Relator manterá regras diferenciadas para militares

O relator da reforma da Previdência das Forças Armadas, Vinícius Carvalho (PRB-SP), pretende manter a espinha dorsal da proposta enviada pelo governo federal e deve assegurar um regime de aposentadoria diferenciado para os militares. A expectativa dele é concluir a análise do projeto na comissão especial até 9 de outubro.
Ao Valor, o deputado do PRB explicou que acatará sugestões de outros integrantes do colegiado que aprecia o texto, mas que é prioridade manter o impacto fiscal do projeto em dez anos. A estimativa é de economia de R$ 10 bilhões na próxima década.
Eu não vou apresentar um substitutivo. Se fosse, teríamos um tempo maior de tramitação por causa da apresentação de emendas. Vou apresentar uma emenda do relator ao texto. Será basicamente o texto original, acatando algumas sugestões de emendas e rejeitando outras”, disse Carvalho. “Após a apresentação do relatório, será concedido o pedido de vista por duas sessões e vota na semana seguinte. Então, devemos votar em 9 de outubro”, acrescentou.
Prevista para hoje, a leitura do relatório na comissão especial foi adiada mais uma vez e acontecerá apenas na próxima semana. “Adiei a leitura para a próxima quarta-feira, dia 2 de outubro”, disse o presidente da comissão especial que analisa o projeto, deputado José Priante (MDB-PA), ao Valor.
O atraso, segundo Carvalho e Priante, não tem relação com o adiamento da análise da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado). O relator da proposta afirmou que a prorrogação ocorre para que seja feito “um ajuste relacional” em relação à inclusão de policiais militares e bombeiros na reforma da Previdência das Forças Armadas.
Ontem, o presidente da comissão especial e o relator da proposta se reuniram para bater o martelo sobre o adiamento para que houvesse tempo hábil para fazer os ajustes no texto.
Carvalho também conversou com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, que, de acordo com fontes, teria tranquilizado o relator sobre a adesão de governadores à inclusão de policiais e bombeiros no texto. Segundo apurou o Valor, apenas dois governadores estariam resistindo a essa mudança: do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e da Bahia, Rui Costa. O relator confirmou que a inclusão das categorias no texto já é uma decisão tomada, com respaldo técnico.
Valor Econômico/montedo.com

65 respostas

      1. Meu amigo, não costumo opinar, porém gostaria de saber a que prejuízo vc se refere, pois sendo a carreira militar uma carreira de Estado, ela privilegia a meritocracia, e é o que está acontecendo. De fato, em minha opinião há algumas mudanças que poderiam acontecer, tipo, por que Ir Gen têm de continuar recebendo gratificação de Comando na reserva? Acho que não deveria;
        Vejo QE se sentindo desprestigiado, em quê? Os QE entraram para serem Soldados, cursaram CFC e conseguiram estabilidade sem concurso, já foi um prêmio, ninguém de carreira foi contra, depois conseguiram promoção após 15 anos de serviço, independente de qualquer coisa, bastava ter tempo de serviço, mais tarde conseguiram a promoção a 2• Sargento, outro presente, tudo sem nenhum pedir ou correr atrás de uma qualificação sequer, então, com toda a consideração pergunto, qual o prejuízo dos QE? De fato o EB deveria ter coitado a habilitação dos QE durante a carreira deles, porém nenhum QE se revelou por isso. Por que nunca se interessaram numa melhor habilitação? Sinceramente, não sei.
        Quanto aos de carreira, pelo menos aos que estão na ativa, em condições de realizarem cursos, e os que estão entrando na carreira agora, via concurso público, todos poderão organizar sua carreira, realizando ou não os concursos que aparecerem durante a carreira.
        Com relação às carreiras de oficiais e praças, realmente, deveria haver um separação e ajuste nos vencimentos, pois o 3• Sgt tem família assim como o 2• Tem, ou seja, os gastos são aquivalentes, então em minha opinião os salários deveriam ser equivalentes entre oficiais e praças, ao invés de ser escalonado como é hoje.
        Essa é minha opinião após 33 anos de serviço e ainda na ativa.

        1. “…por que Ir Gen têm de continuar recebendo gratificação de Comando na reserva?”

          Por uma razão simples, os Generais da ativa já recebem essa Gratificação atualmente e a recebem a partir da promoção a General de Brigada, mas quando são transferidos para a reserva, tem uma redução em seus vencimentos da mesma ordem de 10%.

          Então na prática, se o General pode ter uma redução de remuneração na reserva, o que impede de ocorrer o mesmo com os demais militares?

          “Com relação às carreiras de oficiais e praças, realmente, deveria haver um separação e ajuste nos vencimentos, pois o 3• Sgt tem família assim como o 2• Tem, ou seja, os gastos são aquivalentes, então em minha opinião os salários deveriam ser equivalentes entre oficiais e praças, ao invés de ser escalonado como é hoje.”

          O problema aqui é o nível de Escolaridade:

          O Curso de Formação de Sargentos do Exército (EsSA / EsSLog) tem duração de 2 anos, é nível Técnico/Superior Técnólogo;

          O Curso de Formação de Oficiais (AMAN) tem duração de 5 anos, é nível Superior Bacharel.

          Então não há como equipar os vencimentos e criar carreiras paralelas, até porque o Oficial QAO é oriundo da carreira dos Graduados.

          Se fossem carreiras paralelas como alguns incautos preconizam, um Oficial QAO, que atualmente ganha mais que um Oficial em começo de carreira, teria redução de salário e ganharia menos que um Subtenente, coisa simples de ver e entender.

          No Exército americano, onde as carreiras são em paralelo, como foi proposto pela Associação de Suboficiais da reserva da FAB, é uma coisa bem diferente:

          Lá o praça ou graduado é um militar temporário, conhecido como “Militares Alistados”. Não são todos que conseguem progredir na “carreira”. Os conhecidos Sergent Major, que possuem prerrogativas de Oficias subalternos, foram Formados em uma “Sergent Major Academy”, uma Academia de Sargentos Maiores.

          Já o Oficial (Militares Comissionados) é formado em um Academia Militar (West Point), e como todo processo seletivo americano de nível superior, depende de seu rendimento escolar pregresso e ainda tem que ser “recomendado” por alguma autoridade, como um Congressista, por exemplo.

          Não há como comparar a organização do US Army com as Forças Armadas Brasileiras.

          Não há equivalência, nem entre as FFAA Brasileiras, cada uma tem uma organização, rotina e política de pessoal diferente e olha que a Força Aérea foi formada a partir da Arma de Aviação Militar do EB em 1941, muito antes da criação da USAF nos EUA.

          Resumindo: Impossível separar ou desvincular a Carreira do Graduado, da de Oficial. Não é possível, dentro da legislação do serviço publico brasileiro, equiparar carreira técnica ou tecnológica, com carreira de nível superior.

        2. Realmente, esses militares “de escola” são ridículos. Foram formados em escolas por militares sem sem formação superior para lecionar, sente-se prejudicado e nunca dar a cara para reivindicar perdas, falam dos QE como se esses militares não foram amparados por portarias semelhantes outras carreiras de estado, dizem que as famílias do 3 Set e 2 Tem tem necessidades e por isso precisam de mudanças. Você seria sábio se ficasse com essa sua boca calado, seu neófito.

        3. Nao é so QE que está sendo afetado….os militares das demais forças estato saindo prejudicados principalmente os que foram para reserva entre a pl 2215 e ate a presente data…..nao existiam cursos similares nas demais forças que o exercito criou a alguns anos e ja pagavam a gratificação ….daí vc imagina o problema que está acontecendo nas demais forças

          1. Concordo plenamente! Principalmente para aqueles que perderam o posto acima, quando da edição da maldita MP 2215/01 (LRM). Vai ser outra rasteira na classe militar. Acorda FFAA!

    1. meus amigos. Tudo perfeito. So acredito que 73% e 68% é uma diferença muito grande do aperfeiçoamento. Lutem por isso. E uma disparidade muito grande. Um QEMA ou um QAO Dourtor ganhar 8 mil de adicional, isso é salario de Professor Doutor de Universidade Federal, isso ta errado. O pessoal so pensa no hoje, nos que estao sendo beneficiados hoje. Absurdo. Farinha pouca meu PIRAO primeiro. Da onde tiraram isso, Foi um sorteio estando presente um QEMA e o QAO atual? Só DEUS.

      1. Concordo com vossa colocação. Não haveria que valorizar tanto assim, principalmente um curso de gestão de pessoas como é o CHAQAO que pouco será aproveitado, pois temos militares já no finalzinho da carreira fazendo o tal curso que é de tamanha importância que o Exercito o criou a pouco mais de três anos e as demais Forças sequer o criaram, o quao é desnecessário. Ademais os irmãos de farda que se julgam melhores que os outros , são frutos da segregação imposta pela cúpula, são fieis seguidores das altas patentes, tanto que serão apadrinhados com a indicação do “DOUTORADO”. Antes que me chamem de quadro em extinção, aviso aos navegantes que tenho formação acadêmica, e nada tenho contra os militares do Quadro Especial, que dentro de suas formações e respeitando as limitações que são impostas, exercem sim um papel fundamental nas instituições.

      2. apresente suas formaçoes….simples assim..uns QEs dizem q tem 3 facul…mas tb fez o EB de bico por mais de 20 anos…enfim…coisa de QE mesmo (a minoria felizmente), se vitimizar..o cara entra sd…sai 2 S…viveu o tempo todo (repito, a minoria) fazendo o EB de segundo emprego,,e agora quer se igualar a gen…kkk…piada ne..po!!!!

        1. Para de ser ridículo, QE!! Vc não fez concurso, tampouco deve ter algum curso dentro da força. Recebeu de presente do EB a divisa de 2º Sgt, pois ao meu ver, deveria se aposentar como Cabo, agora fica urubuzando o Projeto que visa melhorar a CARREIRA dos militares!! Destaquei carreira pq isso é pra quem tem concurso, pra quem estudou. Foi mal QE, mas cessa o papo e deixa umas flecas aí pra mim. A propósito, o PL sai esse ano, vc chorando ou não!!

      3. Esse PL serviu para uma cousa: mostra que os militares são desunidos. Nos outros Poderes todos ganham bem.
        Esse negócio de espírito de corpo é puro bla-bla-Bla. O que existe é espírito de porco.
        Os Oficiais já vêem se beneficiando há algum tempo, não esqueçamos a questão dos 28/.
        Essa reestruturação abrangerá a todos os Oficiais,mesmo aos que estão na reserva com um percentual bem generoso. Mas como ficam os ST e QAO aos não foram oferecidos o cursos de alto estudos cujo o CAS era o último da carreira? Como fica? Perdemos várias vantagens em 2002, agora que poderíamos respirar um pouco, esquecem da gente .

    2. Sabe quando o militar vai para guarnição especial, categoria 2, e passa a ganhar 20% do soldo a mais e se sente milionário? Ou quando o militar faz exame de contracheque em companheiro de turma com 20% de compensação orgânica e fica admirado com o tanto que seu companheiro recebe a mais que ele?

      Pois é… Todos os militares da reserva que não possuem altos estudos vão receber 20% a mais pelo curso de aperfeiçoamento que fizeram. Ou seja, é como se eles estivessem servindo em uma guarnição especial categoria 2. Um belo incremento no salário. E sem precisar mover um músculo. Vão continuar em casa vestindo o merecido pijama. Quem vai pagar por isso serão os militares da ativa e os que ainda entrarão para as fileiras das forças.

      E mesmo assim tem militar achando que está sendo injustiçado… Amigos, comemorem, pois se esse PL não passar, nunca mais vocês terão esse tipo de reajuste no decorrer de suas vidas.

      1. Então colega ja que você esta satisfeito com os outros colegas ganhando 20%,como localidade especial, então troque seus 73% por 20% ja que esta achando bom ,que tal .

    1. MEU SENHOR NÃO QUERO ALTOS ESTUDOS QUE SÓ UM AUMENTO NO PERCENTUAL DO CURSO DE FORMAÇÃO…

      APROVEITEM POIS EM UM FUTURO PRÓXIMO ALTOS ESTUDOS DE PRAÇA SERÁ IGUAL ECEME POUCOS TERÃO

      1. Sinto informar que nào há aumento previsto no PL1645 para QE nem para ninguem, se trata de reestruturação de carreira para militares concursados.

        Não houve reajuste nos valores de adicionais de habilitação, mas sim a soma da formação com os demais cursos efetivamente realizados por militares de carreira.

        Tal reestruturaçào foi necessária para se manter o interesse por essa carreira, em compraração com as demais carreiras de Estado.

        No tocante ao aumento das alíquotas da pensào militar, essa será compensada com o retorno do adic tp Sv, sob a alcunha de adic de adisponibilidade, bem como com a reestruturação do adic de hab militar.

  1. Não acredito nisso, já que os Sgts do Quadro Especial sempre apoiaram o governo, estão em discussão sobre a PL 1645 de forma educada. Impossível não corrigir as distorções existentes nessa reestruturação evitando injustiças. Aço!

  2. Sem querer entrar no merito em relação a PL ,sendo boa ou ruim para alguma classe, o que leva os QEs a crer que os politicos escutam eles ?! Sinceramente vocês acham que os politicos querem agradar a QEzada ou os 4 estrelas ?! Essa proposta irá passar do jeito que foi concebida quer queiram ou não..

  3. Que porcaria q a PM quer no meio dessa reforma?.
    ja tem as regalias deles fazem greve. Tem folgas quando trabalham. UM SOLDADE ganha mais q um sargento das forças Armadas.

  4. Eu por iniciativa própria vou mandar uma cartinha para cada um dos Deputados agradecendo pela pl e já prometi quando receber o primeiro altos estudos vou na Câmara dos Deputados levar pessoalmente um presente para o relator e dar um abraço no amigo relator ,sempre fiz assim com todos chefes

  5. QE é fruto da lei de”quero é tomar vantagem”, se, são tão sabidos, pq ainda estão na farda?
    Chega, o gov dos mamadores acabou. O uso de mini alizadores para cabelos encaracolados usados por muitos com mestrado/doutorado em bajulação se esgotou.

  6. Esse Pastor Relator da PL deve ter sangue de Judas, maldoso, arrogante, o Bispo Macedo da Universal do Reino de Deus deve puxar a orelha dele está prejudicando milhares de fiéis da sua igreja.

  7. passara do jeito que está.
    Qualquer mudanças proposta pelos QE é descabida. Vou resumir os principais argumentos dos QE postados aqui até hoje:
    – temos família;
    – todo mundo vai morrer um dia;
    – pare e se olhe no espelho, o que você vê?
    – é ano de justiça;
    – temos doutorado

    1. Acho que deveria ser opcional o PL. Quem quer, recebe os benefícios. Quem não quer, mantém como está.

      Já que está ruim, não recebe… Simples assim…

  8. Só enganação, se aprovarem essa aberração, os generais vão ficar felizes e no futuro próximo os praças vão passar por uma espécie de funil para fazerem os cursos escolhidos a dedo e pior, vão se tornar mais babões, porque sem isso nem pensar. É realmente vai ficar bem interessante a carreira militar, principalmente para os praças, baita valorização…

  9. Pois é senho relator o Quadro Especial do Brasil todo ativa e reserva estão ansiosos no aguardo do seu relatório, caso seja negativo, bom vamos aguardar e pagar para ver até aonde vai a intolerância…

  10. Em relação aos militares da reserva estarem reclamando que com a reestruturação, a paridade salarial será perdida: um subtenente do EB que foi para a reserva em 200 foi com 30% a mais no contracheque e com um posto acima. Um subtenente que for para a reserva este ano vai sem posto acima e com no máximo 10%do tempo de serviço. Quanto a isso, o pessoal da reserva nunca se manifestou contra, correto?

    Já quanto aos QE, quando conseguiram a promoção à 2º Sargento, não ficaram constrangidos com os colegas que já haviam ido para a reserva como 3º Sargentos e não conseguiriam ser promovidos, Ou algum QE desistiu da própria promoção em solidariedade ao pessoal da reserva?

    Agora, esse pessoal vem falar em desunião. São, no mínimo, hipócritas.

    1. E o q vc me diz de TODOS os praças da Aeronáutica e Marinha q foram pra reserva até ano e NUNCA tiveram oportunidade e nunca terão de fazer um curso de ALTOS ESTUDOS simplesmente pq até este ano não existia?!

      E aí?! ki se dane esse povo?!

        1. De fato, é uma situação ruim, mas não tem o que ser feito.

          Conceder altos estudos para quem tem só o aperfeiçoamento não é nem um pouco justo…

      1. Ok mas o que vc quer que seja feito?

        Equiparar Aperfeiçoamento com altos estudos nào pode, por que existem militares na reserva, assim como eu, que possuem os dois cursos.

        Reserva fazer curso também não pode, qual a sua sugestão?

        1. Se você já tem seus altos estudos vai para casa cuidar da sua família ,fica tranquilo ,deixa o povo que não têm buscar uma solução , isso não é problema seu ,não leva a mal e grande abraço para o amigo e parabéns

          1. Okay, mas ninguém respondeu, qual a solução?

            Se não tem, vai para casa cuidar da sua família também e pare de encher o saco com “não fiz altos estudos PQ só tem no EB”, é muito mimimi ridículo.

            Pessoal da reserva tem que parar com tanta reclamação e arrumar o que fazer, por exemplo capinar um lote e nào atrapalhar a reestruturaçào das carreiras da ativa.

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