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O relator da reforma da Previdência das Forças Armadas, Vinícius Carvalho (PRB-SP), pretende manter a espinha dorsal da proposta enviada pelo governo federal e deve assegurar um regime de aposentadoria diferenciado para os militares. A expectativa dele é concluir a análise do projeto na comissão especial até 9 de outubro.
Ao Valor, o deputado do PRB explicou que acatará sugestões de outros integrantes do colegiado que aprecia o texto, mas que é prioridade manter o impacto fiscal do projeto em dez anos. A estimativa é de economia de R$ 10 bilhões na próxima década.
Eu não vou apresentar um substitutivo. Se fosse, teríamos um tempo maior de tramitação por causa da apresentação de emendas. Vou apresentar uma emenda do relator ao texto. Será basicamente o texto original, acatando algumas sugestões de emendas e rejeitando outras”, disse Carvalho. “Após a apresentação do relatório, será concedido o pedido de vista por duas sessões e vota na semana seguinte. Então, devemos votar em 9 de outubro”, acrescentou.
Prevista para hoje, a leitura do relatório na comissão especial foi adiada mais uma vez e acontecerá apenas na próxima semana. “Adiei a leitura para a próxima quarta-feira, dia 2 de outubro”, disse o presidente da comissão especial que analisa o projeto, deputado José Priante (MDB-PA), ao Valor.
O atraso, segundo Carvalho e Priante, não tem relação com o adiamento da análise da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado). O relator da proposta afirmou que a prorrogação ocorre para que seja feito “um ajuste relacional” em relação à inclusão de policiais militares e bombeiros na reforma da Previdência das Forças Armadas.
Ontem, o presidente da comissão especial e o relator da proposta se reuniram para bater o martelo sobre o adiamento para que houvesse tempo hábil para fazer os ajustes no texto.
Carvalho também conversou com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, que, de acordo com fontes, teria tranquilizado o relator sobre a adesão de governadores à inclusão de policiais e bombeiros no texto. Segundo apurou o Valor, apenas dois governadores estariam resistindo a essa mudança: do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e da Bahia, Rui Costa. O relator confirmou que a inclusão das categorias no texto já é uma decisão tomada, com respaldo técnico.
Valor Econômico/montedo.com

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