Superior Tribunal Militar gasta R$ 100 mil com viagem à Grécia de 3 ministros em férias

O presidente do STM, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, coloca faixa em Jair Bolsonaro em
cerimônia de comemoração ao aniversário da Justiça Militar da União - Pedro Ladeira - 28.mar.19/Folhapress

Magistrados participaram de seminário de dois dias e, segundo STM, suspenderam descanso temporariamente

SÃO PAULO
Frederico Vasconcelos

O STM (Superior Tribunal Militar) gastou cerca de R$ 100 mil em passagens e diárias com a viagem de três ministros à Grécia, em julho, durante as férias coletivas. Eles participaram de um seminário de dois dias, em Atenas, promovido pela Associação Internacional das Justiças Militares, uma entidade privada.
O evento foi realizado no Athens Plaza Hotel, estabelecimento de cinco estrelas, próximo à Acrópole (diárias de R$ 2.800 a R$ 10 mil, além de taxas).
O presidente do STM, almirante Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, proferiu palestra no dia 5 de julho sobre “Forças Armadas e atuação na garantia da lei e da ordem”. Viajou no dia 27 de junho e retornou em 16 de julho.
O Superior Tribunal Militar disse que Santos “intercalou o evento com o seu período de férias no recesso do Judiciário”.
As passagens do presidente custaram R$ 28,3 mil. As dos ministros do STM Álvaro Luiz Pinto e Péricles Aurélio Lima de Queiroz custaram R$ 13,8 mil. O tribunal informou que as passagens “foram expedidas para período e classe diferentes”. Cada um dos três recebeu sete diárias (cerca de R$ 14 mil, segundo a cotação média do euro no período).
O seminário recebeu patrocínio do Bradesco, que mantém a folha de pagamento da Justiça Militar em São Paulo. O banco não informou o valor do patrocínio. O encontro não foi divulgado no site do STM.
A Folha consultou ministros, juízes e ex-membros do Conselho Nacional de Justiça, sob o compromisso de terem os nomes preservados. Dois deles foram corregedores. Eles criticam o fato de as férias terem sido interrompidas para o seminário, e, no caso do presidente, de a viagem ter sido prorrogada, com recursos públicos.
A interrupção ou fracionamento de férias não foi prevista na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Em 2018, o CNJ entendeu que a possibilidade de interrupção de férias deve ocorrer “somente para os cursos oficiais das escolas judiciais”. Não é o caso da viagem à Grécia.
A Associação Internacional das Justiças Militares tem sede em Florianópolis. Foi criada em 2003 e reúne representantes de mais de 15 países. A ideia de criação de uma entidade para “congregar os estudiosos da Justiça Militar e do direito militar” foi lançada em 2000, durante encontro realizado em Brasília.
O presidente é o juiz paulista Paulo Adib Casseb, ex-presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Casseb é coordenador da Justiça Militar na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A AMB disponibilizou dez vagas para associados participarem do seminário em Atenas. Eles pagariam passagens, hospedagem, transporte e alimentação. Não foram preenchidas as vagas.
Em 2012, ministros do Superior Tribunal de Justiça e presidentes de Tribunais Regionais Federais visitaram tribunais e universidades da Alemanha. Viajaram em primeira classe, com despesas pagas pelo erário. Dez juízes pagaram passagens, hospedagem e alimentação.
Folha de São Paulo/montedo.com

15 respostas

    1. STM e STF são idênticos… Na safadeza… Nas mordomias… Na inutilidade… Um bando de velhos safados… Verdadeiros parasitas inúteis… Sugando o sangue da Nação… Todos prestam um notável desserviço ao povo brasileiro…

  1. Chegará o dia que os cidadãos brasileiros sentirão profunda vergonha, alguns por omissão, outras por terem participado de aberrações patrocinadas por entidades que exigem respeito, mas não se dão, como STF, ou STM, como a matéria descreve. Vão dizer que são direitos, que são necessidades, que é legal, que eles podem…mas, a Nação já não será tão ingênua em bancar esses algozes e verdugos do povo. Pensei que este dia estava próximo, mas me enganei, ou melhor, fui enganado.

    1. “Privilegiar castas não coadunam com o espírito Republicano e nem com os princípios básicos do militarismo”.
      É absolutamente inapropriado, para não se utilizar palavras mais duras, que as remunerações de parte significativa dos militares fique ao alvedrio, à escolha e a voluntariedade dos Comandos Militares.
      O projeto de lei 1645/19, na forma que foi proposto, sem os ajustes e as correções necessárias, visando retificar as injustiças contidas nesse projeto, chega ser antidemocrático, uma vez que o Congresso é a casa do povo, que deve legislar para o povo. É para isso que elegemos nossos representantes. Adão Farias, advogado.

      1. Sua mensagem está parecendo SPAM, está presente em vários comentários do Blog. A impressão que tenho é que você está procurando algum pato para contratar seus serviços.

  2. Em 2018 a Justiça Militar custou aos cofres públicos mais de meio bilhão de reais: (https://www.conjur.com.br/2018-jan-03/orcamento-2018-sancionado-justica-recebera-60-bilhoes).
    Já passou da hora da extinção dessa excrescência, que, como diversos outros órgãos, tem por fim empregar oficiais generais no pós atividade.
    A economia gerada possibilitará outro investimento, quer seja em educação, quer seja em saúde. É na burocracia que temos que cortar despesas, urge diminuir o tamanho do estado, e torná-lo mais eficiente.

    1. Já atentaram que nas Forças Armadas, nos últimos trinta anos, houve considerável aumento de cargos de oficiais generais?

      Temos Forças “inchadas”. E a “tal” pirâmide” está em processo de inversão.

      Mas parece ser um movimento da burocracia brasileira. Congresso Nacional inchado, Assembléias Legislativas igualmente, Câmaras Municipais ídem.

      A semelhança é que uns poucos tomam conta de parte considerável do orçamento.

  3. Está nos jornais que o procurador, em Minas, que disse ganhar um miserê, recebeu 477 mil reais livres em 2018! Mais de 39 mil livres por mês! E depois são os militares que causam rombo no orçamento…na previdência…sei…pobre da gente…

  4. Isso é o desprezo como o dinheiro público, funcionários do Estado já muito idosos se beneficiando de mordomias e falta total de caráter, e ainda de férias, vão a um congresso na Grécia. Me parece que não vivemos em uma Democracia Plena, não há limite para as coisas, fazem o que querem.

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