Monica Gugliano, especial para a Gazeta do Povo
Enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê a reestruturação da carreira dos militares vai aumentar o valor dos adicionais recebidos pelos integrantes de Exército, Marinha e Aeronáutica. Na prática, a proposta eleva a remuneração dos militares. O texto também prevê a redução do efetivo das Forças Armadas num prazo de dez anos. Na semana que vem, a Câmara vai instalar a comissão especial para começar a discutir o assunto.
A proposta de reestruturação da carreira militar foi uma espécie de contrapartida dada às Forças Armadas em troca de mudanças na previdência das Forças Armadas – que fazem parte do mesmo projeto de lei, o PL 1645/2019.
Dentre os assuntos contemplados no projeto, há a previsão de promover um aumento considerável, em quatro anos, no “adicional de habilitação” – um valor mensal pago por mês aos militares que realizaram cursos de aperfeiçoamento.
A proposta do governo também estabelece o “adicional de disponibilidade”, uma antiga reivindicação dos militares devido à dedicação exclusiva da carreira. Caso o projeto seja aprovado, também será implantado um aumento na ajuda de custo que os militares recebem quando vão para a reserva (como é chamada a aposentadoria nas Forças Armadas).
A reestruturação da carreira militar custará R$ 86,85 bilhões aos cofres públicos em dez anos; e vai consumir uma parte considerável da economia de R$ 97,3 bilhões que vai ocorrer por causa das novas regras da Previdência das Forças Armadas.
Outra mudança significativa prevista no PL 1645/2019 é a redução, em dez anos, de 10% do efetivo de 359,4 mil militares no país.
Adicional de habilitação
A proposta prevê reestruturar, ao longo de quatro anos, o adicional de remuneração mensal dos militares que realizarem cursos de aproveitamento. Esses percentuais não são cumulativos; vale o grau mais alto.
Como deverá ser
Altos Estudos Categoria I: de 30% para 73%
Altos Estudos Categoria II: de 25% para 68%
Aperfeiçoamento: de 20% para 45%
Especialização: de 16% para 26%
Formação: 12%
Adicional de disponibilidade
Os militares deverão passarão a receber percentual incidente sobre o soldo (salário) de oficiais e praças pago mensalmente a partir de 1º de janeiro de 2020.
Como deverá ser
Coronel e subtenente (32%)
Tenente-coronel (26%)
Major e Primeiro Sargento (20%)
Capitão e Segundo Sargento (12%)
Primeiro tenente e Terceiro Sargento (6%)
Demais militares (5%)
Ajuda de custo ao ser transferido para a reserva
A proposta prevê um aumento da indenização ao militar que for transferido para a reserva (a aposentadoria militar). O valor passa de 4 para 8 vezes o valor da remuneração, paga uma única vez. Essa ajuda de custo é paga como uma espécie de auxílio-mudança, já que os militares muitas vezes trabalham em cidades que não são seu domicílio normal.
Atualmente, 359,4 mil militares integram as Forças Armadas. Há 64,7 mil na Marinha, 72 mil na Aeronáutica e 222,8 mil no Exército. A proporção do efetivo é de 55% de militares temporários e 45% de carreira.
Como será
A proposta é reduzir o efetivo em 10% em 10 anos, num corte de 36 mil militares – entre temporários e de carreira.
Leia a íntegra do PL 1.645/2019, que reestrutra a carreira militar
GAZETA DO POVO/montedo.com
Respostas de 58
Onde está a valorização do início de carreira? Brasil, país continental e toda aquela balela…diminuição do efetivo? Então, um general hipoteca o futuro das FFAA em troca de aumento, principalmente pra ele, no Brasil ninguém está interessado em pensar?
Bem objetiva a matéria.
Vamos aprovar o PL.
Se voce fosse da Marinha ou da FAB estaria torcendo contra!
Essa PL foi feita por Generais, para os Generais e pelos Generais.
E dá algumas migalhas para os SO do EB. Deixa de fora os graduados da Marinha ( Força mais antiga) e da Aeronáutica.
Da como Altos Estudos, um Curso que só existe no Exército.
Dá um aumento de 73% apenas aos SO da reserva que pertencem ao Exército. Não possui nenhuma transição. Cria uma categoria de SO, que chegou ao topo da carreira, mas não tem o Posto acima, nem Altos Estudos, nem compensação nenhuma, cria uma “LACUNA” para 2/3 das Forças Armadas.
Foi mal feita, mal redigida, e não deve ser aprovada até que seja CORRIGIDA, e traga benefícios PARA TODOS. E não para apenas uma parcela das Forças Armadas. Tem muita gente que vai fazer beicinho, mas o correto é o correto. Ou beneficia a todos, ou vamos esperar mais um pouco.
Vc decide isso petulante?
Reduzir o efetivo de oficiais-generais seria ótimo.
Porque os 10% de representação que só os Generais vão receber não foi mencionado
MD articulando até com a mídia. Por que não dizem o que de fato está acontecendo?
O PL tem por finalidade reestruturar as foças Armadas, em relação a SALARIO. Agora pergunto A REESTRUTURAÇÃO É DAS FORÇAS ARMADAS. PERGUNTO FORÇAS ARMADAS É SOMENTE OFICIAIS E SARGENTOS DE ESCOLA? e os SGT QE, CABOS E SOLDADOS NÃO SÃO DAS FORÇAS ARMADAS?QUE REESTRUTURAÇÃO PARA MELHORAR O SALÁRIO É SOMENTE PARA MILITARES DE ESCOLA?ESTÃO DIVIDINDO AS FORÇAS ARMADAS. SEM SGT QE,CB E SD DO NB, NÃO EXISTE FORÇA ARMADA. A NÃO SER QUE SOMENTE O PESSOAL DE ESCOLA VÃO PARA A GUERRA EM CASO DE NECESSIDADE. ARRUGO. Isto está muito mal explicado.
Rapaz vamos ser sinceros , os Cb , Sd, Qe como todos nós somos importantes pra força. Mas cada um no seu lugar, não é possível pagar um salário maior pra alguém que não se qualifica, tem muitos QEs com formação, mas a maioria nem a 4ª série tem. Sejamos honestos. Faz concurso pra polícia federal, lá não tem Cabo, Soldado, QE . Outra coisa: “Antiguidade só é ruim.pra quem não tem… “
Vcs QE já tiveram suas carreiras reestruturada, pois foram, rapidamente, promovidos à graduação de 2° Sgt.
so se foi seu amigo centenas de QE nao tem promoção a 2S. Isso e tudo mentira
Digo Arrego. Estão dando aumento de salário, somente para os militares concursados. Esse sistema me cheira mal. Creio que não vai ser aprovado do jeito que está. 51 Deputados fizeram requerimento para que a matéria seja debatida na Câmara dos Deputados Federais, e aí a coisa vai pegar. Notamos que esse aumento de reestruturação é clara que se trata de direcionamento exclusivo para militares de escola e não Forças Armadas como estão empurrando guela a baixo, achando que os Deputados Federais vão aceitar do jeito que está.
Se vc é temporário, e creio que sim, pois deixou claro no seu comentário. Pois bem, se vc está insatisfeito, sugiro a ti que estude pra passar no QCO ou outro concurso qq. Boa sorte, amigo!!!
Ah, e vc acha que os 51 deputados fizeram requerimento pra debater o coitadismo de vcs??? É linda sua ingenuidade pueril. Eles não estão nem aí pra vc, provavelmente querem mexer em outras coisas (tempo de servico), mas sua visão limitada e egoísta não consegue enxergar. Boa sorte com vossos pleitos e, nesse momento em que os ânimos estão exaltados, recomendo observar atentamente os regulamentos disciplinares das forças e o código penal Militar. #ficaadica. Forte abraço a todos.
A reestruturação é da CARREIRA militar. Temporário não tem carreira, colega.
vamos lutar pra deixar os 30 anos? ahhh…isso o pessoal da reserva não protesta…
Vamos lutar pra acabar com o adicional de tempo de serviço…igualdade ja! o pessoal da reserva só luta por eles mesmos…
Vamos lutar para tirar os 1.5% da filhas e melhorar a carreira de todos. Pessoal que têm esses direitos não tem do que reclamar. Pagar apenas 1.5% e deixar seu salario integral para o resto da vida da filha não tem como manter qualquer sistema. Se analisar melhor, tem filhas que ainda não nasceram e já estão com a vida garantida. Isso é uma vergonha. Aí o Militar que ingressa após 2001 tem q pagar a conta sem ter o direito para os seus dependentes. Portanto, cada um à sua época.
Acho que ficou muito boa a reestruturação dos generais e alguns cala boca para outros ,deixaram a base da tropa sem uma correção a altura ,ou simplesmente usaram a tropa para fazer essa reestruturação que beneficiou o topo,nem levando em consideração que a maioria tem familia e vem a anos sofrendo desgaste de salario.
Quem meteu a cara nos estudos e fez o CHQAO se deu bem kkkk , eu já fiz , irei pra reserva com 9.000/mês ( ou mais porque vou ficar até a idade limite 😁)
“Na prática, a proposta eleva a remuneração dos militares…”
Não pra todos!
Para quem está na ativa e e de carreira está perfeito. O problema é para as graduações abaixo de 2 sargento que está na inatividade. Esses vão se lascar bonito.
Quem são esses?
Errado. Os Militares graduados de carreira da Marinha e da FAB foram prejudicados. Não existe curso de Altos Estudos para eles. Tem que ter transição.
só em não dar arrego pra QE já tá bom.
Aprovando alguma coisa que eu possa pedir reserva proporcional pra mim (praça) ta bom demais… seria amanhã mesmo!!!
Sou do EB
mas que esse PL ta injusto com a FAB e MB,,,,,,,com certeza sim
diferença salarial de R$ 1.7000 a 2.000 de uma Praça para outra
sem contar os QESA…QESA,,QMB,,,QAO
demorraram anos e a anos em ESTUDOS para apresentarem esse PL.
lamentavel
Sinto que o imenso poder dos QE´s vão travar a reforma… são os mais injustiçados, principalmente os que estão na reserva, onde recebem ADIC TP SV e agora querem equiparação com os da ativa, que desde 2001 perderam essa “merreca”!!!
Sou glorioso EB, com muito orgulho ,
Tenho parentes nas 3 Forças,,Of e Praças
filhos ,,filhas,.irmaos,primos,,amigos , enfim
mas o PL que o MD apresentou so beneficia “alguns” do EXERCITO
eu sou um dos beneficiados ,,,,,,,mas não ficou nada nada bom para os outros
estudos ..estudos …estudos para isso
espero que os DEPUTADOS E SENADORES sejam razoáveis na apreciação e corrijam
as distorções.
Senhores sinto mto! vai passar do modo que foi proposto. Sei que tem alguns pontos discutíveis. Principalmente em relação aos generais.
LEMBRANDO! Não é aumento e sim uma necessária e demorada reestruturação, o que nos faz imaginar que o aumento virá…
A FAB criou os cursos de altos estudos mas só o terço superior e médio da turma poderá fazer, quem teve chefe rigoroso ultimamente ficou no terço inferior, dificilmente fará o curso, algo confuso.
A marinha criou um c-ap-A (avancado) e um de Assessoramento para Suboficiais..pergunta: os inativos que nao tinham ezses cursos serao diferenciados na habitacao militar?
Não serão diferenciados, receberão pelo curso que fizeram.
Se l PL não for modificado, sim.
Os inativos, quais deles; todos?
Pessoal da ativa que não teve a oportunidade de incorporar tempo de Sv não fica reclamando. Cada um com ônus e bônus de seu tempo.
“Vocês que fazem parte dessa massa
Que passa nos projetos do futuro”
É ISSO MEU CAMARADA.
Esse PL dos generais é um projeto do futuro para as praças.
Vão enrolar os subs e os 1sgs com adicional e chacal, mas depois eles vão ver onde estão pisando, que nada mais é do que um campo minado.
Quem viver verá…
Vão diminuir o limite de idade para médicos ingressarem no QOS de 35 para 32! Já não se tem médicos para atender a família militar, vide as filas de madrugada para pegar senha e a demora na maração de consultas, cada vez mais, mais oficiais médicos pedem baixa do serviço ativo, esta parecendo o SUS, e ainda querem dificultar o ingresso para médicos! Esse PL é maravilhoso! Muito obrigado senhores oficiais generais e senhor Presidente da Republica!
Tem médico entrando na fila pra servir como of temporário….antes pediam pra não servir agora fazem fila…
Na prova da EsSEx sobravam vagas hoje a concorrência já é bem maior .
A EsSEx permitia ingresso de médicos apenas com residência ,de uns anos para cá abriram vagas para os não residentes e houve aumento do número de vagas para médicos.
Existe até a possibilidade do médico entrar como of temporário no posto de major …
A carreira dos médicos não sofreu aumento de interstício como houve com farmacêuticos, dentistas e QCOs…
PL tá ruim pros médicos ?? médicos podem fazer curso de altos estudos I…tá ruim a carreira para os médicos ??
Bom, esperar o que de quem quer estocar “cocô”. Lamentável, mas vida que segue.
Após fazer uma rápida análise de três hipotéticas situações ,tendo como referência um militar na graduação de subtenente ou suboficial sob as seguintes condições: na reserva antes da MP do mal, na reserva após MP do mal e atualmente na ativa, pude concluir que: O “Sub” anterior à MP do mal,como recebe um posto acima(2°Ten) irá ganhar aproximadamente mil reais a mais que o “Sub” da ativa ( o Sub73%) ,que por sua vez irá ganhar aproximadamente mil e setecentos reais a mais que o “Sub” da reserva pós MP do mal( o Sub45%). Nesta “brincadeira”, fica evidente que não foi alcançada a devida paridade salarial e através dos resultados notamos quem ainda continua “se dando bem”,quem MERECIDAMENTE teve uma melhora mas não alcançou a JUSTA PARIDADE,e temos também, aqueles que estão sendo duplamente prejudicados (MP e PL).
Perfeita a sua interpretação, teremos três categorias de SO, os mais prejudicados seram os que foram para reserva após MP do mal e também os SO que, mesmo na ativa, não conseguirem fazer esses altos estudos.
Será que a tropa está realmente apoiando essa MP tão bizarra? Amanhã muitos choraram e será muito tarde! Ilusões e ilusões!
Pelo que eu vejo nos comentarios seria melhor promover a general os sgts QE e os generais a QE tenha paciência cada um no seu quadrado.
Não é aumento e sim uma necessária e demorada reestruturação, o que nos faz imaginar que o aumento NÃO virá…
Art 7……
[…]
§ 3º O percentual do adicional de disponibilidade militar é irredutível e corresponde
sempre ao maior percentual inerente aos postos ou às graduações alcançados pelo militar durante sua
carreira no serviço ativo, independentemente de mudança de círculos hierárquicos, postos ou
graduações.
[…]
Ou seja, foi pra reserva perdeu!
Aí é burro.
Como passou na prova de redação se não sabe interpretar um mero texto!
§ 5º O adicional de disponibilidade comporá os proventos na inatividade.
Cabo Anselmo, alguém sabe quem foi ele?
Pergunta: Os inativos virão cumprir mais 5 anos de serviço?
É aquele classico pensamento: Bônus para todos; ônus só para os outros!