Exército enquadra tuítes políticos de militares da ativa

Levantamento do ‘Estado’ encontra 220 manifestações de caráter partidário em 20 perfis na rede, dez deles de generais e brigadeiros

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

Levantamento feito pelo Estado no Twitter de militares da ativa das Forças Armadasencontrou 220 publicações políticas em 20 contas de oito generais, oito coronéis, um 2.º tenente e um subtenente do Exército e dois brigadeiros da Força Aérea. Há entre as mensagens, manifestações, em tese, de caráter partidário durante a campanha eleitoral de 2018. Muitas foram publicadas em horário de expediente normal nos quartéis.

Confira todos os 220 tuítes analisados pelo ‘Estado’

Os textos apoiam o presidente Jair Bolsonaro, suas políticas e seus ministros e políticos vinculados ao bolsonarismo. Também criticam o Centrão, partidos de oposição, o Judiciário, o Congresso e ministros do Supremo Tribunal Federal(STF). Há até o caso em que um general de brigada é corrigido publicamente por um subordinado.

Foi no dia 20 de junho. O comandante da 3.ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (sede em Bagé, no Rio Grande do Sul), general Carlos Augusto Ramirez, criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em razão do que pensava ser uma manifestação do político no Twitter. “Mais tempo perdido e nosso dinheiro pagando!!!” No dia seguinte, um subtenente o advertiu de que o perfil que o general pensava ser dos senador era falso. Ramirez agradeceu com uma saudação militar: “Aço”.

Apenas duas das 220 manifestações mostravam desacordo com o governo: uma com crítica à “defasagem salarial das Forças Armadas” e outra que questionava o fato de o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) dizer que seu ex-assessor Fabrício Queiroz era quem devia explicações sobre movimentações bancárias suspeitas. “Diz axioma nas Forças Armadas que o comandante é o responsável por tudo o que acontece ou deixa de acontecer. Ventos novos exigem posturas novas”, escreveu, em 18 de dezembro, o general de divisão Carlos Penteado, comandante da 5.ª Divisão de Exército (Curitiba).

“É o Oliveiros Ferreira revivido. É o ‘partido fardado’”, afirmou o cientista político e professor titular aposentado da Unicamp, Eliézer Rizzo de Oliveira, lembrando a obra de Ferreira, jornalista e cientista social que foi diretor do Estado. “É uma organização difusa, com mentalidade, com permanência, com interesse e com visão verde-oliva.” 

Portaria

 Essa onda de manifestações, em tese, de caráter político-partidário e eleitoral de militares da ativa influiu na decisão do comandante da Força, general Edson Leal Pujol, de criar normas contra a militância virtual de subordinados em seus perfis, principalmente do Twitter. Em 12 de julho, o Estado-Maior do Exército publicou a portaria 196. “Com a entrada em vigor dessa portaria, ficam objetivamente estabelecidos parâmetros para a adequação de perfis e conteúdos das mídias sociais aos demais preceitos regulamentares da Força”, informou o Exército.

Pujol, que ao contrário do antecessor (Eduardo Villas Bôas) decidiu não ter perfil no Twitter, está preocupado em evitar a contaminação política da Força em razão da presença de militares no governo. Ao mesmo tempo, o Exército reconhece que “um dos fenômenos que têm caracterizado o meio informacional nos anos recentes é o emprego crescente e generalizado das mídias sociais por pessoas e organizações”. E conclui: “Como parte da sociedade, tal comportamento também tem sido observado nos integrantes do Exército.”

Sobre essa realidade, a portaria diz que a criação de perfis pessoais nas redes “é de livre arbítrio, sendo o criador do perfil responsável por todas as suas interações digitais, observando-se fielmente o prescrito no Estatuto dos Militares e no Regulamento Disciplinar do Exército”. Só generais do Alto Comando poderão ter perfis associados aos cargos que ocupam e só grandes unidades poderão estar no Twitter.

O regulamento disciplinar das Forças Armadas proíbe manifestações – sem autorização – de natureza político-partidárias assim como tomar parte ou provocar, em qualquer meio de comunicação, discussões políticas. O Código Penal Militar estabelece ser crime a publicação de crítica indevida sobre resolução do governo. “Mas isso se aplica somente às críticas ao governo e ao Comando”, disse o juiz auditor militar, Ronaldo João Roth.

Espelho

Quinze dos 20 perfis com mensagens políticas foram criados após o general Villas Bôas se manifestar em 3 de março de 2018 contra a impunidade um dia antes do julgamento no STF de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava Jato. O fenômeno ganhou corpo com o início da campanha eleitoral, em agosto de 2018. Há o caso do brigadeiro Marcelo Fonseca, do Estado-Maior da Aeronáutica, que tuitou cinco vezes entre 2 e 9 de agosto mensagens de apoio ao candidato Bolsonaro, como “eu voto em Bolsonaro”.

Em 12 de outubro, o tenente-coronel Rodrigo Otávio Fagundes, da Academia Militar das Agulhas Negras e um dos mais ativos no Twitter, republicou texto de Bolsonaro contra o PT. Já o tenente-coronel Leonardo Franklin, comandante do 1.º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Itaqui, RS) publicou: “Bolsonaro17”. No dia do primeiro turno, o coronel Ricardo Omaki tuitou: “Compareça às urnas. Vote consciente. Por nós. Por nosso filhos. Brasil acima de tudo! Deus acima de Todos!”, repetindo slogan de Bolsonaro. No dia do segundo turno, o general Penteado afirmou ao retuitar texto em defesa de Bolsonaro: “O Brasil não suposta mais os cleptocratas disfarçados de políticos, que destruíram nossa democracia”.

As publicações políticas cresceram após a eleição e se mantiveram até julho com críticas a políticos do PT, PSOL, PSDB, MDB, DEM e SD e a ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso. Muitos republicavam tuítes de políticos bolsonaristas – os mais citados são os deputados Bia Kicis (PSL-DF), Joice Hasselmann (PSL-SP), Janaina Paschoal (PSL-SP) e Vitor Hugo (PSL-GO). O coronel Alberto Horita, do 20.º Batalhão de Logística Paraquedista, publicou em 30 de junho, em resposta à publicação da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), um quadro com ofensas a militantes do PT e do PSOL. Em 28 de dezembro, o general Penteado afirmou que o “desmanche do Estado brasileiro devia iniciar pelo Judiciário”.

Recordista

 O Estado excluiu da pesquisa casos de defesa genérica de ideias, de amizade com políticos, visitas oficiais e o debate de temas militares. O tenente-brigadeiro Carlos Baptista Junior, chefe de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa, é o recordista de publicações políticas: foram 42 de 31 de janeiro a 13 de julho. Em 14 de maio, escreveu: “Onde estavam estes jovens e professores nos sucessivos contingenciamentos dos governos anteriores? São outros agora seus objetivos!” Além de retuitar deputados do PSL, ele publica expoentes bolsonaristas, como o assessor de relações internacionais Filipe Martins.

A Força Aérea informou que “já há algum tempo, tem orientado o seu efetivo quanto às boas práticas da liberdade de expressão e quanto ao posicionamento público por parte de militares da Instituição nas redes” e diz ter “estabelecido parâmetros objetivos para a adequação de perfis e conteúdos das mídias sociais aos demais preceitos regulamentares”.

Estado pediu autorização para entrevistar os 20 militares citados, mas não as obteve. A reportagem não achou no Twitter nenhuma manifestação política de membros da Marinha.

Confira a íntegra das notas enviadas ao Estado:

Exército

Atendendo à sua solicitação formulada por meio de mensagem eletrônica de 18 de julho de 2019, sobre tuítes, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que: 

Um dos fenômenos que tem caracterizado o meio informacional nos anos recentes é o emprego crescente e generalizado das mídias sociais por pessoas e organizações. Como parte da sociedade, tal comportamento também tem sido observado nos integrantes do Exército Brasileiro. 

A fim de disciplinar essa matéria, foi publicada em 12 de julho de 2019, a portaria Nr 196-EME, de 1º de julho de 2019 , normatizando a criação e o gerenciamento das mídias sociais no âmbito do Exército Brasileiro. 

Com a entrada em vigor dessa portaria, ficam objetivamente estabelecidos parâmetros para a adequação de perfis e conteúdos das mídias sociais aos demais preceitos regulamentares da Força. 

Atenciosamente, 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO 

EXÉRCITO BRASILEIRO 

BRAÇO FORTE – MÃO AMIGA 

Aeronáutica

Prezado Jornalista,

Sobre seus questionamentos, este Centro informa que:

As mídias sociais têm transformado a forma como se comunicam pessoas e organizações, tornando-se protagonistas de uma nova era informacional. 

Nesse sentido, o Comando da Aeronáutica, já há algum tempo, tem orientado o seu efetivo quanto às boas práticas da liberdade de expressão e quanto ao posicionamento público por parte de militares da Instituição nas redes.

Assim,  dessa forma, tem estabelecido parâmetros objetivos para a adequação de perfis e conteúdos das mídias sociais aos demais preceitos regulamentares da Força.

Atenciosamente,

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Centro de Comunicação Social da Aeronáutica

ESTADÃO/montedo.com

32 respostas

  1. Quando foi para fazer campanha para o mitado tudo certo! Agora que estão no poder nada pôde! Vergonha alheia! Só decepção com esse governo!

  2. Se votamos de livre e espontânea vontade nos indivíduos, exigido pela lei o ato de votar ou justificar, se pagamos como qualquer um cidadão os mais diversos impostos, multa de trânsito, estacionamento em lugares públicos, água, energia elétrica, IPTU e outros e por incrível que pareça aluguel para trabalharmos onde a União quer que estejamos, por que não separar um comentário fardado de um comentário cidadão? Existe sim, um comentário funcional e outro normal como qualquer um. O direito de um começa onde termina o do outro e vice-versa. O que acho absurdo é o indivíduo de bermuda e chinelo em casa fazer algum comentário, que não ofenda, e sofrer represália como se fosse.

  3. Se cuidem QEs pois o sindicato de vocês também tá na mira.
    Quer fazer politicagem pede baixa, bota o pijama e depois vai fazer, mas essa mamata de fazer política no quartel acabou.

  4. Vem uma pergunta: se os políticos e a imprensa falam, o tempo todo, que a democracia brasileira é forte e consolidada…qual o medo de que os militares possam opinar sobre política…sobre economia…sobre os mais variados aspectos da sociedade a qual pertencem?

  5. Lendo os comentário desse blog percebo a dificuldade dos militares em se comunicarem, sem falar nos constantes erros na língua portuguesa.

  6. Pretendia explanar minha ideia sobre a matéria, mas desisti porque o cidadão acima, LUIZ CARLOS, foi muito feliz ao discorrer tudo que eu penso, no seu curto e objetivo texto. É exatamente isto!!!

    1. Somente os oficiais deveriam ser proibidos de manifestarem-se, pois eles tem representantes, os Generais os representam sempre. Os praças não tem representação alguma. Ninguém fala por eles, ninguém além deles mesmos conhece sua realidade, portanto esses sim devem ter direito a expressar sua opinião, visto que os Generais abriram mão de tal poder de representação, bastando-lhes apenas representar apenas sua casta.

  7. o general Mourao se beneficiou e se elegeu criticando a Dilma, agora, como ele e o Bolsonaro viraram vidraça, querem calar os outros milicos.

  8. Fora do tópico mas importante como sugestão ao almirantado brasileiro.
    A Marinha do Brasil é composta por quase 70 mil integrantes. Desse total de militares, somente 15 mil são fuzileiros (infantaria). Sobra aí uns 50 mil militares da Armada que em caso de guerra não tem quase nenhuma utilidade como tropa de infantaria. Porquê não selecionar os mais jovens….voluntários e, nos quartéis de fuzileiros, transformar/capacitar esses militares como tropa de infantaria e deixa-los pronto para emprego como infantes? É bem capaz que sem aumentar o número de alistados, conscritos e etc, a marinha consiga aí mais uns 15 à 20 mil combates infantes…no mínimo dobraria o número de combatentes aptos à lutar em em terra. Em tempos de mudanças, crises, adequações e etc, penso que seria uma idéia à ser considerada.

  9. Eu sempre ouvi dizer que tudo que é proibido é que as pessoas fazem. Depois dessa, a coisa vai é “BOMBAR”! Não tem mais jeito, a internet tomou conta do mundo. Até demorou muito aqui no Brasil!

  10. Militares não devem se manifestar politicamente.
    Deverão ficar caladinhos ou então no máximo, agradecerem pela MP 2215/2001, que foi editada, obedecendo constitucionalmente, em situação de RELEVÂNCIA e URGÊNCIA, por isso, até hoje não foi transformada em Lei.

  11. e a população achado que iria ser amordaçada, e os amordaçados fomos nós militares. será que é passível de punição comentar aqui no montedo?

  12. Em um país onde Presidiário pode conceder entrevistas e enviar cartas aos brasileiros. Por que pessoas de bem não podem se manifestar? Somos menos que o Presidiário ?
    Qual o crime que
    nós cometemos afinal ?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pular para o conteúdo