Subtenente é condenado por exigir propina de soldados para não lançar alterações no serviço de escala

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PJM SANTA MARIA OBTÉM CONDENAÇÃO DE SUBTENENTE PELO DELITO DE CONCUSSÃO

A Procuradoria de Justiça Militar de Santa Maria postulou e obteve, na última quarta-feira (15), a condenação de um subtenente do Exército Brasileiro pelo crime de concussão, previsto no art. 305 do Código Penal Militar.

O fato ocorreu em 2 de agosto de 2017, quando o condenado, ainda 1º sargento e na função de adjunto ao Oficial de Dia, exigiu vantagem indevida de dois soldados do efetivo variável integrantes do serviço de dia, no valor R$50,00, cada, para não lançá-los em livro próprio do serviço, diante de pretensas alterações de serviço.

Embora o Ministério Público Militar tenha postulado a ocorrência de dois delitos, preenchendo os requisitos do crime continuado, quando a dosimetria da pena poderia levar a uma condenação superior a dois anos e consequente exclusão das Forças Armadas, o Conselho Permanente de Justiça para o Exército entendeu consumada apenas uma das concussões, fixando a pena em dois anos de reclusão, convertida em prisão, com a concessão de suspensão condicional da pena e direito de apelar em liberdade. A Decisão ainda é recorrível.

MPM/montedo.com

41 respostas

  1. Brincou com coisa séria…o recruta de hoje não é o mesmo recruta de anos passados, hoje o recruta é consciente de seus direitos e sabe bem discernir, mesmo sem conhecer o regulamento e as coisas da caserna, o que é certo e o que é errado. Vacilou o primeirão e levou a merenda dele.

    1. MITO que militar não é corrupto, a vários casos de corrupção dentro das forças armadas basta ver no Google e lembre-se tem almirante condenado na lava jato. Muitas vezes a punição é irrisório e continuam recebendo promoção

      1. Lembrando, o exército quanto instituição faz parte da sociedade, ou seja a sociedade está inserida na instituição. Errou tem mais é que pagar pelo erro. Não existe instituição perfeita, em todo lugar tem profissionais de má índole.

      2. Quem disse que não existe militar corrupto? Quem afirmou isso certamente não é militar. Os cidadãos que envergam a farda de qualquer umas das FFAA é egresso da sociedade e seria muita idiotice afirmar que as instituições conseguem se blindar 100%. A diferença é que quando fatos como este vem a tona os irmãos de armas se envergonham, fato que não ocorre por exemplo com os pares de políticos ou servidores pegos em falcatruas…..a coisa passa batido e ainda tem a cara de afirmar que provaram inocência ou que estão sendo perseguidos politicamente…..tipo Lula entende?!…nosso eterno inocente de meia tigela.

      3. Mais é claro que tem corrupção nas forças armadas, agora so não pode comparar com o quantitativo no meio dos politicos e judiciário.

    1. Mito que o homem não é corrupto, mas no caso das forças armadas os casos são raros, pois não há anuência da instituição, infelizmente o mesmo não pode ser dito de outras instituições nas quais impera o corporativismo e a impunidade.

  2. Eu pensava que já tinha visto de tudo. Sou tão inocente que jamais imaginei uma aberração dessa. Devemos rever nossos valores.

  3. Que papelão, Subão!!! Se sujar por tão pouco (Nem se fosse por muito)…
    Uma hora de flanelinha ou pedindo na sinaleira já daria, com folga, esse valor.
    PQP!

  4. Lógica: se o subtenente solicitou e não foi atendido pelo valor de 50 reais com pena de 2 anos então o almirante e a filha que solicitou e recebeu alguns milhões de dolares a pena deveria ser de 1000 anos.

  5. Duas observações:

    1. Corromper-se por R$ 100,00 ou furtar munição, só comprova a falta de caráter (culpa da educação familiar?);

    2. Cometeu esse crime e ainda foi promovido?

  6. meus caros,

    estamos em outro século …não é mais como antes , onde tudo ficava camuflado nos quarteis

    não mais a época do pernoite obrigatório para as PRAÇAS

    hoje todos os subordinados estão filmando os atos de seus superiores,,produzindo provas

    sd filma sgt

    sgt filma st ,,cap

    cap filma maj ,,cel

    por aí vai

    um simples LANCHE que muitos cobram de um subordinado é crime

    fiquem atentos para nao perderem suas carreiras atoa

    fica a dica

    1. Sub dando mole? A tudo sucede a todos….. Todos tem suas razões….. Não se apedreja pequenos deslizes…. Atirem a 1° pedra!

    1. Pelo contrario, ele com este crime, de acordo com critérios da ´´legal´´ DAProm, tem todos os atributos para sair QAO. Vide o Sub do crime da PIPA Dagua.

  7. Infelizmente muitos antigos no Exército tem aquela mentalidade de achar que todo soldado é bizonho sendo que na verdade bizonho é quem pensa assim, soldado hoje no Exercito é o bicho mais esperto que tem, sabe tudo o que é certo e errado, esse sub se lascou feio, sujou uma longa carreira por 50 reais, BURRO!

  8. Isso o que aconteceu com o Subão, eu já tive conhecimento que um oficial na OM onde eu servia também fez o mesmo, tentei levar em frente mas não tive sucesso, comuniquei o fato a um oficial durante um IPM, mas o mesmo não quiseram levar em frente.

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