Presos que denunciaram tortura em quartel vão responder por tentativa de homicídio de militares

Presos que denunciaram tortura, ainda na favela Foto: Reprodução

Rafael Soares

Sete presos que denunciaram terem sido vítimas de uma sessão de tortura dentro de um quartel do Exército na Zona Oeste do Rio em agosto do ano passado vão responder, na Justiça Militar, pelo crime de tentativa de homicídio contra militares. Em primeira instância, a juíza Marilena da Silva Bittencourt, da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição de Justiça Militar, havia rejeitado a denúncia. No entanto, o Ministério Público Militar (MPM) recorreu da decisão. O Superior Tribunal Militar (STM), então, decidiu pelo recebimento da denúncia e pela decretação da prisão preventiva dos acusados pelo crime. O MPM também é responsável por investigar a denúncia de tortura feita pelos presos.

O caso foi revelado pelo EXTRA em novembro do ano passado. Os jovens foram presos no dia 20 de agosto durante uma operação do Exército na favela da Chatuba, na Penha. Após a prisão, os homens foram levados para a 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, onde foram autuados em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio contra os militares. Em três depoimentos diferentes, quatro dos presos afirmam ter sido vítimas de uma sessão de tortura dentro de uma “sala vermelha” no quartel.

Na decisão em que negou o recebimento da denúncia, a juíza Marilena da Silva Bittencourt argumenta que nenhum dos militares afirma ter visto os jovens armados. Quando foram presos, os homens estavam rendidos, sem armas. “Não há indícios seguros de que foram os denunciados a praticar o fato”, escreveu a juíza.

Na ocasião, após a detenção dos jovens, os militares alegaram que fizeram buscas na região de mata do Complexo da Penha, onde uma pistola Glock 22 calibre 40, de origem austríaca e uma pistola G-Cherokee, de origem israelense, além de artefatos explosivos de fabricação caseira, 60 cartuchos calibre 9 mm, 44 munições calibre 45 mm e 32 munições calibre 40 mm. Os militares afirmaram terem sido atacados a tiros na ocasião. Os presos respondem, na Justiça estadual, pelo porte das armas e por tráfico de drogas.

O relator do caso no STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, declarou em seu voto que o fato de a denúncia ser “genérica” não a invalida. Segundo magistrado, a peça acusatória traz provas materiais amplas e a “existência de autoria é manifesta com a rendição e prisão em flagrante dos acusados”.

Um dos presos, no dia da audiência de custódia
Um dos presos, no dia da audiência de custódia

Investigação em andamento

Ao todo, 11 presos relatam terem sido torturados após serem detidos na ocasião. Sete afirmam, em depoimentos prestados em três ocasiões diferentes, que foram espancados com pedaços de madeira e levaram chicotadas com fios elétricos dentro de uma “sala vermelha” na 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar. As lesões relatadas pelos presos foram ratificadas por exame médico feito durante a audiência de custódia na Justiça Comum. Os exames feitos na ocasião acusaram uma quantidade maior de lesões do que as apontadas pelo médico militar, no quartel.

A investigação segue em andamento no MPM. Entretanto, o promotor responsável pelo IPM, Mário Porto, foi contra a abertura da investigação. Em 24 de agosto do ano passado, durante a audiência de custódia em que os presos denunciaram agressões feitas por militares, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça que determinasse que o Exército apurasse o caso. Porto, então, afirmou não concordar com a abertura de um procedimento para investigar a prática de tortura pelos militares. O promotor também foi o responsável por denunciar os presos pelo crime militar de tentativa de homicídio à 1ª instância.

Outro inquérito aberto pelo Ministério Público Federal para investigar o caso também está em andamento. Em depoimento no MPF, três dos presos afirmaram terem sido ameaçados por militares no Complexo de Gericinó, onde estão detidos. As ameaças teriam sido feitas em dezembro, quando quatro integrantes do Exército foram ao presídio ouvir os detentos sobre as agressões denunciadas pelo EXTRA. Os presos também alegam que alguns trechos de seus relatos — justamente aqueles em que detalham as torturas sofridas — foram suprimidos da versão final dos depoimentos.

EXTRA/montedo.com

11 respostas

  1. Espero que Todos os militares envolvidos sejam julgados , condenados e presos.
    Agora, típico método castrense de “investigar” uma denúncia de abuso: o médico militar, relata poucas lesões, o sistema declara-se contra a denúncia, os responsáveis pelo IPM ameaçam, segundo os torturados, as vítimas de tortura.
    Quem nunca viu ou passou por situação semelhante? E ainda querem que acreditemos na balela de bastião da moralidade.
    Por estas e por outras que fiz questão de aconselhar meus filhos a não prestarem serviço militar e nem concurso para as Forças.
    Ô localzinho para ter sociopatas, psicopatas e pessoas com desvio de conduta em cargo de chefia ou liderança .E o salário, ó…..

    1. Vida militar é pra HOMEM.. não para recalcados por nao terem conseguido ou nao terem condições…não queremos paspalhoes nas forças NÃO!!!

      1. E ainda põe a cara como anônimo….insulta as pessoas escondido no armário…pode??? Melhor ficar na sua repartição mesmo seu borra botas…

    2. Não se preocupe amigo, nas FAs não há impunidade e se forem realmente culpados pagarão…Com certeza não haverá ninguém gritando o nome de nenhum deles acompanhado da palavra Livre! não levarão anos e anos para serem presos, se forem não terão mordomias, não darão entrevista, não terão amigos no STF, com certeza; não ficarão com os pelos brancos e impunes.

      Sorte para seus filhos, que tenham uma carreira que lhes pague bem e que sejam felizes, quem sabe possam ser até honestos com eles mesmos.

    3. Isso aí o bunda mole adota um vagabundo e leva pra sua casa.
      Daí então seus filhos vão servir o tráfico.
      Ze ruela só fala asneira, quem defende vagabundo vagabundo e.

  2. Direito dos Manos, tudo puro/inocente.
    Esses militares/monstros querem nos incriminar, somos puros, estavamos na mata pq montamos armadilha para passarinho, passarinho verde.
    Quanta monstruosidade nos fizeram, só pq somos…….etc … etc…….(repetem o q foi mandado por alguem)
    Foi em agosto do ano passado, mas o discurso vai ser atualizado, e iram culpar… adivinhem quem………….
    Tantos defensores demonstra q são amados. e os militares odiados.

  3. …“Não há indícios seguros de que foram os denunciados a praticar o fato”, escreveu a juíza.” Então aqueles homens bons e trabalhadores estavam se preparando para dar pirulitos, balas e balões aos militares…Dra…

    O grande problema consiste em haver pessoas que querem o omelete mas não querem quebrar o ovo, enquanto outras não estão nem aí para ovos e em seu cardápio o que figura é lagosta.

    Enquanto isso no PC de Cmdo: só brigas, incertezas e, “inrroleichons”…

  4. Aqui é dos DH, RODRIGO e CENTRÃO…. exigimos os Direitos dos nossos pobrezinhos excluídos e santinhos da sociedade, não passam de coroinhas da igreja do bairro e bons meninos trabalhadores!!!!!

  5. Todos bem orientados pelos advogados vão se dar bem sobre os “opressores” da sociedade. Triste é ver fotos dos buracos de balas nas vítimas, cidadãos, que saem para dar sustento à família e são fuzilados pelos marginais, por pura maldade.

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