Parecer da Defesa alertou para risco de projeto sobre carreira militar ser contestado na Justiça

Texto tramitou às pressas na pasta. Deputados exigiam receber proposta para iniciar análise da reforma da Previdência

Francisco Leali

Projeto de reestruturação dos militares corre risco de ter pontos contestados na Justiça Foto: Agência O Globo
Projeto de reestruturação dos militares corre risco de ter pontos contestados na Justiça Foto: Agência O Globo

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BRASÍLIA — Documentos da Defesa mostram que o projeto de reestruturação dos militares foi encaminhado ao Congresso sem cumprir toda a tramitação prevista na legislação interna do próprio ministério. Parecer da Consultoria Jurídica da Pasta, que analisou o conteúdo do projeto antes da remessa à Câmara, apontou a falha e ainda alertou para risco de judicialização de um dos pontos do projeto. Os documentos foram obtidos pelo GLOBO no Ministério da Defesa a partir de pedido de informação feito pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

O parecer da área jurídica anotou o risco de oficiais de patentes mais baixas recorrerem à Justiça para pedirem isonomia em relação ao tratamento que foi dado aos oficiais-generais em relação ao pagamento de um adicional “de representação”. No projeto, a gratificação aos generais será automaticamente incorporada ao benefício do oficial que for para a reserva. Não há a mesma previsão para os demais postos da hierarquia militar.

“De fato, sempre há a possibilidade de militares recorrerem ao Poder Judiciário para postular a extensão de alguma vantagem pecuniária sob a alegação de isonomia. Esse risco, inclusive, foi objeto de debates nas reuniões entre esta Conjur” diz o parecer, citando outros departamentos da Defesa que participaram nas reuniões em que o projeto foi discutido.

O parecer sustenta que se o projeto for aprovado como proposto a “dicotomia” será “consolidada”.

Sob argumento de que o tema estava sendo tratado com urgência, a consultoria da Defesa acabou concordando com o texto, mesmo registrando que etapas na tramitação interna do projeto não foram cumpridas. Uma portaria normativa de 2014 indica que propostas de legislação precisam passar por vários setores do ministério antes de o assunto ser remetido para a presidência da República.

“Não obstante os autos não haverem atendido por completo a tramitação prevista na Portaria Normativa 3070, que estabelece procedimentos para tramitação de atos normativos, ordinários e demais documentos no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, será realizada análise da minuta de anteprojeto de lei que ora se apresenta anexada a este parecer”, diz a manifestação da área jurídica da Defesa.

Pareceres da Consultoria Jurídica da Casa Civil e do Ministério da Economia também apontaram risco de judicialização de outro ponto do projeto. Segundo pareceres da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, obtidos via LAI, a instituição de contribuição para pensionistas pode ser considerada como uma nova taxação. Para a PGFN, esse tema deveria ser proposto sob a forma de uma lei complementar que exige quórum maior para aprovação no Congresso do que uma lei ordinária. Já a SAJ da Casa Civil defendeu que não haveria essa necessidade, mas também admitiu o risco de judicialização do tema. E advertiu que a imposição da contribuição teria que entrar em vigor um ano após aprovada a lei.

O processo que contém minutas do projeto que trata da reestruturação da carreira militar foi instaurado em 7 março deste ano no Ministério da Defesa. O texto foi enviado à Câmara 13 dias depois. No dia 13 de março, o projeto recebeu parecer favorável do Departamento de Pessoal do Ministério da Defesa. No mesmo dia, a Consultoria Jurídica também se manifestou. No dia 19, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, encaminhou o texto para o ministro substituto da Economia, Marcelo Guaranys. No dia seguinte, Azevedo e Silva e o ministro Paulo Guedes assinaram a exposição de motivos encaminhando o projeto à Casa Civil e de lá foi direto para a Câmara.

O governo teve que acelerar o processo de envio do projeto ao Congresso depois de receber recados claros da Câmara dos Deputados. Lideranças de partidos próximos ao governo avisaram que a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência só passaria a tramitar depois que o Poder Executivo enviasse o projeto sobre os militares.

Procurado, o Ministério da Defesa sustentou, por intermédio de sua assessoria, que a tramitação do projeto de lei atendeu a legislação em vigor incluindo a portaria 3070, a mesma citada no parecer jurídico como não tendo sido integralmente seguida. Sobre os riscos de judicialização por conta da gratificação de representação concedida aos oficiais-generais, o ministério admitiu que “a questão foi comentada pela Consultoria Jurídica” em seu parecer. Já sobre o risco de processos judiciais para contestar a futura cobrança contribuição aos pensionistas, o ministério considera o tema não precisa ser tratado em uma lei complementar, mas apenas em lei ordinária.

Confira abaixo as principais mudanças

Adicional de habilitação

É um valor extra mensal pago aos militares que passam por curso de qualificação. Hoje este adicional já existe, mas será elevado gradativamente nos próximos quatro anos. O percentual é pago sobre o valor do soldo e será o mesmo no início, no meio e no fim da carreira. Segundo a proposta, a ideia é incentivar a capacitação, com atração e retenção de profissionais qualificados. Veja os novos percentuais:

Altos estudos 1 (equivalente a doutorado) – sobe de 30% para 73% , para oficial general, coronel e subtenente

Altos estudos 2 (equivalente a mestrado) – sobe de 25% para 68% , para coronel, tenente-coronel, major, subtenente e primeiro-sargento

Aperfeiçoamento (equivalente a mestrado) – sobe de 20% para 45% , para capitão, primeiro-tenente, primeiro-sargento e segundo-sargento

Especialização – sobe de 16% para 26% , para primeiro-tenente, segundo-sargento e terceiro-sargento

Formação – será de 12% , para segundo-tenente, terceiro-sargento, cabo e soldado

O Globo/montedo.com

139 respostas

  1. E nada para os sargentos QE e suas pensionistas,a não ser assaltar seus bolsos,fazendo o mesmo com os sargentos temporários,cabos e soldados. Farinha pouca meu pirão primeiro.

    1. Que concurso o QE fez para entrar no Exército, entrou na carreira através do Serviço militar obrigatório, não teve q estudar nada para ter estabilidade. Deveria estar satisfeito com a oportunidade que teve, ao conseguir um emprego estável sem ter que ficar estudando para um concurso e depois fazer um Curso de extrema dificuldade para se formar militar.

      1. Pobre de espírito e ignorante tua atitude. Pro teu governo, eu como QE, fiz duas graduações superiores, um mestrado e dois anos de doutorado. Ao passo que você deve saber apenas manuais. Em tempo, deves ter passado em um concurso pra ser militar apenas na “decoreba” de história, geografia e outras disciplinas. Se é que posso me dirigir a você como militar. Você é um “bitolado” que quando se encontra com os amigos único assunto que deve entender e falar é sobre quartel.

        1. Ô QE, podes ter nível superior, doutorado, pós doutorado pica das galáxias, mas pro EB vai ser sempre um reles QE. Infelizmente diploma de Praça, sendo QE ou não, só serve pra enfeitar parede ou pegar poeira em gaveta. A graduação superior da AMAN estará, na visão dos oficiais deste curso, sempre acima de quaiquer diplomas de nível superior de estabelecimentos civis. Inclusive já presenciei oficiais desprezarem seus pares da ESEX e ESFCEX. Imagine praça com nível superior então!
          Então não se ache acima dos outros e despreze os concursados.

        2. Boa tarde!
          Se você é tudo isso, o que está fazendo no EB? Vocação? Se fosse, teria estudado, já que você parece ter aptidão para isso, e passado em um concurso de QCO ou na ESA e progredido mais na carreira…
          Além do mais qualquer um que passou em concurso, passou em concurso de decoreba, só você que não…
          Att
          Praça/93

        3. Se fez tudo isso agradeça ao EB por ter te acolhido sem concurso, sem testar seus conhecimentos e ter te dado condições financeiras para se realizar profissionalmente na área civil.

          Agora acredito que colheram frutos demais no EB, principalmente se levarmos em consideração que tiveram de realizar o sacrifício da semeadura e plantio.

      2. Meu obrigatoria mais salario q varia ai seu 1000 reais. Fora q ser militar tem seu riscos eim operacacoes e fora mao de obra. E fora a responsabilidade d carrega o fuzil q se roubarem de vc a. Cadeia e muito grande intao nao vejo diferenca por q muitos passao no concurso mais nao taf e os sem estudo tiverao aptos no taf acho q foi garra dos carra irmao e Deus infantaria brasil

      3. Sgt sem cas o qual foi matriculado de pois que foi aprovado no Cprecas o qual foi foi desligado uma vez e taxado como falta de aproveitamento ficando ate o fim de carreira como 2 sgte execento funcao de sargenteante e levando carona do mais moderno embora ter feito requerimento para rematricula encontrava no comportamento otimo nao repondia IPM e nao estava subjudice encontra com filho internado.

      4. Na marinha,aprendiz de marinheiro e soldado fuzileiro,só entram por concurso;procura se informar mais;você deve ser general!!!!adsumus!!!

    2. Coitadismo do cabo QE, as estabilidades ilegais já foram suspensas, mas a lamúria parece infinita…Quando isso irá acabar????

    3. Me desculpa mas o QE entra sem concurso e quer os mesmos direitos, já conseguiram muito. Conseguiram ser QE na peixada ainda querem o que? Sairam segundo sargento no lucro. Já querem sair sub daqui a pouco vão querer sair generais. Agradeçam o que já tem com a responsabilidade que recebem.

    4. Tudo o que se diz refere-se baseado só no EB, embora outras Forças tenham diferenças. Na FAB, se não me engano, o curso de aperfeiçoamento só é realizado a partir de primeiro sargento. Quanto aos QE, não estariam enquadrados como “sargentos”? Tem que ter igualdade, senão haverão prejudicados e muitas ações na justiça.

      1. Sargento de carreira, tem formação em escola e admissão em concurso público. Já o Sgt QE, incorporou as fileiras do EB como Sd EV. NADA CONTRA, mas o Sgt QE, já teve uma enorme vantagem, quando foi garantida a promoção a segundo Sgt.

        1. Quanta ignorância, vários sgts QE ingressaram atraves de concurso público, fizeram cursos e estágio, como é o caso dos antigos taifeiros.
          Situação aparente nas demais forças leva os mesmos a subtenente, o que não acontece no EB.
          CONQUISTA feita através que reconhecimento de justiça perante o poder judiciário.

      2. Bingo! A reforma foi pensada por generais e não por brigadeiros/almirantes. A hora de se organizar é agora, depois não adianta olhar para o EB e acusar de ser o primo rico.

        1. Vejo que muitos aí reclamam. Desculpe a minha intromissão, mas eu sou de uma época que o país era comandado pelo FHC e não tive a oportunidade de estabilizar. Pois a FAB , que é de onde eu venho, só dá oportunidade de aperfeiçoamento para concursados. A única chace que tive, foi de trabalhar para um Maj. Operacional e me indicou para um curso. Mas se eu tivesse a oportunidade de estabilizar, estaria feliz da vida hoje, e ficaria caladinho. Pois já estaria no lucro de estabilidade e não estaria me matando hoje como Motorista. Abraços a todos e me desculpe.

          1. Meu amigo. Lamento por não ter você mais nas nossas fileiras. Mas o problema atual é complexo. Trata-se de equiparar as três graduações de três forças, de modo a que uma não se sobreponha as outras, pois por lei, elas são iguais. Criaram uma graduação de Sten, no Exército, que na prática vai ganhar mais que os Sub oficiais das outras forças, Marinha e Aeronáutica, na prática, serão os Sub Master, ganhando um posto acima das outras, com possibilidades reais de irem a capitão, enquanto nas outras, a carreira se encerra como SO. Ou seja, uma dupla injustiça que não tem motivo para que ocorra, a não ser o fato do projeto, que seria para todas as FORÇAS, ser um cola / cópia do projeto do Exército, se foi por preguiça ou omissão, caso não seja corrigido, o JUIZ, determinará. Peço a quem não foi prejudicado, que fique calado e não atrapalhe. Pois se todos perderem, aí eu quero ver.

        2. Muito mimimi quero ver qualquer militar aí que tenha mais conhecimento que um QAO ou um QE hj em dia nas escolas de formação os senhores “deuses milordes” de sangue azul não aprendem nada quem movimenta o exército são os antigos da caserna e vocês de sangue azul apenas fazem seus nomes em cima daqueles que fazem o trabalho duro , então antes de falar da classe pensa em movimenta sua seção e faz vc ganhar seus pontinhos para promoção sem movimentar um dedo!

      1. O grande problema das forças armadas, são os praças, que sempre se divergem com os outros praças, no ciclo de Oficiais vcs nunca vão ver isto. Raça resunida de praças

    5. Temos que brigar, gritar senão seremos prejudicados de novo!!!!!! Lembram 1993 qdo só deram aumentos de major para cima???? Atenção militares vamos nos mobilizar ir a Brasília, não podemos deixar esses Generais cometerem a mesma canalhice.

    6. Ninguém meche com procuradores,promotores,administração advocacia da união,só mechem com a população civil e a populaçao militar então galera o melhor é sempre estudar e prestar concurso que presta pois entrará governo e sairá governo sempre meCheram em algumà coisa,pra se ter uma idéia quando fui militar já se falava de melhorias de salário melhores investimentos e nada fui praça e pra dizer a verdade oficial e coxambrado.soube esses dias de um conhecido,que era sgt da fab fez prova interna e tornou se 2 tenente.o exército amarra muito o cara ainda mais praça,beleza esses oficiais possuem sim regalias isso já é de milhões de décadas (não vai mudar)o mais engraçado que dos montantes de estrelinhas embacadas nem todos chegaram a General. É acirrada a briga.e morreram como tenente coronel ou coronel e ficaram igual ioiô Brasília, rj,Brasília são Paulo Brasília etc,enfim mesmo assim estaram sujeitos ao governo e suas ridículas mudanças questionar talvez não fará muito sucesso mais não nos dá o direito também de ficar calado.a regra é simples.sempre se atualizar estudar,e focar nas melhores das oportunidades ainda mais nas que o governo não pode tirar,mais sim sempre pôr….e existe profissão melhor que essa merda.

      1. A grande verdade é que os militares, principalmente praças, sempre ganharam mal e vem desde a época em que os militares estavam no poder. Vivíamos com a corda no pescoço. Quando davam um reajuste era abaixo da inflação e só dava para pagarmos os vários empréstimos contraídos. Pensei que a reestruturação fosse corrigir as diferenças entre os militares e demais servidores federais.
        Se a reestruturação for o que parece alguns até terão seus vencimentos corridos satisfatóriamente como é caso generais, porém no caso dos Ten QAO R1, ,que não tiveram a oportunidade de realizar o CHQAO por não existir tal curso à época, se for exatamente o que consta numa tabela que circula na mídia, ganharemos menos do um Sgt com o CHQAO.
        Uma forma de evitar tal injustiça seria atribuir ao CAS antes da criação do CHQAO o mesmo percentual deste curso.
        Não fizemos o CHQAO por descaso ou por opção, não o cursamos simplesmente porque a Instituição não o oferecia, sendo assim,
        não podem nos julgar com menos mérito do que os que tiveram essa oportunidade .
        Ainda há tempo de corrigir essa anomalia.

        1. Parece que os formularem dda proposta de reestruturação da carreira militar esqueceram que a reserva não é composta só de genervos. Existem praças, Of QAO e outros que não tiram a oportunidade de conquitar tanto mérito, simplesmente, porque quando na ativa esses cursos não exitiam.
          Outra constação portante é que os outros segmentosdo serviço público todos são muito bem remunerados. Certa vez foi verificado que um ascensorista da Câmara, que ficava apertando botões no elevador, ganhava mais do que o piloto do Presidente da República.

          1. Sou QE da Marinha concursado da escola de aprendiz de marinheiro, é aprovado no curso de formação de sargento, mais a Marinha por erro administrativo, não me permitiu fazer o curso é fui para o QE

        2. Concordo com o colega, esse enquadramento do chacal para alto estudos é um absurdo, é um tapa na cara que quem não tem o curso porque nem existia, e se pegarmos a lei do ensino do exército veremos que altos estudos não pode ser conquistado pelas praças, é a lei quem diz.

      1. Não fala besteira,eu sou sgt QE e entrei nas forças armadas fazendo concurso.e não me arrependo de nada se não fui pra frente um pouco de culpa minha mais tbm das desigualdades das promoções, não me troco por muitos que na teoria podem ser muito bom mais na prática são uns bostas .que dominam muito pouco suas profissões.pard de desfazer dos outros todos somos praças das forças armadas se todos lutarem só por um ideal todos ganham . Brasil acima de tudo Deus acima de todos.

        1. Companheiros! Está me parecendo que estamos desviando o foco.
          Eu creio em que não devemos estar preocupados como cada um foi promovido. Percebo que isto está causando divisão e o desvio da X da questão.
          Se eu estiver errado me corrijam mas eu creio em que o problema está em que os militares da reserva, Sgt e os oriundos como o QAO, que até a passagem para a reserva não tiveram a oportunidade de cursar o CHQAO
          por
          não existir à epoca, mas somente o CAS, fica fácil de se concluir que, por justiça, há a
          necessidade de se atribuir ao CAS daquele perīodo! o mesmo percentual atribuído ao CHQAO.
          Eu não sei se vou dizer uma grande besteira, mas parece que o negócio foi feito à Cavalaria (brincadeira ! Eu sou oriundo desta Arma), fizeram de qualquer maneira sem pensar nas variáveis. Raciocinaram, se é que o fizeram, só com a ativa e uma reserva composta de oficiais superiores e generais. Esqueceram-se de que a reserva de hoje é composta também de Sgt, Subtenente e QAO que deixarão de ser alcançados pelos méritos de cursos que nem existiam .
          Se realmente está acontecendo assim como eu penso, mais honroso seria admitir o erro e consertá-lo para demonstrarem que ainda resta um pouco de consideração pelos Sgt, Subtenentes e QAO que labutaram no passado no nosso glorioso EB. Porém, se a proposta é essa que aparenta, aí só nos restará a decepção ao se confirmar o despreso com o qual nos tratam .
          Não deveríamos perder o foco que seria o de levar os fatos ao Presidente Bolsonaro.
          Acho que nem o PT pensaria em algo tão desagregador !!

    7. Nem sei oque pensar. Na mp do mal, fui prejudicado com a renuncia de pensão pras filhas, simplesmente pq eu não sabia que no futuro iria ter uma filha. Hoje me arrependo de não ter prestado atenção na proposta. Uma proposta que prejudicou muita gente. Não foi bem explicado. Não aguento mais. Se essa nova proposta me prejudicar, e não corrigir a MP 2215, acho que vou morrer. Não faz sentido.

      1. Calma companheiro! No momento são só conjecturase. Muitas águas ainda vão rolar, mas é claro que precisamos de alguma forma levar o fato ao Presidente Bolsonaro.
        Quem tivesse essa oportunidade deveria aproveitar.

    8. os cabos e soldados e sgt do quadro especial são massacrados isso e um puta de uma vergonha pq a maioria votaram no pres.bolsonaro, e agora vem essa baixaria com os pracinhas.deveriam fazer um estudo para os praças para fazer curso para a melhoria dos esquecidas do exército brasileiro e o que mais trabalha.

    9. Até o Mec reconheceu os cursos de sargentos de carreira como nível superior e os nossos generais o q fizeram? Lembram?
      Esses só legislam para prejudicar, sempre foi assim, contudo, temos hoje um Presidente q conhece e q confiamos em sua palavra para com seus militares.
      Não é possível q essa nova Mp do mal siga em frente pois só estaria beneficiando os generais e subtenente, além dessa aberração de chaqao.
      A volta da GAM (gratificação por atividade militar) seria justo com um percentual de 100% para todos os postos e graduações. Repito. Para todos.
      Ainda se quiserem prejudicar o pessoal da reserva e das outras forças podem continuar com esse maldito chaquao.

    10. Sgt QE são aqueles que entrarão como soldado EV e obtiveram estabilidade sem concurso público e que inclusive teve o quadro extinto por questionamentos do TCU?

      São os Sgt que, em boa parte obtiveram estabilidade pq trabalhavam com oficiais de grande patente ou seja peixada?

      Sgt QE são os que em grande parte não possuem nem o Ensino Médio?

      Creio que o nosso EB já foi bem benevolente com esse quadro. Me desculpe mas não sou adepto de falar somente o politicamente correto.

  2. Esta proposta deve ficar conhecida como o golpe dos Oficias Generais, e o dia da sua aprovação deve ser denominado Dia da Vergonha.

    Que todos que não se sintam representados envie e-mail e façam barulho nas redes sociais divulgando as mordomias dos oficias generais e principalmente seus desmandos !

    Que caiam todos os privilégios !

    Acho muito engraçado se denominam como soldados mas querem exigem tratamento de rei!

    1. Eles não esqueceram os generais da reserva tanto é que além de aumentarem percentualmente os cursos que todos eles têm, ainda criaram uma representação vitalícia de 10%, porém, praças e os QAO ficaram esquecidos. Eu nunca pensei que numa profissão onde se prega o espírito de copo,lealdade e outros atributos que distinguiam o militar como confiável e moralmente diferente, fosse relegar ao esquecimento aqueles que labutaram juntos.
      Talvez vindo da esquerda um projeto de reestruturação como esse fosse previsível com a finalidade de causar seleumas entre oficiais e praças.
      Tenho dúvidas de que o Presidente Bolsonaro tem conhecimento do que está acontecendo. T

    1. Talvez as praças e os QAO da reserva através de alguma associação da reserva, devesse pedir uma audiência com o Presidente. Eu não acho que ele seja traidor ou ficará indiferente à questão.

    1. Será???
      O Brasil tem nas Forças Armadas uma grande quantidade de profissionais qualificados… foram anos de Estudo para chegarem onde estão. Não acho despreparo…
      Acho que todos os militares brasileiros tiveram condições de Estudo e se por desventura não subiram de posto…. foi por consequência de algum ato…
      Fato: Algo deveria ser feito de forma a melhorar tanto arrecadação quanto ao emprego do gasto com pessoal.
      E a melhor forma é por cursos
      Pois incentivará a meritocracia
      E melhorará a qualidade dos profissionais militares.

      1. Substitui os Sargentos de carreira incompetentes na parte administrativa. Isso já é um grande feito. Daí o questionamento: será que os QE só tem quarta série ou os de carreira são muito burros?
        Como QE tenho duas graduações, um mestrado e estou no doutorado. Quem é o burro nessa história?

    2. Esse cidadão nem sabe o porque da criação do quadro especial e fica falando merda.vai se informar o QE já foi a os pilares de muitas unidades como exempo os Parque de manutenções e é sargento merecedor.

      1. A divisão enfraquece.
        Não vejo a menor relevância para o fato de o Sgt de Escola ou QÉ. Também não faz diferença se chamam de altos estudos ou qualquer outro nome o curso a ser considerado para a gratificação .
        O que interessa é como vão ficar nossos vencimentos após a reestruturação.
        O que interessa é que o CAS de antes da criação do CHAQAO tenha o mesmo valor percentual para fins de gratificação.

  3. Bom Dia:
    Eu já tinha comentado sob este PL: Eis abaixo a msg publicada aqui neste Blog:
    …Eis a msg postada….
    Bom Dia
    Pela presente , este PL já nasceu morto, e além do mais General não soube ou não sabe tratar de política Salarial. O Momento sim requer um GFM ( Gratificação de Função Militar) de percentual de 100% do valor do Soldo no Posto ou Graduação do Militar quer da Ativa/Inativos e atende aos anseios da Família Militar, e poderá ser parcelado pela proposta em quatro(4) parcela anuais e sucessivas de 25%(Vinte e Cinco) por cada Ano , totalizando 100% .Isto sim seria justo . A paridade entre ativa a reserva tem que ser mantida.
    Outro exemplo foi os 28% de Maj p/ baixo houve perda nesta reposição,inclusive o STF dando ganho de causa a este posto e graduação estes direitos que não foi reparado ou repassado estes valores. Ou seja esta comprovado que eu mencionei acima e volto a repetir : “, General não soube ou não sabe tratar de política Salarial., Ou seja tratou-se deste assto em gabinete e tão pouco teve participação da Aer e Marinha de um assunto tão importante para FAMÍLIA MILITAR, ou seja vai MORRER
    NA CASCA. este PL. É isso que dá a atender ;Dito isto Fuiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii!
    Att
    Valtir Macedo

    1. A muito tempo que as os dizeres do juramento militar está esquecido. Infelizmente não se pode mais confiar no líder pois se corrompeu! Hoje ser militar é garantir um emprego, sem importar com o significado da missão. O MILITAR NÃO QUER RIOS DE DINHEIRO. Mas sim o reconhecimento de sua carreira, quando: por muitas vezes perdeu fins de semana, trabalhou mais de 12 hs por dia, arriscou sua vida entre em navios,aeronaves, carros de combates, locais inóspitos e várias manobras arriscadas onde nem todos voltam.
      recebendo o salário normal e o mais desgastante longe de sua esposa e filhos que tambem passam pelas adversidadesda vida sem seus maridos. E agora vemos a corrida pelo dinheiro de nossos líderes. Triste saber que a HONRA E A LEALDADE MORRERAM COM NOSSOS PATRONOS.

  4. QE já ganhou estabilidade sem concurso, e uma aposentadoria, sem se qualificar, ou correr atrás de algo. QE quer sair Gen 4 estrelas por trabalhar??? Trabalhar é o mínimo que se espera de qualquer profissional remunerado para tal. Povo cheio de mimimi, esse do quadro especial.

  5. Agora me diz uma coisa, precisava essa urgência todas, a décadas o país vive sobre os estatutos das forças armadas, então a meu ver essa pressa tá dando muito o que falar. Colocar a carroça na frente dos bois, tá dando nisso.

    1. A hierarquia e a disciplina ditam a conduta vergonhosa dos militares que elaboraram a proposta.
      Infelizmente, conheço bem o caráter desses chefes militares.
      Não mudam.

    2. Tem que ser contestado a respeito dos estudos que embasaram o aumento dos percentuais desse Adicional de Habilitação:
      – Altos Estudos (Cat II) está indo de 25 para 68%;
      – Enquanto o Aperfeiçoamento está indo de 20 para 45%.

      Ou seja, uma diferença que hoje é de 5% entre esses cursos, está indo para 23%.
      Da onde saiu o embasamento para essa diferença aumentar quase 5 vezes mais da noite para o dia.

  6. Eles se esqueceram que os cabos da MB possuem curso de especialização e exercem atividades técnicas. Esses generais são aproveitadores e sem escrúpulos.

    1. Queria saber onde eles estavam pensando quando perceberam que o autos estudos 1 que foi feito somente para o pessoal do exército não contemplava os da MB e FAB. Ai a Marinha as presas cria um curso de altos estudos que somente 8% dos Suboficiais vão fazer por ano, sabendo que vai demorar uns 19 anos para todos Sub fazerem, ai a Compulsória vai pegar eles ou seja o culto quando fizer esse curso vai estar com mais de 42 anos de serviço ativo. Sem falar no pessoal da reserva que fica de fora. A FAB ainda está realizando estudos para saber qual curso deles podem ser equivalentes ao de Altos Estudos, o que com certeza vai beneficiar mais do que a Marinha. Agira vamos a um ponto na Curva: Para se ir a Sub não é feito um CHab a Prom a Sub, onde tem varias disciplinas administrativas igual ao do EB altos estudos 2. Porque a MB não reconhece e acaba LIGO com isso.

  7. Tudo feito às pressas cedendo à chantagem do Congresso! Uma demonstração de fraqueza frente aos políticos! Muitos destes respondendo inquéritos sobre os mais diversos crimes ou investigados por corrupção! Tem tudo para gerar polêmica! Não deveriam ter atrelado o PL à reforma da previdência! O que deveria ter sido feito? Um aumento linear imediato para todo mundo! PL ficaria pra depois…

    1. Fala sério, tem gente com cada comentário que até chega a ser engraçado, e outros são admiradores de
      QEs, deixa os homens em paz, vai cuidar da sua vida, não é de seu bolso que sai o pagamento deles.

      1. Claro que o salário dos políticos saem do nosso bolso! Que tipo de cidadão você é? Não paga impostos? Não se importa com quem te representa? Se é digno…se é honesto…se te representa…Ah…você é do tipo que acredita que política não é coisa de milico…que deixe os políticos fazerem o que quiserem…como você disse mesmo? O salário deles não sai do meu bolso…nem vou me preocupar em explicar para você…não conseguiria entender mesmo…

  8. puro engodo eles sabiam sim MP do Mal agora perceberem a aberração que fizeram, haverá judicialização em vários pontos. Habilitação, Adic Disponibilidade e Representação.

    Eu judicializei nos anos 1990 os 28,86% e ganhei 35.000 reais à época na Caixa Economica Federal, vale a pena entrar na Justiça Federal, mas não demore muito.

  9. Os generais agem da mesma forma que os corruptos desalmados deste país de bananas.
    Enquanto eles recebem salários vantajosos, a tropa passa fome e continuará na miséria.
    Os irmãos de farda, infelizmente, foram enganados por este governo de milicianos.

  10. Interessante essa Gratificação de Função Militar para todos, que poderia até ser 90%, que ainda estaria bom para todos e manteria a nossa paridade com Reserva e Ativa sem segregações de classes. Justo para todos e poderia ainda dividir em 4 anos como previsto PL 1645/2019, a fim de evitar impacto financeiro negativo para que não haja mais degaste com o Congresso Nacional.

  11. A constituição está bem clara todos são iguais, porque na hora de dar o aumento aos políticos esse tempo para concluir é menos de 24 horas e aos militares e tbm outros trabalhadores são concluídos com vários obstáculos é a menos referente aos políticos ,vcs quer são responsáveis para definir essa causa, antes de concluir faça uma comparação dos benefícios dos militares com os políticos é vejam a severa deferência , hoje a maioria dos militares em todas as graduações do soldado ao Almirante consta vários empréstimos onde não tem mais margem para novos empréstimo devidos quer esses homens patriotas dedicaram suas vidas é continuam dedicando sem medir esforços para proteger a nossa Nação.

  12. Isso já estava previsto, oficiais recebendo um grande aumento e os praças só melhoraria ir para reserva com 8 ajudas, pois o resto não mudaria nada. Aumenta de um lado e diminui nos impostos. Cancela tudo e deixa como está.

  13. Pagar com valor diferente baseado em um curso que sequer existia mas que tem a mesma finalidade que o CAS, além de “desaparecer” com o tempo de serviço, querendo retroagir com a lei… nem precisava de parecer jurídico…

  14. Muita trapalhada. Mais não foi o próprio MD que formulou o novo sistema de proteção dos militares?? E agora o próprio MD vem dizer que o projeto pode ser questionado na justiça.
    Nossos comandantes são uns fanfarrões mesmo, acho que não se tocaram ainda que os tempos são outros e aquilo que eles faziam ate pouco tempo atras ( sistema guela abaixo não cola mais).

    1. Por isso o praça já passa.
      Faz alros estudos chqao, mais essa e Cas mais 30 anos de carreira pra ainda ser avaliado se possui merito para ser oficial. Enquanto isso garoto de 18 anos sai oficial npor com 10 meses de formação no meio expediente, só c9m ensino medió e vai comandar o praça nas actividades militares.
      Kkkkkk
      Essa do general não é nada.

  15. Meus Caros Colegas Ativa/Reserva/Reformado e Pensionista, veja outra trapalhada>
    :
    ..Pensionistas da FAB ganham na justiça direito a assistência MÉDICO HOSPITALAR;
    A EXCLUSÃO DAS FILHAS PENSIONISTAS DE MILITARES DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA E O NÃO RECONHECIMENTO DESSA MEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO

    Conforme extrai-se do julgado acima a lei não pode ser alterada por decreto ou por ato normativo ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,

    …Antônio Lopes – Advogado OAB/RS 110.566 Especialista em Direito Militar. Escritório Núnez&Núnez/Mendes Ribeiro Advogados Associados – Porto Alegre/RS
    [email protected]
    Fonte: REVISTA SOCIDADE MILITAR

  16. Estão se enrolando. Para alguns, formação militar é Superior, para outros, não. Alguns cursos são considerados “Superior”, outros não. A mesma situação é “Altos estudos” para uns e para outros, não? O termo está indevido, então.Falaram só do EB, das condições deles e das estrelas e esqueceram dos outros? Se é para prejudicar, não é preferível anular a MP do Mal? Igualitário é igualitário. Advogados já devem estar se preparando para faturar.

  17. Em algumas ocasiões os “altos estudos” prejudicam mais que ajudam na ânsia de fazer algo “diferente”, era só aumentar o soldo ou terminar com a MP do Mal. Principalmente a MP que como nome já diz, é provisória…e aí Capitão? desde 2001 falando sobre a MP, o gato comeu sua língua?

  18. Uma bagunça, com proposta feita por pessoas que além de não terem responsabilidade e zelo, são também desconhecedoras das atividades militares e das peculiaridades das atividades dos militares das FA; valendo ressaltar que a MB por suas peculiaridades dos homens de bordo necessita e atua com profissionais tecnicos sem nenhuma diferenciação quanto as atividades tecnicas desenvolvidas por graduados sejam SO, SG, ou CB a atividade de especialização exercida é a mesma. Cadê os Almirantes!!!

    Ao elaborarem proposta para valorizar cursos, negaram direitos como no caso dos cabos da MB que exercem função técnica e são especializados, isso a MB sequer questionou visando defender seus profissionais com a necessária verdade e justiça, também existem diversas outras aberrações na proposta de PL as quais com certeza será objeto de ações judiciais e pedidos de Inconstitucionalidade.

    VERGONHA. Sequer podemos confiar em oficiais generais que estão para representar os subordinados.

    1. O problema maior está no tal Auxílio Disponibilidade. Esse sim,se aprovado,vai gerar questionamentos judiciais…Por definição,TODOS os militares devem ter dedicação exclusiva e estarem disponíveis 24 horas… Não tem como,nesse quesito,definir valores percentuais maiores (41%) para uns e menores (5%) para outros. É só pagar um mês,e a isonomia será solicitada…acho eu. Não tem como ser diferente. Se quiserem compensar o tempo de sv que alguns perderam…deveriam conceder 35% para todos e descontando o % de tempo de sv que cada um adquiriu.
      Esse auxílio formação aí,está muito discrepante,com o tempo vai gerar diferenças grandes no mesmo posto ou graduação entre ativa e reserva. Alguns não tiveram oportunidade e/ou “não houve interesse para a força” que fizessem cursos equivalentes…
      Mas certamente,nossos chefes estão pensando em TODOS.

    2. Nunca nos representaram e jamais nos representarão ! Que belo golpe, vindo de uma instituiçào que deveria ter credibilidade. Quem ganha mais, ganhará mais ainda e a base que se dane ! Não existe General sem uma tropa !

      1. A única batalha que interessa para militar no Brasil, batalha pelo din din, o resto que se dane, é assim que pensam os militares neste país…

  19. Se esta lei for aprovada será o fim da paridade. militares do mesmo posto ou graduação ganharam salários infinitamente desigual por conta de supostos cursos de altos estudos. Sem contar que sou 1 ten QAO R/1 e fui pra reserva em 2017 e não tive autorização para realizar tal curso quando na ativa pelo fato de estar no primeiro quartil da minha turma! Resumindo quem estava na primeira metade da turma não foi autorizado e quem estava no final da turma foi autorizado! Com isso um ten com Chacao ganhará muito mais do que um ten sem Chacao! E ainda esqueceram dos QE, Cb e Sd. Uma vergonha total e total falta de unidade da classe

    1. 30 anos de EB e nunca fez um exame de contracheque não é? Já existe diferença salarial entre militares de mesmo posto e graduação, tanto na ativa quanto na reserva. Felizmente o PL veio para dar uma melhorada na situação da ativa, diminuindo o abismo entre o salário comparado com os da reserva.

  20. Montam grupos de estudos a anos e não concluíram?

    Desde o inicio do governo Temer falam de reajuste e fazem isso ?

    Apure os responsáveis e puna-os.

  21. Pois é !!!

    Primeiro passo pensar nas três FFAA como um todo. Para isso, dar reajuste no soldo ou criar uma gratificação tipo GAM que beneficia todos.

    Acabem como Chacal.

  22. Bom se sou formado e utilizo os meus conhecimentos em prol da Força tenho que solicitar na justiça em reconhecimento em principio da Igualdade.
    Se executo a mesma função, mesmo de graduação inferior, deveria receber a mesma remuneração da função executada.

  23. Galho fraco… Basta modificar o PL extendendo o benefício para demais oficiais e praças em função de comando… Ou na pior das hipóteses, retirar essa parte do projeto.

    O restante do PL está muito bom para todos os militares de carreira.

  24. Alguém por favor tira essa dúvida, esse Altos Estudos II é 68% e o Altos Estudos I 73 % . Quando a pessoa atinge o maior percentual , para fins financeiro o valor pago é a diferença, ou seja, 5% ou são acumulativos, no caso somando os dois ?

      1. Por que não ? O que tem é uma proposta para ser votada, então é natural surgir dúvidas. Algumas gratificações atualmente estão juntas e ali aparece separado. Outra coisa, os nomes de algumas gratificações são diferentes de uma força para a outra. Pelo visto, você que demonstra desconhecimento e pré julgamento. Apenas foi feita uma pergunta, se a pessoa sabe e quiser responde, se não sabe ou não quer falar não responde. Eu por exemplo, mesmo sendo antigo de força, fiquei com essa dúvida.

        Oficial FAB

    1. Que tal 10% a mais na reserva só pra mim? Pois é, para generais vai ter a mamata. Só pra eles. Cadê a justiça (só existe disciplina, onde praças e gole a seco). Vergonha em forma de projeto

  25. Uma pergunta.
    O pessoal da FAB e da MB que foi para a reserva recentemente, não conseguiu o posto acima, seus adicionais de tempo de serviço são somente, em média, de 14%; e não existia estes cursos .
    Os cursos de altos estudos só existem no Exército.
    Esses militares vão ficar com 45% e os do EB com 73%.
    Não tem algum erro nisso não?
    O pessoal da reserva da MB e da FAB vai receber equiparado? Vão ser chamados para fazer curso?
    Alguém sabe de algo?

      1. Você deve ser do EB com CHACAL ou outro curso para falar nesses termos ,desprezando colegas prejudicados com essa PL que nem foi votada e talvez aprovada ,isso não é atitude de um colega de farda ,lamentável

    1. São perguntas que deveriam ser respondidas por quem fez essa PL ou no máximo a comunicação social das Forças envolvidas ,estão quietos ,imagino que estejam pensando em alguma solução para não ocorrer a perda de paridade com as três forças ,caso isso aconteça será um desastre lamentável

  26. A meu juízo, respeitando as opiniões em contrário, complicaram o que seria um problema de fácil solução. Bastaria que fosse revogada (ou tornada sem efeito, por caducidade) a famigerada MP 2.215 e voltasse a vigorar a LRM que tratava da remuneração dos militares antes do ano 2000. Resolveria todos os males e distorções que foram causados pela MP e estaria sendo restaurada a paridade entre ativos e inativos. Outro aspecto da presente questão é a permanência na ativa passar para 35 anos. Tal medida em nada afetaria a categoria, haja vista que diferentemente do funcionalismo civil e trabalhadores da iniciativa privada que, param de contribuir e passam a receber o beneficio da aposentadoria, o militar continua descontando para a Pensão Militar e Fundo de Saude até o dia da sua morte.

  27. Serei o primeiro a botar essa porcaria na Justiça.
    General nunca soube defeder direitos, a nao ser os deles. Por isso estamos na Mike.
    100% no soldo seria mais justo se aplicado retroativo a janeiro.
    Dito isto, começariamos a debater outra proposta e o aumento de 5 anos no tempo sv seguido de um gatilho salarial todo dia 1 do mes de janeiro.

    1. Normal QE (ganhou carreira por ser “predileto de comandante” não por competência) ou ST que C… e andou a carreira toda (e acha que ser “super sub” nos 4 últimos anos vai adiantar) querer “colocar” alguém na justiça….

  28. Eu estranho que até agora não falaram nada sobre os sargentos QESA da FAB. Os cabos precisaram de 20 anos para serem promovidos sem direito à qualquer promoção até a Reserva Remunerada, enquanto os taifeiros foram quando foram promovidos a Suboficial quando na Reserva.

  29. Será que no MD, não havia pessoas capacitadas, para verificarem que esse PL, estava mal feito? Levaram tantos anos para elaborarem tal PL e resultou nisso aí.
    Entrar na justiça contra a UNIÃO, leva um tempão, meu vizinho, que acionou a justiça em 2001 contra a MP 2215/2001, somente ano passado, foi concluído o processo. E olhem que está em estado vegetativo. Tomara que o MD, corrija isso.

  30. 1. Senhores, quem é que vai pagar por isso? 2. Governadores do sul e sudeste estão contra retirada dos estados da reforma. 3. Segundo um militar da reserva, tropa unida, indivisível, aço, Brasil. 4. Bolsonaro afirma que quer a tropa unida, então possíveis benefícios ou sacrifícios, atingirão a todos os militares. 5. Todos os militares das três forças estão aguardando para se certificar se o que presidente da república afirmou será cumprido.

  31. Nossos chefes reeditaram a MP 2215-10/2001, onde a maioria dos militares foram prejudicados. Solicito que resolvam o imbróglio, pois somos irmãos de farda. Ou esse termo só é valido quando lido em solenidades????

  32. Sinceramente, essa nossa “reforma” foi apenas uma maneira de atender as reclamações dos parlamentares para que a reforma principal tamitasse… Na real, a nossa será trazida de volta ao MD, assim que a reforma principal seja aprovada… Daí, todas as incorreções desse projeto serão sanados… O tempo dirá..

    1. Pior que esse projeto Frankstein vai ficar assim mesmo, o maia nem vai mudar nada, não quer se incomodar. Só que para um.monte de militar da reserva que não tem esse altos estudos, vão se fu… os praças claro…não havia esse curso… Projeto feito por quem a tem no bolso os altos estudos, os que não tem que se lixem (dá 23% do soldo a mais pra quem tem). Cadê a justiça e honra que tanto pregam?

  33. Simples meu modo de entendimento: “vamos entrar em forma e que se dane a retaguarda”. Dessa forma, como querem ser estratégicos, QE e QESA fazem parte SIM dessa família. Muita pretenção na final de carreira de oficiais generais, coronéis e Subtenente/ SubOficiais com 30 para 73% e QE e QESA 12%. Porque não pensar em algo como gratificação gradual semelhante ao tempo de serviço pós 10/ 15/ 20/ 25/ 30 e 35 anos.

  34. O Presidente sempre discutiu na Câmara dos Deputados Federais, a cerca de melhor o Salário das Forças Armadas. Ao chegou a hora de fazer isto, ficamos decepcionados com a forma de melhorar o salário dos Militares, quando para os Sgt QE, Cb e Sd NB, foi mesmo que dar um chute nos pequenos. Os menos favorecidos por meio da Força que os desconsidera. Cade o Braço Forte e a Mão Amiga? Decepção mesmo. Quem serve a Deus não merece isto. Sou Pastor da Assembleia de Deus. Sou Sgt QE. Vou orar para que Deus entre com providências a respeito e trate com aqueles que cometem injustiça.

    1. “O Presidente sempre discutiu na Câmara dos Deputados Federais, a cerca de melhor o Salário das Forças Armadas.”

      Sim , foi apenas por isso que foi eleito pelos “milico baixa renda”…

      ” Ao chegou a hora de fazer isto, ficamos decepcionados com a forma de melhorar o salário dos Militares, quando para os Sgt QE, Cb e Sd NB, foi mesmo que dar um chute nos pequenos.Os menos favorecidos por meio da Força que os desconsidera.”

      Ficaram decepcionados com a forma como foi feito, porque esta valoriza a meritocracia e o aperfeiçoamento profissional de militares de carreira e não a “coitadocracia” dos servidores sem concurso publico…QE é não é sargento, QE é Cabo pois concluiu apenas curso de cabo…

      “Cade o Braço Forte e a Mão Amiga? Decepção mesmo. Quem serve a Deus não merece isto. Sou Pastor da Assembleia de Deus. Sou Sgt QE. Vou orar para que Deus entre com providências a respeito e trate com aqueles que cometem injustiça.”

      Putz ameaça tipo feitiçaria, Os generais devem ter se borrado todo…
      O Servidor, você não tem nada de especial, é apenas um QE coitadinho e não deveria estar reclamando tanto, deve ganhar uma baba como pastor, se tem competência pelo menos para ser isso….

    2. Ao QE pastor, você ganhou uma carreira de lambuja, por predileção de comandante e não por competência (veja bem, trabalhar, não é requisito para ganhar carreira pública, pois gari trabalha, e não vira prefeito, nem estabiliza, se já não for concursado) agora quer ganhar igual general??? Comecei a duvidar até de suas convicções como “sacerdote”, só por esse comentário.

  35. Ninguém mexe nos supersalários. É um verdadeiro absurdo. São servidores públicos ganhando 150, 200, 300, 400, 500mil por mês. Não consigo entender isso. Pq? Por que não tornar público esses salários de servidores e a população consciente desta verdadeira farra do boi? Se colocar um teto de 50mil pra esse povo quem sabe nem precisaria de Reforma da Previdência? Somos mesmo massa de manobra e ficamos nos engalfinhando lá por baixo como verdadeiros caranguejos na panela, um puxando o outro. Por isso que as gestões públicas entram e saem e a educação do povo avança a passos de tartaruga. Pra equilibrar essas aposentadorias a batida deveria começar de cima. Onde se onera o peso da balança. Por que não se divulga qual o peso maior nessa balança? Infelizmente eu pensava que Bolsonaro iria enfrentar essas questões como gestor maior do executivo.

  36. Acho que o governo deve pensar bem ao elaborar essa lei que garante direito dos militares da ativa, inativos e pensionistas, nao esquecendo que hoje o governo é de militares e amanhã pode não ser, e essa lei nao deveria ser mechida, a considerar que ate hoje ninguém conseguiu desestruturar as leis que regem as Forças Armadas e se mecher nisso corre o risco de abrir brechas e mais adiante os futuros governos, se nao forem de direita, acabarem com tudo. E acho também que os militares deveriam se unir mais e ao invés de estar discutindo se quem estuda mais ou menos tem mais ou menos direitos deveriam pensar que dentro dos quarteis todo mundo trabalha igual e merece receber igual sim, de acordo com a patente que tenha!!

  37. Na minha opinião eu já derrubava logo esses 10% de representação tanto na ativa quanto na reserva , ganham transporte auxilio fardamento e outras coisas que favorecem essa atividade ,nem na ativa e muito menos na reserva ,se ganhassem pouco, tudo bem, mais terão uma reestruturação próxima do topo, poderiam repassar essa verba para a base da pirâmide

  38. Tá faltando antes de reestruturar, ESTRUTURAR o CARGO de Praça das F.A. com Lei específica que regulamente sua Carreira!
    Desmembrar da folha salarial vertical de soldos por níveis hierárquicos. Cargos distintos, carreiras distintas, funções DISTINTAs. Iguais a outros cargos de outros órgãos de todos os Poderes. Tabela salarial paralela e proporcionais. Um soldado não pode ter o salário cerca de 8 vezes menor que um 2o tenente, e um suboficial não pode ter um salário menor que um major.

    1. Um SO não pode ter um salário menor que um Maj?

      E onde fica o mérito do major que estudou no final de semana enquanto vc fazia churrasco?

      Vai em uma empresa privada falar que o operário não pode ganhar menos que o supervisor pra ver se vão te ouvir. A não ser que esteja em um país socialista, aí seria desse jeito que vc quer.

      Provavelmente o montedo vai censurar esse comentário porque não podemos falar a dura verdade aqui.

    1. Pior que não, nada vai mudar, como não mudou em 2000.

      Praças são submissos demais, e muitos deles infelizmente não sabem o valor que possuem.

      Continuarão sendo controlados (C2) e apagando incêndios devido a falta de planejamento
      (a base da pirâmide segura a pirâmide).

  39. Na minha opinião o exército tem que acabar as promoções de militares que entram como sargentos e são promovidos ao oficialato, se esses militares prestaram concurso para sargento tem que se conformar como ST no final de carreira.

  40. Eu acho uma vergonha esse PL apresentado pelos generais e ainda tenho esperança de isto ser mudado o pais passando pela sua pior crise financeira precisando urgentemente de fazer uma reforma da previdência pra ver se o pais saia desta situação de miséria 14 milhões de desempregados ai vem pedir reajuste salarial pra nos que estamos empregados isso e uma vergonha primeiro tem recuperar a economia do pais depois dar reajuste o justo e o seguinte 35 anos de serviço idade minima de 55 anos cobrança da contribuição das pensionista fim da pensão pra filha solteira quem quiser continuar que pague o dobro da pesão cobrada de quem não optar por manter a pensão transição do tempo de serviço pra quem entrou na força antes de 2003 e quem entrou na força apartir de 2013 vai pra reserva com 50% do vencimento desconto escalonado de 7,8% a 22% fim do PTTC quem quiser trabalhar depois que passar pra reserva vai trabalhar na iniciativa privada qualquer coisa diferente e querer manter privilegio as custa s do trabalhador

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