‘Se retirar críticas ao STF, vão dizer que sou cagão’, diz general Paulo Chagas

(foto: Arthur Menescal/CB/D.A Press)

Afirmação foi feita ao jornal O Globo. O general da reserva Paulo Chagas foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes
Alvo de mandado de busca, nesta terça-feira (16/4), em decorrência do inquérito que apurava disseminação de supostas fake news contra o Supremo Tribunal Federal, o general da reserva Paulo Chagas disse que a ordem judicial ocorreu porque ele fez críticas a ministros da Corte em seus blogs.
“Escrevo sobre o STF há muito tempo. Evito falar mal da Corte, mas não de atos de pessoas da Corte. Estou em Campinas. Minha reação é de achar graça”, afirmou. “Não tenho nada para esconder. Tudo o que faço e falo coloco no meu blog.”
Os mandados foram emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes e cumpridos na manhã desta terça-feira. Horas depois, à tarde, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou o arquivamento do inquérito.
Em sua reação ao cumprimento dos mandatos, o general afirmou ainda não ter a intenção de retirar as críticas que fez. “Como vou retirar? Se eu retirar as críticas, vão dizer que sou um cagão. O Olavo de Carvalho (ideólogo de direita) disse que todos os generais são cagões. Eu não sou. É um engano dele. Os generais não são”, disse Chagas, que concorreu ano passado ao governo do Distrito Federal, ao jornal O Globo.
Chagas afirmou ainda na entrevista ao jornal do Rio que o presidente do STF, Dias Toffoli, extrapolou as suas atribuições legais ao determinar a abertura do inquérito que investiga supostas ameaças a ministros da Corte. Para ele, como, entre os investigados, não há ninguém com foro privilegiado, então, as investigações deveriam ser conduzidas pela justiça comum.
“O ministro Dias Toffoli mandou instituir um inquérito para calar a boca de pessoas que se colocavam como críticos de ministros ou do Tribunal. Mandou abrir esse inquérito fora dos limites da autoridade dele”, afirmou.
Pelo Twitter, o general costuma fazer críticas ao Supremo. Em 16 de março, o general escreveu. “A pressão popular sobre os ministros do STF está surtindo efeito. Se quem não deve não teme, por que Gilmar Mendes e Toffolli estão tão agressivos? O desespero indica que estamos no caminho da verdade! “Sustentar o fogo porque a vitória é nossa”.”

O inquérito
Em março, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, mandou abrir um inquérito contra “notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão”.
Na ocasião, o ministro citou um artigo do regimento interno do STF, segundo o qual, “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição”.
Nas três páginas de manifestação, o presidente da corte suprema também aproveitou para frisar que o inquérito não investiga apenas ações criminosas “isoladamente praticadas”, mas também busca identificar associações de pessoas que tenham como objetivo “perpetrar, de forma sistemática, ilícitos que vão de encontro aos bens jurídicos em questão”.

Matéria proibida
Na segunda-feira (15/4), no âmbito do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista que retirassem do ar imediatamente a reportagem intitulada “Amigo do amigo de meu pai”, que cita o presidente do STF, Dias Toffoli. A revista repudiou a decisão e denunciou o caso como censura. Alexandre impôs ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência.
O ministro não fez nenhuma declaração sobre sua decisão, mas a interlocutores próximos ressaltou que não impôs censura às publicações. Na avaliação de Alexandre de Moraes, “liberdade de imprensa impede a censura prévia, mas não responsabilização posterior”. O ministro do STF ressaltou que “a notícia se baseou na PGR, que a desmentiu, mesmo assim insistiram na fake news”. “Isso está claro na decisão”, disse.

Reação de Bolsonaro
Sem nomear os episódios recentes, o presidente Jair Bolsonaro comentou, pelo Twitter, a importância da “liberdade de expressão”. “Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será farovável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”, escreveu.

14 respostas

  1. Falando estritamente sobre este fato,apoio o General Paulo Chagas! Está beirando o absurdo alguns membros do STF agirem de forma tão incoerente com os princípios da liberdade de expressão,da liberdade da imprensa em divulgar fatos ,desde que verídicos,seja sobre o que for,seja sobre quem for! Ninguém está acima da lei, ninguém!

  2. se dizerem que é cagão vai ferir o ego de um oficial general, então é melhor deixar instalar uma crise nas instituições mesmo… “tá serto”

    1. Deixa eu ver se entendi, pra criticar um general vc apoia a censura e defende o Toffoli, eu é que digo, “Tá serto”. Vc ao menos se deu ao trabalho de ler a reportagem antes de falar besteira na internet?

  3. E agora? Vão dar uma punição maior para ele, do que para um esfaqueador de Presidentes? Mais do que para os corruptos de sempre, que nunca saem do poder? E agora ? O que vão fazer ? Nem o Pasquim foi censurado dessa maneira vergonhosa, em pleno regime militar. Nem Chico Anisio foi preso “Pedindo a cabeça de João Batista” com a suà Salomé.
    Que tempos são esses? Que pessoas são essas? Deram a Constituição de Presente para o BOLSONARO e esqueceram de ler? Ou acha que somos analfabetos e não sabemos ler a Constituição?

  4. É isso, aí, general, não seja um cagão. No tempo do Lula e Dilma haviam uns que levavam puxão de orelhas direto e se calavam. Muitos generais tem muito mais capacidade do que alguns ministros do STF, que foram colocados lá porque tiveram “Q.I”(Quem Indicasse). Entraram pela janela, tipico do PT.

  5. Esperava mais argumentos de um militar que tem “Altos Estudos” e não palavreado utilizado nos alojamentos dos soldados. Não que eu discorde dele em relação ao STF, acredito até que aqueles que foram indicados por bandidos e quadrilheiros devem ser imediatamente destituídos dos cargos que ocupam. Mas a decepção maior é com o Sr Bolsonaro, que dá mostras todos os dias que não estava preparado intelectualmente e nem sabe fazer política em alto nível, que é quando alguém cumpre o que promete, promete o que pode cumprir e sustenta de pé o que falou sentado. Que pena.

    1. para de cagar pela boca…bolsonaro foi o único presidente a cumprir todas as suas metas previstas para serem cumpridas dentro dos primeiros 100 dias…a própria Globo mostrou isso…ta zangadinho com a carreira ou querendo dividir a tropa?…aqui não amigo…vaza

  6. LEI N. 7.524, DE 17 DE JULHO DE 1986

    Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos.

  7. Disse o general: “Como vou retirar? Se eu retirar as críticas, vão dizer que sou um cagão”.
    Ainda bem que PRAÇAS, não são CAGÕES, são lascados.
    Hehehehehe.

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