Previdência: governo estuda dobrar bônus de militar que passar à reserva

Militares: benefícios ampliados para inclusão na reforma da Previdência. Foto: Jorge William / Agência O Globo

Hoje, um tenente-coronel tem direito a R$ 45,8 mil ao ser reformado. Com as mudanças, valor subiria a R$ 91,6 mil

Geralda Doca
BRASÍLIA – O governo está ampliando os benefícios que serão oferecidos às Forças Armadas para incluí-las na reforma da Previdência . Entre as medidas propostas, ele estuda dobrar o valor da ajuda de custo paga aos militares quando eles são transferidos para a reserva. Atualmente, esse auxílio equivale a quatro remunerações calculadas com base no maior soldo da escala hierárquica (com vários postos e graduações cada) na qual o militar se encontra. Pela proposta, esse servidor teria direito a oito remunerações. Hoje, um tenente-coronel, por exemplo, tem direito a receber R$ 45,8 mil ao ir para a reserva. Com as mudanças, o valor subirá para R$ 91,6 mil, o que equivale a oito vezes o soldo de coronel, que é a patente mais alta de seu círculo de hierarquia. No caso de um terceiro sargento, o valor passa de R$ 24,6 mil para R$ 49,3 mil.
A ajuda de custo na passagem para a reserva é paga em uma única parcela e não incorpora os proventos do militar na inatividade. O aumento dessa gratificação faz parte das contrapartidas do governo para incluir as Forças Armadas na reforma da Previdência. Uma das justificativas dos militares é que eles estão com salários defasados e não recebem direitos trabalhistas dos civis, como o FGTS.
Além dessa medida, será criado um adicional de disponibilidade militar, uma forma de agraciar a caserna pela dedicação exclusiva na carreira e que vai variar de acordo com o tempo de serviço na ativa. O adicional de habilitação referente aos cursos realizados e que já existe, pago mensalmente, também será reajustado. As alíquotas incidem sobre o soldo e variam entre 12% (formação), 16% (especialização) e 20% e 30% (altos estudos). Os cursos são necessários para promoção.
As concessões fazem parte do projeto de lei que o governo encaminhará ao Congresso na próxima semana, em resposta à pressão dos parlamentares que ameaçavam só dar encaminhamento à proposta que altera as regras de aposentadoria dos civis quando recebessem a proposta dos militares . Nas negociações com o governo, os comandantes da Forças aproveitaram para fazer uma reestruturação na carreira e recompor parte das perdas ocorridas em 2000.( Calcule aqui quanto falta para sua aposentadoria )
Em contrapartida, o tempo na ativa passará dos atuais 30 anos para 35 anos (homens e mulheres). Para diluir o impacto, será criado um posto adicional com aumento do soldo para graduados, que têm uma carreira mais curta. Segundo técnicos do governo, nestes casos, o aumento do tempo na ativa poderá chegar a até dez anos — o que vai reduzir gastos com reposição de pessoal. A economia prevista com a reforma dos militares é de R$ 92,3 bilhões em dez anos .
O valor da contribuição dos militares para o sistema previdenciário subirá dos atuais 7,5% para 10,5% num prazo de três anos, sendo que, logo após a aprovação do projeto, a alíquota passará para 8,5%, subindo gradativamente. Pensionistas e alunos em escola de formação (academias), que atualmente não recolhem, passarão a pagar 8,5%. O percentual também subirá 1 ponto a cada ano.
Hoje, pelo INSS, trabalhadores tanto do setor público como do privado recolhem entre 8% e 11%, dependendo do salário. Se a reforma for aprovada, as alíquotas vão variar entre 7,5% e 14% (com percentual efetivo de 11,68%), distribuídas em mais quatro faixas salariais.
Policiais militares e bombeiros dos estados serão enquadrados no projeto das Forças Armadas. Eles também continuarão sem idade mínima para se aposentar, mas o tempo na ativa subirá para 35 anos, por exemplo. Essa medida dará um alívio não apenas à União, mas aos estados em crise financeira.
De acordo com dados do Ministério da Economia, o rombo dos regimes de aposentadorias de trabalhadores do setor privado e de funcionários públicos civis e militares somou R$ 284,6 bilhões em 2018, quando as contas ficaram no vermelho pelo quinto ano consecutivo.

Primeiro passo da reforma
No caso dos militares, o rombo de R$ 43,8 bilhões é menor que o observado no INSS (R$ 194,3 bilhões) e no regime dos servidores públicos (R$ 46,4 bilhões). No entanto, é o desequilíbrio que mais depende de uma compensação federal. O Tesouro é responsável por 92% das despesas com aposentadorias e pensões dos militares. No INSS, esse percentual é de 31%. No serviço público, a parcela subsidiada é de 49%.
O último reajuste dos militares foi concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2016, de forma escalonada. Segundo dados do Ministério da Defesa, o aumento médio foi de 25,5% — dividido em quatro etapas: em agosto de 2016 (5,56%); em janeiro de 2017 (6,59%); em janeiro de 2018 (6,72%) e no início deste ano (6,28%).
Ontem, foi instalada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Esse será o primeiro passo na tramitação da reforma da Previdência na Câmara. O colegiado vai decidir apenas sobre a constitucionalidade da matéria. A segunda etapa será na comissão especial que vai se debruçar sobre o tema e é onde o texto receberá emendas. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse acreditar que a PEC poderá ser aprovada na CCJ no fim deste mês.
O Globo/montedo.com

59 respostas

  1. ATENÇÃO:

    Atualizaram a inflação incluindo fevereiro de 2019.

    Sugiro que cada militar desconte as 4 parcelinhas recebidas, em média 27%. Dessa forma, já estamos perdendo quase 23%, já que a inflação desde o outro reajuste ocorrido em 1º Mar 12, já está em 49,4670%

    Qualquer percentual para nos incluir na reforma da previdencia, tem que ser a partir de 23%, mais o cala boca para o 35 anos, + o aumento do desconto da pensão.

    Cálculo da variação da INFLAÇÃO de um período IPCA (IBGE)

    A variação do índice IPCA (IBGE) para o período de 01/03/2012 a 28/02/2019 é 49,4670% (incluso as conversões de moeda)

    Fonte:
    https://www.debit.com.br/indice_acumul.php?indexador=17&imes=03&iano=2012&fmes=03&fano=2019

  2. Senhores !!!

    A muito tempo a tropa é sacaneada e nunca a inflação é reposta integralmente. Veja o histórico:

    O reajuste escalonado tem nos prejudicado muito e foi inventado em 2005 pelo PT (Partido dos Traidores) e virou moda, nos lascando, pois não repõe NUNCA as perdas do periodo.
    – 2005 => 3 vezes semestrais
    – 2008 => 6 vezes semestrais
    – 2012 => 3 vezes anuais
    – 2016 => 4 vezes semestrais/anuais até Jan 19.

  3. meus caros analisando as propostas divulgada pelo MD

    nota-se que os prejudicados serão os INATIVOS , REFORMADOS E PENSIONISTAS

    será criada gratificações somente para os ATIVOS.

    leiam atentamente ,,,nao seja lido.

    1. QE antigasso. Prepara para receber menos. Pois vcs só tem a formação 12% de curso. E a proposta aumentará 1% da pensão desde já até chegar 10.5%.

      1. Nesta proposta da previdência não esta incluída o reajuste anual que costuma contemplar todas as categorias, isso ainda vai ser negociado.

      2. Creio que ele também será reajustado , pois a informação diz que o adicional de Habilitação como um todo será reajustado, excetuando o da formação.

  4. E quanto a nós que somos reformados, o que muda, pois teremos que pagar ainda mais sem receber mais nada por isso, é claro que os oficiais não irão se opor pois sempre ganham mais, porém os que irão mais sofrer com isso são os cabos e soldados, pois não possuem quase nenhum benefício.

    1. Verdade Rafael , como sempre a corda sempre arrebenta nos mais fracos . com o passar dos anos cabos e soldados e militares reformados terão que mendigar nos semafaros .

      1. A reestruturação deverá cortar gastos com o pessoal temporário, uma vez que daqui a dez anos, o efetivo de temporários nas Forças chegará próximo dos 70%. Na reestruturação percebe-se que os 1° e 2°Ten, o 3° Sgt, Cb e Sd recebem pequenos, quase ínfimos no Adic de Disponibilidade.

  5. Montedo, e como ficará o pessoal do QE das três forças? pelo que houvi não terão direitoa quase nada anão ser o aumento nos descontos.

  6. Depois falam que não recebem FGTS.
    Claro que não chega ao valor do FGTS, mas nenhuma outra carrwira pública recebe isso.
    Severino é muito chorão

    1. Esse é 2S só pode. Sempre otimista e controlador do moral da tropa para evitar dispersões. Contra inteligência.
      Ou apenas um iludido.

    1. Se realmente criarem sgt mor, como vão fazer com o 1sgt que já fez o CAS, já recebe os 4% por conclusão de curso, já recebeu o diploma de conclusão, já foi publicado em boletim a aptidão para promoção a SO.

    2. Fala com seu Deputado, com o seu Senador. Cadê aquele vereador militar que se elegeu dizendo que vereador poderia influenciar em Brasília. A HORA É ESSA. SE PASSAR PASSOU PARA SEMPRE. Cade os eleitos agora!

  7. Como sempre nós do QE (quadro especial) fomos esquecidos pelo nosso ministro da Defesa e nossos comandantes. Seremos vistos, mais uma vesz, como mão de obra barata e eficaz. Nessa reforma previdênciaria onde os porcentuais de habilitação sofrerão um aumento de percentual somente a partir da especialização nos deixará com um decréscimo salarial. Parabéns ao braço forte mão amiga, pela excelente proposta de deixa a classe do quadro especiaol de fora, mais uma vez.

  8. É interessante ver muita feliz com o projeto do governo…só esqueceram que vai passar pelo CONGRESSO! Não tem nada certo! Nada que não possa ser mudado! E desde de quando políticos e a imprensa gostam de militares? Desde de quando votam algo para nos beneficiar? Quem garante que gratificações vão ser aprovadas? Que garantias vocês acham que tem? Já deve ter maluco fazendo planos com o dinheiro…

  9. atenção se a proposta for aprovada os sgts QEs tanto da ativa quanto da reserva terão redução de salário até 2023
    pois um qe de 1987 recebe hj 16% tempo de serv 16% adicional militar e 12% de adic de habilitação e desconto de 11% total de 44%( 3,5 fusex e 7,5 pensão militar)
    atual :soldo 4770,00 + 44% de gratificações – valor bruto= 6868,80 valor liquido =bruto menos 11%( ( 3,5 fusex e 7,5 pensão militar)=6113,24
    segundo proposta valor em 2023
    segundo sargento qe= adicional de disponibilidade 20% + adicional militar 16% + adicional de habilitação 12%=48% desconto 14%(3,5 fusex e 10,5 pensão militar)
    atual :soldo 4770,00 + 48% de gratificações – valor bruto= 7059,60 valor liquido =bruto menos 14%( ( 3,5 fusex e 10,5 pensão militar)=6071,56

    1. Ao anonimo no 14 de março de 2019 a partir do 15:40 ,

      Como foi já foi falado exaustivamente aqui pelo 1º Sgt 2002, quem não se especializou em algum curso não vai receber o percentual de especialização, isso não é culpa do governo e sim do próprio militar que não correu atrás, mesmo que ele seja do Quadro Especial ou militar de carreira.

      Por exemplo: tem um sargento QE que trabalha comigo, se formou em Ciências da Computação e, posteriormente, fez pós-graduação na área de informática. Esse militar recebe desde a apresentação do diploma 16% de especialização, e, se a reforma passar passará a receber 19%, 22%, 25% e por fim 27%.

      Perceba que a estrutura remuneratória desse sgt do QE (em 2023) será composta de:
      Soldo………………………………..: xxx
      Adcional de disponibilidade: 20%
      Formação…………………………: 12%
      Especialização………………….: 27%

      Logo, acredito que ele terá uma melhora na estrutura remuneratória.

      Grande abraço!

  10. Li alguns comentários de INATIVOS e CABOS E SOLDADOS, com preocupação sobre a reforma. Convém esclarecer o seguinte: Sobre a paridade da remuneração entre ativos e inativos a CF/88, é específica. Acrescento que para o pessoal acima enquadrado, deverá ser criada alguma compensação, porque não pode haver irredutibilidade salarial.

  11. Hoje é oferecida aos subtenentes e sargentos a possibilidade de realizar o CHQAO, considerado altos estudos. Como fica a situação dos subtenentes e sargentos que passaram para a reserva há 4 ou 5 anos, quando não existia essa possibilidade? Aí não existe igualdade? Enquadra-se no artigo do Azar militar? Observa-se que existe uma parte dos militares que ficaram no limbo. Militares que foram para a reserva após a MP do mal. Esses olham para trás e vêem militares que foram para a reserva com todos os direitos existentes, como posto acima, adicional de tempo de serviço integral, transferência de vinculação na passagem para a reserva (transferência) etc. E agora olham para a frente e vêem militares que sairão para a reserva com 8 remunerações de indenização, com adicionais de cursos de altos estudos. Então existe paridade? Sério?

  12. E se isso for aprovado não teremos reajuste salarial ate 2023 no mínimo pois os of generais já estarão ganhando o teto do serviço publico ou o salário de um ministro do STF
    proposta do MD
    GENERAL DE EXERCITO = ADICIONAL MILITAR 28%+ ADICIONAL DISPONIBILIDADE 43%+ADICIONAL HABILITAÇÃO 76%+ COMPENSAÇÃO ORGÂNICA 20%(QUASE EM SUA TOTALIDADE OS GENERAIS RECEBEM)ADICIONAL PERMANÊNCIA15%(NO MÍNIMO UM GENERAL DE EXERCITO RECEBE)REPRESENTAÇÃO CMD 10%(TODOS GENERAIS RECEBEM)
    TOTAL UM GENERAL DE EXERCITO IRA RECEBER O SOLDO +192%
    SOLDO DE GEN 13471,00 + 195% = 39739,45 JUSTAMENTE O TETO DO FUNCIONALISMO PUBLICO ENTÃO PODEMOS ESQUECER DE OUTRO REAJUSTE EM QUANTO O TETO NÃO AUMENTAR

  13. No caso do 1sgt que já fez o CAS, já recebeu diploma, já foi publicado em boletim a aptidão para ser promovido a Sub, já recebe até os 4% por conclusão do curso de promoção?

  14. Você está utilizando o percentual de 76%, que pela proposta, será pago em 2023, para os militares que possuem curso de altos estudos classe I e compara com o teto do funcionalismo público, pago em
    2019.Eu entendo e respeito todas as opiniões e com certeza teremos militares beneficiados e militares prejudicados, mas acho que temos que pensar, um pouco mais, sobre o que postamos, todas as opiniões devem ser respeitados, não precisamos manipular as informações.

  15. Essa diferença entre os cursos de aperfeiçoamento e altos estudos I fica enorme ….tem que rever isso . O aperfeiçoamento deveria chegar no mínimo nos 64%….

  16. O aumento não contempla os da Reserva porque só serviram 30 anos. O aumento das Gratificações é pra compensar os cinco anos a mais.

    1. Ué então essa reforma não pode mexer com quem já está na reserva pelo seu pensamento….quem já está na reserva fica do jeito que esta

  17. O maior risco é que invariavelmente quando se criam novas Portarias, MP e etc, geralmente, alguém tem os seus direitos ofendidos, vide 28%, Férias de recruta, LE. Busca-se à justiça…e somente depois de várias ações que, cria-se uma determinação para pagamento. Que dessa vez não seja assim, que os aspectos legais sejam levados em conta… Vc já ouviu falar de uma formula 3S + 7= 2S , gratificação adicional tempo serviço x gratificação de disponibilidade, dependendo do seu tempo de serviço, claro que já, só houve mudança de nomes…. implementação a partir de 2020, isto é fato. Só que existe uma Instituição chamada Congresso Nacional…..Existem As PM e BM que se forem alcançadas pelas regras dos militares, vão cobrar a conta de alguém. O Sr Ministro da Economia vislumbra uma economia geral de 1 trilhão, O deficit com os militares são divulgados aos quatro ventos, más a formula de como se chegou lá nunca foi mostrada, a caixa preta da previdência jamais será aberta, São muitos interesses divergentes….Será que os principais alvos seja técnica ou juridicamente envolvidos, foram consultados? A conta somente será zerada daqui a 5 anos.

  18. Só lembrando que cabo e soldado da reserva é militar como qualquer outro, sujeito ao mesmo regulamento, está em estudo um benefício para os mais graduados. Os altos postos querem quase tudo, deixando nada para quem ganha menos. As famílias dos menos graduados esperam algo que vá além do aumento dos descontos.

  19. Essa reforma da previdência só quem esta dando contribuição
    São os praças para os oficiais nao mudou nada e qual vai ser o interstício para as promoções a sgt mor e subtenente

  20. A quem interessa bônus? O que se espera uma reposição justa para todos, não 10 bilhões em dez anos na conta corrente dos “especializados” e dos “altos estudos” cujos cursos que foram patrocinados com recursos da União, não pagaram nem um centavo por isso.

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