Soldado fotograva morador do Rio de Janeiro durante intervenção federal Danilo Verpa/Folhapress |
Sérgio Etchegoyen, ministro do GSI, disse à Rádio Gaúcha que o Exército não está fichando nem fotografando moradores de favelas no Rio de Janeiro.
“O que as Forças Armadas estão fazendo é, com o sistema de segurança do Rio de Janeiro, identificar e mandar para o centro de controle aquela imagem, para verificar se corresponde à carteira. Ninguém está sendo fichado.”
Na semana passada, militares fotografaram moradores durante operação nas favelas Vila Kennedy, Vila Aliança e Coreia.
O Antagonista/montedo.com
9 respostas
Vamos fazer o mesmo nas vilas dos oficiais em todo Brasil. Vamos fotografar e identificar cada militar e seus familiares cada vez que entram e saem nas vilas militares. "É só pra controle!" Realmente, o morador da favela não é respeitado por ninguém.
É o famoso "cara-crachá "!
O Sistema da polícia civil online, que permitiria averiguar se aquele ou outro cidadão estava com mandado de prisão em aberto, estava indisponível.
Assim, os militares, como seus celulares e planos de dados individuais, mandavam uma foto para a polícia civil, averiguavam, liberavam e depois apagavam as fotos. Simples assim, para que todos entendam.
Fakenews da melhor qualidade e péssima conduta da OAB e AGU.
Por que será que temem tanto os militares?
Porque são os militares que têm as armas, e 'quem tem… tem medo'.
Como é gostoso trabalhar nessas condições tão "amigáveis" …
É general está com asa bem solta, amigão do temer!
Se vc deixa correr frouxo eles reclamam, se aperta eles reclamam…
To cansado dessa história, "to rico…to pobre" joão grilo.
A Lei estabelece a obrigação de qualquer pessoa se identificar, isto é feito com a cédula de identidade, sequer se pode manusear o documento sem autorização. Fotografar a pessoa com a identidade … desculpa esfarrapada …
Srs.Sejamos sinceros. A intervenção federal é legal, nao se trata de um golpe militar ou de uma intervenção militar.
Entretanto os atos precisam ser legais. No direito administrativo aprendemos que as pessoas é permitido fazer tudo, exceto o que a lei proíba. Mas na administração pública é diferente, os agentes administrativos só podem fazer aquilo que a lei permite.
Deste modo nao existe nada nas leis que tratam sobre identificação que tal procedimento (fotografar documento) seja permitido.
Existem casos que a lei autoriza a "reidentificaçao", fira deles não. Devemos lembrar ainda que o particular não pode ser responsabilizado pela incompetência do Estado (no caso de pane do sistema). Sendo assim, retirar fotos de identidades e prisões para averiguações não são permitidas no Direito Brasileiro.
Mate caso a conduta dos militares foi equivocada.
Nas demais encontra-se dentro da legalidade.