Jovem trans lamenta falta de informação sobre alistamento nas Forças Armadas

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Ministério da Defesa informou que pessoas transexuais devem se alistar com documentos retificados
Piero Yoahan
Piero Yoahan, de 19 anos, sempre quis servir a Marinha do Brasil. Foto: Bruno Nogueirão/Estadão
Ludimila Honorato, O Estado de S. Paulo
Piero Yoahan, de 19 anos, sempre quis entrar para as Forças Armadas, especificamente para a Marinha do Brasil. “Tenho esse sonho desde menino, eu dormia com o hino da Marinha. Aliás, amo cantá-lo e ouvi-lo”, declara o estudante de Direito. Porém, até algum tempo atrás, o alistamento dele seria voluntário, porque o jovem nasceu com o sexo biológico feminino.
Os homens transexuais (mulheres que fizeram transição para o gênero masculino), com menos de 45 anos, devem alistar-se nas Forças Armadas assim que obtiverem o novo registro civil, refletindo a mudança de sexo e nome, segundo o Ministério da Defesa. Já as mulheres trans (homens que mudaram para o gênero feminino), que alteraram seus documentos antes dos 18 anos, deixam de ter a obrigação de se apresentar para o serviço militar obrigatório. O posicionamento oficial da pasta ocorreu na semana passada, diante de consulta feita pela Defensoria Pública do Rio. O órgão enviou ofício à pasta questionando a situação, uma vez que não há lei sobre o tema.
A notícia de que homens transexuais devem se alistar alegrou Piero e outros amigos dele, mas teve quem colocasse dificuldades na possibilidade de ele ingressar. “Os que não apoiaram falaram ‘você vai sofrer’, ‘não precisa provar nada a ninguém’, ‘podem te estuprar’, entre outras coisas. Mas não quero provar nada a ninguém, só quero realizar um sonho, usar uma farda, servir meu País”, diz. Outros, segundo ele, querem se alistar, mas “estão com medo de como serão tratados e, se servirem, como vai ser”.
Na última quinta-feira, 1º, ele foi até uma junta militar do Exército, em Osasco, onde mora, para realizar o alistamento. Embora o processo, segundo o Ministério da Defesa, deva ser feito com os documentos retificados, ou seja, que reflitam o nome e gênero com o qual a pessoa se identifica, Piero levou um requerimento para uso do nome social, disponível no próprio site do Exército, mas não conseguiu se alistar nem tirar dúvidas.
“Ele (o funcionário) não quis ver nem o requerimento, nem ele sabia que isso é possível, sendo que está no site do Exército. Para que nome social para as pessoas que já mudaram [de nome]?”, questiona o jovem. Ele lamentou a falta de informação no site da corporação sobre a necessidade dos documentos retificados e a “falta de conhecimento do próprio meio”. No dia seguinte, ele ligou para se informar melhor, mas também não souberam lhe explicar sobre o nome social.
A reportagem enviou, por e-mail, perguntas ao Ministério da Defesa sobre a utilização do requerimento para uso do nome social, além de se e quando as novas informações constariam na plataforma. Até as 22h desta terça-feira, 6, não houve resposta.
Lívia Casseres, coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), explicou que o nome social serve para proteger o indivíduo que ainda não tem os documentos retificados, que é a forma como a pessoa é reconhecida civilmente. A DPRJ foi quem encaminhou, em junho do ano passado, um pedido de informações à Defesa para saber qual o procedimento para homens trans de apresentarem para alistamento.
A motivação para questionar o ministério partiu dos casos que a Defensoria atende. “Nos atendimentos de pessoas trans que desejam retificar seus documentos, é muito comum que homens trans, depois da retificação, quando vão para entrevista de emprego ou prestar concurso público, sejam cobrados do certificado de reservista do Exército”, explica.
O advogado de Piero entrou com uma tutela de urgência para retificar, o quanto antes, os documentos do jovem. Com isso, ele poderá fazer o alistamento, podendo servir ou constar no cadastro de reservas para eventual necessidade.
ESTADÃO/montedo.com

27 respostas

  1. 1972:
    – Exército aniquila célula terrorista no Bairro de Quintino, RJ .
    – Batalhões de Engenharia iniciam novas frentes de trabalho na Amazônia
    – O Presidente da República, General Médici, vistoria a construção da Ponte Rio-Niteroi.
    – Milhares de Brasileiros saúdam as Forças Armadas no desfile de 07 de setembro.

    2018 :
    – Liberado travestis nas Forças Armadas .

    S Ten Marcos Pinto – RJ.

  2. O TAF para quem tem pênis e se acha mulher será cobrado pela tabela do segmento feminino ou masculino?

    Já existe projeto de construção para o banheiro do segmento trans?

    Comandantes das Forças Armadas, sejam firme nas suas convicções. Não deixem ser influenciados pela a agenda progressista.

    "Feliz a nação cujo Deus é o SENHOR, o povo que Ele escolheu para lhe pertencer!" – Salmos 33:12

  3. Esses comentadores acima certamente foram contra as mulheres nas forças armadas, e hoje, vejam só, elas acabam de adentrar no reduto machista da AMAN e, com certeza, muitas delas são filhas de militares que pensavam daquela forma no passado.

    Quais são seus medos? Serem comandados por um ou uma trans e verem que podem ser tão ou mais competentes que vocês?

    A opção/orientação sexual nada tem a ver com competência e qualificação profissional. Se passarem no processo seletivo, aguentarem os treinamentos e forem dignos dos postos e graduações que ocuparem, qual o problema?

    Quantos homossexuais (oficiais e praças) conheci em meus trinta anos de caserna, e muitos ou quase todos competentíssimos e excelentes militares.

    Abram suas mentes caras pálidas….

    1. Meu camarada, bom dia! Concordo com você mas o que importa na caserna são as missões e principalmente o serviço. Se eles forem igualmente colocados nas escalas diversas que os caros mortais que ja se encontram na nossa Força ja fazem acho que não há problema algum. Acho que todos os praças vao concordar! Se vai receber a mesma coisa que um terceiro sargento vai ter que receber a merenda na guardinha, assim como se for soldado ou cabo. E assim vamos vivendo. Se botou a farda e recebe a mesma coisa que nós, escale-os igualmente.

    2. Concordo, hoje já temos um monte de militares que não somam em nada (banda, enfermeiros, 2a Seção, baixados, etc.)
      Se os trans entrarem no EB cumprindo todas as missões e escalas, como os militares de verdade, são muito bem vindos

    1. Quando ingressei no EB, era proibido. Depois, tornou-se tolerável. Hoje é aceitável. Vou para a reserva, antes que se torne obrigatório! ST Mat Bel Turma 1995.

  4. Anonimo de 7 de fevereiro de 2018 15:19.

    Excelente comentário, camarada. Disse tudo. Prova que na Força ainda temos gente que pensa, com bom senso e capacidade crítica.

  5. As Forças Armadas são um segmento da sociedade! Está deve refletir exatamente o atual contexto social. Não podemos mais tolerar qualquer tipo de preconceito. Todos os brasileiros que se acham capazes de enfileirar-se nas FA sejam bem vindos !

  6. Pô, esse cara de bolacha aí no meu pelotão ia ser o mais zoado de todos no TFM, nas pistas, nas barras, na ordem unida, em tudo. Seria o famoso campeão "Boca de Rancho" do quartel, ou aquele soldado que vive com as calças rasgadas no fundilho por ser balofo, apesar de não ter nada no meio das pernas. Não ia dar certo. Com o tempo, iria emagrecer e ficar com cara de mulher novamente. Mas preferiria ter ele no pelotão do que um "Pabllo Vittar" da vida, incorporado, fazendo curso de OM e puxando uma canção no TFM.

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