Orçamento limitado por teto pode deixar Forças Armadas mais obsoletas e preocupa militares

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Militares participam de treinamento em Formosa, Goiás, em outubro de 2017
Militares participam de treinamento em Formosa, Goiás, em outubro de 2017 (Alexandre Manfrim/MD)
Luciana Amaral
Do UOL, em Brasília* 
O orçamento limitado pelo teto de gastos públicos até 2037 e as demandas reprimidas podem ampliar a obsolescência das Forças Armadas, afirma o Ministério da Defesa no sumário executivo do documento “Cenário de Defesa 2020-2039”, ao qual o UOL obteve acesso. A reportagem também ouviu oficiais das Forças, que demonstram preocupação com a contenção de recursos.
A publicação embasa o planejamento estratégico da pasta e das Forças Armadas e, para tanto, comenta situações ligadas à segurança e à defesa do Brasil e projeta possíveis desdobramentos. O texto é também um dos componentes que fundamentam a Política e a Estratégia Nacionais de Defesa.
“As demandas reprimidas por décadas, bem como a limitação orçamentária impostas pelo Novo Regime [Fiscal] ampliarão a obsolescência e inviabilizarão a configuração das atuais Forças Armadas em padrões de potência militar de médio porte [como França, Reino Unido, Alemanha, por exemplo]. Como consequência das restrições orçamentárias, haverá necessidade de as Forças Armadas
priorizarem atividades e capacidades”, afirma o documento.
O Novo Regime Fiscal citado pela pasta é o teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos, ou seja, até 2037, promulgado pelo Congresso em dezembro de 2016. As novas regras determinam que o governo não pode gastar mais do que o gasto do ano anterior corrigido pela inflação do IPCA (índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Orçamento crescente, mas insuficiente
Nos últimos cinco anos, segundo dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, o orçamento do Ministério da Defesa aumentou, embora às vezes apenas na proporção do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, e não na medida desejada pela pasta.
Para 2018, o governo federal planeja repassar R$ 100,7 bilhões ao ministério, mas é comum haver contingenciamentos e rearranjos financeiros.  A maior parte do orçamento de cada ano é dedicada ao pagamento de pessoal e encargos sociais. Somente no ano passado, esse tipo de gasto consumiu R$ 70,7 bilhões. Ou seja, representou 76,6% do orçamento total. Já os recursos voltados a investimentos foram na ordem de R$ 8,1 bilhões – correspondentes a 8,7% do total.
Em 2016, o ministério gastou R$ 64,4 bilhões em pessoal e R$ 9,2 bilhões em investimentos.
No gráfico, é possível perceber que a despesa primária do Ministério da Defesa tem tendência de queda em relação à despesa primária da União há pelo menos duas décadas. Em resumo, esse tipo de despesa é a soma dos gastos do governo, sem contabilizar os juros da dívida pública.
Defasagem tecnológica
Na avaliação do Ministério da Defesa, no documento, além de agravar a insuficiência orçamentária, o teto de gastos impactará projetos que visam recuperar a capacidade operacional e modernizar as Forças.
“Devido a perspectivas orçamentárias, é provável que haja continuidade da atual situação das Forças Armadas, apenas com melhorias pontuais”, afirma.

Ministério da Defesa
O documento elaborado pela Defesa também alerta que os sistemas de comunicações e informações continuarão defasados e vulneráveis. O texto diz que as tecnologias brasileiras provavelmente permanecerão “aquém” das necessidades militares e ressalta componentes da guerra moderna. Como exemplo, cita a exigência de satélites, computadores, redes, materiais compostos, laser, sistemas
de guiagem, sensores, explosivos, entre outros, no “estado da arte”.
Alguns dos principais programas das Forças Armadas incluem o desenvolvimento de submarinos convencionais e de propulsão nuclear, aviões cargueiros KC-390 pela Embraer, blindados Guarani e do sistema integrado de monitoramento de fronteiras, além da compra dos caças suecos Gripen.
Caça Gripen, da empresa sueca Saab, voa durante demonstração na Índia: Força Aérea Brasileira comprou 36 unidades que devem começar a chegar em 2019 (Abhishek N. Chinnappa/Reuters)
Limitação de atividades e “desequilíbrio” orçamentário
Um general do Exército ouvido pelo UOL afirma que, após descontadas as despesas, o dinheiro que sobra para investimentos é pouco. Segundo a fonte, os equipamentos necessários para operações de guerra moderna, além da manutenção de missões de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em áreas
densamente populosas com blindados que protejam as tropas e armas que não causem danos excessivos, demandam grandes investimentos e a longo prazo. 
“A obsolescência é uma questão matemática com o [regime de] orçamento de agora. A questão é muito presente e preocupante no meio militar”, afirma.
Militares patrulham rua do Complexo da Maré, no Rio, em dezembro de 2017, por meio de decreto de Garantia da Lei e da Ordem(José Lucena/ Futura Press/Estadão Conteúdo)
Outro oficial ouvido pela reportagem relata que o impacto já resulta na diminuição de missões de transporte logístico da Aeronáutica para suprir populações de áreas remotas na Amazônia e na redução de horas de voo. A falta de dinheiro complementa, não afeta somente atividades de grande escala, mas também as que podem ser consideradas banais, como a utilização de impressoras.
“O transporte de órgãos pela Aeronáutica só continuou a ser feito por causa do decreto do [presidente da República, Michel] Temer [que determina a disponibilidade permanente de uma aeronave em Brasília para a ação]. Senão não ia dar para continuar. Não é que a Aeronáutica não queira, mas é porque não ia ter como pela redução das horas de voo para economizar”, afirma.
Um terceiro oficial reconhece a importância da lei do teto de gastos, mas questiona os efeitos negativos que podem impactar a manutenção. “Sem munição e combustível, as Forças Armadas não funcionam. E essas são apenas despesas básicas de custeio. O vai acontecer é que com o teto [de gastos], se não tiver uma racionalização muito grande, as Forças Armadas vão só subsistir”, relata.
“No momento, a tendência é que o percentual de investimento diminua ainda mais. Por exemplo, ou faz o submarino nuclear ou deixa de investir na renovação da frota naval. Não tem como atender a todos os projetos. Algum vai ter que ficar com menos dinheiro”, complementa.
O professor de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília) Juliano Cortinhas, que tem foco em segurança e defesa nacional, avalia que o orçamento é “sempre” limitado e que o maior problema é o desequilíbrio nas contas. Para ele, a questão orçamentária da Defesa passa pela priorização de projetos e redução de pessoal.
Cortinhas diz que o Ministério da Defesa é uma instituição fraca perante as Forças Armadas e que estas tomam a maioria das decisões orçamentárias, o que é inadequado para o professor. “O Ministério da Defesa não faz a indicação do que considera prioritário como estratégia. Em países mais fortes e com maior poder de defesa, há uma centralidade orçamentária na pasta”, diz.
Em relação ao gasto com pessoal, Cortinhas diz que a proporção dedicada a salários e demais despesas obrigatórias é “exorbitante”. “A Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] recomenda que o gasto com pessoal seja de até 40%, porque as guerras hoje em dia são focadas em tecnologias. O tempo de guerras com avanço de tropas passou. O Brasil não investe em alta tecnologia porque não sobra dinheiro para isso”, declara.
Estudos para a aplicação mais intensiva de equipamentos que possibilitem a dispensa de parte de militares de patentes mais baixas estão em curso. No entanto, apesar de mudanças organizacionais promovidas pelas Três Forças, ainda não há uma resolução definitiva.
(*Colaborou Luís Kawaguti, de São Paulo)
UOL/montedo.com

44 respostas

  1. Sugiro a aquisição de espadas,lanças,escudos,armaduras e catapultas pois não teremos dinheiro para manter armamentos mais sofisticados que estes!

    1. É essa P… mermo, meio expediente, diárias para o Deuses, circo pra nós, e vamos que vamos, só trinta anos de experiência, senta a pua!!!! esta bão demais.

    2. Sugestões para economizar:
      1°) Meio expediente para todas as OM (exceto EE), durante todo o período de "vacas magras";
      2°) Durante o meio expediente, a alimentação nas OM, SOMENTE, para a guarnição de serviço e Cb/Sd laranjeiras;
      3°) Recomendação de evitar incorporação de Sd que residam em cidades muito distantes das OM, evitando, assim, que o EB custei Auxílio Transporte exorbitante;
      4°) Recomendação de evitar engajamento/reengajamento de militares temporários que residam em cidades muito distantes das OM, evitando, assim, que o EB continue custeando AT exorbitantes;
      5°) Extinção de OM/Bda (nos últimos cinco anos, o EB criou muitas OM desnecessárias) nos grandes centros urbanos;
      6°) Diminuição progressiva (já está sendo feito) do efetivo de formação dos militares de carreira;
      7°) Aumento progressivo (já está sendo feito) dos Of/Sgt temporários;
      8°) Incentivo para os militares da reserva remunerada retornarem como PTTC e ocuparem o máximo de funções burocráticas possíveis;
      9°) Aumento de solicitações de doações junto à Receita Federal, evitando gastos desnecessários com a compra de materiais. ST Mat Bel Turma 1995.

  2. Infelizmente é a verdade ! E grande parte da culpa dessa situação é o cagaço e a covardia de grande parte dos Oficiais Generais das 3 Forças.

  3. Esses generais melancias fingem que reclamam de orçamentos anuais baixos para investimentos mas nenhum deles fará movimento, sequer,para facilitar que seus subordinados possam votar no Bolsonaro,em 2018,para presidente desta República de bandidos…Muito ao contrário,eu mesmo já fui vítima disto.Quando chegar na semana da votação,os coronéis comandantes de batalhões vão receber ordens desses mesmos generais melancias para mandarem quase 100% da tropa de deslocar para as cidades mais distantes possíveis,para "guarnecer as urnas", e não poderem votar no Bolsonaro.É sempre assim! Esse reclame é só para enganar trouxa.O que a maioria desses generais melancias querem mesmo é a volta do maior pilantra do Brasil:O LULA!

  4. O que alguns generais melancias querem mesmo é a volta do maior vagabundo,que o Brasil já teve, ao Palácio do Planalto: o LULA! A mamata é boa demais! A tropa e o Brasil que se lasquem !

  5. Sugiro meio expediente com adminstrativo a tarde durante o ano, pois assim o DSup não precisa fazer lictacöes. Da VR para o militar e Vale !Cultira

  6. Ouço essas palavras desde que entrei no EB… Economia… Contenção de gastos… Contingenciamento… Austeridade… Etc… O problema é que o exemplo vem de cima… Fala-se em gastos com salários… Saúde… Mas esses gastos devem ser prioridade mesmo… Cabe ao comando diminuir gradativamente os efetivos… Mas o principal para que os recursos sejam viabilizados para manter projetos tecnológicos da Força vem de recursos de Fontes diferentes das que pagam salários e mantém a saúde da família militar… A economia tem que partir dos Comandos de Área e do Forte Apache… No que se refere a Festas… Coquetéis… Jantares… Viagens… Diárias… e outros recursos gastos de maneira indiscriminada… A palavra convence… e o exemplo arrasta… Como atualmente não existe exemplo vindo de cima fica difícil um planejamento a longo prazo… Criticar gastos com pessoal é uma saída honrosa para quem não dá exemplo…

  7. Este plano de destruição das FFAA pelos políticos já é antigo….o sucateamento das FFAA e desvalorização dos salários começou com o fim do governo militar e contou com a MISSÃO dos próprios CMTs das FFAA.

  8. Eu ia dizer para aumentar a cavalaria, com cavalos mesmo, mas mesmo assim vai ficar muito dispendioso. E queriam o quê, ficando só olhando e aceitando os cortes e vontades dos políticos? Ficar "chorando" agora?

  9. Sugiro melhor…feche o STM; feche o congresso nacional e institua minimo de representantes por estado e acabe com a infra estrutura que cerca este congresso alheio ao povo;torne a justiça mais próxima dos cidadão rebaixando a categoria de semideuses os juízes, bem como seus salários; feche o STF e sua estrutura de meio bilhão por ano, além de improdutivo, perdulario; cobre tributo das igrejas e clubes de futebol; o governo deve seguir escrupulosamente o que se conhece no EB como"seja comedido em suas necessidades"; prenda os ladrões, confisque seus bens adquiridos de forma ilícita; deixe o mundo saber que no Brasil, quem for bandido não fará muitos aniversários, seja quem for, do general ao soldado, do presidente ao lixeiro…ai sobrará dinheiro para educação, saúde, segurança e para termos novamente um FFFAA operacional e intimidadora, mas servindo ao povo.

    Obs; prendam "todos" os que se "omitiram" nos governos passados.

  10. O novo Exercito Alemão ensina o caminho, tinham uma coluna de 2000 blindados Leopard na decada de 90 e hoje possuem apenas 200 Leopard da geração 1A5, reduziram o efetivo a 1/3 do original, aumentaram os salarios para captarem os melhores homens. Desde sempre as praças de todos os niveis servem somente 9 anos, isso mesmo um Exercito jovem, forte e altamente preparado. Sem homens dispensados pelo medico, ou esperando migalhas no final da carreira. Exercito grande e forte se faz assim. Salario familia 800 euros por dependente. O servico militar é obrigatorio, quando o soldado tem condições de engajar, ele assina um contrato de 4 anos e recebe 4 vencimentos brutos no 1° dia de NB, normalmente compram o seu 1° carro de montadora Alemã claro, no segundo engajamento, mais 4 vencimentos brutos que normalmente sao usados para a entrada em um terreno. Quando completar o 9 ano de Exercito o militar vai ter um carro, um terreno e certamente uma Faculdade para seguir sua vida civil, fazendo o país cresçer. Pode começar o mi mi mi o bla bla bla mas isso é país de 1° mundo. Sub veio turma 92

    1. Concordo com Sub 92, isso é primeiro mundo, Alemanha, um país que foi destruído e particionado duas vezes no século passado, hoje vende tecnologia militar para o mundo, enquanto aqui em terras tupiniquins, temos um exército gigante, obsoleto tecnicamente e utilizando material ultrapassado, ganhando salários de fome, aquém inclusive do que ganham forças auxiliares, estão pipocando brigadas e unidades com a finalidade de pendurarem oficiais superiores em final de carreira e generais (temos uma brigada com um único batalhão.. .Não é muito cacique para pouco índio?), pois enquanto estiver bom pra eles, enquanto houverem fartos coquetéis e viagens sem sentido para ganharem diárias, estará tudo às mil maravilhas. Deixei de pedir cursos operacionais, tenho plenas condições, mas deixei de ver utilidade nessas especializações, para terminar minha faculdade, e desejo sorte àqueles que alimentam a ilusão de que algo vai melhorar. Vou fazer todo e qualquer concurso que aparecer. Só complementando, o glorioso aumento desse ano, 2019, foi de 120 reais líquidos, o imposto levou o resto. O que eu faço com esses 120 reais Sr Cmt da Força? Que baita expansão salarial….

  11. Em palestra, um General vaticinou: "todo oficial tem a obrigação de viajar para a Europa e para os eua pelo menos uma vez"!
    Brigar pelo Brasil.e pela instituição pra que, se já estão abaixados

  12. Quem lê as palavras desse professor acha que o problema das forças armadas são os militares…. Já que ele citou a OTAN, porque ele não diz que a ONU coloca como mínimo do mínimo que um país deve investir em defesa são 2% do PIB. Isso representaria para nós 300 bilhões (PIB 2017 – 1,59 tri), aí os gastos com pessoal seria menos de 25%… Não adianta arranjar desculpas professor, o orçamento destinado é baixo, assim como nossos salários. A culpa não é dos militares, a culpa é de quem não investe o mínimo que deveria.

    1. Anônimo das 19:00,preciso fazer umas correções na sua informação. Primeiro, o PIB que vc citou é do primeiro trimestre do ano de 2017 e não de todo o ano de 2017.Segundo,dois por cento deste valor equivale a 31,8 bilhões de reais e não a 300 bilhões como vc citou.Podemos nos valer do seguinte cálculo (aproximado): PIB do Brasil em 2017: 2,1trilhões de dólares. Dois por cento para as FFAA: 42 bilhões de dólares ou 134 bilhões de reais,aproximadamente!

  13. Todos os anos a mesma ladainha.
    Afundando na M cada vez mais.
    Mas fico tranquilo quando lembro que os nossos oficiais generais continuaram garantindo o seu.

  14. Ano Eleitoral,
    Antes de falar, o previsto pelos técnicos já esta no Orçamento.
    Vamos gastar com sabedoria os poucos recursos que ainda temos, será mais, uns tempos de vacas magras. Mas tudo que está ruim, pode….
    Vamos rumo ao futuro, o qual nos o fazemos com planejamento de agora.
    Tem um presidente de um super país que está sem governar pois seu congresso está parado, para refletir em nosso país, se sair os vermelhos e entrar o verde.
    Mais uma vez desejo Sucesso a todos os senhores
    e Madeira na Carcaça e Fé na missão..
    Praça velho.

  15. Há pelo menos 20 anos ouço isso…
    Que seja meio expediente o ano inteiro, que diminuam o número de unidades militares e que reduzam a quantidade de oficiais generais. No Brasil, temos generais administrando Próprio Nacional e Finanças, por exemplo.

  16. Aviso aos navegantes. Promoção de Junho de QAO sera somente a turma de 92 e quem tem mais de 98 pontos na Ficha sem a comissão. Quem tem menos de 98 pontos ficará para trás. Na ultima promoção um ST com medalha Pacificador e OMM tomou carona de peito liso. Curso e medalha não significa ser QAO. O meu informante é forte. espere para ver. Galera de 91 para trás resta somente a reserva para nos.

  17. Quer economizar, a começar tirando o direito ao Fusex, filhas maiores de 24 anos, seria uma grande economia para EB, plano de saúde nenhum no Brasil tem essa moleza

  18. Kkkkkkkkk, oficial viajar para a Europa…no máximo para o Chile como mochileiro ainda. Em que planeta vivem esses esclerosados senhores, Gen, que ao menos sabem quanto ganha e quanto tempo leva um Sgt para ser promovido, ainda sugestionam que todo oficial deve viajar uma vez ao menos para a Europa.. .2° Ten PM de várias Polícias do país, iniciam carreira ganhando como Coronel do EB….nem vamos citar as praças, é vergonhoso para o EB…

  19. Sr anônimo do dia 21 de janeiro de 2018 21:20: 98 (noventa e oito) pontos!!!??? essa puxou o tapete de muita gente. Vai queimar no inferno. Claro que como QAO. Mas, Deus está com a escala de serviço nas mãos!

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