Com pouco trabalho, Superior Tribunal Militar esbanja dinheiro do contribuinte com viagens

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Prédio do Superior Tribunal Militar, em Brasília
Divulgação STM
Lúcio Vaz
Com o menor índice de produtividade entre os tribunais superiores, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) têm tempo de sobra para viagens pelo país e exterior. A despesa com diárias e passagens fica com o tribunal. O ministro José Barroso Filho, por exemplo, ficou afastado do tribunal por 70 dias nessas andanças – quase um mês só no exterior –, com gasto de R$ 94 mil só em diárias. O STM gastou R$ 1 milhão com diárias em 2017, sendo R$ 416 mil com ministros – dois terços em viagens internacionais. Quem pagou tudo, no final de contas, foi o contribuinte.
Em janeiro, o ministro Barroso passou 17 dias em Tocantins para fazer palestra e participar do Projeto Rondon. Recebeu R$ 11,7 mil em diárias, mais a passagem de R$ 1,3 mil. Mas o custo para o tribunal foi dobrado porque ele foi acompanhado pelo chefe de gabinete, Marcelo Mendonça, que recebeu os mesmos valores. Os ministros costumam ser acompanhados por assessores nessas viagens.
Em abril, Barroso gastou uma semana no 7º Voo de Apoio Logístico à Operação Antártica, em Punta Arenas, no Chile. Como parte das diárias foi paga em dólar, a despesa ficou em R$ 11,7 mil. Os gastos foram novamente em dobro pela presença do chefe de gabinete.
A participação do ministro no 2º Congresso de Direito Constitucional Internacional, ocorrido em Lisboa e Santiago de Compostela, ficou mais caro. Barroso recebeu R$ 31 mil por 13 diárias e mais a passagem de R$ 6 mil. A companhia do assessor dobrou o custo mais uma vez. Durante o ano, o ministro recebeu R$ 65 mil em 27 diárias pagas em dólar. Barroso participou, ainda, da Operação Rondônia Cinquentenário (6,5 diárias) e da Operação Rondon Serra do Cachimbo (2,4 diárias).
Gastos com viagens
Ministros e servidores do STM gastaram em 2017 um total de R$ 1,05 milhão em 1.267 diárias no Brasil e no exterior. Confira os dados abaixo:

TOTAL DE DIÁRIAS

Valores em R$
Ministros
(333 diárias)
416 mil
Servidores
(934 diárias)
632 mil

DIÁRIAS DOS MINISTROS

Valores em R$ milhares

Ministro Quantidade
exterior
Valor
exterior
Quantidade
total
Valor
total
José Barroso Filho 27,5 64,7 70 94
Maria Elizabeth Teixeira Rocha 33 72 39 76
Odilon Sampaio Benzi 18 42,8 21 44,9
Péricles Lima de Queiroz 7 17,7 33,5 35,4
Carlos Augusto de Sousa 7,5 18,7 25,5 30,8
Marcus Vinícius dos Santos 7,5 17,8 20,5 26,5
Marco Antônio de Farias 7,5 17,1 20,5 26,2
William de Oliveira Barros 7,5 17,8 19,5 25,8
Álavro Luiz Pinto 0 0 32 21,4
Luiz Carlos Gomes Mattos 0 0 22,5 15,1
Francisco Parente Camelo 0 0 12 7,9
Artur Vidigal de Oliveira 0 0 6,5 4,3
Lúcio Mário de Barros Góes 0 0 6,5 4,3
José Coêlho Ferreira 0 0 4,5 2,9
Totais 115,5 268 333 416
Fonte: STM. Infografia: Gazeta do Povo.
Trinta e nove dias afastada
A ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha ficou em segundo lugar nos gastos com viagens. Foi um total de R$ 76 mil em diárias, sendo R$ 72 para eventos no exterior. Ao todo, ficou 39 dias afastada nessas missões oficiais. A viagem mais dispendiosa foi para palestrar e participar do 3º Seminário das Forças Militares nos Estados Contemporâneos, em Bogotá (Colômbia). Recebeu 9,5 diárias, num total de R$ 23 mil. Nessa viagem, foi acompanhada pelo ministro Marco Antônio de Farias.
Os ministros José Barroso e Odilson Sampaio Benzi participaram juntos no 7º Encontro Internacional do Condepi e Workshop: Jurisdição Constitucional, em Braga (Portugal). Cada um recebeu R$ 24 mil por 11 diárias, além das passagens em torno de R$ 6 mil cada – veja abaixo lista com as viagens mais caras.

As viagens mais caras
Valores em R$

Evento Local Quantidade 
de diárias
Valor 
diárias
Valor 
passagem
José Barroso Filho

Ministro
II Condit – Congresso de Direito Constitucional Internacional Lisboa e Santiago de Compostela 13 31.308 6.165
Marcelo de Oliveira Mendonça

Chefe de gabinete
Assessorar o ministro no II Condit Lisboa e Santiago de Compostela 13 28.628 6.165
José Barroso Filho

Ministro
VII Encontro Internacional do Condepi e Workshop: Jurisdição Constitucional Braga/Portugal 11 24.120 5.605
Maria Elizabeth Teixeira Rocha

Ministra
Palestra no III Seminário das Forças Armadas nos Estados Contemporâneos Bogotá 9,5 23.130 4.298
Péricles Lima de Queiroz

Ministro
Conferência sobre JMB na Real Academia de Legislação da Espanha Madri 8,5 17.700 6.426
Carlos Augusto de Sousa

Ministro
V Foro de Justiça Militar promovido pelo Foro Interamericano de JM Cidade do México 7,5 18.779 2.906
Odilson Sampaio Benzi

Chefe de gabinete
Palestra no Instituto de Altos Estudos do Ministério de Defesa do Paraguai Assunção/Paraguai 7,5 18.305 2.166
Marcus Vinícius Oliveira dos Santos

Ministro
V Foro de Justiça Militar promovido pelo Foro Interamericano de JM Cidade do México 7,5 17.828 3.866
William de Oliveira Barros

Ministro
V Foro de Justiça Militar promovido pelo Foro Interamericano de JM Cidade do México 7,5 17.828 3.729
Marco Antônio de Farias

Ministro
Palestra no III Seminário das Forças Armadas nos Estados Contemporâneos Bogotá 7,5 17.127 2.086
Geraldo Araújo do Nascimento Assessorar ministros no Seminário das Forças Armadas Bogotá 7,5 16.088 2.086
Maria Elizabeth Teixeira Rocha

Ministra
Reunião Conselho de Administração e da Conf. De First Silent Leges Inter Arma Bruges/Bélgica 6,5 14.885 5.097
Maria Elizabeth Teixeira Rocha

Ministra
Primer Congresso Iberoamericano, da Universidad Complutense de Madri Madri 6,5 13.014 4.527
Marcelo de Oliveira Mendonça

Chefe de gabinete
Assessorar o ministro no VII Condepi Braga/Portugal 5,5 12.286 5.597
José Barroso Filho

Ministro
Ministrar palestra e participar do Projeto Rondon – Operação Tocantins Palmas 17 11.787 1.348
Marcelo de Oliveira Mendonça

Chefe de gabinete
Assessorar ministro na Operação Tocantins Palmas 17 11.787 1.348
José Barroso Filho

Ministro
7º Voo de apoio logístico à Operação Antártica XXXV Punta Arenas/Chile 7,5 11.685 0
Rúbia Cassos

Assessora jurídica
5º Voode apoio à Operação Antártica XXXV Punta Arenas/Chile 7,5 11.155
Marcelo de Oliveira Mendonça

Chefe de gabinete
Assessorar ministro na Operação Antártica 7,5 10.754
Alexandre Ribeiro Generoso

Oficial de gabinete
4º Voode apoio à Operação Antártica XXXV Punta Arenas/Chile 7,5 8.585
Valdemir Regis Ferreira de Oliveira

Analista
XVI Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria Aveiro/Portugal 5,5 8.213 11.686
José Barroso Filho

Ministro
Participar da missão Caravana da Educação da Academia Cearense de Direito Ceará 8,5 5.729
Marcelo de Oliveira Mendonça

Chefe de gabinete
Assessorar o ministro na Caravana da Educação Ceará 8,5 5.729
Fonte: STM. Infografia: Gazeta do Povo.
A Justiça Militar da União conta com 54 magistrados – 15 ministros do STM e 39 juízes auditores do 1º grau – e 800 servidores. O orçamento anual fica em R$ 509 milhões. Na primeira instância, o gasto com diárias também foi elevado. No ano passado, foram pagas 930 diárias num valor total de R$ 1,8 milhão.
Entre os eventos que mais atraíram os magistrados esteve o 4º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, realizado por países de língua portuguesa. Os participantes receberam um total de 108 diárias. A sessão solene de posse do novo presidente do STM, José Coelho Ferreira, atraiu 29 magistrados que receberam um total de 64 diárias.
Mas a recordista em número de diárias foi a juíza-auditora Maria do Socorro Leal. Ela viajou de Juiz de Fora (MG) a Brasília para assumir a titularidade da Auditoria de Correição nas férias de Telma Figueiredo. Recebeu 32 diárias, de 24 de setembro a 25 de outubro, no valor total de R$ 21 mil.
Produtividade baixa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta o STM como o tribunal superior com menor índice de produtividade, calculado pelo volume de casos baixados por magistrado. Foram 72 processos em 2016. Isso representa 1% da média entre os tribunais superiores, que ficou em 7.224. O Superior Tribunal de Justiça chegou a 10 mil casos. O Tribunal Superior do Trabalho ficou um pouco acima da média: 7.502 casos (veja quadro comparativo do CNJ abaixo).
Relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça.
Relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: Relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça.
O tribunal afirmou que “as viagens não prejudicam o funcionamento da Corte. O STM, em 2017, não registrou nenhum cancelamento de sessão de julgamento por falta de quórum”.
O STM nega que a sua produtividade seja baixa. “O que ocorre é que a quantidade de crimes ocorridos no âmbito das Forças Armadas é baixa mesmo. E não poderia ser diferente. Se houvesse uma grande quantidade de ações penais, não se teria militares, mas sim bandos armados, com riscos inclusive para estabilidade do país. Não seria interessante para o país os tribunais militares estarem abarrotados de processos, assim como estão outros órgãos do Poder Judiciário”, informa nota do tribunal à Gazeta do Povo.
O tribunal acrescentou que a Justiça Militar “aprecia apenas crimes militares, ações penais, onde cada caso é analisado em seus pormenores. Diferentemente de outras Cortes, que julgam ações coletivas, com repercussão em milhares de processos judiciais numa única decisão”. O STM lembrou, ainda, que cumpriu a meta 1 do CNJ, que “determinava o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”.
Cerimônias militares
Entre os eventos que motivaram as viagens dos militares estão dezenas de cerimônias militares com pouca ou quase nenhuma relação com o meio jurídico, como a solenidade de ingresso dos novos alunos matriculados na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, a transmissão de cargo do comandante da Escola Superior de Guerra, a cerimônia de juramento à bandeira e entrega de espadim na Escola Naval, a cerimônia alusiva ao dia da aviação de busca e salvamento e diversas solenidades de transmissão de cargo de autoridades militares (veja relação de cerimônias militares abaixo).

Os eventos de caráter militar
ministro evento local
Carlos Augusto de Sousa Cerimônia em comemoração ao Dia das Comunicações Navais Rio de Janeiro
Álvaro Luiz Pinto Cerimônia de passagem de comando do 2º Distrito Naval Salvador
Péricles Lima de Queiroz Solenidade de ingresso dos novos alunos na Escola de Cadetes Campinas
Álvaro Luiz Pinto Cerimônia alusiva ao 209º aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais Rio de Janeiro
Péricles Lima de Queiroz Transmissão do cargo de comandante da Escola Superior de Guerra Rio de Janeiro
Francisco Parente Camilo Cerimônia de despedida do serviço ativo do tenente-brigadeiro Rafael Rodrigues Filho Rio de Janeiro
Luiz Carlos Gome Mattos Cerimônia de passagem de comando da Academia Militar das Agulhas Negras Resende
Marcus Vinícius Olivera dos Santos Transmissão do cargo de comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais Rio de Janeiro
Álvaro Luiz Pinto Cerimônia de juramento à bandeira e entrega de espadim na Escola Naval Rio de Janeiro
Luiz Carlos Gome Mattos Formatura do curso de comando e conclusão do estágio de caçadores no Forte Imbuhy Niterói
Luiz Carlos Gome Mattos Cerimônia de entrega de espadins aos cadetes do curso básico nas Agulhas Negras Resende
Fonte: STM. Infografia: Gazeta do Povo.
O tribunal procurou justificar a participação nesses eventos: “O STM não está isolado e mantém relacionamentos institucionais com as autoridades das Forças Armadas, unidades militares e escolas de formação e aperfeiçoamento, prioritariamente, principalmente para melhor conhecer os pormenores das atividades militares, do cotidiano dos quartéis e do público jurisdicionado”.
Sobre o afastamento do ministro Barroso por 17 dias para participar do Projeto Rondon, o STM apresentou a seguinte justificativa: “O ministro foi convidado pelo Ministério da Defesa para integrar a comitiva do projeto, como palestrante e autoridade do Poder Judiciário. O Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa, visa somar esforços com as lideranças comunitárias e com a população, a fim de contribuir com o desenvolvimento local sustentável e na promoção da cidadania, principalmente, junto às comunidades mais carentes dos milhares dos municípios brasileiros”.
Julgamento de atos libidinosos e richas
O STM recebe diretamente da 1ª instância os processos para julgamento. Há entre eles centenas de casos como roubo de celular, venda de maconha nos quartéis, atos libidinosos e richas entre militares.
O tribunal explica o motivo desses julgamentos: “Os valores dentro dos quartéis são diferentes daqueles estabelecidos na sociedade em geral. O que a Justiça Militar ampara é a hierarquia e a disciplina daqueles homens e mulheres autorizados, constitucionalmente, a portarem as armas da nação. O furto de um celular ou o uso de um cigarro de maconha têm impactos diferentes se ocorridos dentro dos quartéis. O que o ocorreria se o Estado não reprimisse um sargento controlador de voo que usa frequentemente cocaína? E com o soldado, armado de fuzil, responsável pela guarda do quartel, sob efeito de substância entorpecente?”
Questionado sobre casos de homossexualismo, o STM respondeu que o termo “pederastia” foi excluído do Código Penal Militar, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “O que o artigo 235 do CPM coíbe é a prática de qualquer ato libidinoso (ato sexual) em lugar sujeito a administração militar”.
A reportagem solicitou uma entrevista com o ministro Barroso, mas a assessoria do tribunal informou que ele está no período de recesso. Poderá responder após o retorno ao trabalho.
GAZETA DO POVO/montedo.com

24 respostas

  1. Alguns 4 estrelas estão nesta lista. São os mesmo que são contra melhoras significativas para a tropa e exigem comprometimento e sacrificio. Com um salário alto e diarias nesses valores, é fácil exigir dos demais sacrificios.

    1. Gente não enche com este povo não, eis prende nois, no Brasil de Cabral (o descobridor) é essa P mermo, Brasil mostra a sua cara quero ver paga pra gente ser assim …. Brasil!!!

  2. Nenhum comparecimento ao ingresso nas diversas escolas de formação de praças de carreira nas 3 Forças. Isso mostra a real visão da cúpula militar e o desprestígio por quem realmente trabalha, como também evidencia o quão elitista são e o quanto prezam pelos valores da caserna q servem, apenas, p ilustrar banners.

  3. Só não vê quem tem o rabo preso, como os políticos a ditadura do judiciário é quem manda no país, fazem oque querem aumento am o salário quando querem e a previdência dele é uma vergonha para um país atrasado que nem nosdo

  4. Eu conheço um processo que se arrasta há mais de 15 anos no STM, se isso não for baixa produtividade eu não sei o que é. A propósito o STM iria ser extinto na constituinte, só permaneceu por pressão do então presidente Sarney e do falecido sinistro Gen Leônidas.

  5. Trecho do currículo do Juízo nomeado por… DILMA: "O Juiz Barroso apresenta a marcante experiência na vida associativa, seja como presidente da associação dos Magistrados da Justiça Militar – AMAJUM, seja como integrante da FRENTAS – entidade que congrega as associações de magistrados e membros do Ministério Público da União (tendo sido seu coordenador em 2010) e da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.

    Outro ponto de destaque é a sua atuação no campo social, destacando o projeto "Centros Integrados de Desenvolvimento Regional", de igual forma, a sua atividade como integrante do Projeto Rondon, do Grupo de Trabalho Araguaia e do Grupo Especial de Fiscalização Móvel no combate ao trabalho escravo.".. OU SEJA: ESQUERDISTA.

    1. Já viu um pedreiro fazer cirurgia cardiaca?
      Na JMU temos um monte de "pedreiros" que prestam a jurisdição, sem nunca terem sentado em um banco acadêmico de uma faculdade de direito.
      Pior é ler um comentário tão cretino como o acima, que sequer compara o currículo dos Generais….
      Tem general que colocou no currículo que a filha é casada com um major de infantaria, piloto de helicóptero….
      Deus livre o Brasil dessa Injustiça e desses idiotas que só tem olhos para o PT.

  6. Me mostrem o nome de um,somente,Oficial-General,de quaisquer uma das Forças Armadas, que foi preso e expulso ,das Forças Armadas,em 200 anos de existência, do Superior Tribunal Militar…Somente um! Ia esquecendo: é que todos os oficiais-generais são semelhantes em pureza/honestidade/integridade/moralidade/honradez/decência/improbidade com a coisa pública/ exatamente como JESUS CRISTO faria,caso fosse General brasileiro.Então,o PAPA Chico precisa canonizá-los…Tem SANTO sobrando no alto-Comando das Forças Armadas do Brasil.O mesmo Brasil arrombado por ex-presidentes desta República de safados,por senadores ladrões,governadores gatunos,deputados que deveria ser denominados daputada,prefeitos chefes de gangues.Vereabores? Kkkkkkkkkkkkk

  7. Sem contar que já passaram pelo vexame de ter que devolver ganhos irregulares, após investigação do TCU por pedido do MP, devido a receber gradualmente o vencimento na forma de subsídio único e não devolverem os adicionais que faziam parte do salário antigo. Entre os anos de 2007 e 2011 – validadas em plenário em 2012, o STM continuou a pagar as "diferenças individuais" mesmo com os aumentos dos subsídios… São estes os que julgam

    https://oab-rj.jusbrasil.com.br/noticias/100547914/stm-fez-manobra-para-inflar-salarios

  8. Já passou da hora de acabar com essas mordomias isso é uma vergonha Generais com os mesmos hábitos de políticos só SUGANDO A NAÇÃO não estão nem aí para a tropa que está 99% endividada e desmotivada. Bando de lobos vão ficar mamando nos cofres públicos até a compulsória os colocarem pra fora. Ainda tem pessoas que pedem intervenção militar nada vai mudar esses generais e políticos são todos FARINHA DO MESMO SACO. Tenho 21 anos de forças armadas acreditei neste sistema falido e só vi covardia e sacanagens. Estou estudando e vou passar no concurso da polícia Federal pra realmente fazer parte de uma instituição que faz a diferença. Pois onde estou só pensam na IMAGEM DA FORÇA FALIDA. AO ÚLTIMO APAGUE A LUZ.
    ALÔ VOCÊ.

  9. Eu quero é a novidade… É a farra com o dinheiro público… Depois vem o comandante em reunião dizer que a culpa é das praças… Que o orçamento é todo gasto com salários… Que a culpa é do FUSEX… Etc etc etc… Enquanto os gastos de verdade é significativos… Vem lá de cima… Da cobertura… No cortiço a palavra de ordem sempre foi economia… Sempre…Falta vergonha na cara… E fazer o que é cobrado dos subordinados… Olho para cima e não vejo nada… Ninguém me representa…No EB atualmente só vejo algo qdo olho para os lados… Severinos sim… São os exemplos… Precisamos de um Exército de severinos… Com economia… austeridade… e compromisso de verdade… Nossos Generais não sabem o que é isso…

  10. Meu Deus – estamos perdidos! O interessante é que uma das justificativas que a assessoria do STM utilizou foi: "O que o ocorreria se o Estado não reprimisse um sargento controlador de voo que usa frequentemente cocaína?”. Até "eles" utilizam o Praça Véio de Guerra como mau exemplo. Por que não mencionou os 150.000.000,00 (é tanto zero, que nem sei como escrever) que os oficiais embolsaram e vivem como verdadeiros marajás? Bolsonaro para Presidente? Será mesmo a solução? Talvez o tornem ainda mais poderosos e orgulhosos como são. Prefiro ficar com salário a mingua que presenciar, por exemplo, a posse do Gen Mourão como Ministro de Estado. Deus nos acuda

    AO PUBLICADO EM 21 de janeiro de 2018 19:25. kkkkkkkkkkkkk. Também tive o desprazer de ler essa inusitada menção curricular. RIDÍCULO!

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