MPF ameaça Exército com ação judicial caso não sejam aceitos militares transexuais

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MPF ameaça Exército com ação judicial caso não sejam aceitos militares transexuais
Em posicionamento enviados pelas assessorias de imprensa, os comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica, negaram a existência de discriminação em suas fileiras após uma recomendação do Ministério Público Federal estipular um prazo de 30 dias para que as Forças Armadas deixem de considerar a transexualidade como um impedimento para o exercício da atividade militar.
O Exército respondeu que não discrimina qualquer de seus integrantes em razão de raça, credo, orientação sexual ou outro parâmetro e que não se tem registro de caso concreto em que a situação de transexualidade, isoladamente, seja uma das causas motivantes para a reforma dos militares, que leva em conta diversos atributos, como desempenho funcional, aptidão física e mental e preceitos éticos.
O comando da Marinha destacou que dentre os preceitos éticos cultuados pela Força destaca-se o respeito à dignidade da pessoa humana e que nesse contexto vem adotando uma postura segura, repudiando qualquer atitude preconceituosa ou de intolerância. Já a Força Aérea Brasileira respondeu apenas que vai analisar a recomendação do MPF e que o ingresso na Força é facultado a todos os brasileiros que preencham os requisitos previstos em lei e nos regulamentos e que os critérios de seleção são objetivos.
A recomendação aos três comandos foi expedida pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira a partir de informações de um inquérito civil instaurado em 2014. De acordo com os casos descritos no inquérito, pelo menos quatro pessoas, uma do Exército, duas da Marinha e uma da Aeronáutica, foram excluídas do serviço ativo após manifestarem o desejo de realizar uma transição de gênero.
Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, autores da recomendação, a impossibilidade de manutenção da militar transexual nas armas ou quadros militares não encontra amparo constitucional ou legal.
Os procuradores recomendaram ainda que sejam estabelecidos programas de reabilitação ou transferência de militares transexuais no caso de exercerem originalmente funções que não podem ser ocupadas por mulheres e tenham alterado o gênero masculino para o feminino.
MPF ameaça Exército com ação judicial caso não sejam aceitos militares transexuais¹

E agora, José? O Ministério Público Federal, que colocou como uma de suas prioridades, senão a maior de todas, as questões de defesa da minoria LGBT e de gênero, decidiu comprar uma daquelas brigas que, certamente, darão o que falar. O MPF está “recomendando”, ou seja, ameaçando com processo Judicial, caso sua orientação não seja atendida, que as Forças Armadas Brasileiras aceitem militares transexuais em seus quadros e que não demitam qualquer membro do Exército, Marinha ou Aeronáutica por esse motivo.
A “recomendação” quer que as questões de gênero não sejam motivos para reforma de militares e nem como entendimento de que isso seja tratado como uma forma de incapacidade para o serviço militar. Em muitas questões, onde além de cumprir a Constituição, membros do MPF também têm agido com orientação ideológica, principalmente nas questões indígenas, ambientais e nas de gênero, as ações tinham atingido vários segmentos da sociedade, mas ainda não tinham chegado aos meandros das Forças Armadas.
Por enquanto, é claro, a medida não tem caráter judicial, mas os procuradores Ana Padilha e Renato Machado, do MPF do Rio de Janeiro, deram um prazo de 30 dias para que a recomendação comece a ser seguida. Em caso de descumprimento, é claro, ameaçam com uma ação na Justiça.
Segundo texto divulgado por alguns veículos de comunicação do país, principalmente os que defendem também essas questões envolvendo minorias, quando o assunto é sexo e gênero, a recomendação do MPF leva em consideração casos de direitos humanos que teriam sido desrespeitados dentro das Forças Armadas.
As três armas estariam reformando sistematicamente militares, por conta da condição ou orientação sexual, sob o fundamento da incapacidade para o serviço militar. Ao menos três membros, já teriam sido extirpados do serviço, porque anunciaram que queriam mudar de sexo.
Até agora, nada de resposta das Forças Armadas, sempre refratárias a esse tema. Mas se sabe que há sim buchichos dentro dos quartéis, contestando a medida. Exército, Marinha e Aeronáutica têm uma série de regulamentos internos, que, para os comandos militares, devem ser cumpridos à risca.
Os tempos são outros e agora as entidades civis se consideram aptas a intervir também em questões militares. Mas, nesse momento de confrontos ideológicos, em que os nervos estão a flor da pele e em que a ideologias estão acima do bom senso e dos interesses maiores da Pátria, não se sabe o que uma intervenção desse tipo, possa representar.
Tomara que sejam seguidos apenas dos ritos constitucionais e que cada um cumpra rigorosamente com seu papel. Mas que é mexer com os milicos, é sim! Vamos ver o que eles vão dizer, já que até agora se mantém num silêncio total sobre o assunto.

¹Sérgio Pires – Portal TUDO RONDÔNIA
DEFESANET/montedo.com

19 respostas

  1. Se vai somar para a escala de serviço que mal tem? Seja cmt gda, sgt D,Adj ou até mesmo of. So nao pode ficar com a baixaria do Cmdo dizendo que é mulherzinha ou gayzinho e nao pode retirar uma guardinha! Vieram por livre e espontanea vontade entao o serviço vos esperam pois seram muito bem vindos, independente da opçao sexual.

  2. Quero ver de onde sairá o dinheiro pra fazer essas up grades sexuais nos cidadãos…nosso FUSEX, já tá mal das pernas, e ainda ter que arcar com isso, só quero ver, ou melhor dizendo, nao quero ver…

  3. Caraaaca! Nada contra eles, pois sei que competência independe de sexo(??). Já imaginaram uma "generala" e uma "ministra/o" da defesa Jean Wyllys?

  4. Esta notícia não está bem colocada: desde quando MPF ameaça alguém? O máximo que pode fazer é protocolar uma denúncia contra a União, a quem cabe o judiciário decidir. Deveria antes denúnciar a OMS, que coloca o transexualismo como doença no Código Internacional de Doenças, o qual serve de orientação ao Conselho Federal de Medicina, que disciplina o assunto. à bem pouco tempo se levantou que era discriminação o teste para HIV, depois de criminalizar o homosexualismo nas FA, artigo que não exsite sequer no Código Penal Militar (existe relativo a ato libidinoso de qualquer natureza em área sob administração militar). Preconceito existe sim, mas para isto as leis devem ser claras e não dar margens a interpletações que servem de espaço par militânci de qualquer ordem. Por falar em incapacidade, MPF e Exército, por quê o silêncio em torno do fato do Gen Villas Boas estar como Cmt do EB com doença incopatível com a situação de militar da reserva. São estes arranjos entre amigos que minam as instituições. que deveriam se guiar pela lei e as instituições que deveriam fiscalizá-las. Não é mesmo MPM?

  5. As FFAA estão sem comando e todo mundo, que não tem a ver com suas funções (das FFAA), quer mandar! Na verdade todo mundo quer ser mais forte que general. Em suma, dizem que militar só manda dentro dos quartéis, mas querem sair do "quadrado" deles para também mandar na caserna. Agora, vá tentar dar "pitaco" lá no Min. Público!

  6. O boi só para na cerca porque não conhece sua força.
    As FFAA abaixam a cabeça porque não fazem valer a lei e sua força.
    (ver a CF88, as FFAA são instituições permanentes regidas por leis especiais)

  7. Penso que a "frescura" de verdade não é a dos homossexuais ou trans. Na verdade, é daqueles militares bitolados que, anos atrás, criticavam abertamente a entrada de mulheres nas forças armadas. Hoje elas estão aí, firmes e fortes, algumas militares até mais eficientes que muitos marmanjos fodásticos. Com os homossexuais e assemelhados será do mesmo jeito. Vamos nos concentrar no que realmente importa: quem vai ser macho o bastante para brigar pelos nossos soldos e pela modernização das Forças Armadas??? Isso sim é relevante. Agora ficar de mi mi mi com o inexorável rumo da história, no caso da aceitação do terceiro sexo, é frescura e perda de tempo!

  8. Mano nada contra essa parada de trans no quartel … Mais isso não é legal velho …satanás está tomando conta porque estão deixando Deus de lado. Estão começando pelos líderes políticos
    Agora até mesmo exército vai ter que aguentar essas paradas,tô achando que já tem tantos disfarçado em todo lugar

  9. Cara nada contra os trans …mais exército e trabalho de Homem pô…
    Se bem que no exército já está contaminado pelos disfarçado
    O satanas já está pegando primeiro os grande tipo políticos corruptos aí vai indo … Os que entende a verdadeira vida se liga JESUS ESTA A CAMINHO e o diabo está usando toda sua força pra menos pessoas vão com Jesus e que mais pessoas continue neste inferno de terra … Aqui é o inferno ….

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