MPM denuncia seis oficiais superiores e quatro civis por esquema que desviou R$ 150 mi

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Ministério Público Militar denuncia 11 por esquema que desviou R$ 150 milhões
O STM (Superior Tribunal Militar) em Brasília vai analisar denúncia do MPM
O STM (Superior Tribunal Militar) em Brasília vai analisar denúncia do MPM (Imagem:STF)
Leandro Prazeres e Flávio Costa
Do UOL, em Brasília e em São Paulo
O MPM (Ministério Público Militar) no Rio de Janeiro denunciou 11 pessoas, entre militares e civis, pelos crimes de estelionato e violação de dever funcional com fim de lucro em um esquema de fraudes e pagamentos de propina que causou um prejuízo de pelo menos R$ 150 milhões aos cofres públicos.
Entre os denunciados estão três coronéis da reserva do Exército brasileiro, um coronel e dois majores da ativa, além de cinco civis. A denúncia chegou em fins de novembro para análise do STM (Superior Tribunal Militar), a mais alta corte da justiça militar do país.
De acordo com denúncia assinada pelo procurador da Justiça Militar Edinilson Pires, o esquema funcionou entre setembro de 2005 e dezembro de 2010 e envolvia fraudes em procedimentos de dispensa de licitação e em contratos celebrados entre o DEC (Departamento de Engenharia e Construção) do Exército e fundações privadas.
Os contratos estavam sob a coordenação e a fiscalização do Centran (Centro de Excelência em Engenharia de Transportes), também conhecido como Assessoria 7do DEC (A7/DEC).

Como funcionava o esquema
Os primeiros indícios de irregularidades surgiram durante investigações a respeito de fraudes em convênios firmados pelo IME (Instituto Militar de Engenharia) e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), durante os anos de 2004 e 2005. Somente neste esquema específico foram desviados R$ 11 milhões dos cofres públicos. Seis oficiais do Exército e nove civis respondem a uma ação penal tramita na Justiça Militar sobre o caso.
“Os envolvidos nessas atividades ilícitas acreditavam estar isentos de qualquer suspeita em razão da natureza técnica dos serviços prestados e pela posição funcional de alguns de seus integrantes”, afirma o MPM.
Essas empresas apresentaram propostas de preço em processos de dispensa de licitação realizados pelo DEC, mas instruídos com informações e documentos apresentados pelo Centran, e em processos de seleção realizados pelas fundações, assim como emitiam notas fiscais ideologicamente falsas e firmaram contratos falsos, diz a denúncia.
“Nas investigações, foram identificadas 14 empresas de fachada, nove delas também envolvidas no desvio de recursos dos convênios IME/DNIT. Diligências realizadas pelo encarregado do Inquérito Policial Militar concluíram que o desenvolvimento dos projetos era coordenado pelo Centran, que indicava às fundações as pessoas físicas ou jurídicas a serem contratadas, bem como solicitava
a essas mesmas fundações o pagamento em favor das pessoas indicadas pelo coronel ou pelo major.”
Ainda de acordo com a denúncia, as fundações não tinham capacidade técnica para prestar assessoramento em consultoria de transportes, razão pela qual subcontrataram os serviços das 14 empresas de fachada. 
“Os coordenadores do Centran, em conluio com os secretários das fundações e sócios das empresas de fachada, enganaram a administração do DEC pois instruíram os processos de dispensa de licitação com documentos ideologicamente falsos, assim como superfaturaram os preços dos serviços a serem executados e atestaram falsamente acerca da capacidade técnica das fundações”, diz o MPM.
Após celebrados os contratos respectivos, entre o DEC e as fundações, as fraudes ocorriam de três formas: os serviços não eram executados pelas empresas de fachadas; ou contratava-se serviços já executados em outros contratos celebrados pelos DEC; ou havia superfaturamento, os serviços efetivamente executados tinham custo muito inferior ao pactuado em contrato.

À espera da decisão do STM
Em decisão em que justifica a remessa dos autos ao STM, o juiz-auditor responsável pelo caso afirmou que “em razão da gravidade da situação e a fim de evitar argumentos futuros de nulidade (o que poderia levar a perda do criterioso trabalho desenvolvido pelo MPM), mostra-se prudente, no momento, a remessa do feito à Superior Instância para análise do envolvimento (ou não) dos oficiaisgenerais”.
Não há indícios, por enquanto, de participação de generais no esquema de corrupção, afirma o MPM.
O STM irá decidir sobre o recebimento da denúncia, podendo, inclusive, devolver os autos ao órgão judiciário de primeira instância para análise da denúncia e demais requerimentos do MPM, caso entenda que realmente não haja envolvimento de oficial general.
O UOL enviou e-mail nesta segunda-feira (4) ao Centro de Comunicação Social do Exército brasileiro e aguarda posicionamento da instituição sobre o assunto.
UOL/montedo.com

38 respostas

  1. Já sei, vão dizer que no EB isso é raro. Antes de falar isso, façam uma pesquisa aqui no blog mesmo. Se fizer no Google, não vai dar pra contar os casos, fora aqueles que nós sabemos que não chega na justiça.

  2. A corrupção é um mal que existe no Brasil desde a época de CABRAL (o "portuga" )!A "troca de favores" também! (Espelhos e outras quinquilharias por "pau brasil"! NINGUÉM ESCAPA!

  3. Ao que diz no comentários que dívida que isso no exército não é raro, talvezm. Mas o exército tem uma diferença para outras instituições, que o leitor raso não vê. A denúncia começa no IPM feito dentro da própria Força. Qual outra instituição denuncia suas irregularidades? Parabéns ao exército!

    1. Faz IPM porque a LEI assim determina, não há nenhuma benevolência nisso, criança. E ainda assim sabe-se como tudo funciona, só faltam decidir o sabor da pizza.

    2. Fala sério.Quantos IPM sobre corrupção foram abertos de oficio pelos Cmt?????? Sempre tem que haver uma denúncia geralmente anónima para o MPM obrigar o cmt a tomar providências. De ofício os cmt só abrem IPM para mandar pagar viatura acidentada e outras rolhas.Hipócritas.

    3. Pura verdade, Anônimo de 5 de dezembro de 2017 22:59, sabemos que esses IPM qdo possuem Oficiais envolvidos terminam em pizza e como o companheiro acima falou, o que falta é apenas saber o sabor.

  4. A denúncia é tão fraca e medrosa que os pilantras devem está comemorando.E aonde está a denúncia de formação de quadrilha ou de formação de Organização Criminosa? Pesquisei a história pregressa do STM e constatei que,em 200 anos de existência, aquele Tribunal jamais ,nunquinha prendeu um só Oficial-General.Só ferra praça e oficial canela de cupim. Vai demorar tanto esse julgamento que ,quando ocorrer,se ocorrer neste século, provavelmente,todos os oficiais envolvidos já estarão mortos.Ora,se para caçar uma simples medalha dos Vagabundos mensaleiros-Zé Dirceu e quadrilha- o comandante do EB ficou com tanto medo do PT que foi preciso um garoto do MP forçá-lo a tal,sob pena de pedido de prisão por omissão de determinação legal…
    Imagina prender um General? Vai ,não,neném,pode esquecer pois
    já virou pizza!!!

  5. De acordo com a teoria do mito: bandido bom é bandido morto. Será que ele vai pedir pena de morte ou que a PM ou o EB os eliminem, conforme a sua tese? Vamos aguardar.

  6. E isso que temos nas FFAA agora, principalmente no EB, Oficias que sabem prejudicar a vida de subordinados usando de ilegalidades e vários ladroes de dinheiro publico, ganham melhor que os praças e ainda roubam…..e os civis querem intervenção, só rindo.

  7. Deveria ser feito um grande expurgo no EB, começar um novo Exército do zero, sem essa doutrina, sem esses generais e sem esses praças e oficiais.

  8. Somos reflexo de uma sociedade falida. Nem mais, nem menos. A corrupcao corre nas veias do brasileiro. Eh preciso carater para nao se render ao dinheiro sujo.

  9. Temos o menor salário do executivo federal isso é fato. Mas isso não da o direito de corromperem a maquina pública. Em qq instituição brasileira existe a corrupção, estão roubando o Brasil a mão armada de o Cabral, o portuga hehehe. Só torço pra que o Brasil não vire uma Venezuela ou Bolívia. Deus tenha piedade do Brasil pois seu povo o saqueia. Vamos confiar na justiça? Gilmar Mendes? Dias Tofoli? Lewandowisk ? Não da né. …o Barata rindo da nossa cara. ..o Dirceu dançando. …e o…. Enfim são tantos….

  10. O mais engraçado é que foi oficial, se fosse praça estaria com a foto estampada no blog, desprezo essa minoria corrupta,acho que cadeia não vai dar em nada, a punição devia ser devolver todo dinheiro desviado com juros e correção monetária.

  11. Marco Aurélio Mello,o ministro do STF, a quem o jornalista José Nêumane Pinto disse na sua cara,na lata ,no Canal Livre,da Band,que não acredita do Supremo Tribunal Federal,liberou para a decisão da ministra Cármen Lúcia- aquela que ,com seu voto, evitou que o criminoso do Aécio Neves fosse cassado e preso-para que ela decida se libera ou não , ao plenário ,a votação para acabar com a prisão de criminosos -tipo Lula-em segundo turno.A citada ainda teve a cara de pau de afirmar que,mudando a autorização do STF para só prender pilantra na terceira instância em nada prejudicará a Lava-Jato.Seria bom que a ministra Cármen Lúcia , Presidente do STF,dissesse ao povo brasileiro quantos presidentes desta república ,deste país de trombadinhas, travestidos de autoridades,já foram presos pelo STF.Parabéns ao jornalista referido! Com a decisão tomada, o ministro Marco Aurélio Mello confirmou ,ratificou, carimbou a afirmação do Nêumane Pinto.Nem ele,neu eu,nem ninguém,no Brasil,acredita nesta justiça que só prende, definitivamente,quem não tem poder e dinheiro.Uma vergonha a gente ainda ter que ouvir o comandante do exército afirmar que as "Instituições estão funcionando , perfeitamente". Realmente,general,elas estão funcionando: só não ao povo honesto Brasileiro.Uma vergonha para quem não é sem-vergonha!

  12. Vou tentar de novo, o MPM deveria fazer uma devassa em todo o sistema de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro, tenho certeza que vão achar improbidades de todo tipo, de fazer inveja a muitos órgãos públicos da administração. É roubo/ desvios com força.

    1. Faça uma denúncia anônima.É legal e jamais o senhor será,sequer, identificado.Entre no sitio da Procuradoria Geral da República-PGR-,lá tem um telefone no qual qualquer cidadão de bem pode denunciar.Faça isto!Sem medo nenhum,pois somente ,assim,mudamos o Brasil e as práticas que o senhor citou ,dentro dos quartéis!

  13. dê os nomes aos bois desta denúncia. Como já comentaram…
    …Se fosse praça sairia até foto colorida, como é intocáveis (oficiais que não horam o verde oliva,camuflado ou sei lá mais que cor é a farda só vivem mudando), não coloca os nomes. Saco cheio dessa justiça brasileira.
    Vamos falar dos QE que é melhor, vão sair STen mesmo? Duvido!

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