Justiça Federal condena União por caso de bullying no Colégio Militar de Juiz de Fora

colegio-militar-de-juiz-de-fora
Segundo TRF, estudante foi vítima de ofensas na escola e nas redes sociais após se negar a entregar pacote com folhas de papel pedido por professor. 
AGU disse que foi intimada da decisão e fará uma análise da sentença dentro do prazo para recurso 
G1 aguarda retorno do Exército.
Caso de bullying ocorreu no Colégio Militar de Juiz de Fora (Foto: Valéria Souto/Divulgação)
Caso de bullying ocorreu no Colégio Militar de Juiz de Fora (Foto: Valéria Souto/Divulgação)
Por G1 Zona da Mata
O Tribunal Regional Federal (TRF) condenou a União a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma aluna do Colégio Militar de Juiz de Fora, que foi vítima de bullying. O caso ocorreu em 2012 e, na ocasião, a vítima foi responsabilizada pelos colegas de classe pela retirada de pontos por um professor de química.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a União foi intimada da decisão e fará uma análise da sentença dentro do prazo para recurso.
O G1 também entrou em contato com a assessoria do Exécito Brasileiro, que comanda o Colégio Militar de Juiz de Fora, e aguarda posicionamento.
Dados do processo mostram que a estudante cursava o terceiro ano do ensino médio e disse que, desde o início do ano letivo, o professor incentivou os alunos a fornecerem uma embalagem com 500 folhas de papel, que constava da lista de material para realização de “avaliação simulada”.
Alguns alunos não concordaram com a solicitação não entregaram o material solicitado. Após o término do prazo concedido pelo docente, os estudantes que doaram as folhas foram agraciados com três pontos na disciplina.
A aluna que ingressou com a ação contra a União contou para o pai dela o ocorrido e, posteriormente, o Colégio Militar realizou uma reunião com todos os alunos, quando informou a retirada da pontuação concedida.
Segundo a autora da ação, a partir desse momento, ela passou a ser vítima de uma série de ofensas, tanto no colégio como nas redes sociais. Todos os alunos prejudicados passaram a apontá-la como culpada.
A União foi condenada a indenizar a estudante em R$ 15 mil na primeira instância, mas ambas partes recorreram. Em seguida, o relator, juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, concordou com a estudante que a forma como o Colégio Militar conduziu a situação amplificou a exposição dela e dobrou o valor.
“Ao reunir todos os alunos da sala no auditório do colégio, com a presença dos coordenadores da instituição e professores, para expor as razões que levaram à retirada da pontuação, a direção da escola acabou por ampliar o problema e a exposição da aluna que passou a sofrer intenso isolamento e pressões psicológicas que culminaram na sua mudança de colégio no meio do semestre letivo”, ponderou na sentença.
Ainda de acordo com o magistrado, o erro da escola não foi apenas na comunicar aos alunos, mas também por não tomar as providências cabíveis de proteção à aluna.
“Os problemas de relacionamento vivenciados pela aluna durante e após o ocorrido era de conhecimento da instituição. Não bastasse, pode-se observar que houve uma clara tendência do CMJF no sentido de minorar os atos de violência verbal sofridos pela autora”, destacou.
G1/montedo.com

17 respostas

    1. Não generalize…vc não conhece SCMB…não seja ignorante…informe-se…assim vc parece mais um esquerdista imbecil e lesado da cabeça …

    2. Esquerdista imbecil?
      Seu discurso ideológico ofensivo se limita a injuriar, mas não explicou nem justificou o que de fato aconteceu.
      Acho que vc também insultou o magistrado que fez toda instrução processual e condenou a UF.
      Nazifascistas comportam-se assim: destilando ódio de forma esquizofrênica.

  1. Aos comentaristas das 11:14 e 12:59 do dia 8 de novembro, leiam com atenção o texto, o professor errou, o erro foi reparado e a partir daí a aluna supostamente começou a sofrer bullying. O inteligentíssimo juiz optou pelo caminho mais fácil, ou seja, arrancar dinheiro da União, não teve peito ou coisa que o valha para punir os responsáveis pelo suposto bullying. Para concluir, a lista com os livros e o material necessário para o desenvolvimentos das matérias e disciplinas durante o ano letivo é distribuída aos pais/responsáveis por ocasião da renovação da matrícula, faz parte do PGE e muitas vezes é publicada no site do CM, se a aluna não possuía condições de comprar o material, ela poderia buscar ajuda na APM, acho que não é esse o caso, a aluna é filha de coronel do EB, o que aconteceu nesse caso foi birra entre o pai da aluna e o CMJF,

  2. É muito oportuno que o Exército brasileiro aproveite esse momento pelo qual passamos para tratar do assunto bullying nos Colégios Militares. Meu filho sofreu muito. Tive que recorrer a psicólogos, psiquiatras e neuropsiquiatras. Particulares por que no fusex é complicado… É melhor prevenir. Não esperem pelo pior…

  3. Uma pergunta aos que defendem uma intervenção militar: Alguém acha que tal decisão favorável à aluna aconteceria em um governo militar??? Eu duvido.

  4. Tenho um amigo que tinha muitas dificuldades na parte física e chamavam ele de "bolinho". Ele era extremamente empolgado, falava em ser Cadete o tempo todo. A meninada zoava ele direto de "bolinho". Ele de tanto ouvir aquilo desistiu da carreira militar, porque achou que toda carreira seria conhecido como "bolinho". Ele formou Engenheiro e hoje é proprietário de uma construtora de alto padrão. Ano passado ele e a família mudaram para o Canadá onde abriu outra empresa. Tem duas filhas Médicas e um filho Engenheiro. Acredito nos desígnios de Deus. Isto nos 80, tempo do internato e tudo era brincadeira. Hoje as Leis são outras. Tem muito Comandante que perde a carreira, hoje tudo é Justiça. Geralmente os Comandantes e Colégios são militares experientes, que já tiveram Comandos anteriores mas que não serão Generais. Mesmo sendo experientes acontece este problemas como o caso em questão.

  5. "Tenho um amigo que tinha muitas dificuldades na parte física e chamavam ele de "bolinho". Ele era extremamente empolgado, falava em ser Cadete o tempo todo. A meninada zoava ele direto de "bolinho". Ele de tanto ouvir aquilo desistiu da carreira militar, porque achou que toda carreira seria conhecido como "bolinho". Ele formou Engenheiro e hoje é proprietário de uma construtora de alto padrão. Ano passado ele e a família mudaram para o Canadá onde abriu outra empresa. Tem duas filhas Médicas e um filho Engenheiro. Acredito nos desígnios de Deus. Isto nos 80, tempo do internato e tudo era brincadeira. Hoje as Leis são outras. Tem muito Comandante que perde a carreira, hoje tudo é Justiça. Geralmente os Comandantes e Colégios são militares experientes, que já tiveram Comandos anteriores mas que não serão Generais. Mesmo sendo experientes acontece este problemas como o caso em questão." Que excelente exemplo!!!! Pelo visto bom para o "Bolinho"melhor para o EB!!!!!!!

  6. "Tem que processar e o Comandante ser exonerado. Aluno não militar são crianças." Mais um que lê mas não entende. O caso ocorreu em 2012, ou seja, o comandante já foi transferido no mínimo umas duas vezes. O magistrado preferiu arrancar um dindim da Viúva, não conseguiu identificar os responsáveis pelo bullying ? Como ? Para terminar: bolinho hoje é bolão.

    1. Como diz um comediante: mais um papo furado. Fico impressionado com a quantidade de valores surgidos com recusa ao EB. Eh mt lenda, material farto para cineastas.

  7. Senhor Comentarista de 8 de novembro de 2017 20:29. Poucas pessoas sabem, mas obrigatório o FUSEX dar acesso a psiquiatra e psicologo. Poucos sabem mas estas especialidades são as únicas que o paciente pode escolher. Exemplo: eu estava doente e tinha um psicologo particular conveniado. Chegou no Hospital Militar um Psicologo Militar e não queriam me dar Guia para onde eu me tratava. Foi rápido um colega Advogado fez um petição ao Juiz Federal que de imediato determinou e ainda deu horas para eles cumprirem. O paciente tem que se sentir bem. Hoje é tudo Justiça. Acesso fácil. Caso não queiram vai no MPF ou no MPM.

  8. Pelo q observo o ocorrido foi em 2012, e de lá para os dias atuais as coisas mudaram muito,o aluno do CM recebe todos os livros didáticos e ficando somente o gasto financeiro com o material pessoal do aluno, desde da época q meu filho passou por todo ensino fundamental e médio e agora minha filha no ensino fundamental… Nunca presenciei nenhuma barganha para receber alguns pontos a mais, existe sim muito empenho dos professores e alunos no processo ensino/aprendizagem…
    Existe um interesse e marcação social muito grande nas instituições de ensino militar, tudo q ocorre viraliza e serve comentários negativos depreciando a instituição…
    Quando qualquer tipo de fato triste, como esse, poderia acontecer em qualquer estabelecimento de ensino e não se tornaria alvo de comentários irônicos

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pular para o conteúdo