Militares e segurança pública

O emprego das Forças Armadas para atuar na segurança pública deveria se dar somente em situações críticas, nas quais a polícia se revela incapaz
O comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, disse em audiência no Senado, na quinta-feira passada, que o uso das Forças Armadas em ações de segurança pública é “desgastante, perigoso e inócuo”. O alerta foi dado em meio à preocupante frequência com que os governos federal e estaduais têm solicitado o emprego dos militares como policiais.
A legislação vigente estabelece que a atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem somente se dará “após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, segundo se lê no artigo 15 da Lei Complementar n.º 97 (1999). Esses instrumentos são todos os órgãos policiais responsáveis pela segurança pública, estabelecidos pelo artigo 144 da Constituição. Cabe ao presidente da República ou ao governador de Estado, conforme o caso, reconhecer formalmente tais instrumentos como “indisponíveis, inexistentes ou insuficientes ao desempenho regular de sua missão constitucional” para que se justifique o acionamento dos militares para esse trabalho. 

O uso do Exército para enfrentar traficantes e pacificar favelascontraria a vocação das Forças Armadas, cujos soldados são treinadospara a guerra, e não para a prevenção do crime e a repressão ao narcotráfico.

Ou seja, o emprego das Forças Armadas para atuar na segurança pública deveria se dar somente em situações críticas, nas quais a polícia se revela incapaz de fazer seu trabalho, expondo a sociedade a risco. No entanto, o que mais se observa há alguns anos é a banalização dessa convocação. Caminha para se tornar um perigoso consenso, por exemplo, a ideia de que somente os militares são capazes de impor a ordem e desbaratar o crime em lugares dominados por traficantes.
A esse respeito, o general Villas Bôas citou a participação do Exército na patrulha da Favela da Maré, no Rio de Janeiro. “Um dia me dei conta. Os nossos soldados atentos, preocupados – são vielas –, armados. E passando crianças, senhoras, eu pensei: estamos aqui apontando arma para a população brasileira.”
A ação na Favela da Maré está longe de ser isolada. O Exército, de tempos em tempos, é chamado a intervir nas favelas do Rio, como se essa presença fosse a única demonstração de força capaz de inibir o crime organizado. O general Villas Bôas foi muito duro a respeito dessa ilusão: “Nós somos uma sociedade doente. E lá ficamos (na Favela da Maré) 14 meses. Do dia em que saímos, uma semana depois tudo havia voltado ao que era antes. Então, temos que realmente repensar esse modelo de emprego (das Forças Armadas)”.
“Nós não gostamos desse tipo de emprego, não gostamos”
General Villas Bôas, Comandante do Exército
O uso do Exército para enfrentar traficantes e pacificar favelas contraria a vocação das Forças Armadas, cujos soldados são treinados para a guerra, e não para a prevenção do crime e a repressão ao narcotráfico. Há casos em que a previsão constitucional é respeitada, como em fevereiro passado, quando os militares foram acionados para fazer a segurança pública no Espírito Santo em meio à greve da Polícia Militar. No entanto, diante da incapacidade financeira e estrutural dos Estados para cumprir plenamente seus deveres, há governadores que solicitam a presença do Exército em situações bem mais corriqueiras. O governo do Rio, por exemplo, pediu ajuda às Forças Armadas para conter protestos e para ajudar a fazer o policiamento no carnaval. Em maio, os militares foram chamados para fazer varreduras em presídios rebelados em cinco Estados.
Na audiência no Senado, o general Villas Bôas deu números que comprovam essa banalização: “Nos últimos 30 anos, nós fomos empregados 115 vezes. O único Estado onde não houve emprego até hoje parece-me que foi São Paulo”.
O general Villas Bôas deixou claro que o Exército está pronto para atuar além de sua tarefa de proteger a soberania nacional contra ameaças externas. Ele disse que os militares acumularam “enorme expertise”, por exemplo, na segurança de grandes eventos internacionais, depois das bem-sucedidas operações na Copa do Mundo e na Olimpíada. Mas o general tem toda a razão ao manifestar publicamente seu desconforto com a transformação das Forças Armadas em força policial: “Nós não gostamos desse tipo de emprego, não gostamos”.
O Estado de S.Paulo/montedo.com

41 respostas

  1. O Exército ao meu modo de ver está cometendo um erro. E inadimissivel você ter uma verdadeira guerra urbana no país, e vc manter 200 mil homens aquartelados fazendo manutenção de equipamento, fazendo TFM e ordem unida. E querendo aumento salarial. Convenhamos, a grande preparação que o militar tem ao longo dos anos e para a guerra de papel, guerra de vaidades e de egos. O resto do tempo e a preparação dos recrutas para serem licenciados no final de novembro. Os nossos inimigos externos, com grande ameaça a soberania do país, se for os EUA, e melhor dar logo que vai doer menos, porque o americano invade e pega o que quiser em qualquer lugar do mundo. Os nossos vizinhos, o que possui o maior poderio militar e a Colômbia, com o fim das FARC a Colômbia é um país pacifico não é o caso. A Venezuela, o grande risco que o país tem e a invasão dos venezuelanos para roubar papel higiênico, a grande riqueza que o país tem e eles não. A Colômbia resolveu o seu problema de violência interna e combate ao narcotráfico nos mesmos moldes que o nosso país com o uso das Forças Armadas. Portanto mais tarde ou não as FÃ querendo ou não vão ter que se preparar para executar o papel de polícia.

  2. Quer missão mais rolha e comprometedora do que essa tal operação pipa?
    Dia inteiro embaixo do sol anotando caminhão?
    Fala sério! Sou formado combatente e não fiscal de caminhão!
    Além de desgastar a tropa numa missão que não tem nada a ver com nossa atividade. Nunca vi policial rodoviário ou federal, ou PM fazer isso. Essa missão era prá ter início, meio e fim e já se vão mais de 20 anos. Somando todos os gastos o povo já teria até piscina na casa.
    Pronto! Falei!

  3. Em primeiro lugar, a Op na Maré começou de forma errada pois antes de ocupar vc tem que limpar, utilizando Op de Inteligência, FE/Comandos, COMANF/GRUMEC, juntamente com o pessoal do BOPE e da CORE, fazendo uma varredura capturando e matando os vagabundos mais conhecidos e perigosos, aí sim vem a Tropa Convencional de Infantaria e Cavalaria pra fazer a ocupação, e não foi feita desta forma, e ainda por cima mataram um Cb do EB numa emboscada um tremendo absurdo, é o verdadeiro uso político das Forças Armadas, já passou da hora do Alto Comando das 3 Forças bater na mesa e dar um basta, mas sinceramente eu não acredito em Papai Noel e Fada do Dente, principalmente em relação a melhoria de nossos salários, em 30 anos que fiquei no EB só vi migalhas e as perdas com Maldita MP do Mal, taí o resultado do desprestígio nosso,os severinos da nação.
    Ten QAO R/1 oriundo da Arma de Infantaria CFS Tu 89.
    "BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO"

    1. Que comandos/FE, comando etc… Pessoal que brinca de ser Rambo na missão real não vai desenrolar nada, esses operacionais só tem EGO! Operacao de Infiltração tem que ser um operador que não seja vaidoso, ego nas alturas, será que se preciso matar um vagabundo algum não irá amarelar???

  4. O que vemos hoje é o caos completo da segurança urbana! Moleques que mal aprenderam a limpar o próprio "rabo",fortemente armados ,assaltando,estuprando ,matando,fechando avenidas ,explodindo bancos,roubando cargas ,fazendo o diabo enquanto um bando de idiotas defensores dos direitos humanos ficam denunciando "maus tratos",excesso do uso de força para combater criminosos,prisões de suspeitos como sendo ilegais ,tudo isso fomentado pela imprensa "marrom"e protetora dos vagabundos que todos nós bem sabemos qual é! Um ex-secretário de segurança do Rio de Janeiro já havia dito :" Não nos deixam trabalhar! Não temos mecanismos legais para atuar com rigor contra facções, contra os cada vez mais poderosos traficantes e chefes de quadrilhas organizadas,contra o PCC (organização criminosa paulista) que está recrutando,'investindo'no Rio." O resultado é o absurdo de cargas roubadas que vemos agora! Dêem "carta branca " para os militares fazerem a "limpa" e colocarem pijama de madeira nesta vagabundagem ou vão esperar o descontrole total e o serviço ser feito pelos "colonizadores"americanos?

  5. Pois é !

    Existem concursos para a PF, PRF, PB, BM e concursos para as FFAA, cada um com a sua formação e treinamentos.

    Nas escolas são ensinadas as matérias especificas de cada um. O militar das FFAA é treinado para a guerra, chegar atirando, matando, etc …

    Então fechem as diferentes Escolas.

    Cada um é pago para cumprir a sua missão regulamentar. Os PM não farão e não serão escalados para cumprirem as missões das FFAA. Portanto cada um na sua.

    Também não somos formados para fazer censo de estradas, trabalhos nso TREs, vacinação de animais, combate a dengue, etc … existem gente concursadas e formadas para isso.

    País de imbecis e oportunistas.

  6. Cadê os fodões da Polícia como o conhecidíssimo Capitão PMRJ dos vídeos do Youtube com o bojo avantajado por falta de exercício físico, que desacatou um sargento do EB em uma blitz? Bota esse tipo de valentão nas ruas para acabar de vez com crime organizado…kkkkk

  7. Não tem amparo, se matar vagabundos o militar vai se ferrar, a população se vira contra, a imprensa mete o pau em todos os jornais diariamente durante meses, principalmente a grobo lixo. Um canal sem moral que da prioridade para homo maculino e feminino, safadezas geral, malandragens, etc … tudo de ruim.

    A nossa missão é a defesa da patria e não combate a vagabundos adorados pela imprensa, pelos esquerdistas e pelos direitos humanos de vagabundos escrotos.

  8. Não dão carta branca para as FFAA e PM, ai fazemos o papel de bonecos de enfeite com aqueles blindados na rua, os quais nunca serão utilizados. No Rio o efetivo da PM, PF, PRF, PC, BM é maior do que o efetivo profissional do EB no Brasil todo.

    Eles são concursados, formados e pagos para lidarem com bandidos.

  9. Vergonha nada general ta certíssimo. A polícia e empregada pra isso é acabou.cada um no seu buraco.vc não pode mandar um padeiro confeitar um bolo( ambos trabalha no mesmo estabelecimento). Senão o confeiteiro acostuma. Problema é do dono da padaria .

  10. Parem de reclamar sem saber a real função das ffaa.pelo amor de Deus. Tínhamos mais e que aplaudir o general.cada macaco no seu galho .quer ser p.m pede baixa e vai lá. Quer ir pra conflito seja voluntário pra se legionários . A nossa missa e a constituição federal.se não houver guerra continuaremos preservando a paz e nos qualificando para que um dia sejamos acionados em caso de guerra.

  11. O Comandante tem razão, não somos preparados para fazer o papel da polícia. Estamos preparados é para guerra, aquela mais terrível e cruel guerra, é só ver como estão treinados os militares nos quarteis…todos bem preparados, bem equipados, bem motivados, operacionais, bem dizer um exército de forças especiais… só que não.

    Afinal, de que lado estão os generais?

  12. Venho aqui para que alguns reflitam sobre o porquê das Forças Armadas.
    As Forças Armadas são o detentor da proteção de uma Nação, onde defendem a tão chamada Soberania Nacional, oque na maioria dos civis e infelizmente alguns militares não sabem seu verdadeiro dever. A soberania é a autonomia que uma Nação possui para fazer suas Leis, agindo de acordo com suas crenças e interesses internos sem obstrução e imposições de estrangeiros, mas sabe-se que aqui virou uma bagunça OEA, ONU, ONGs querendo influir nas nossas decisões e impondo regras para que possamos viver de acordo com os interesses estrangeiros. Se o país já esta navegando sem rumo com as Forças Armadas, imaginem sem elas, bandidos tomariam conta do tal chamado Estado Democrático de Direito, por isso devemos saber profundamente e passar aos desinformados o porquê de existir das Forças Armadas, pois quem tem país forte tem uma Força Armada Forte, é como um segurança pessoal que não necessita matar ou ficar batendo em ninguém, mas preparado para que nenhuma ameaça seja cometida a prejudicar a integridade pessoal de quem ele esta prestando serviço. A única e última opção de estabilidade de um país é esta Instituição, vejamos o exemplo nos caso de atuação no Haiti, Iraque entre outros que as Forças Armadas estão presentes, onde a guerra convencional transformou-se em Conflito Armado. Se o Brasil esta sendo comandado por lixos de homens em cargos de decisão, a culpa é da população que impulsionado pelo 4º poder (mídia) aparece com interesses escusos e pessoais levando a população a acreditar em uma verdade falsa ou não absoluta. Os comandantes têm prestado um serviço de excelência a Nação, através do comando e de suas decisões na condução das tropas, pois se pensarmos profundamente uma transformação radical sem estruturação levará o país a um caos social, observemos o caso da Venezuela. Como o próprio slogan de anos atrás onde dizia “Você pode não nos ver, mas estamos sempre presentes”.

  13. Querido e saudoso Mestre João Rodrigues Arruda em seu livro O USO POLÍTICO DAS FORÇAS ARMADAS E OUTRAS QUESTÕES MILITARES (Ed. Mauad X, 2007, RJ), delineou o tema com muita propriedade e coragem.
    Leitura importante e obrigatória para militares das FFAA que desejam se aprofundar no tema.

  14. Estou de acordo que não usem as Forças Armadas para fazerem segurança em substituição às PM's. Apoiar em certo grau, guando realmente for necessário, como grandes eventos ou patrulhamento de fronteiras e rodovias federais. Se começarem a usar as Forças Armadas para segurança pública por simples incapacidade dos administradores estaduais e municipais, os militares vão se envolver com assuntos da área penal. Os governos vão relaxar e deixar tudo por conta dos militares com as consequências advindas. Forças Armadas são para chegar, encarar e destruir o inimigo com as armas que tem. Não poderão usar tanques, "cinquentona" e outros meios pesados para detonar os marginais, pois não é uma guerra. Há civis e comunidades no meio. É trabalho de polícia e Força Nacional. Que as autoridades assumam a responsabilidade de fornecerem meios, efetivo e treinamento adequado e não usem o dinheiro para distribuir aos "amigos".

  15. Esses clubes militares deveriam ser transformados em PNR, pois só assim a questão de moradia seria melhorada para todos.
    Já viram que esses equipamentos só serve a um restrito grupo, enquanto muitos estão a pagar aluguel com essa remuneração vergonhosa.
    Podem me criticar, caso o administrador do grupo publique, coisa que ele não fará.
    Não adianta mostrar-se numa condição que não condiz com a realidade atual, mas podemos transformar essa realidade a partir do que já temos.
    Podem observar quem frequenta esses lugares, são sempre os mesmos, que também em muitos casos alguns civis sem nenhuma relação com a força.
    É necessário repensar se esses equipamentos poderiam melhorar ou não de maneira significativa as nossas verdadeiras necessidades.
    Finalmente, não estou afirmando que não necessitamos de lazer, mas que outros prioridades se apresentam desde muito.

  16. Uma vez que o público mora na pátria e as Forças Armadas tem que defender a pátria,então as Forças Armadas tem que defender o público que mora na pátria.

  17. Concordo com o general. Não é ideal sermos empregados em missões de ocupação como foram as da Maré e Alemão porque simplesmente eram missões de "presença" onde pouco ou nada pode-se fazer sob o pretexto de "abuso de autoridade", "uso excessivo de força" e demais silogismos judiciários que querendo ou não acabam batendo no comando. O que creio ser muito mais eficaz seria o emprego das Forças na faixa de fronteira, com operações de fiscalização e combate ao contrabando de armas e drogas atingindo o abastecimento do narcotráfico e de grandes quadrilhas que já são um poder paralelo ao Estado em muitos centros urbanos. Fora o fato de que na faixa de fronteira há uma previsão legal para o emprego das FA com poder polícia.

  18. Podem e devem utilizar as Forças Armadas,dentro da Lei é claro pois temos pessoal especializado em Inteligência, Operações Especiais,Contraguerrilha Urbana, só que tem de respaldar a Força, chega dessa proteção babaca aos Direitos Humanos de marginais, traficantes e assassinos, botou a Tropa na Rua deixa ela trabalhar, prender e matar se for preciso, quem participou das diversas missões urbanas desde os anos 90 até os dias de hj, sabe o que estou falando, a Imprensa jogando na maioria das vezes contra, políticos eleitos pelo crime organizado ligados aos Direitos Humanos, denunciando a tropa federal e a polícia por " supostos abusos", isso precisa acabar, ainda por cima aturar Cmts que não tem peito pra segurar a onda e assumir riscos, aí fica muito difícil de trabalhar.
    Ten QAO Res Rem

  19. Lembram quando invadiram os morros cariocas? Colocaram os ratos para correrem e ficaram filmando a maioria fugir de carro sem jogar nenhum rojão de São João? Não era para "eliminar" as ratazanas? Aproveitava aquele bandão, uns pulando que nem Saci,e outros pendurados nos carros que nem lagartixa, e metia um morteiro, granada ou tiro de ponto cinquenta, ou trinta, de um helicóptero. Depois deixava o pessoal do IML catar os pedaços. Deixava o recado certo. O que fizeram? Deixaram fugir, e dizem que teve ajuda de PM pois não fecharam o esgoto por onde saíram, com receio dos órgãos de defesa "dus manus"? Se é para fazer um serviço meia-boca, não chamem. Se chamarem, ou ajudam ou saiam da frente, que atrás vem chumbo quente. Cada um no seu "quadrado". Polícia é polícia e Forças Armas é Forças Armadas e é para detonar geral. As penitenciárias estão cheias de exemplos comandando crimes diversos lá de dentro.

  20. Ao Subão 911

    Então Vc acha correto ir atrás de bandidos e fazer o trabalho dos PM concursados, terinados e especializados ?

    Vc ja foi voluntario alguma vez ?

    Vc iria ?

    Atiraria num vagabundo ?

    Se liga, cada um presta o concursos desejado e não passe a bola.

  21. Ao Subão 911

    Presta atenção antes de comentar. Vc ja viu algum PM, PC, BM, PF, PRF, agentes de saude, funcionario do TRE fazer trabalhos que compete as FFAA ?

    Sim ou não !

  22. Ao Subão 911

    Temos que reclamar sim, afinal os descontos vem no contracheque usando ou não o FUSEx.

    Vc acha certo precisar de uma cirurgia e ter que se deslocar 500 … 800 … 1.000 Km, se virar com hospedagens, locomoção, alimentação, tudo do seu bolso ?

    E ainda voltar com dor, viajando por horas ?

    Vai se catar.

  23. Ao Subão 911

    Vc acha certo apenas uns 10% ou 20% do efetivo de ST/Sgt ter PNR e os outros 80% ou 90% ficarem pagando aluguel por 3 ou 4 ou 5 ou 8 anos ou seja ficarmos 3 ou 4 ou 5 ou 8 anos na fila ?

    Vc deve ta em PNR não é !

    Se fizer uma pesquisa com militares indo pra reserva, em 30 anos de serviço, a maioria moraram em media uns 5 ou 6 anos em PNR, o restante do tempo pagaram aluguel.

    Vc acha certo um tenente récem formado e récem casado, chegar em qualquer GU com OM isolada e entrar direto em um PNR, enquando os ST/Sgt antigos com varios dependentes, ocuparem anos e anos depois por falta de planejamento da Força em construir ?

    Tem GU com uma OM e apenas 10 PNR para os ST/Sgt ou GU com 5 ou 6 OMs com 30 ou 40 PNRs pata todos.

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