Tenente coronel do Exército é condenado por ameaçar uma tenente dentista no RJ

OFICIAL DO EXÉRCITO É CONDENADO POR INJÚRIA E AMEAÇA A COLEGA

Rio de Janeiro (RJ) – A 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro obteve a condenação de um tenente coronel, a dois meses de detenção, pela prática dos crimes de injúria e ameaça, artigos 216 e 223 do Código Penal Militar. Em 1º de novembro de 2012, o condenado enviou mensagem SMS ameaçadora e ofensiva a uma colega 1ª tenente dentista, na Odontoclínica Central do Exército (OCEx), no Rio de Janeiro.
No julgamento, o MPM requereu a condenação do réu, em ambos os crimes, por considerar que a materialidade e autoria delitivas estavam amplamente comprovadas pelas provas orais (declarações do réu, que confessou ter enviado por engano a mensagem, da ofendida e das testemunhas de acusação), documentais e periciais.
De acordo com o apurado pelo MPM, o então major, servindo à disposição da 1ª Região Militar, começou a assediar a vítima em março de 2012, quando encaminhou mensagem com declaração amorosa. Desde então, vinha tentando aproximar-se, mas a oficial sempre recusou-se a ter um relacionamento com ele. Diante das recusas, enviou a mensagem com injúria e ameaça.
O Conselho Especial de Justiça para o Exército da 2ª Auditoria da 1ª CJM, por unanimidade, julgou procedentes as acusações contidas na denúncia do MPM e condenou o réu à pena de dois meses de detenção, concedendo-lhe o sursis (suspensão condicional da execução da pena) e o direito de apelar em liberdade. -Ação Penal nº 92-83.2013.7.01.0201
MPM/montedo.com

20 respostas

  1. Se fosse um graduado, o nome estaria em letras garrafais e com pena mais pesada e transferido? A pena maior para esse oficial vem agora, se for casado; separação, pensão. E o salário, ó!

  2. É muita proteção de todos os lados mesmo. Também acho a pena muito branda para um caso desses. Quantos outros casos já deve ter acontecido com esse Ten.cel.? Na verdade, a Justiça fica arranjando um meio de não penalizar em casos como esse.

  3. Assédio moral e sexual nunca foram novidade. O problema é que o CPM não aborda diretamente o assunto. Outro problema é que , como a grande maioria dos casos o assediador é um superior fica tudo na mesma se não houver causas materiais, porque na hora de denunciar as testemunhas amarelam.Sem falar que você fica com a carreira "queimada" por causa disso.Eu cheguei a adoecer por causa de assedio moral, mas não denunciei por falta de provas materiais, com a certeza absoluta de que meus companheiros de farda não testemunhariam a meu favor.

  4. Tanto trabalho para só dois meses? E, sursis? É por isso que os meliantes estão audaciosos. Queria ver se fosse com minha Tia, paraibana da gema. Esse safado estaria com umas listras de faca no lombo.E, olhe, ela era mansinha.

  5. É, se realmente insistirem em aprovar um percentual de mulheres na AMAN, preparem-se para uma problemática sem precedentes, na academia e posteriormente, na tropa também.

  6. Assim como estamos vendo na política, todos sabemos que os nossos oficiais tem "foro privilegiado" traduzindo para quem não sabe, eles podem tudo!!!!

  7. Vamos ser justos, existe sim assédio, mas é dos dois lados, tem de tudo na especie humana? mas nem tanto humana.
    Quantos dos comentaristas não sabem/viram/sofrem com as senhoras/namoradas/etc e querem usar o poder do marido recem arranjado para pisar nos outros?
    Quantas pj são pagas?
    Hipocresia é fingir q só o homem comete assédio.

  8. Esse tipo de assédio moral (ou até sexual) não é novidade. Quem nunca ouviu falar ou mesmo flagrou casos assim? É até comum, algumas mulheres militares serem assediadas por oficiais, seus superiores, que utilizam a autoridade e quando não conseguem o que querem, agem de forma covarde e começam a assediá-las moralmente.

    Numa certa OM em que servi, tinha um então capitão que fazia muito dessas coisas. E o pior é que não se limitava a mulheres militares, chegou a assediar esposas de militares e funcionárias civis. Aí me perguntem: não aconteceu nada com esse oficial? Infelizmente, na época não, pois ele contava com a conivência do subcomandante que não queria escândalos de qualquer tipo que chamassem a atenção do comando enquadrante, pois ele também tinha seus interesses não muito cristalinos, por isso abafava os casos. Mas, esse capitão chegou a ser ameaçado pelo então namorado de uma funcionária civil.

    Mas, vejam como é o destino. Hoje, esse capitão é tenente-coronel e é suspeito e está sendo investigado por crimes cometidos em sua atual OM! Crimes, diga-se de passagem, financeiros, tipo, desvio de verbas, direcionamento de licitações, recebimento de propinas, etc.

    Em resumo, não aconteceu nada com ele naquela época dos assédios sexuais, mas agora poderá ser punido por outros crimes.

    Aí, cabe aquela máxima: aqui se faz, aqui se paga.

    Mesmo que a punição seja por outros motivos.

  9. Em uma organização militar da FAB, pelo norte, uma terceiro sargento casou com o coronel, comandante da Base Aérea. Virou "BrigadeirA". Pelo que sei, tratava todos com cordialidade mas,daí em diante, qual oficial iria dar "mijada" ou se indispor com ela? Será que teria dificuldades em marcar consultas médicas? Será que ela não seria promovida na frente dos colegas? E a avaliação do conceito para reengajamento e promoção? Só NOTA DEZ. E, o melhor, casa, comida e mordomia de primeira e transferências regulares com o maridão e, sempre, um lugar tranquilo para trabalhar sossegada com ele. Tem que saber o que quer da vida, né?

  10. No ano de 1993 na Faixa dos Quarteis na região do Boi Morto em Santa Maria-RS, um Capitão do 7ºBIB deu em cima de uma mulher de um sargento do 29ºBIB, isso em via pública, na presença do 3º Sgt marido da mulher assediada.Houve discussão,o Capitão chamou o Sgt, ele iria puni-lo, o Sgt "perdeu a cabeça" e ao sacar a arma para matar o capitão, esse acelerou o carro e fugiu do local.Nos dias seguintes na guarnição de Sta Maria o clima ficou tenebroso. O comandante do 29ºBIB chamou o Sgt e disse: Sgt o Cap. errou, mas mais errado é vc e sua esposa de querer levar o caso pra frente(justiça comum e imprensa), pois isso vai prejudicar o Cap. que está pra sair Major, vc não poderá ficar sob meu comando, mas pra onde tu for, Norte, Sul, Leste ou Oeste, nós vamos perseguir vc e coloca-lo no olho da rua. Os soldados, cabos, sargentos e subtenentes estão aqui porque precisam, o Exército é nosso, dos Oficiais da AMAM. Além do mais o pau aqui dentro quebra nas costa do mais fraco. Esse Sargento era egresso da EsSA e estava no seu terceiro estágio probatório.Na época, um Major do 7ºBIB amigo e contemporâneo do Cap. assediador pediu a exclusão a bem da disciplina do Sargento, tendo em vista manter a disciplina e a hierarquia. o Sgt fez um acordo forçado, e não conduziu o caso a frente, mas no ano de 2001 no 29BIB, aquele Major que pediu a sua exclusão foi ser seu Comandante, e o perseguiu quebrando todos os seus conceitos e impediu do mesmo ser transferido e realizar cursos, o Sgt com raiva tentou procurar o Ministério Público Federal mas numa evidente atitude de força o Coronel Comandante mandou reforma-lo impedindo o prosseguimento na carreira do Sgt.

  11. Mas, no RJ, houve um caso de assédio de um coronel da FAB a uma moça que passara a oficial que deu problema, pois o pai da moça era coronel da PM, ficou sabendo e foi lá resolver. Teve coronel da FAB rezando para esquecerem o fato. Todo mundo na época ficou sabendo do fato. Esse aprendeu! "Quem tem C… tem medo!"

  12. Nos meus mais de trinta anos de EB, poderia relatar inúmeros casos de assédio e coisas piores que aconteceram em um certo Colégio Militar, infelizmente não tenho provas, no único caso escabroso com grande repercussão, o militar envolvido, foi transferido junto com sua mulher para uma guarnição distante, demorou um pouquinho, mas foi promovido, e logo, logo estará na reserva, se fosse praça sua carreira e casamento já estariam acabados, aprendi em pouco tempo que o EB pertence aos oficiais, da AMAN.

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