STF deve derrubar crime de pederastia em ambiente militar


O STF julgará amanhã se um artigo do código penal militar, que pune com até um ano de detenção quem pratica a “pederastia ou outro ato de libidinagem” em lugar sujeito à administração militar, é ou não constitucional.

A tendência é de que os ministros considerem o texto inconstitucional devido à carga preconceituosa contra homoafetivos.
Além disso, eles também terão de decidir se os militares nos quartéis ou em outros ambientes administrados pelas Forças cometem ou não crime ao fazer sexo fora do horário de trabalho.
 
Radar Online (Veja)/montedo.com

20 respostas

  1. Mas se o caso for hetero tudo fica como antes, proibido, reprimido, punido.
    Mas isso, tb, não é discriminar????
    Do mesmo sexo pode.
    Sexos diferentes, não pode.
    Parem com tudo, QUERO DESCER.

  2. Quem mora em residência funcional como Vila Militar,não pode furunfar mesmo fora do horário de trabalho se assim o STF decidir!Outrossim,se pederastia for liberada,também deve ser liberada a relação entre homem e mulher militares em ambiente militar.Simples assim!

  3. Pô, nego tb só fala besteira…TODOS os atos libidinosos continuam sendo punidos. O que vão tirar do tipo penal é a expressão "homossexual ou não". Se na paisanaria isso dá justa causa na hora, seria admitido na caserna? Um pouco mais de bom senso, companheiros!

  4. Este Artigo (235 – Crime de Pederastia) foi muito mal redigido (A "Autoridade" q assinou, NÃO leu o q estava promulgando). Ela foi feita tanto para PUNIR relação homossexual masculina (será q naquela época ñ existia relação homossexual feminina?!?!?!?!?!??!?!), tanto quanto relação heterossexual!!!!! Ou seja, qualquer casal (homem x mulher) q residia/reside/residirá em PNR e/ou se hospedou/hospede/hospederá em hotel de trânsito e que venham a praticar relação sexual estão infringindo este Artigo e estarão sujeitos as penalidades da Lei!!!!!!!!!!

  5. Em pouco tempo de governo do PT, eles estão conseguindo tanta destruição que nem as últimas duas grandes guerras conseguiram. "Parabéns, PT!!!" O Brasil te agradece!

  6. Comandante cercar prefeitura para exigir reajuste??? isso foi em mil novecentos e me esqueci.E o prefeito deu o reajuste? Foi fazer no lugar errado. Hoje tá faltando "tutano". Podem até mudar o nome do "delito" pederastia mas acho que não é compatível no âmbito de quartel qualquer tipo de sexo ou qualquer repartição publica ou privada. Fora de lá, salve-se quem puder.

  7. Anônimo das 17:48h. Interior de PNR é domicílio, logo inviolável (CF). Não se comete crime tendo relações sexuais nos mesmos. Idem quartos de HT, por analogia. O tipo penal protege a moralidade na caserna (quartéis, acampamentos, navios, aeronaves, etc).

  8. Camaradas quantos mais se falam, comentam em homossexuais dentro da Força, é pior. Pois estes estão tendo muito apoio principalmente no jurídico.
    Prestem atenção, deixem de serem burros/otários façam de contas que não estão vendo, é melhor. Pois não adianta, de nada..
    Um dia DEUS virá e será julgados, e o fim está próximo…

  9. Ta de saca com essa foto? Camuflagem no espectro ótico é coisa de exército de terceiro mundo (haja vista que, qualquer soldado ou aeronave ou viatura de um exército eficiente e de 1Mundo, possui eqp leitores de energia térmica, que fariam leitura do espectro luminoso criado pela energia corporal de um soldado ou calor emanado de um motor… ou intensificadores de luminosidade) esse fuzil, seria o M4? A tropa conhece esse fuzil? Creio que não. Nosso EB de Brancaleone, sempre criando imagens e ícones para "inglês ver"…DEUS nos ajude….

  10. E ainda aparece aqueles militares do mundo maravilhoso de BOB. Não pode reclamar, militar reclama demais, "não esta satisfeito vá embora".

    Salário baixo, promoções demoradas, risco de cumprir a reserva remunerada no INSS, várias missões a mais dos oficiais (sindicância, fiscal de contrato) e cabos e soldados (dirigir viatura, armeiro, motorista).

    Comunismo nas FFAA, ainda vai ter que ser v… Casar com mulher vai ser discriminado. Pronto e o fim das FFAA. O pessoal que não gosta de reclamar, fiquem felizes.
    O espaço e democrático, reclamar pode.

  11. O que está em julgamento é a "chamada" do artigo, que se entende como preconceituosa, não o ato de "libidinagem", de qualquer natureza, feito em local sob administração militar. O artigo criminaliza tendo em vista não a prática em sí, mas o local da prática. Desconheço alguma instituição pública, ou mesmo privada, onde se tem autorização para atos de libidinagem em seu interior.

  12. Quer dizer que sexo dentro do PRN não é proibido? Ufa! escapei de pegar uns trezentos anos de punição. A patroa agradece!!
    Só para relaxar!

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