Procuradoria cobra cotas em concurso do Exército

FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
A Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com uma ação na Justiça para obrigar o Exército a reservar 20% de vagas para negros em concurso público para formação de cadetes.
Para o Ministério Público, as Forças Armadas estão sujeitas à lei, de 2014, que prevê cotas em toda disputa da “administração pública federal”. A própria Marinha, afirma, já adotou a medida.
O Exército, no entanto, pondera que a norma não faz referência direta aos militares e que a Constituição prevê “tratamento diverso” dos demais servidores civis.
A ação pede ainda a “imediata retificação” do edital do concurso, publicado em maio.
A intenção é permitir a reabertura do prazo de inscrição, para garantir a participação de candidatos autodeclarados negros ou pardos. Com 500 vagas disponíveis, a primeira etapa acontece em outubro
-as inscrições foram encerradas no início deste mês.
O Exército informa que o edital tem respaldo de sua consultoria jurídica e disse que “sempre cumpre as ordens emanadas da Justiça”.
Folha de São Paulo/montedo.com

20 respostas

  1. Puts, o EB vai tomar mais "toco" da justiça lá na frente!!!
    É impressionante a resistência que existe na cabeça dos nossos Generais que a todo custo ("respaldo da nossa assessoria jurídica") forçar a barra para descumprir as leis vigentes que vinculam TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA !!!!!!
    Sem falar que eles ditam o entendimento das "assessorias jurídicas" e impõem o entendimento deles para que os Oficiais Bacharéis em Direito deixem de lado a sua opinião técnica (deixam de lado a autonomia intelectual) para criar pareceres mirabolantes e até risíveis para atender às vontades dos Generais. Somos um país em que os servidores públicos militares fazem de tudo para só cumprir as leis que lhes são convenientes. Depois ainda temos que aturar S2 e Comando de quartel encher o saco te obrigando a cadastrar veículo particular, exigindo até IPVA pago para que o militar possa entrar na OM. Puta hipocrisia e ainda maior neste caso quando vemos que as vtr militares postas em serviço estão em sua maioria com os documentos atrasados.
    Faz o que eu digo (= mando), mas não faça o que eu faço!
    Isso é FA do Brasil..sil,sil,sil,sil!!!!!!

    1. Cotas? Isso é propaganda esquerdopata que fere a nossa constituição, onde todos deveriam ser iguais perante a lei, já em relação ao cadastram entorno no interior de OM se o sr não quiser não o faça, não é obrigado a apresentar seu IPVA ou documento pare na rua ou pague um estacionamento, o comando apenas está seguindo diretrizes de segurança orgânica pois mais importante que o "seu conforto " em utilizar o estacionamento da OM sem pagar nada e ainda reclamar, esta a imagem da força em permitir que veículos ilegais ou sem condições pertencentes ou conduzidos por militares fiquem "esfriando" ou apenas parados no interior das OM

  2. Me descupe, mas na minha opinião acho um total preconceito existir cotas, isso sim é preconceito e racismo por achar que negros e pardos são inferiores ao brancos. Somos todos iguais perante a deus e a constituição. Cotas nada mais é que politicagem, todos tem direitos iguais sou a favor de cotas para pobres isso sim é necessario, e não por cor de pele isso é preconceito com todos desde o que recorre a cota e ao branco que sofre pela cota.

  3. Sinceramente, não vejo motivo dessa reserva para os que se consideram pardos e negros. Por acaso, no edital está escrito que é proibido a participação deles? Se forem reservadas as vagas, isso significa que as provas terão dificuldades diferentes? Todas as vagas terão que ser preenchidas ou podem sobrar se não houver aprovados? No Exército ou outra Força existe essa discriminação? Será? Acho que não. Conheço muitos que se enquadram nesse termo e são pessoas de grau intelectual elevado, capazes e se sofrerem alguma discriminação, sendo eliminados sem justificativas, recorreriam e ganhariam na Justiça.Acho que cotas não resolvem o problema básico da educação no país que é a falta de qualidade e escolas sem estruturas para receberem todas as crianças que não podem frequentar escolas particulares.

  4. Cotas??? pensei que segundo Constituição Federal, TODOS SÃO IGUAIS perante a lei, independente de qualquer distinção! A já sei estamos no Brasil, onde o Congresso fez a Constituição e ele mesmo atropela a mesma "sem qualquer distinção"…

  5. Ridículo !!!!
    Quer cota pra passar em concurso: VAI ESTUDAR COMO QUALQUER UM.
    Direitos iguais para todos é uma garantia constitucional.

  6. Para mim fica muito claro que o único objetivo dessa lei é estimular o ódio racial… pois é, quanto mais seccionado for a nação, mais fácil fica de controlá-la… ainda acho que Gramsci deveria ter cumprido sua pena realizando serviços forçados para não ter tempo nem energia de ter bolado essas coisas.

  7. e AI MONTEDO POR GENTILEZA GOSTARIA QUE PUBLICA-SE O REFERIDO VIDEO, UMA VEZ QUE AGORA NA OPERAÇÃO AGÁTA TIVE O PRIVILEGIO DE CONHECERCER ESTE MILITAR,A LENDA ATUAL DO EXERCITO. EXELENTE PROFISSIONAL A NOTA MAIS ALTA NO FE AMERICANO RECEBEU A MEDALHA DA ORDEM DO CONGRESSO NORTE AMERICANO.

  8. Tem de haver cotas para oficiais-generais. Pelo fato de a promoção ser por escolha, quase não se vê generais afro-descendentes ou de descendência indígena. Nos meus mais de 20 anos de serviço tenho visto oficiais superiores afro-descendentes altamente competentes e muito capazes, que, somente pelas cotas, poderão alcançar as altas patentes das Forças Armadas !

  9. Eu não aguento mais essa falácia de que as coisas no Exército se dão somente por mérito. Isto não é, e nunca foi verdade e todos sabem disso, do mais estrelado General ao mais recruta dos recrutas. Não falo isso apenas por causa do escândalo das Promoções ao QAO,(sei, há quem mereça estar dentro, assim como, há quem não mereça estar fora e o inverso também é verdadeiro) mas, me refiro sim a todo e qualquer processo seletivo dentro da Força. Há muito tempo que não há o mínimo, ou seja, T R A N S P A R Ê N C I A, sem falar no mérito intelectual (nota do curso de formação, aperfeiçoamento, especialização, etc.), Hierarquia ou Antiguidade, como queiram, estas então, já foram há muito tragadas pelo perfil. O perfil do afilhado.

  10. Concordo com o Anônimo de 31 de julho de 2015 14:30 e gostei muito dos termos por ele usados: "escândalo das Promoções ao QAO" porque realmente é um escândalo…TRANSPARÊNCIA ZERO !!! Há muito que as promoções, designações e premiações no Exército deixaram de ser pelo real critério de merecimento… Tanto que dando uma olhada na Separata do Boletim do Exército desta Sexta-feira (31/07/15), deu para ver que é só na base do apadrinhamento….o pessoalzinho de Brasília (engomadinhos do ar condicionado) marcando presença maciça.

  11. Quota é uma forma de dividir e segregar. Joga o mérito por terra e tende a nivelar pelo menos preparado , infelizmente.
    Todos devem estudar…negros , pardos, indios, mamelucos, mulatos , cafusos…todos devem se esforçar e estudar.
    Vivemos em um país muito melhor do que a 40, 30 anos atrás e hoje sim é possível se preparar melhor sem quotas.
    Não caiam nessa.
    Todos que passam e entram saboreiam os louros do esforço individual e não há preço que pague a satisfação em ter conseguido.
    Sou negro, oficial de carreira e consegui estudando.

  12. Os companheiros reclamam de cotas mas não se importam com seus filhos que, estudantes dos Colégios Militares (escolas públicas), se utilizem das cotas para estudantes oriundos de escola pública, sendo que o ensino do colégio militar é muito superior, inclusive, ao de escolas particulares. E agora Arnaldo?

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