Milicos no armário: Exército teme “efeitos indesejáveis e reflexos negativos” de projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Exército brasileiro teme aprovação da lei que criminaliza a homofobia

Do BOL, em São Paulo
13.jan.2014 - Comandante do Exército, general Enzo Martins Peri
Comandante do Exército, general Enzo Martins Peri
Alan Marques/Folha Imagem
Autoridades do Exército brasileiro se posicionaram contra a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. O posicionamento foi enviado em um parecer à Câmara dos Deputados. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o documento, a proposta, se for aprovada, pode trazer “efeitos indesejáveis e reflexos negativos” às Forças Armadas. A nota é assinada por Enzo Peri, comandante do Exército que teve sua saída anunciada recentemente por Dilma Rousseff.
O texto diz que a instituição militar “é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humano”, mas alega que há imprecisões no documento. Um dos argumentos usados pelo órgão no texto é que o projeto de lei está genérico, conduzindo a uma ”subjetividade” do aplicador da lei.
Com a nova lei, caso aprovada, ficará proibido impedir o acesso de pessoas a cargos ou empregos públicos “sem justificativas nos parâmetros legais estabelecidos”. Para o Exército, este trecho do projeto teria ”reflexo nas Forças Armadas, inclusive no que tange aos critérios estabelecidos para ingresso e permanência”. Mas a nota não diz quais seriam os reflexos.
Procurada pela reportagem da Folha de S.Paulo, a assessoria do Exército disse que não se manifestaria sobre o assunto.
Defensores do projeto avaliam, reservadamente, que o temor do órgão é que o projeto incentivaria homossexuais a se assumirem nos quarteis, uma vez protegidos legalmente de eventuais punições por homofobia.
O projeto, de maio de 2014, é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e está sob relatoria do deputado Luiz Couto (PT-PB). (Com informações da Folha de S.Paulo )
BOL/montedo.com

9 respostas

  1. AGORA QUE ESSE GENERAL VAI EMBORA ELE RESOLVE ABRIR A BOCA PRA UM ASSUNTO QUE SE O EXERCITO SE POSICIONAR CONTRA SÓ CRIA RETALIAÇÃO A CLASSE, TANTOS ASSUNTOS MAIS IMPORTANTE PRA ELE LEVAR AO CONGRESSO COMO AUMENTO SALARIAL E SÓ TA FALANDO ISSO POR QUE NÃO CONSEGUIU UM CARGO AINDA, QUANDO O GOVERNO PRESENTEIA-LO COM UM CARGO ESSE MOSCA MORTA NAO FALA MAIS NADA VAI ATE APOIAR.

  2. Tive o mesmo pensamento do Anônimo 8:59. Ficamos anos sem saber da manifestação desse senhor, muito menos em prol das melhorias salariais dos militares. Da vontade de falar um palavrão,!

  3. O que a Folha de São Paulo fez foi manipular uma note técnica com o fim de vender seu periódico. Que tiver a oportunidade de ler o texto na íntegra perceberá que não se trata de discriminação ou temor. Mas enfim, que vai conseguir explicar isso para quem não quer entender…
    Infa Brazil.

  4. Acho que no momento atual em que vivemos militares ou não, acho que indiferente de ser homossexual ou não, o importante é ter pessoas nas FA que queiram defender o país, acho que a opção sexual fica em segundo plano, tem tanto machão ladrão e sem carater.

  5. Quase uma década de silêncio sobre diversos pontos importantes (inclusive a própria questão do homossexualismo nas FFAA) e, no apagar das luzes, vem manifestar sua (porque a mim ñ representa) opinião. Já vai tarde, mt tarde.
    Maj QCO Leonardo

  6. Tanta coisa para se preocupar e o camarada preocupado com isso! Tanta coisa errada bem debaixo do próprio nariz e o cidadão preocupado com quem quer sair do armário? Todo ano vejo companheiros tentarem se inscrever para realização das provas orais de cadastramento linguístico e não conseguirem por não haver condições suficientes para a atender a todos os interessados. E todo ano tem palestrinha de comandante avisando aos oficiais e sargentos sobre a importância do cadastramento linguístico para competir a vagas em missões no exterior. Quando chega a dita cuja oportunidade nunca tem ninguém cadastrado. Ora, como vão se cadastrar se não podem realizar as provas? Sem contar o grande número de militares que já estão devidamente cadastrados em níveis muito bons e que nunca figuram nos registros do DGP. A prova de cadastramento oral, aqui no RS, é realizada somente em Porto Alegre (não sei o porquê, haja visto que realizada on line). Muitos então deixam de realizar a prova por não terem condições de viajar à Capital para fazer a prova. Surge então a missão e o militar lá, cadastrado em excelentes níveis nos demais requisitos, faltando apenas um, que com certeza seria preenchido de maneira plenamente satisfatória em um simples teste de meia hora e que não foi realizado por motivo de força maior, fica de fora chupando o dedo. E aí vem o comandante, peito estufado, cheio de arrogância, afirmando que o praça é preguiçoso, desleixado, deixa de estudar e perde oportunidades e depois fica frustrado, culpando os oficiais por tudo. Incrível, mas não se prestam nem a olhar a ficha dos militares para ver quem possui mais condições. O militar passa o ano todo atualizando informações de sua ficha e, quando é necessário que BSB use as informações, elas nunca estão lá. Aí tá lá, o sargento com aquele 3033 e que deixa de cumprir o requisito de um mínimo detalhe e fica de fora. E como meritocracia nunca existiu no EB e ninguém cumpre todos os requisitos mesmo, a missão vira prêmio. Lá vai o subão pela saco, ou o golpista de todas horas, que está sempre doente, mas baba ovos excepcionalmente e está sempre nas boca boas e é sempre devidamente premiado com oportunidades alheias. Sem contar o dono da caixinha, este nunca fica de fora. É pra matar mesmo!

  7. Não sou defensor do general, mas dizer que ele tem que levar proposta de aumento salarial ao congresso chega a dar vergonha. O Cmt EB leva proposta ao Ministro da Defesa,quando muito, e este é que encaminha ao Ministério do Planejamento. E é este último que diz se é ou não possível. Portanto, não vamos sonhar com um general machão porque ele só existe nos alojamentos por aí. O primeiro que levantar a voz será exonerado na hora. Se os que se seguirem fizerem o mesmo, se abre uma crise e rapidinho seremos taxados de golpistas pela imprensa, que adora os militares, não é mesmo?. Fim da linha e do apoio da sociedade. Ou alguém aí acha que a o povo vai apoiar com passeatas nas ruas o nosso pedido de aumento. Ademais, este ano ainda tem aquela parcela de pouco mais de 9%. Portanto, qualquer negociação somente a partir de 2016. Na melhor das hipóteses, se começa a conversar no segundo semestre. Em ano de vacas magras, peço aos que criticam a falta de coragem do comandante a encontrar esse militar. Dá pra começar com você mesmo aloprando com o seu comandante de OM exigindo aumento. Se der certo, daí para chegar ao Palácio do Planalto, será um pulo. Como matéria de apoio, sugiro uma leitura da fábula de Esopo que termina com a pergunta: "A ideia é boa, mas quem vai colocar o sino no pescoço do gato?"
    Abraço.
    E não adianta me xingar. Só vou ler o blog novamente amanhã, e só vou ler outros temas.
    Sgt Fódinha (porque Fódão já tem demais)

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