STM reage a relatório da Comissão da Verdade: “equívocos”.

STM diz que o documento tem inverdades e afirma ter agido com independência durante o regime militar
A presidente Dilma Rousseff se emocionou e chorou durante a cerimônia de entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, realizada na manhã desta quarta-feira (10) no Palácio do Planalto
A presidente Dilma Rousseff se emocionou e chorou durante a cerimônia de entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, realizada na manhã desta quarta-feira (10) no Palácio do Planalto (Alan Marques/Folhapress)
Gabriel Castro, de Brasília
O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou nota na qual rebate os “equívocos” e “inverdades” do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV). No texto, a corte militar afirma ter agido com independência e respeito aos direitos humanos durante a ditadura.
O comunicado do tribunal é a primeira reação crítica de um órgão público às conclusões da Comissão da Verdade. “Se a Comissão pretendia, no tocante à Justiça Militar da União, elucidar fatos daquela época, não cumpriu o seu mister”, diz a nota.
O relatório da CNV, divulgado na quarta-feira, acusa o STM de agir como “retaguarda judicial para repressão” e de ser “conivente ou omissa às denúncias de graves violações dos direitos humanos”. Diz ainda que os casos de tortura eram omitidos: “Era comum que os juízes proibissem que a tortura fosse mencionada pelos réus, ou, ainda, que a menção indicada por estes fosse transcrita em ata”.
Mas a corte afirma que, na época, a Justiça Militar agiu de forma independente e “assegurou os princípios garantistas e os direitos humanos”. “A Justiça Militar sempre edificou exemplos de independência, coragem, imparcialidade e isenção ao julgar, conforme espelham decisões memoráveis, como a que reformulou a sentença condenatória proferida em desfavor de Luis Carlos Prestes”, afirma o comunicado do STM.
Na nota, o STM também critica a sugestão da CNV de que apenas militares sejam julgados pela corte. Diz que isso “ofende a base principiológica” do tribunal, e argumenta ser “competente para o processo e o julgamento de crimes em razão de sua especialidade, e não em face do agente”. O texto divulgado pelo tribunal usa expressões duras para se contrapôr à CNV: “Entende-se, como inverídicos, injustos e equivocados, os conceitos contidos no relatório da Comissão Nacional da Verdade a respeito da Justiça Militar da União”.
Veja/montedo.com

7 respostas

  1. Para escrever o livro Tortura Nunca Mais, equipe comandada por um bispo e um pastor, utilizando-se de advogados, retiravam os processos do STM, na calada da noite copiavam, e depois "fizeram uma crítica" aos depoimentos dos presos nos processos, contando só a parte que lhes interessava.

  2. O STM REBATE???????

    REBATE O QUE CARA PÁLIDA????

    ESTE TRIBUNAL, JÁ DISSE VIVO REPETINDO: NÃO SERVE PARA NADA.

    E ME RESPONDAM: DE QUE VAI ADIANTAR O "REBATIMENTO" DESDE MAU FADADO TRIBUNAL????

    EU RESPONDO: DE NADA.

    E AINDA, SE CONTINUAREM A "TENTAR" REBATER ALGUMA COISA CONTRA OS PETRALHAS, VÃO PERDER SEUS CARGUINHOS E AI NÃO REBATEM MAIS NADA.

    ESCREVAM O QUE ESTOU DIZENDO…

  3. Ah, sim, reformularam a sentença a Luiz Carlos prestes… É. Isso ai, não adiantou nada se rebaixar pra essa CNV, ou vcs não sabiam com quem estavam lidando??? Quem muito se abaixa… Bem, ja conhecem o ditado…

  4. DEVERIAM É PUNIR O STM, QUE NÃO PUNE NINGUÉM E NÃO MEXEU UMA PALHA, NÃO FEZ UM PRONUNCIAMENTO, NÃO SE ARTICULA PARA DEFENDER QUEM DEVE SER DEFENDIDO.

    SÓ PARA FICAR JULGANDO PRAÇAS QUE FALTAM AO PERNOITE.

    FORA COM TUDO ISTO.

    NÃO SEI ONDE ISTO VAI PARAR, MAS COM O COMANDO QUE POSSUIMOS, E TRIBUNAIS COMO ESTE AI, INOPERANTE E QUE SÓ JULGAM CAUSAS QUANDO LHE CONVÉM, SEM "OFENDER" OS PODEROSOS

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