Condenado homem que se passou por capitão do Exército para a namorada, agente da PRF.

IDENTIDADE FALSASTM condena civil que se passou por oficial do Exército em Juiz de Fora

Imagem ilustrativa
Um civil que se passou por oficial do Exército em um posto da Polícia Rodoviária Federal foi condenado no Superior Tribunal Militar à pena de 30 dias de detenção, com o benefício do sursis (suspensão condicional da pena) pelo prazo de dois anos. Ele já havia sido condenado em primeira instância na Auditoria Militar de Juiz de Fora (MG).
Em defesa do acusado, a Defensoria Pública da União afirmou que o crime descrito no artigo 172 do Código Penal Militar necessita, para a sua configuração, que o agente pretenda praticar algum crime com a utilização indevida do uniforme militar, o que não aconteceu.
Para o ministro José Américo dos Santos, relator da apelação no STM, a prática se enquadra no artigo 172 do Código Penal Militar: “Usar, indevidamente, uniforme, distintivo ou insígnia militar a que não tenha direito”. Isso porque, por vontade de se fazer passar por militar da ativa, o acusado vestiu-se com uniforme e sustentou perante policiais rodoviários federais uma identidade que não era sua. Seu voto foi acompanhado de forma unânime.
Em relatório, o Ministério Público Militar apontou que o civil mantinha um relacionamento amoroso com uma policial rodoviária e se passou por um oficial do Exército, tendo, inclusive, contado várias histórias relacionadas ao serviço militar e de sua relação com os superiores hierárquicos. Ainda segundo o documento, o civil esteve diversas vezes no posto da delegacia de Polícia Rodoviária Federal na BR-040, em Juiz de Fora (MG), trajando uniforme do Exército, com insígnias de capitão, brevê de curso no Instituto Militar de Engenharia e barreta de dez anos de serviço. Com informações da Assessoria de Imprensa do STM.
Consultor Jurídico/montedo.com

9 respostas

  1. Ah… Capitão? Patente de oficial intermediário. Se fosse um civil mais esperto, trajaria como um Gen de 4 estrelas, desfilaria garbosamente nos quarteis (o civil ao qual me refiro, com certeza, não sabe a diferença entre uma baioneta e um canivete). Esse nunca foi punido nem advertido por ferir nosso Estatuto, alem do artigo do CPM citado no texto.

  2. Engraçado como o ser humano tem o talento de autocomiseração, impressionante. Ele, o ser humano (em nosso universo, entenda-se praça), consegue se tornar exposto à piedade das pessoas porque, simplesmente, destitui covardemente a si mesmo, pois alçar o posto de oficial subalterno é o sonho de a imensa maioria deles, quiçá o posto de capitão no final da carreira, após mais de 30 anos de serviço. Ele, o civil preso, embora ilegal, alcançou mais rapidamente o desejo dos comiseráveis q destituem a carreira, a q ponto chegamos.
    Independentemente de nossas carreiras desvalorizadas, precisamos valorizar o q é nosso. Desconfigurar a carreira de praça ou de oficial, acreditem, ñ é o caminho. Todas as demais carreiras do Executivo alcançaram seus objetivos com a coesão e respeito, ñ com depreciação (embora termo contábil, cabe bem aqui). Tenho contato com diversos civis – seja dando aulas, seja nos diversos relacionamentos externos -, todos eles tém imenso respeito ao profissional militar, mais notadamente o oficial.
    Tenho 1 ano de major, passei 7 anos e 4 meses como capitão e sempre fu mt respeitado e considerado por onde estive. O fato de ñ ter o reconhecimento desejado nunca me fez ter vergonha da minha condição de oficial, pelo contrário. Fica o registro.
    Maj QCO Leonardo

  3. Deveríamos copiar um pouco dos costumes da terra do Tio Sam, aonde a sociedade americana dá mais valor aos praças q aos oficiais! Não estou fazendo este comentário para criar rivalidade entre o oficialato e as praças, muito pelo contrario sou oficial de carreira, mas quando pergunto a algum jovem sobre carreira militar a maioria dizem querer serem oficiais do q praças. Então quer dizer o oficial é melhor q o praça? Quanta falta de respeito q sinto quando algum dos meus pares dizem isto sobre as praças! Mas infelizmente é a cultura do militarismo q cultivamos em nossas FA até mesmo os próprios praças entre si! Contemplando o q major acima descreveu: ser humano por que somos assim! Na minha opinião praça não e melhor q oficial e nem oficial e melhor q praça, o q existe é q vamos dizer q são funções diferentes, mas um precisa um do outro e somos todos colegas de trabalho e irmãos de farda com um único objetivo a defesa e a soberania do território nacional! ( Pena q Somos Desunidos = oficiais x oficiais, praças x praças, oficiais x praças ) basta ver o números de candidatos militares eleitos. Uma outra coisa q não entendo e pq a FAB da o nome de guarda e segurança aos alunos na EEAR ao invés de Infantaria como e feito na AFA? Se algum colega da FAB poder me explicar o pq disto por favor? Pq são eles do curso de guarda e segurança juntamente com os oficiais infantes da FAB q realizam missão SAR terrestre quando algum aeronave cai, então pq a diferença? Vejo da seguinte forma: puro preconceito dos oficiais infantes para com as praças q deveriam ser chamados e tratados como infantes também! Acorda pessoas vamos parar com este preconceito inútil aos irmos para a reserva e apos falecermos vamos todos para o mesmo lugar ninguém e melhor do q ninguém, vamos parar para repensar nossos conceitos e opiniões assim como nosso cultura de militarismo antes q seja tarde demais, não levaremos nd desta vida passageira somente bons momentos, recordações felizes e realizações pessoais. Somos seres humanos q temos cérebro que raciocina muito bem, nãos samos robôs e animais selvagens!

  4. Duas observações:

    1. Senhor major QCO Leonardo, no mínimo o senhor está sendo contraditório, pois solicita que valorizemos a nossa profissão, a nossa carreira, logo depois de desvalorizar a carreira das praças!?; e

    2. Sinceramente, não estou acreditando que o "Anônimo 21 de novembro de 2014 07:48" é oficial de carreira, como declara em seu comentário. Pois, embora seja até normal e comum derraparmos em nosso próprio idioma, nunca antes em minha pequena carreira de 18 anos vi um oficial escrever tão mal o nosso idioma. É de se perguntar, considerando ser realmente oficial de carreira, como foi aprovado no concurso (tem a redação né?) e a qualidade do ensino nas escolas de formação de oficiais está degringolando?

    P.S.: "(…) nãos samos robôs (…)". Esta não dá para dizer que foi erro de digitação, pois em qualquer teclado a letra "o" fica praticamente em extremo oposto à letra "a"!!!

  5. Ao comentarista das 23:51

    1º Eu estava com um pouco de pressa ao escrever meu comentário aqui no blog, da próxima eu digito quando não estiver com pressa OK.

    2º Já lê muitos outros comentários com mais erros de digitação q o meu, como estavam em anônimo não saberia dizer se era um oficial ou praça, pra min pouco importa todos erramos!

    3º Pude perceber que alguns aqui estão mais preocupados em procurar erros de digitação em comentários do que a ler e entender a opinião exposta, o q fica claro pra min q minha opinião esta certa.

    4º E ultimo ao comentarista das 23:51, seu tivesse omitido q sou oficial e postado como anônimo vc iria-se preocupar com meus erros de digitação ? Ou vc só se preocupou pelo motivo de eu ter me identificado como oficial de carreira? A já ia me esquecendo, desculpe por não ser perfeito e ter cometido erros de digitação q mais tarde pude perceber q errei.

  6. É evidente que não me identifico aqui pelo mesmo motivo de todos: evitar futuras perseguições em nosso quartéis. A minha colocação sobre o colega não ser oficial é que já tinha percebido em outros posts aqui que muitos se dizem oficiais sem o ser, criando assim uma falsa impressão sobre a visão dos oficiais.

    Os oficiais podem escrever também seus textos com erros, isso é normal, porém sejamos coerentes e imparciais, a quantidade de erros (de interpretação, concordância, ortografia) não é condizente com a formação de um profissional que leva cinco anos em bancos escolares.

    Por tudo isso é que acho estranho. Mas, já estou até acreditando, pois como as coisas andam atualmente é bem possível que o nível dos professores (de português principalmente) das escolas de formação de oficiais tenha baixado e muito.

    P.S.: não dá para dar uma de professor Pasquale novamente: ainda não existe a construção "seu" em substituição a "se eu", assim como não existe a forma verbal "iria-se".

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pular para o conteúdo