MPF questiona cobrança de mensalidades nos Colégios Militares

Colégio Militar faz cobrança indevida
FREDERICO VASCONCELOS
O Ministério Público Federal em Pernambuco ajuizou ação civil pública contra a União para que o Colégio Militar do Recife (CMR) deixe de exigir de seus estudantes contribuições pecuniárias como condição para frequentar a instituição de ensino. O CMR compõe a estrutura do Exército Brasileiro.
O procurador da República Edson Virgínio Cavalcante Jr., responsável pela ação, o sustenta que o CMR cobra quantias a título de “contribuições de complementação do custo aluno/mês”. Também cobra taxa destinada à Associação de Pais e Mestres, oferecendo descontos nos custos totais mensais dos associados.
Para o MPF, as contribuições pecuniárias configuram-se como mensalidades, o que desrespeita a garantia constitucional do direito à gratuidade da educação em estabelecimentos oficiais.
O MPF considera que a instituição interpreta de maneira equivocada os dispositivos da Constituição.
“O simples fato de o CMR estar submetido a lei específica distinta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não é argumento suficiente para pretendê-lo como instituição de ensino não pública e não oficial e, portanto, não autoriza a cobrança de mensalidades compulsórias dos alunos”, reforça.
Segundo o MPF, embora sem rotular de “mensalidades”, o CMR admitiu cobrar de seus alunos “contribuições de complementação do custo/aluno-mês” –no valor mensal de R$ 160,00– voltadas a “propiciar recursos para investir nos processos de desenvolvimento e modernização do ensino” e a compensar o fato de não se filiar a sindicatos patronais.
Ainda segundo o MPF, o CMR confirmou a cobrança de contribuição pecuniária destinada à Associação de Pais e Mestres (APM), no valor mensal de R$ 24,00, da seguinte forma: caso o pai/responsável pelo aluno desejasse se filiar àquela associação, o “custo total mensal” do aluno passaria a ser de R$ 152,00), sendo R$ 128,00 a título de “contribuição de complementação do custo/aluno-mês”, e R$ 24,00 a título de contribuição associativa.
Ou seja, a contribuição associativa, em vez de facultativa, ganhava ares de compulsória, pois, para que o pai/responsável pelo aluno conseguisse redução da “contribuição de complementação do custo/aluno-mês”, não havia outra alternativa senão a de se filiar à APM do Colégio Militar do Recife.”
O MPF requer liminar para que a União deixe de exigir dos alunos, pais e responsáveis do Colégio Militar do Recife quaisquer contribuições ou pagamentos compulsórios e que seja imposta multa diária no caso de descumprimento judicial.
Processo nº 0804495-19.2014.4.05.8300 – 12ª Vara Federal em Pernambuco (R. A.)
Interesse Público (Folha)/montedo.com

22 respostas

  1. Vira e mexe, esses "procuradores" se voltam contra o sistema de Colégios Militares, inconformados com a excelência dos serviços prestados por ele. Por que será que não "procuram" outras coisas mais importantes? Será falta de trabalho? Que tal procurarem os inquéritos investigando a atuação de dona Rose? Ou quem sabe procurem saber sobre o rápido enriquecimento de dona Lurian coevo ao desaparecimento de sua ONG? É por coisas assim que o MP não é uma entidade totalmente confiável. Pela militância ideológica de seus integrantes.

  2. De novo esta baboseira? Ao se preocupar com futilidades os procuradores deixam a bandidagem solta! Já foi dito e repetido que trata-se de uma taxa e não mensalidade!

  3. Acho que os valores pagos deveriam ser melhor explicados digo maior transparência, quanto aos valores cobrados para APM, os materiais disponíveis para os alunos são velhos e a maioria doados pelos próprios alunos, porque com esse dinheiro arrecadado, eles poderiam disponibilizar condução para os alunos, tenho filhos que estudam naquele colégio, e além da "mensalidade e APM", ainda pago transporte privados para os dois, isto é mais R$400,00, acho que é um caso a se pensar para o destino dado por nós. Um abraço.

  4. Acho que não tem muita discussão,não.
    O Colégio Militar é uma escola pública, pois é custeado com recursos públicos que são repassados ao Exército, simples assim. Qualquer justificativa para dizer o contrário será mero "embromation".
    Se a escola pública da esquina começar a cobrar contribuição para APM ou uma "quota mensal escolar" ou “contribuições de complementação do custo aluno/mês” também estará agindo em desacordo com a Constituição, tal como os Colégios Militares.
    Se os pais acham que para a manutenção da qualidade dos Colégios faz-se necessário a cobrança,que façam a título de doação então mediante GRU.
    Agora é muito incoerente o Exército cobrar mensalidade nos Colégios Militares e no entanto não cobrar pelo curso superior ministrado pela AMAN e IME, que também são consideradas instituições de ensino público. Assim com também não cobrar mensalidade na EsPCex que ministra o ensino médio. Como explicar tal distinção de tratamento ?
    Acho que essa cobrança é um resquício das arbitrariedades, dentre muitas, que o Exército impõe através de suas PORTARIAS que dentro da Força são tratadas como se fosse uma lei, mas que na verdade podem ser derrubadas e desconsideradas facilmente.
    Mas se o Exército permanece argumentando que os Colégios Militares não são escola públicas, então não deveria inscrever os seus alunos nas Olimpíadas de Escolas Públicas, correto. É uma grande incoerência, né? Para se comparar às outras escolas do Estado o Exército gosta que o CM seja exposto como uma boa escola pública, mas para cumprir a Constituição e deixar de fazer a cobrança ela se comporta como se os CM fossem escola particulares.

  5. Sou filho de Sgt QE de Infantaria do EB, e na época que estudei no CMRJ, morávamos em uma casa humilde da baixada fluminense do Rio, e meu pai era Cabo e tinha que se virar para pagar a mensalidade do Colégio dos meus irmãos, pois ele sempre priorizou um Ensino de Qualidade para os filhos! E já existia essa taxa de contribuição ao CM, que meu Pai pagava feliz, pois não chegava a ser nada em comparação a mensalidade da Escola dos meus irmãos! Como continua sendo nos dias de hoje! Atualmente, e graças ao meu Pai e ao EXCELENTE ensino do CMRJ, hoje sou Of Sup do EB e, apesar de ter condições de pagar um alto valor pela excelente educação de meus filhos, mais de mil reais, não vejo a hora para que ambos tenham idade para ingressar em um dos Colégios Militares, para que eu pague, MUITO FELIZ, essa irrisória contribuição, que mesmo com transporte dos dois, não chegaria perto do valor que pago hoje, em troca do ensino de uma das MELHORES ESCOLAS desse nosso Brasil!!! Uma Escola decente no Rio, hoje, está mais de mil reais! Quem não concorda com essa contribuição, que serve para ajudar a diversas demandas emergênciais do Ensino, que não podem esperar a pesada e lenta "burrocracia" da administração pública a que estamos subordinados, e que meu Pai, já na sua época, tinha prazer de pagar, que escolha uma das "excelentes" Escolas Públicas dessa "Nau Sem Rumo" que está o nosso sofrido país!!!(Sr Montedo, por favor, não deixe de publicar meu post!)

  6. TUDO QUE DÁ CERTO NESTE PAÍS A PETRALHADA TENTA DESTRUIR USANDO OS SEUS TENTÁCULOS IDEOLÓGICOS. DÁ NOJO VER O MPF APARELHADO ASSIM COMO AS OUTRAS INSTITUIÇÕES DEFENDENDO A SANHA PETISTA. PT NUNCA MAIS!

  7. Impressionante como tem gente que reclama por reclamar. A última coisa que esperava ver nesse post era militar concordando com o MP.

    O caboclo acha ruim pagar 160 reais no Colégio Militar, mas não se incomoda em deixar igual valor na cantina, no bar do Clube, no restaurante, no estádio, na viagem de final se semana, na cervejinha da sexta-feira, no boteco, na sagrada TV a cabo para acompanhar o "brasileirão", no salão para turbinar a esposa, na saca e em outras despesas prazerosas.
    Quem não quer pagar a taxa de 160 reais, que coloque seus filhos em escolas públicas. No futuro pega a grana economizada para pagar cursinho ou faculdade particular.

  8. Deve ser bom trabalhar no MPF. Além dos salários polpudos, das instalações nababescas e condições de trabalho refinadíssimas, ainda se sentem acima de tudo e de todos. De modo muitas vezes irresponsável, ajuízam ações mesmo sem ter a certeza do ilícito. Se prejudicar a reputação de alguma pessoa ou instituição, não dá nada, pois quem vai protestar contra o MP ?
    Despregados da realidade em seus lindos palácios e em seus luxuosos carros, desprezam os fatos e se deixam levar por ideologias.

  9. Sr Procurador da República, procure outras questões para se ocupar. Os Colégios Militares são escolas modelo no Brasil e muito bem administradas. Se quiser colaborar com a educação e o Brasil, esqueça os Colégios Militares.

  10. Vamos fazer o seguinte então, vamos permitir que os policiais nos cobrem para fazer o Boletim de Ocorrência, pois aí com o dinheiro tal eles poderão comprar insumos para as delegacias sem depender da "lenta "burrocracia" da administração pública a que estamos subordinados".
    EDUCAÇÃO MINISTRADA NOS COLÉGIOS MILITARES É SERVIÇO PÚBLICO QUE DEVE SER GRATUITO, ASSIM COMO A SEGURANÇA E SAÚDE. TUDO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO!
    Se a tese de se pagar por serviço público que deve ser gratuito, devemos então cobrar por todos os outros serviços, inclusive cobrar mensalidades nas Universidades públicas. O que acham? Melhoraria o ensino já que os Reitores não teriam que depender da "lenta "burrocracia" da administração pública a que estamos subordinados". (trecho argumento do comentário das 13:34).
    Se os Generais exigirem mais controle, fiscalização e punição para os desvios nas licitações nas Forças Armadas, certamente sobrará dinheiro para bancar os Colégios Militares sem que seja necessário o pagamento de mensalidade por parte dos pais dos alunos. Não é verdade, hipócritas de plantão ???????

  11. O MPF está certo. A próxima ação será anular a Portaria do Comandante do Exército que, mal assessorado ou dolosamente, criou uma Portaria que impede a inclusão de novos dependentes indiretos no Fusex ao arrepio do que preconiza o Estatuto dos Militares (lei Federal) que não estabelece data alguma para a inclusão de dependentes.

    Senta a PUA, MPF!!!!!!!!!!

  12. O bom de vir da Baixada Fluminense do Rio, de ter orgulho de ser filho de Sgt QE do EB, de ter estudado no CMRJ, de ter uma família Linda, de hoje ser Of Sup do EB, de ser especialista, dentre outras, de Direito, de ser casado com uma Advogada, e de estar sempre disposto a aprender… É ver como minha história incomodou o Anônimo de (17 de agosto de 2014 23:53) que utilizou diversas vezes minha expressão "lenta burrocracia" ao tentar ironisar meu post/testemunho, demonstrando uma provável revolta/trauma… pessoal ou profissional…
    Meu caro indignado, não gaste seu tempo… deixe as discussões legais para a Justiça! E não sofra tanto… estude mais, seja uma pessoa de sucesso, sejas, com isso, uma pessoa feliz e assim você poderá ajudar a corrigir esses erros, que também concordo que existam!!! Faça como eu fiz!!!
    A, e outra, não deixe que os ideais da petralhada destruam o Excelente Ensino dos Colégios Militares, como estão acabando com o nosso Brasil!!! Eu não sou hipócrita!!! Eu sou um homem Feliz e, de certa forma, de Sucesso, que deseja um País melhor, mas que espera que as coisas boas que ainda existem, não sejam destruidas por pessoas que querem transformar o Brasil em uma Venezuela!!! Abraços e sucesso nos estudos, pois nunca é tarde para se vencer na vida!!! (Montedo, por favor, publique meu post como direito de resposta!)

  13. M, a sua história não me incomodou. Até porque falar que vc viveu na Baixada Fluminense (quer despertar pena?) e que é filho de Sgt QE em nada acrescenta ao argumento de justificar a cobrança de mensalidade nos Colégios Militares. Se o seu pai não se incomodava em pagar o CMRJ para vc e seus irmãos talvez fosse porque não soubera que ele poderia ter a opção de NÃO PAGAR. Vc pode garantir que ele manteria o sentimento inicial se ele soubesse que a cobrança era inconstitucional? Receio que vc não possa garantir que sentimento ele teria, só ele. Além disso, se vc comparar o salário de Cb do seu pai há 4 ou cinco décadas atrás poderá perceber que não equivale ao que um Cabo recebe hoje. Com certeza se vc perguntar para um Cb hoje se ele prefere pagar R$ 420,00 ou nada para manter três filhos no CMRJ acho bem provável que a última opção será a mais aceita, até porque o Cb sabe que sobra dinheiro no Exército para ser gasto com bobagens, ele vê e ouve e conhece o status quo da Força, sabe que é mais uma questão de administração do que falta de recursos para o que é realmente importante. Ele sabe que todo final de ano os quartéis inventam gastos para queimar crédito que não pode voltar para Brasília, dinheiro gasto sem planejamento só para não voltar para o Governo.
    Pela sua exposição pessoal de falar da profissão da esposa, falar que é especialista em Direito, "dentre outras" etc, a mim transparece que vc tenta sustentar com argumentos emocionais e subjetivos algo que é técnico, qual seja, a cobrança de mensalidade numa instituição de ensino público.
    Vc acha que falar que vc é Oficial Superior dá mais credibilidade ao seu argumento? Não creio, pois na carreira militar basta estarmos vivos e aptos – não precisamos nem ser bons fisicamente, apenas ficarmos em pé – para sermos promovidos, então a sua patente diz apenas que vc deve ter por volta dos 40 anos de idade, não presume de forma alguma que vc possui um intelecto diferenciado da maioria ou seja mais safo. Já vi Tenentes temporários com muito mais intelecto e formação do que Coronéis e Capitães, logo, não precisa expor sua condição no estamento militar, pois nós sabemos que qualquer Oficial por mais "encostado" ou medíocre que seja, será pelo menos Ten Cel um dia.
    O que é mais interessante nesta discussão é o fato de que ninguém apresenta argumentos técnicos para sustentar a cobrança, é mais fácil colocar a culpa no PT, falar de comunismo, ditadura comunista etc. É mais fácil sair pela tangente do que travar uma discussão técnica.

  14. Minha filha estudou em Colégio Militar e acho baixo o valor tendo em vista o benefício advindo…. Acho que as pessoas que não querem pagar deveriam deixar seus filhos na escola pública que tem até merenda escolar grátis… o ingresso nos CM é feito através de concursos ou para militares transferidos e não é obrigatório… Os CM tem causado constrangimento há vários segmentos políticos, pois como é que pode alunos de "MILITARES BURROS" conseguirem tão bons resultados nas avaliações feitas e nas competições que exigem conhecimento…

  15. Mais um comentário sem conteúdo técnico.
    A questão não é se o valor é pequeno ou não. A questão é saber se a cobrança é constitucional tendo-se em vista o que estabelece o ordenamento jurídico vigente. A Constituição é de 1988 e originalmente (sem emendas) já impunha que o ensino ministrado em estabelecimentos oficiais deveria ser gratuito. Ou seja, não existe babaquice nenhuma de Governo PT preocupado com Colégio Militar, isso é um argumento ideológico, não é um argumento jurídico. O questionamento poderia ter acontecido também no governo do PSDB, pois a regra da gratuidade já existe desde 1988. A diferença é que agora os militares estão estudando mais e estão mais questionadores e provavelmente alguns já devem ter provocado o MPF para apurar a legalidade e constitucionalidade da cobrança de mensalidade nos Colégios Militares.
    Falar que o filho estudou lá… que lá é muito bom etc não é o fundo da discussão, pois não estamos discutindo a qualidade do ensino.

  16. É muito bom ver muitos militares e civis felizes, satisfeitos e realizados, por terem estudado nos Colégios Militares, ou por terem seus filhos estudando nesses EXCELENTES Estabelecimento de Ensino Militares, e que estão dispostos a continuarem pagando esse irrisório valor, seja como Taxa de manutenção, valor de contribuição ou mesmo mensalidade, nos Colégios Militares do Brasil, enquanto observamos com graça e até uma certa pena, como as pessoas frustadas costumam, além de expor suas indignações pessoais, criticam de forma deseducada e agressiva o comentário dos primeiros, demoonstrando, além de seus traumas e revoltas, suas semelhanças com os políticos do governo, que não conseguem engolir o SUCESSO do Exército Brasileiro, e por consequência, de suas EXCELENTES ESCOLAS!!! Pois só uma EXCELENTE educação pode mudar esse Brasil!!!
    #ficadica: Continua votando em partido comunista… Não entra pras FA ou mesmo pŕo EB… coloca seus filhos em uma escola pública… e no fim, que tudo estará um CAOS… vai pro SUS morrer sem atendimento médico… Pois esses mesmos políticos não estão preocupados com vc… enquanto vc fica tentando destruir as Instituições com Credibilidade desse Brasil!!!

  17. Vou 'reutilizar' um aspecto do argumento das 15:34.
    Se o valor é "irrisório", porque então não deixar de cobrá-lo ? Então esse "irrisório" valor é o grande responsável pelo sucesso dos Colégios Militares ? Se sim, então podemos inferir que o mérito de tais Colégios em relação às escola públicas gratuitas está na cobrança de mensalidade e não em outros atributos ? Se não, se é irrisório, pode então deixar de ser cobrado.
    Acho que até por uma questão de honra o Exército poderia provar ao Governo que o ensino dos Colégios militares é bom não porque é pago, mas porque os profissionais de lá são melhores do que os outros das escolas convencionais. Percebam, se a cobrança ("irrisória") existe nos Colégios Militares e não nas outras escolas públicas este argumento pode ser usado como o diferencial do CM.
    Não desviem o foco da discussão tentando atacar o argumentador ("pessoas frustradas", "seus traumas e revoltas"), não pessoalizem o tema, ataquem o argumento para a discussão ficar com nível mais elevado.

  18. Esse procurador não tem nada mais importante para se preocupar? Enquanto se preocupa com bobagens, os crimes federais estão disparando. Os traficantes de drogas, armas, contrabandistas, pedófilos, fraudadores do sistema financeiro, dentre outros, agradecem.

  19. Vi que um dos anônimos quer novamente pendurar o FUSEX com dependentes indiretos de 0,3%. É por causa desse excesso de indiretos que minha família tem de chegar 6 da manhã pra pegar senha. Depois quer falar de moralização no país. Vá pagar um plano para seus indiretos que nada tem a ver com o EB.

  20. Visaman, se vc reparar nas filas verificará que a maior parte é composta por pensionistas (filhinhas de papai militar) e esposas. Mas eu prefiro sim que meus pais tenham atendimento já que eu pouco uso os serviços médicos em detrimento de um monte de mulher velha filha de milico que fica sugando a teta do Fusex assim como também um monte de ex-esposa de militar (não viúva) que continuam a utilizar o sistema. Assim como também prefiro que meus pais sejam atendidos em detrimento de servidores civis que pagam menos do que eu e também utilizam os serviços do Fusex.

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