MPM denuncia ex-comandante de batalhão do Exército por desvio de recursos na perfuração de poços

PJM FORTALEZA APURA DESVIO DE RECURSOS NA PERFURAÇÃO DE POÇOS
As audiências do processo que apura irregularidades no 3º Batalhão de Engenharia de Construção – 3º BEC, em Picos-PI, referentes à perfuração de poços, estão em curso na Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, em Fortaleza-CE.
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza ofereceu denúncia contra um coronel da Reserva e um ex-tenente, ambos do Exército, pela prática do crime continuado de peculato, previsto ao art. 303 do Código Penal Militar. Os denunciados apropriaram-se indevidamente de valores referentes à perfuração de poços no estado do Piauí.
O coronel Paulo Roberto de Souza comandou o 3º BEC
de 04 de Janeiro de 2007 à 21 de Janeiro de 2009(Fonte: site do 3º BEC)
Entre janeiro de 2007 e janeiro de 2009, o coronel denunciado exercia a função de comandante do 3º BEC. Já o ex-tenente, era o chefe da equipe de perfuração de poços do 3º BEC.
Nesse período, quando os particulares procuravam a equipe de perfuração de poços demonstrando interesse em contratar o serviço, eram orientados a entrar em contato com o ex-tenente, responsável por comunicar ao coronel que autorizava a execução da perfuração.
De acordo com as investigações, era exigido o valor de R$ 50,00 por metro perfurado, acrescido de alimentação e combustível. O montante apurado era pago em espécie a um servidor, sendo imediatamente repassado ao ex-tenente e ao coronel. Tais valores deveriam ser recolhidos à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio de guia de recolhimento da União.
Apurou-se que a equipe perfurou, no mínimo, 38 poços em propriedades particulares situadas em municípios do interior do Piauí, embora haja indícios de que outros poços tenham sido perfurados, considerando a saída de pessoal e de viaturas da equipe de poços.
Por meio da perícia, chegou-se à conclusão de que a atividade de perfuração dos poços gerou uma receita de R$ 123.430,00. Desse total, apenas R$ 14.250,00 foram recolhidos ao Tesouro Nacional.
Também foi verificado que o coronel e o ex-tenente tiveram movimentação em suas contas-correntes incompatíveis às remunerações percebidas. Nas contas do coronel foram depositados R$ 119.665,72, no ano de 2007, e R$ 260.097,28, em 2008, sem comprovação de origem. Nas contas do ex-tenente foram R$ 145.108,42, em 2007, e R$ 87.566,52, em 2008, nas mesmas condições, sem justificativas.
Para o MPM, está claro que os denunciados apropriaram-se, em proveito próprio, de valores pertencentes à Fazenda Nacional de que tinham posse em razão do cargo, caracterizando a hipótese de crime militar de peculato, em concurso de pessoas, de forma continuada.
MPM/montedo.com

12 respostas

  1. Numa matéria de ontem aqui no Montedo ainda comentei desses oficiais corruptos,sempre se dando bem em cima das FAs!pois bem ele mal tirou a dita matéria do coronel corrupto da CBF,e lá vem esse das perfurações de poços!Por mim expulsava essas escórias que mancham a reputação das FAs,que me desculpem os oficiais bons e incorruptíveis,mas quem se mistura com porco farelo come!

  2. Esconderam-se atrás da farda de uma instituição tão valorizada e respeitada para explorar a miséria do sofrimentode quem bebe lama e servir a gananciosos particulares. São coisas assim que nos fazem desacreditar dos que estão no topo e decidem o futuro da tropa.Só podemos torcer que os ministros lhes deem o castigo merecido. Será?

  3. Uma Instituição tão séria contaminado por gente inescrupulosa, será se o Comando do Exército não tinha como evitar que esse tipo de pessoa comandasse uma Organização Militar? Dessa forma estão se igualando aos maus gestores políticos.

  4. E viva a liberdade de imprensa!!! E viva a internet!!!! Essas coisas antigamente ficavam tudo embaixo dos tapetes!!!
    Se existe um oficial que é corrupto, junto com ele existem pelo menos tres ou quatro praças sendo coniventes, seja porque sao cumplices no esquema, seja porque sabem do esquema e o nao denunciam. Entao parem de criticar só os oficiais. Quando souberem de esquema denunciem.

  5. O 3º BEC é uma OM tradicional da grande Microrregião de Picos/PI, não merecia um cidadão desse que denigre não só a imagem do Exército, mas daquela OM na qual a população tem o maior respeito e admiração.

  6. Praças na maioria das vezes são coniventes porque são sufocados pelo sistema cruel que estão submetidos, ou fazem denúncia anônima (com provas e ainda assim pode dar em nada) ou serão perseguidos "ad eterno", é assim que funciona, sabemos que é assim. Aquela velha frase: O Exército foi feito para os oficiais. Ressalto que a maioria dos Of são corretos, mas existe um percentual razoável de aproveitadores do "poder" que lhes é conferido.

  7. Comando da 1ª Região Militar do Exército Brasileiro abre três seletivas para credenciamento de profissionais

    O Exército Brasileiro, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar, que abrange a área dos Estados do Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES), divulgou a realização de três processos seletivos destinados ao credenciamento de candidatos.

    O edital nº 01/2014 visa o cadastramento de profissionais de nível Superior, para incorporarem como Aspirante-a-Oficial Técnico Temporário, nas seguintes áreas de interesse: Ciências Biológicas; Ciências da Saúde; Ciências Exatas e da Terra; Informação e Comunicação; Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; Magistério; e Engenharia e Tecnologia.

    Já o segundo certame regido pelo edital nº 02/2014, provê o cadastro reserva para interessados com nível Médio e Técnico nas áreas de Ambiente, Saúde e Segurança; Controle e Processos Industriais; Gestão; Produção Alimentícia; Infraestrutura; Apoio Educacional; Ambiente e Segurança; Controle e Processos; Informação e Comunicação; e Produção Industrial. Os convocados e selecionados serão incorporados em Organização Militar Formadora, onde realizarão a 1ª fase do Estágio Básico de Serviço Técnico (EBST) como 3º Sargento Técnico Temporário.

    E por fim, o processo seletivo nº 03/2014, busca profissionais de nível Fundamental para o Estágio Básico de Cabo Temporário (CET), no qual os candidatos devem ter no mínimo 19 anos e no máximo 30 anos de idade na data da incorporação, dentre outros requisitos descritos no documento.

    Neste certame, os inscritos disputarão o credenciamento em cargos como os de Carpinteiro, Cozinheiro, Desenhista, Eletricista Predial, Operador de Betoneira, Auxiliar de Hotelaria, dentre outros detalhados no edital.

    Em todos os casos, as inscrições devem ser realizadas de 15 de agosto de 2014 ao dia 12 de setembro de 2014, mediante preenchimento de um formulário disponível no site http://www.1rm.eb.mil.br, onde o interessado deverá seguir os passos da inscrição, completando dados pessoais e habilitações.

    http://www.pciconcursos.com.br/noticias/comando-da-1-regiao-militar-do-exercito-brasileiro-abre-tres-seletivas-para-credenciamento-de-profissionais

  8. Patente Alta, bigode grosso ! Não vai dar em nada. No STM, o pau que bate em Chico não bate em Francisco!
    Procurem no site do STM para ver o que aconteceu no caso do IME. O Capitão que tinha mais de um milhão de reais em patrimônio em nome de familiares foi apenas transferido do 1º DSup para o HCE, ou seja, apenas atravessou de um lado para outro da estação de metrô de Triagem.

  9. Se o TCU bem soubesse do que se passa dentro dos BEC's, faria uma devassa no Setor Financeiro de todos, assim como nas Declarações de Bens e Rendas de seus ex-Comandantes.

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