Fazendo história: Ministra Elizabeth Rocha assume presidência do STM

Elizabeth Rocha tomou posseEd Ferreira/16.06.2014/Estadão Conteúdo
Notícia recuperada (16/6)

Primeira mulher toma posse na presidência do Superior Tribunal Militar
Elizabeth Rocha, de 54 anos, ficará à frente do cargo até março de 2015
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse nesta segunda-feira (16) como presidente do STM (Superior Tribunal Militar). É a primeira vez em 206 anos de história que a Corte será comandada por uma mulher.
Na solenidade, que ocorre no plenário do STM, o ministro Fernando Sérgio Galvão assumiu a vice-presidência. Participaram da solenidade o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, o ministro do STF Dias Toffoli, a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko e outras autoridades.
Elizabeth Rocha, de 54 anos, ficará à frente do cargo até março de 2015, para completar o mandato do ministro Raymundo Cerqueira, que deixou a Corte por ter se aposentado.
Em 2007, a ministra também se tornou a primeira mulher nomeada para a Corte. Em entrevista antes da solenidade, a ministra do STM disse que a ascensão das mulheres é muito bem-vinda.
— Elas estão integrando há muito tempo as fileiras da Aeronáutica. Com relação ao Exército e à Marinha, a presidente Dilma promoveu o maior acesso a elas.
Mesmo permanecendo por pouco tempo na presidência, Elizabeth Rocha disse que vai priorizar na sua gestão processos que versam sobre direitos fundamentais.
— Existem processos prioritários como habeas corpus e criminais. Os demais são julgados de acordo com a colocação em pauta. A ordem é cronológica.
Outra prioridade da magistrada será a digitalização dos processos, que, afirmou, será dividida em duas partes. A primeira é acelerar o fluxo dentro da Corte e a complementação terá por objetivo salvaguardar a memória do Brasil e da Corte.
Na entrevista, a ministra disse que a Justiça Militar recebe 2 mil processos por ano, sendo julgados a mesma quantidade também. Ela disse que a apreciação dos processos precisa ter cautela, uma vez que toda vez que o militar está sub judice, ele tem sua atividade profissional suspensa.
— Por isso é tão importante a permanência de militares neste tribunal para que possamos conciliar a Justiça do comandante com a Justiça civil.
A magistrada afirmou que dentro da caserna não há lei que impeça a presença de homossexuais.
— Eu defendo a igualdade. Todos nós, cidadãos brasileiros, homo ou heterossexuais, têm um compromisso com a pátria. E ninguém pode ser segregado. O Estado não pode promover o discurso do ódio.
R7/montedo.com

18 respostas

  1. Destes dois mil processos, mil e quinhentos poderiam ser julgados pela justiça comum tranquilamente; quatrocentos poderiam ser resolvidos administrativamente; cinquenta são abusos perpetrados por Cmts; quarenta são perpetrados por Oficiais que a Corte não pune, só transfere para outra guarnição ou reserva e, finalmente dez, são crimes que uma simples expulsão resolveria. Então, quem teria interesse nesta Corte???

  2. Respondendo ao primeiro comentário :cabide de emprego, quem mama nessa teta mama muito bem, então defendem com unhas e dentes,esse desperdício de dinheiro público, e o povo brasileiro pagando essas mordomias vergonhosas,tem que acabar com esse elefante branco!

  3. O companheiro poderia nos dizer de onde surgiu toda essa estatística? Fez o levantamento pessoalmente? Estudou processo por processo? Alguma prospecção institucional, talvez? Alguma entidade privada de pesquisa?

    Fala um profissional? Um perito?

    Ou é "achismo"? Verborragia, reclamação pura e simples, Factóide do Plimplim?

    Conversa de bar?

    Dá pra manter o nível do fórum, por favor? Um abraço.

  4. Senhor anônimo de 18 de junho de 2014 18:22, primeiro, isso aqui não é um fórum. Segundo, pelo contexto e pela maneira como escrevi, qualquer criança alfabetizada entende que são suposições minhas. Terceiro, eu não disse em nenhum momento que são dados reais ou com origem certificada. Em quarto, não baixei o nível em momento algum e não consegui descobrir qual parte do meu texto pôde ferir sua sensibilidade. Por fim, simplesmente expus minha opinião, o que é perfeitamente cabível neste espaço de C-O-M-E-N-T-Á-R-I-O-S. Caso você não tenha o costume de ouvir (ou ler) a opinião dos outros, ou não aceite que opinem contrariamente às suas convicções, infelizmente este lugar aqui não serve para você.

  5. Acredito que o comentário acima não trás nenhuma fonte confiável mas, exatamente o significado enfatizado no comentário me parece a "boquinha", desperdício de dinheiro público, mas sempre tem alguém pra defender o indefensável, este é o verdadeiro espírito democrático deste blog, afinal de contas, nesta democracia até os condenados com STJ podem dizer que são inocentes…Quem é procurado pela INTERPOL pode se dizer inocente, porque não poderia aparecer um diplomado para defender a manutenção do STM?

  6. Em tempo de Paz, manter uma estrutura judicial completa como essa, verdadeiramente, é desnecessária. Bastava apenas uma seção, turma, conselho, seja lá que denominação a usar, na estrutura da própria Justiça Federal Comum.

    Tribunal Militar, apenas em tempo de Guerra.

    Em tempo: antes de me atacarem, esse é apenas o meu COMENTÁRIO. E, quem leu, já deve ter notado que não sou estatístico, matemático, nem jurista. E, também, acho que não baixei o nível. Do contrário, peço desesperadamente ao moderador que exclua meu COMENTÁRIO, antes de atingir a sensibilidade de mais alguém!

  7. Boa noite senhores, repararam nos nomes que foram assistir a solenidade? Lewandowski e Toffoli ! São companhias "interessantes" e que dão uma idéia da orientaçao "cultural" da ministra…

  8. Nossa, quanta mamata e dinheiro publico jogado fora. Deveriam explodir tudo isto e economizar dinheiro.

    Ass. Sgt silva _ turma de 1996

  9. Brasília, 29 de maio de 2013 – O Superior Tribunal Militar determinou a reforma de um tenente-coronel da Aeronáutica por considerá-lo incapaz de permanecer no serviço ativo das Forças Armadas após por ter sido condenado a dois anos de reclusão por furto qualificado. Ele se apropriou de seis pneus de carro doados pela Receita Federal à unidade militar que ele comandava na época do crime, em Maceió.

    ROUBAR PNEU DÁ COMO PENA APOSENTADORIA ?? é isso " mermo " ??? me expliquem aí porque sou meio burrinho …
    S TEN Eng MARCOS PINTO – RJ ( ativa )

  10. A pergunta do comentarista do 1º comentário, foi respondida prontamente pelo comentarista do 4º comentário. Em sua ânsia de defender "os interesses da boquinha" acabou revelando sua posição, como se diz no combate, ou é beneficiado, ou se beneficia…
    COMENTARISTA
    *Obrigado MONTEDO pelo espírito democrático do blog.

  11. Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores
    Geraldo Vandré

    Caminhando e cantando
    E seguindo a canção
    Somos todos iguais
    Braços dados ou não
    Nas escolas, nas ruas
    Campos, construções
    Caminhando e cantando
    E seguindo a canção

    Vem, vamos embora
    Que esperar não é saber
    Quem sabe faz a hora
    Não espera acontecer

    Vem, vamos embora
    Que esperar não é saber
    Quem sabe faz a hora
    Não espera acontecer

    Pelos campos há fome
    Em grandes plantações
    Pelas ruas marchando
    Indecisos cordões
    Ainda fazem da flor
    Seu mais forte refrão
    E acreditam nas flores
    Vencendo o canhão

    Vem, vamos embora
    Que esperar não é saber
    Quem sabe faz a hora
    Não espera acontecer

    Vem, vamos embora
    Que esperar não é saber
    Quem sabe faz a hora
    Não espera acontecer

    Há soldados armados
    Amados ou não
    Quase todos perdidos
    De armas na mão
    Nos quartéis lhes ensinam
    Uma antiga lição
    De morrer pela pátria
    E viver sem razão

    Vem, vamos embora
    Que esperar não é saber
    Quem sabe faz a hora
    Não espera acontecer

    Vem, vamos embora
    Que esperar não é saber
    Quem sabe faz a hora
    Não espera acontecer

    Nas escolas, nas ruas
    Campos, construções
    Somos todos soldados
    Armados ou não
    Caminhando e cantando
    E seguindo a canção
    Somos todos iguais
    Braços dados ou não

    Os amores na mente
    As flores no chão
    A certeza na frente
    A história na mão
    Caminhando e cantando
    E seguindo a canção
    Aprendendo e ensinando
    Uma nova lição

    Vem, vamos embora
    Que esperar não é saber
    Quem sabe faz a hora
    Não espera acontecer

    Vem, vamos embora
    Que esperar não é saber
    Quem sabe faz a hora
    Não espera acontecer

  12. A ministra foi nomeada pelo ex-presidente Lula, em 2007. Já passou pela Câmara dos Deputados, onde assessorou a liderança do PT, e foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. É casada com o Gen Div Romeu a quase 30 anos…

  13. Respondendo a pergunta do S TEN Eng MARCOS PINTO sobre a condenação do Tenente Coronel. O CPM, diferente do Código Penal comum, possui penas acessórias. Agora tem algo de estranho nisso, pq se ele tirou proveito do cargo p/ cometer tal ilícito, ele praticou crime contra a administração militar, que no caso seria o peculato (art. 303 CPM), cuja pena mínima é de 3 anos de reclusão. Qualquer pena privativa de liberdade acima de 2 anos, é para perder o posto no caso dos oficiais, só que isso requer a atuação do MPM através de representação junto ao STM, pois a própria CF, art. 142, inciso VI, assim menciona: " o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra; ". Portanto mesmo decisão transitada em julgado, é obrigatório esse procedimento para os oficiais perderem seus postos. Obs: Ñ estou defendendo a Corte Militar. Até pq é muito estranho em um país c/ enorme nº de Oficiais Generais, existirem tão poucas Ações Penais Originárias como pesquisei.

  14. Essa senhora, por mais que tenha "bagagem" jurídica, é mais uma prova lamentável e irrefutável do grande e velho nepotismo. Aquilo que a "cumpanherada" do PT condenava quando estava na oposição. Esse general, marido da magistrada, foi "churrasqueiro" do Lula durante todo o seu mandato. E, para finalizar, houve uma movimentação há tempos atrás para nomeá-la para o STF (não se surpreendam num futuro próximo, quando ela se juntar aos doutos ministros Toffoli, Lewandowski, Teori Zavascki e Roberto Barroso para, juntos, formarem a turma defensora da "grande-democracia-petista").

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