STM condena sargento da FAB por fraudar auxílio-transporte durante onze anos

Sargento é condenado por fraude em auxílio-transporteSargento é condenado por fraude em auxílio-transporte
Uma fraude de cerca de R$ 17 mil motivou a condenação a dois anos de prisão de um sargento da Aeronáutica em Brasília. A sentença proferida pela primeira instância da Justiça Militar da União, sediada em Brasília, foi confirmada na tarde desta quinta-feira (5) pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Durante 11 anos o militar recebeu auxílio transporte em valores superiores aos devidos. Para obter a diferença em dinheiro, o sargento declarou falsamente que residia no Sítio do Gama, em Santa Maria (DF), endereço mais distante do trabalho do que aquele onde realmente residia.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, o réu cometeu o crime de estelionato “em sua forma qualificada, por ter mantido a Administração Militar em erro, mediante fraude, obtendo, para si, vantagem indevida, em detrimento do Erário”.
Na apelação apresentada ao STM, a defesa pediu a absolvição do acusado, sob o argumento de atipicidade do fato ou insuficiência de provas. No entanto, o relator do caso no Tribunal, ministro Artur Vidigal de Oliveira, afirmou em seu voto que a prova testemunhal e os documentos juntados comprovam o crime.
“Este é o típico crime de estelionato”, afirmou o ministro. “Caso clássico em que o militar declara residir em um endereço mais longínquo, em relação ao verdadeiro, para auferir, em detrimento dos cofres públicos, um maior valor do auxílio transporte, conseguindo, de forma continuada, enganar ardilosamente a administração militar, que continuou a depositar indevidamente valores maiores do que os efetivamente devidos.”
Os ministros do STM acompanharam, por unanimidade, o voto do relator para manter a condenação da primeira instância.
STM/montedo.com

9 respostas

  1. Concordo com a prisão. Porém também tem que punir quem aprovou os 6% ,de desconto. Haja visto, que um1 sgt não tem direito a auxílio transporte, pois o desconto é maior do que o gosta se descolando casa-quartel.

  2. Punir um praça por ter se apropriado indevidamente de 17 mil reais é mole…quero ver é condenar o 01 da Marinha por improbidade e por ter comprado um ap de 5 milhoes. Não q o SGT esteja certo, mas essa tal de justiça militar DEVERIA ser igual para todos.

  3. Pois é…as Forças Armadas continuam com o velho hábito de "sacrificio dos próprios vencimentos" a legislação fala de desconto de ATÉ 6%, ou seja, pode ser 0,1%, 0,2…mas o que "fazemos"? descontamos 6% para demonstrar "o quanto nos sacrificamos"…moral da história ou resumo da ópera: deixamos de gozar de mais um, dos poucos direitos que temos…

  4. Vou falar a verdade todo mundo sabe que existe isso nas forças armadas a tempos. condenar praça e mole quero ver pegar os oficias " intendentes" fraudadores de licitação

  5. Não se trata de justificar o que o Sgt fez. Não existe "meia-honestidade", ou o indivíduo é honesto, ou não é. Quem é corrupto nas pequenas coisas, haverá de ser também nas grandes. É tudo uma questão de oportunidade.

    Mas não deixa de ser doloroso ver uma praça da nossa FAB ser condenada por essa razão que, diga-se de passagem, não é tão incomum assim de se ver acontecer nos quartéis. Especialmente por vivermos num país de anões, mensaleiros e Lalaus que dariam o equivalente ao desviado pelo sargento como gorjeta ao flanelinha da esquina.

    Além do mais, se o vencimento dos militares brasileiros não fosse para lá de indigno, não haveria necessidade desse tipo de mumunha para se conseguir fechar as contas no fim do mês. As autoridades bem que poderiam considerar isso, em seus doutos julgamentos.

    Esse país está pelo avesso.
    Boa sorte ao companheiro, apesar dos pesares.

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