OEA quer resposta do Brasil sobre suposta tortura a sargentos gays no Exército

Casal de sargentos foi capa de revista em 2008  (Foto: Foto: Revista Época/Reprodução)Sargentos que mantêm relação homoafetiva dizem ter sofrido agressões.
G1 aguarda resposta do governo brasileiro, do Exército e do tribunal militar.

Isabella Formiga
Do G1 DF
A Organização dos Estados Americanos (OEA) quer que o Brasil se manifeste a respeito de uma denúncia de violação de direitos humanos contra um casal homossexual de sargentos do Exército brasileiro. Os dois afirmam que sofreram tortura física e psicológica de outros militares em 2008, no Distrito Federal.
A OEA enviou uma cópia do processo para o Ministério das Relações Exteriores. A denúncia foi feita há dois anos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela ONG Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil). O Estado deverá apresentar sua defesa até o próximo mês. O prazo é prorrogável, diz o Cejil.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou que o pedido da OEA está “sob análise” da Advocacia-Geral da União.
O G1 procurou o Centro de Comunicação do Exército (CComSex) e o Superior Tribunal Militar (STM) mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Os sargentos Laci Marinho de Araújo e Fernando de Alcântara Figueireido ficaram nacionalmente conhecidos em 2008 por serem o primeiro casal assumidamente gay na história das Forças Armadas. Eles chegaram a ser presos e denunciaram o Estado por perseguição, tortura e discriminação sexual.
Em uma das vezes em que foi preso, Araújo diz que foi agredido por militares. Ele afirma ter levado murros no estômago, sufocamento com saco plásico e tortura psicológica. Os socos teriam sido dados com panos, para evitar marcas.
Para sargento gay, prisão foi ato de discriminação
Figueireido diz que trabalhava como gerente do sistema de saúde do Exército quando descobriu, em 2006, um esquema de corrupção no setor. Após denunciar a fraude, ele diz ter se tornado alvo de uma investigação interna – momento em que sua relação homoafetiva foi descoberta e ele e o companheiro passaram a ser perseguidos.
De acordo com o sargento, o Exército decidiu suspender a alta médica de seu companheiro, que estava licenciado havia dois anos por problemas psicológicos. Como não retornou ao serviço por questões de saúde, o sargento foi considerado desertor e teve a primeira prisão decretada.
Marinho passou 59 dias preso, até conseguir um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Figueireido, o companheiro foi mantido encarcerado em situações crueis e degradantes, sem alimentação ou roupas adequadas. Ele afirma que também foi preso por indisciplina, por motivos como viajar e conceder entrevistas sem autorização e por estar mal uniformizado. No total, ele passou 20 dias preso.
O caso de corrupção denunciado pelo casal nunca chegou a ser investigado, segundo Figueireido. Ele e o companheiro foram condenados pelo Superior Tribunal Militar (STM) por denúncia caluniosa.
“Eles reverteram a situação e consideraram os toturadores os ofendidos, e nós como criminosos, por termos denunciado a tortura”, disse. “Isso virou objeto de denúncia internacional.”
“A partir de agora começa a análise fora do país, para que reveja toda a situação. Nossa intenção é evitar que novos casos aconteçam e que os responsáveis pela tortura sejam responsabilizados, o que até hoje não foi feito pelo Estado maior”, diz Figueireido. “Queremos que o Estado crie políticas para constranger esse tipo de atitude e reveja todo o ordenamento militar, para que garanta direito à Justiça para as pessoas que estão lá dentro.”
Entre as denúncias feitas à OEA estão “violações aos direitos de liberdade de expressão e pensamento, ao acesso a recursos judiciais, à igualdade e não discriminação, à vida privada, à integridade pessoal, à liberdade pessoal e às garantias judiciais”.
“Eu acredito que tudo começou por conta do caso de corrupção, mas quando se verificou que tinha uma relação homoafetiva, o ódio institucional se intensificou”, disse.
“A luta maior que emerge dessa luta toda é o fim da Justiça Militar. Batalhamos para que o Brasil extingua absolutamente o Judiciário Militar, que é um braço das Forças Armadas atuando no Poder Judiciário. O STM foi criado e tomou ainda mais força durante o período da ditadura para proteger os superiores e constranger, perseguir e maltratar os desafetos institucionais.”
G1/montedo.com

18 respostas

  1. É pessoal, DEUS nas nossas vidas é importante. Infelizmente tem pessoas que esqueceram. São regras básicas de um ser CRISTÃO..

  2. Mas ainda essa estória… Já é mais do que sabido, por tantos quantos participaram desse episódio, que esses ex-militares não levaram um peteleco sequer de quem quer que seja. Esse escarcéu todo foi causado por conta de uma deserção, após seguidas ordens para que o militar dodóizinho se apresentasse em sua OM. Aí usou de sua condição de gay para evocar uma suposta perseguição por opção sexual. Quanto tempo morou com seu companheiro no PNR sem que ninguém lhe enchesse o saco? Aliás, porque perseguição só agora, após mais de 20 anos de serviço? Qual será o próximo passo? Exigir uma "indenização" do Estado? Arrego.

  3. Montedo admiro seu blog. Ja postei varios comentarios, mas noticias como esta sao desnecessarias. Vamos publicar SO utidade publica.

    Este pessoal so quer aparecer . Ponto final.

    Cada um é responsavel por suas escolhas.

  4. Meu caro Motendo. Não gaste o seu precioso tempo, nem o espaço de seu blog, com assunto degradantes.
    Não ajude a promover quem quer se fazer de vítima.
    No Exército Brasileiro não há mais espaço para a denúncia que eles fizeram.
    Parabéns pela excelência de seu Blog.

  5. Ninguem encostou a mão nesses caras a unica coisa que houve foi a prisão deles pois eram desertores só isso que houve. Pq a OEA não vê o que os políticos de brasília estão fazendo com o pais e com nos militares!

  6. Se por acaso fosse verdade as acusações desses homossexuais, seria uma ínfima parte do que os EUA fazem contra vários países pelo mundo afora. Coisas terríveis que eles cometeram e cometem contra a humanidade, esses idiotas da OEA ou ONU ou ainda corte interamericana de direitos humanos tem que cuidar de assuntos relevantes que acontece no mundo e não briguinhas de homossexuais enfurecidas. Tem muita coisa ruim por trás desse assunto, jogo de interesse financeiro, coisa de vagabundo.

  7. Ninguem encostou a mão nesses caras a unica coisa que houve foi a prisão deles…

    E os pés algemando o cara e jogando na VTR. vai lá site rede tv e assista … o que é aquilo gentilez n´.. dos outrs e refresco

  8. Se as aludidas torturas foram ou não praticas somente uma investigação séria e isenta irá dizer. Interessante é o dom de vidência que muitos aparentam ter para afirmar que não houve (ou que houve) sem sequer terem pisado os pés em Brasília alguma vez na vida. Ou mesmo em Brasília alguns preferem viver como autômatos do discurso ensaiado. Parabéns caro Montedo pela publicações sempre informativas e ponderadas. Um conselho a quem não gosta das postagens do site: não as leiam e ponto final! Imagina se o editor do blog vai ter de agradar a todos?!? Nem Jesus Cristo conseguiu isso! Continua publicando como sempre fazes! Os incomodados que "mudem de canal"!

    1. Olá. Bem as pessoas podem falar o que quiserem, a mídia pode manipular a informação e nós,nisso tudo,infelizmente não passamos de pessoas mal informadas. Acreditar em quem?????

  9. Sem discriminações, sempre que o assunto envolve a comunidade gay parece que o mundo está acabando. Querem fazer uma tempestade em uma gota d'água. Querem aparecer mais do qualquer outra notícia.Querem que todos, gostando ou não, sejam obrigados a aceitar a opinião e atitude deles. Assim como uma grande parte da população aceita a condição deles, assim, eles, deveriam aceitar/respeitar a opinião dos que são contra.O que demostram é que eles mesmos se discriminam pois tomam uma atitude de autodefesa desnecessária. Se uma pessoa é maior de idade e sabe o que está fazendo, que assuma as responsabilidades e riscos disso. Se tem certeza do que querem, sigam a sua vida sem ligar para os que os outros pensam. Não venham é querer obrigar os outros a aceitar todas as suas atitudes. O respeito deve existir mutuamente.

  10. o anônimo das 10 34 disse tudo, pronto.

    cada um eh responsável pelos seus atos.

    todos temos direitos e deveres,

    de opinião também.

    não sou obrigado a concordar com esta choradeira dos que se dizem gay.

    ora assuma sua posição e viva a vida e largue de ser Maria chorona.

    a vida não esta fácil para ninguém.

    vou começar a reclamar que sou hétero e perseguido por ser hétero.

    acho desnecessário o blog vincular outras noticias deste porte.

    assim como tem os que vivem achando que ser gay eh normal, tem os que acham que ser normal eh ser NORMAL. pronto

  11. Ao companheiro que assiste à Rede TV, sugiro que também preste atenção às declarações da Luciana Gimenez, feitas ao vivo e logo após a prisão do indivíduo, sobre o corretíssimo procedimento da PE durante todo aquele triste evento. Muita gente não sabe, mas o então Ch EM do CMSE conversou quase três horas com o Sgt, dentro da Rede TV, para convencê-lo a seguir com a PE sem uso da força. Sugiro, ainda, que se aprofunde na questão: a Procuradora da Justiça Militar em SP (que assistia ao programa) emanou determinação judicial ao Comandante Militar do Sudeste (que, na época, era o Gen Esper) para que enviasse uma equipe à Rede TV para efetuar a prisão do Sgt, pois o mesmo consumou o crime de deserção, que é um delito de flagrante permanente. A PE estava simplesmente cumprindo determinação judicial, ao fazer aquela prisão, na sua aplicação como polícia judiciária militar. Aquele ridículo não sofreu qualquer abuso, até porque a prisão foi efetuada ao vivo e em rede nacional. Logo em seguida, a Juíza Militar emanou um comunicado à imprensa, informando que a prisão nada teve a ver com a opção sexual do Sgt. Pra finalizar -QUEM, em sã consciência, agrediria um indivíduo desses, com toda a repercussão que o caso teve na imprensa? Essa dupla só quer publicidade e ganhos pessoais. Até mesmo as organizações ligadas à causa dos homossexuais sabem disso. Não passam de dois ridículos. Ok, camarada. É isso aí.

  12. Amigo das 21;55 não vou me identificar! mas posso te garantir que não houve agressão nenhuma pq o comandante já sabia que esse caso i dar auê. Vc achou ruim como eles foram algemados,os caras vão a uma emissora de TV com partes do uniforme,como desertores,vc acha mesmo que não mereciam ser algemados daquela forma,mereciam e muito mais.Não sou preconceituoso não tenho nd contra a entrada de gays e lésbicas na FFAA,desde que sejam e cumpram os regulamentos e sejam militares, a vida pessoal de cada um não me interessa muito menos a escolha sexual,mas estes dois queriam e querem ganhar um por fora só vc que não viu ainda.Eles poderiam ter resolvido tudo de forma tranquila mas não quiseram,quiseram chamar a atenção e ganhar dinheiro ai meu amigo o negocio já parte para outro statos!

  13. O Exército tem coisa mais séria com o que se preocupar. Ora, se houve torturas, agressões físicas e psicológicas, que apareçam os nomes. Acho muito difícil que tais práticas tenham ocorrido.

    Aliás, por que a OEA não questiona o Brasil sobre a fome e a miséria de milhões de pessoas, sobre a péssima educação, saúde e segurança pública oferecidas pelo Estado e sobre o descaso das três esferas de governo com o tráfico internacional de drogas?

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