Exército expede carteira militar a parceiro de sargento gay reconhecido

É o 1º caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente.
Sargento brigou por dois anos para que companheiro recebesse direitos.
Universitário casado com sargento recebe documento que o certifica como dependente militar (Foto: Arte G1/Arquivo Pessoal)
Universitário casado com sargento recebe documento que o certifica como dependente militar
(Foto: Arte G1/Arquivo Pessoal)
Tahiane Stochero
Do G1, em São Paulo
O primeiro companheiro homossexual reconhecido pelo Exército, devido a uma determinação judicial, obteve nesta semana a carteira de identidade militar, que lhe concede os mesmos direitos como dependente aos quais possuem os casais heterossexuais.
A batalha judicial do sargento J.E.S., de 40 anos, pelo reconhecimento do casal, durou mais de dois anos. Em agosto de 2013, o G1 divulgou com exclusividade a decisão da Justiça Federal de Pernambuco para que o Exército reconhecesse o estudante A.E.V.S., de 21 anos, como dependente do sargento. O casal possui uma união estável de mais de três anos.
O sargento, que atuava na época no Centro de Telemática, em Recife (PE), foi transferido no fim do ano passado para Rio Branco (no Acre). Na época, o procurador regional da União Rodrigo Veloso, da 5ª Região, afirmou que Advocacia Geral da União (AGU) não iria recorrer da decisão.
O caso transitou em julgado em outubro de 2013, mas a União entrou com recursos relativos aos honorários. Em 10 de fevereiro de 2014, a AGU pediu que a Justiça determinasse que o 4º Batalhão de Infantaria de Selva, no Acre, onde o sargento está lotado, cumprisse a decisão.
O estudante, que cursa sistemas de informação na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife, fez o pedido da carteira em março e o documento foi retirado no comando militar de Pernambuco nesta quarta-feira (23).
“Para nós, foi uma vitória. Já estive no hospital militar para fazer uma consulta e está tudo certo no cadastro como dependente. Agora, temos também o direito de entrar com pedido de auxílio a moradia e receber um apartamento, quando ele voltar a Recife”, diz o universitário, companheiro do sargento.
“Houve um pouco de atraso porque a União pediu também dilação do prazo para execução, mas hoje já está tudo certo e o A. foi reconhecido como companheiro do J. E. Ele pegou a carteirinha e agora está com todos os direitos, como se fosse um casal heterossexual”, diz a advogada do militar, Laurecília de Sá Ferraz.
O Comando Militar do Nordeste confirmou que o estudante foi registrado como dependente e o documento foi entregue na quarta-feira.

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Sargento se separou em 2000
O sargento J.E.S. era casado com uma mulher até 2000, quando se separou para namorar o estudante A.E.V.S., de 21 anos. Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, que equiparou casais homossexuais aos heterossexuais, ele teve o pedido negado, e o processo estava parado no Exército desde 2012.
O sargento precisou recorrer à Justiça para que o companheiro fosse incluído no cadastramento previdenciário e no sistema de saúde militar.
Segundo o Exército, há um outro pedido de cadastro homoafetivo sob análise, de um militar de outro estado. Em junho, a Força Aérea Brasileira reconheceu o casamento homossexual de um sargento de 29 anos que trabalha como controlador de voo em Recife e aceitou o pedido dele para cadastrar como dependente o marido, um vendedor de 35 anos. O reconhecimento garante benefícios, como moradia à família.
G1/montedo.com

11 respostas

  1. É outros tempos mesmo, fazer oque. Baixaria total. Só as igreja agora. QUe vergonha. Pecado contra DEUS. Primeiro começou com homem e depois veio a mulher para procriação da humanidade, seguido companheirismo e amor ligado a DEUS o CRIADOR..

  2. O quê os outros fazem com os seus terminais e orifícios em privado não deve ser objeto de preocupação alheia.
    Condutas, comportamento e decisões que contrariam os direitos individuais, que prejudicam o outro, isso sim! Deve ser denunciado e combatido.
    Façam uma análise e verão que foram atitudes de “machões” que lhe causaram algum tipo de descontentamento em suas vidas.

  3. bem já que os comentários tenderam para religião, quero confortar aqueles que buscam o Senhor Jesus, que este mundo não é dos santos, aqui aqueles que servem a DEUS são peregrinos em terra estranha.

    Por outro lado, em relação ao caráter que possui o EB, tenho certeza que estão cometendo um grave erro permitindo esse tipo de comportamento aos militares. Lugar de gay não é nas FFAA. Isso causa com certeza problemas nos quartéis.

    Mas essa dor de cabeça fica pros generais resolverem. Mim praça…, deixa eu quietinho e contando o tempo pra ir pra reserva (9anos fora).

  4. É infelizmente tem coisas que não adianta mais nos preocuparmos mesmo; e o real nestes momentos é o nossos direitos salariais que estão baixos demais…

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