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Um sargento do Exército foi condenado a 8 anos de reclusão, em regime inicial fechado, acusado de estuprar uma menina dentro de um motel.
Eduardo Velozo Fuccia
Santos (SP) – A violência sexual ocorreu em 21 de setembro de 2012. Na época, a vítima tinha apenas 12 anos de idade. Preso em flagrante, Edson Vitor Firmino, de 41, apelou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e aguarda o julgamento do recurso encarcerado.
O réu negou o crime, alegando ter conhecido a vítima pela internet. Segundo o militar, ela lhe disse ser maior idade e ambos combinaram o encontro no motel. Porém, no estabelecimento, percebeu que se tratava de uma criança e nada fez com ela.
Ao ser questionado sobre outros fatos, Edson afirmou não se recordar, atribuindo a falta de memória ao uso de medicamentos controlados. Porém, o magistrado considerou a versão do réu “ilhada e falaciosa”, diante de todo o conjunto probatório.
“A materialidade e autoria do delito estão satisfatoriamente comprovadas por todos os elementos constantes do caderno inquisitorial e pela extensa e coesa prova oral produzida pela acusação sob o crivo do contraditório”, justificou Marinho.
Denúncia
Segundo o Ministério Público (MP), o acusado foi apresentado à vítima por uma prima dela, também menor de idade e com quem já mantivera relação sexual. A garota de 12 anos foi ao motel mediante a promessa de receber a quantia de R$ 300,00.
Lotado no 2º Batalhão de Polícia do Exército (BPE), em Osasco, o sargento reside em Santos e foi sozinho ao motel, nesta cidade, com o carro da sua companheira. Posteriormente, a vítima chegou ao local de táxi, sendo a corrida paga pelo militar.
A vítima e a sua prima depuseram no processo e confirmaram os termos da denúncia do MP. A menina de 12 anos ainda declarou que Edson consumiu cocaína e álcool na suíte do motel, oferecendo-lhe tais substâncias. A garota, porém, disse que recusou.
O flagrante foi possível graças à denúncia anônima ao Conselho Tutelar. Policiais militares e guardas municipais foram acionados e prenderam Edson logo após ele sair do motel. A menina estava em seu carro e admitiu ter mantido relação sexual com ele.
No veículo foram apreendidos seis calcinhas, frasco de “gotas afrodisíacas”, preservativos, vários produtos eróticos, além de celular e filmadora com fotos e vídeos pornográficos envolvendo a vítima e outras menores de idade.
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Sexo desprotegido
A menina disse que o réu manteve relações com ela sem o uso de preservativo. Exame de corpo de delito teve resultado positivo para conjunção carnal recente. A garota passa atualmente por tratamento psicológico na rede pública de saúde.
Sobre a quantia prometida, a vítima contou que o acusado ficou de pagá-la em outra oportunidade por estar sem dinheiro. No entanto, como forma de compensá-la, lhe deu as calcinhas que foram apreendidas no carro.
Com o objetivo de isentar o acusado de pena ou de reduzi-la, a defesa requereu que ele fosse submetido a exame de sanidade mental. Ela também indicou como testemunhas um psiquiatra e uma psicóloga que atenderam o militar em 2010.
Esses profissionais disseram que o sargento apresentou nessa época apenas um quadro de estresse. O exame de sanidade, por sua vez, não detectou doença mental e considerou o réu com capacidade plena de entendimento e determinação.
Por fim, perícia nas imagens da filmadora e do celular ratificou os relatos da vítima e da prima dela, motivando o juiz Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, da 2ª Vara Criminal de Santos, a condenar Edson por estupro de vulnerável, ou seja, contra menores de 14 anos ou quem não pode, de qualquer modo, discernir livremente.
A TRIBUNA/montedo.com
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