MPF quer responsabilizar União por ação de militares em terra indígena no Amazonas

MPF vai à Justiça contra ação militar na terra indígena Waimiri-Atroari
Ação aponta a ocorrência de dano moral coletivo.
Os Waimiri-Atroari são um povo que se autodenomina ‘kinja’ (gente) e vive na região que se situa na fronteira entre os Estados do Amazonas e Roraima. Foto: Blogdafunai.blogspot.com


Manaus – O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) informou, nessa quinta-feira (20), que entrou com ação civil pública na Justiça Federal para responsabilizar a União e condená-la à reparação por danos morais aos índios Waimiri Atroari, “pela prática de atos abusivos em desrespeito aos seus modos de vida por militares do 9º Distrito Naval da Marinha, durante a Operação Ágata 4”.
Segundo o MPF, no dia 6 de maio de 2012, militares se aproximaram da terra indígena Waimiri-Atroari, na região do Posto Mahoa, no Rio Jauaperi, com forte armamento e adotaram postura ofensiva aos indígenas que estavam no local, “sem qualquer respeito às peculiaridades socioculturais ou preocupação em estabelecer um relacionamento que respeitasse os seus modos de vida”.
A abordagem dos militares incluiu questionamentos sobre a colocação de boias e restrições à navegação no rio Jauaperi, situação que está sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF), diz o MPF.
Para o MPF/AM, “o fato de sermos todos brasileiros, como alega a Marinha, não afasta o dever de observar o que manda a Constituição, devendo ser respeitadas as diversas manifestações culturais por todos os agentes públicos, inclusive por aqueles que atuam na defesa da segurança nacional”.
O procurador da República Júlio José Araujo Junior afirma, na ação, que “isso porque não existe hierarquia entre direitos fundamentais, de modo que a invocação vazia da soberania ou de um conceito abstrato de interesse público jamais predominará, a priori, sobre direitos fundamentais, ainda mais quando estes possuem relação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana”.
O MPF/AM pede à Justiça que a União seja condenada a reparar os danos causados ao povo indígena Waimiri Atroari com a elaboração de programa de treinamento de militares e produção de cartilhas destinadas aos servidores das Forças Armadas que esclareçam sobre as peculiaridades das etnias indígenas, em especial dos Waimiri-Atroari, e formas de abordagem adequadas.
O pedido do MPF/AM inclui, ainda, a proibição de novas incursões na ocupação tradicional dos Waimiri-Atroari, independentemente da área demarcada.
D24am/montedo.com

5 respostas

  1. Montedo, o procurador da república só se esqueceu de mensionar um pequeno artigo da constituição que diz que todo brasileiro é livre para ir e vir em todo o território nacional, inclusive com os seus bens. No trecho da BR entre o Amazonas e Roraima que passa pela reserva waimiri atroari, niguém pode passar das 18:00 até as 06:00 da manhã. Isso é uma extrema violação da constituição. No Brasil é assim, um peso, duas medidas.

  2. Tem que deixar os índios em paz nas aldeias. Não se deve interferir na vida deles. Aparece o homem branco e começa a aliciar com presentes e facilidades que não trarão benefícios para eles, pois ficam preguiçosos e totalmente dependentes. Como a bagunça já está feita, não se deve permitir, também, que os índígenas ameaçem funcionários com flexas, facões ou outra arma qualquer sem que tenham punição igualitária. Deixem eles isolados vivendo a vidinha deles sem influência de ninguém, principalmente de estrangeiros que se aproveitam sem que a FUNAI saiba ou… sabe?!.

  3. Vou contar uma estorinha.Em um local na fronteira norte há uma aldeia onde,também tem, uma missão religiosa. Na época que passei por la os religiosos não queriam que os brancos não deixassem os índios ver uma simples TV,que era através de video- cassete pois não havia nem parabólica.Ora, pois. Eles já estavam lá por muitos anos, faziam venda de cereais(arroz, feijão)e outras coisas de "branco" através de moeda própria(inventada por eles)mas aceitavam o real também. Para fazer os índios trabalharem na roça para o próprio sustento era uma dificuldade(e antes como era?). Quando não faziam nada, os religiosos reclamavam e quando os índios saíam para caçar e não compareciam as atividades religiosas, reclamavam. Ora, bolas,o estrago na cultura deles já estava feito desde a chegada dos brancos. Comportamento acovardado para nós, também é comum entre eles.Um garotinho brincou com um carneiro criado pelos brancos, e como era de se esperar o bicho deu uma cabeçada na criança, sem machucar. Por precalção, o animal foi colocado em um pequeno quarto usado como depósito. No dia seguinte, o animal estava morto. Os índios colocaram por debaixo da porta para o animal beber o líquido da mandioca(tucupi)que é venenoso quando consumido cru.Isso me lembrou o caso de Humaitá, dos três homens que foram mortos, supostamente envolvidos no atropelamento do cacique. Lembremos, também, que devido a influência do "branco" as bebidas alcoólicas infestaram as aldeias, fazendo muito deles escravos da bebida.

  4. PQP ninguém vem nos defender quando bandidos, ladrões, corruptos, assassinos, assaltantes, mensaleiros e outros vem desrespeitar o nosso modo de vida…ou será que o modo de vida que a minha família merece é esse modo com bandidos etc etc…

    Ramos

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