Quadro Especial: senador cobra de Dilma MP concedendo benefícios para os militares da reserva e pensionistas

O Senador Pedro Taques (PDT/MS) pediu, na última terça-feira (18), que a Presidente Dilma Rousseff publique Media Provisória estendendo os benefícios da Lei nº 12.872, que trata sobre as promoções no Quadro Especial, aos militares da reserva e pensionistas.
Duas notas à margem:
– Em sua fala, o Senador inverte os números e cita erroneamente a Lei 12.827, que trata de outro assunto. Se erro da assessoria ou desatenção, não importa, o fato é que confundiu ao ouvinte menos atento.
– A partir de 4min13s, Pedro Taques lembra que a prerrogativa para esse tipo de ato é competência exclusiva da Presidência da República. A afirmação vem em boa hora, pois nos remete ao canto de sereia de alguns políticos durante os últimos anos, ao inserirem no extinto PL 4373/2012 benefícios que eles, sabidamente, não tinham competência para apresentar. Puro jogo de cena, de olho nas eleições. Garantidos o voto dos incautos, a vida dos valentes parlamentares seguiu em frente. Reconheça-se a coerência do Deputado Bolsonaro, que sempre advertiu que tais propostas não passariam pela Comissão de Constituição e Justiça.
Sobre o assunto, ainda em 2011, quando a minuta da futura lei chegou ao Ministério da Defesa, escrevi:
“Analisando friamente a questão, creio que a proposta que está nas mãos de Amorim tem tudo para vingar, uma vez vencida a morosidade com que são tratados os assuntos que interessam aos militares.
Já quanto ao acesso a subtenente e a promoção retroativa, vislumbro muito mais discurso politiqueiro do que consequência prática.”

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Pra não dizer que não falei de nomes
Em 2012, o Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) propôs emenda ao projeto, acenando com o melhor dos mundos para os amigos do QE: promoção até subtenente, retroatividade, extensão dos benefícios a inativos e pensionistas, etc. Seu colega de partido, Senador Paulo Paim (RS) apoiou a proposta.
Mais recentemente, o Deputado Cláudio Cajado (DEM/BA) relator do já moribundo PL 4373/2012 encaminhou o projeto à CCJ estendendo os benefícios das promoções a Segundo Sargento aos inativos e instituidores de pensão. 
Com a aprovação da Lei 12.872, o PL foi arquivado, antes que a CCJ se manifestasse sobre sua flagrante inconstitucionalidade. 
Perguntinha: os deputados, conhecedores do processo legislativo,  não contariam com isso?

17 respostas

  1. gostaria de agradecer o nobre senador pedro taques pelo apoio aos inativos do quadro especial muito obrigado senador.vale ressaltar que nos estamos querendo somente tratamento igualitario conosco nao estamos pedindo favor pra niguem

  2. Em primeiro gostaria de parabenizar o Senador Pedro Taques-PDT pois, como constitucionalista renomado conhece profundamente as garantias constitucionais e pugna pela justiça. Por segundo, não poderia deixar de fazer justiça agradecendo aqueles que iniciaram este verdadeiro movimento de valorização do QE, Senador Paulo Paim, Deputado Paulo Pimenta, entre outros, independentemente de política, eles são os responsáveis pela existência desta Lei. Sei das prerrogativas e do processo legislativo mas, para que haja churrasco, é necessário que alguém ascenda o fogo, sem isso, estaríamos com a carne crua até hoje…Desculpem-me os mal intencionados mas, saber como funciona as coisas é fundamental. Quem duvidar pergunte nas OMs como foi a promoção, tiveram que se ajoelhar para terem remetidas suas fichas, pedir pelo amor de Deus para os Chefes cumprirem a ordem para remessa e, dele discriminação e desprezo… Agora querem tratar os políticos (Sen/Dep)como o QE? como analfabetos funcionais? vocês não desconfiam que eles conhecem muito bem o processo legislativo? por favor…

  3. concordo com o comentario acima se nao fosse PAIN E PIMENTA A COISA NEM TINHA SAIDO DO PAPEL. O PROPIO MONTEDO CUSTOU A DIFULGAR. FALAR AGORA É FACIL!!!!!

  4. Companheiros do Glorioso Quadro Especial, o fato é que agora merecidamente promovidos receberemos o que realmente sempre importou:

    1) R$ 550 de diferença salarial, isso significa aumento real de mais de 20% em nossos vencimentos;
    2) Ganhamos " a volta do posto acima), para quem iria como 3º Sgt, agora vamos como 2º Sgt;
    3)De 2014 em diante o 3º Sgt da EsSA que chega lobinho nos quartéis, não serão mais antigo que você daqui 7,2 anos;
    4) Faltam 8 anos para o Quadro ser extinto, muita água vai rolar ainda, pois a votação da MP 2215 está sendo articulada para este ano e a volta do posto acima é uma realidade batendo a nossa porta, talvez possamos ir para a reserva com vencimentos de 1º Sgt
    Por fim amigos, os CÃES LADRARAM, e a nossa caravana passou!! PARABÉNS

  5. pena que tudo isso só contemplou os militares da ativa, pois tive longos 13 anos de 3 sgt QE, fui desligado em 31 de agosto de 2013, e a proposta lei foi assinada em 24 de outubro apenas 2 meses depois, sem falar que fiquei 2 anos esperando essa maldita PL 4373 que não saiu,mas deve ter justiça para resolver esse caso, que não deve ser meu caso isolado.

  6. Amigos QE, não confiem nesses políticos esse Paulo Pimenta e Paulo Paim, sabiam que o PL 4373 daria nisso que deu, só usaram a nossa classe, deram esperanças falsas, o Dep Claudio Cajado mantinha contato direto com a Assessoria Parlamentar do Exército na Câmara, retirou o PL 4373 para dar tempo do Projeto do MD/EB ser inserido em uma Medida Provisória para ser assinada as pressas para deixar o pessoal da reserva de fora e vocês ainda confiam nessa corja? Não valem R$ 1,00. Temos que dar o troco nas urnas. Esses aí não deram pontapé algum para a nossa promoção, os responsáveis foramn os QE e Taifas antigos que começaram essa briga. Esses aí nos usaram para ganhar votos

  7. Anônimo das 17:19
    Me impressiona sua falta de cultura e conhecimento das coisas que acontecem a nossa volta. Somos mais de 30 mil do QE; só um mil ligaram para câmara dos deputados; tanto um quanto o outro são os mais votados do estado do RS; De qual voto você está falando? a mobilização iniciou em Santa Maria com a participação de políticos destes sim; Não me interessa o partido, deram uma melhora substancial na vida de minha família, se fosse pelo MD, estaria como disse muito bem um anônimo anterior "com a carne crua até agora" Sofremos todo tipo de discriminação e desprezo, em parte pela arrogância e falta de profissionalismo dos quadros ditos de carreira, outras, é por culpa nossa mesmo, as vezes o velho e bom MOBRAL faz falta.

  8. O velho problema do cavalo de carroça, não olha para os lados…MONTEDO foi o primeiro a vincular muitas notícias sobre o QE, bem antes de outros que só tem interesses eleitoreiros, foi aqui que acompanhei os acontecimentos e nossa vitória. Muito obrigado MONTEDO, muito obrigado PAIM e PIMENTA, que Deus os proteja.

  9. O velho problema do cavalo de carroça, não olha para os lados…MONTEDO foi o primeiro a vincular muitas notícias sobre o QE, bem antes de outros que só tem interesses eleitoreiros, foi aqui que acompanhei os acontecimentos e nossa vitória. Muito obrigado MONTEDO, muito obrigado PAIM e PIMENTA, que Deus os proteja.

  10. Anonimo das 14:04, número 3. Não entendi sua preocupação com a antiguidade dos Sgt de CARREIRA. Eu não me importo com a antiguidade dos QE por aqui, porque nem serviço eles tiram. Engraçado que para a promoção estavam todos aptos. Não vejo a hora dos Jurunas serem extintos e ter mais vagas para a gurizada engajar…

  11. Se o resto dos praças e oficiais fossem unidos como foram os QE e tivéssemos políticos decentes como o Paim e o o Pimenta, já estaríamos em situação muito melhor. Mas temos que aguentar Bolsonaros da vida, que só mamam, latem, e nunca nos ajudaram em nada, foram contra as promoções dos QE e contra o Partido Militar Brasileiro, só mudou o discurso quando viu que não tinha jeito. Se você não tem menos de vinte anos de idade e nem mais de 50 anos, sabe que de 1980 para cá as Forças Armadas nunca estiveram tão bem quanto hoje. Pode melhorar muito, mas perto do que era 10, 20 ou 30 anos atrás, só se tiver cérebro de barata para não lembrar mais das penúrias que passamos.

  12. Ao Anônimo do dia 20 de fevereiro de 2014 23:45. Sabe, desde que começaram a falarem do 3º Sgt QE sair 2º Sgt, fico observando os comentários de alguns sobre escala de serviço. Tenho 46 anos, fui promovido a 2º Sgt QE nesta última e tiro serviço desde que entrei no EB. Sirvo na AMAN e podem perguntar para qualquer Sgt de Escola que serve aqui que eles irão confirmar o que estou relatando, é Sv de Gd e Sgt dia camaradas como prevê o RISG. Gostaria de servir na sua unidade companheiro!!!. Sgt Salgado

  13. Tem que juntar esses políticos que "supostamente" nos representam e pressioná-los sobre a VERGONHA que é a nossa remuneração. Gostaria de saber que ações práticas estão tomando.

  14. Bom dia senhores! Gostaria de saber com relação a promoção dos CB pós a lei que promoveu os 3ª sgt a 2º é a mesma p/ os cb e sd.a DA PROM informou que deu prioridades aos sgt agora falta os cb,e quando será? Alguém sabe informar? obg.

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