Luiz Orlando Carneiro
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O Superior Tribunal Militar reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União, e recebeu denúncia contra dois coronéis e um major do Exército, acusados de atestar, falsamente, a qualidade de material entregue por empresas na aquisição de fardamento. Os oficiais integraram comissão de licitação encarregada de comprar tênis pretos, coturnos de lona pretos e verdes, que somaram mais de R$ 47 milhões.
De acordo com informações divulgadas no site do STM, o Ministério Público Militar (MPM) abriu Inquérito Policial Militar (IPM) para averiguar a compra de itens de fardamento para a tropa, em 2006 e 2007, depois de ter recebido carta anônima denunciando a existência de um cartel integrado por diversas empresas para fraudar pregões realizados para aquisição de peças de fardamento.
A denúncia
Uma das formas de atuação do cartel seria disponibilizar amostras boas de seus materiais para aprovação do Exército e, após a contratação, entregar produtos incompatíveis com as normas técnicas e parâmetros estabelecidos em edital, com a cooperação de agentes públicos, o que fez com que itens de baixa qualidade fossem “incorporados ao patrimônio da União, com evidente prejuízo ao erário”.
O MPM constatou que diversos quartéis do Exército receberam o fardamento, e atestaram a péssima qualidade dos produtos comprados pelos militares instalados no 21° Depósito de Suprimento, localizado na capital de São Paulo.
No entanto, a 2ª Auditoria de São Paulo resolveu não receber a denúncia. Ao fundamentar a rejeição da denúncia, o juiz informou que encontrou apenas deduções inconsistentes e presunções de dolo. O MPM recorreu, então, ao STM.
No STM
Ao apreciar o recurso, o relator, ministro Alvaro Luiz Pinto, acolheu o pedido da promotoria. Segundo o ministro, ficou comprovado nos autos que houve extravios de documentos, como uma carta anônima que noticiava a existência do cartel integrado por empresas para fraudar pregões.
O ministro disse também que ficou evidente que os itens fornecidos pelas empresas ganhadoras dos procedimentos licitatórios eram de baixa qualidade e, mesmo depois de desaprovados por testes de metrologia e durabilidade, foram atestados pelos oficiais e distribuídos para uso dos militares nos diversos quartéis.
“À luz do interesse público, o juiz deve ater-se, exclusivamente, às análises dos requisitos legais previstos nos artigos 77 e 78 do CPPM, não sendo permitido ao magistrado entrar no mérito, devendo prevalecer o princípio do ‘in dubio pro societate’ (na dúvida, pró-sociedade) por ocasião do exame da inicial acusatória”, votou o ministro, que foi acompanhado pela Corte, por unanimidade. Os nomes dos denunciados não foram divulgados.
Jornal do Brasil/montedo.com
7 respostas
ME DIGAM O QUE MUDOU. TEMOS AS QUIMICAS E CATANHOS EM CIMA DA TROPA E MEDALHAS PARA FORNECEDORES. CHOVEU NO MOLHADO.
Se não denunciar não muda mesmo. Ficar só fazendo denuncia no alojamento é coisa de fraco. Tem que juntar provas e levar pro MP.
O ministro do STF Marco Aurélio de Melo decidiu pela manutenção dos super salários dos servidores do Senado e da Câmara cujos valores ultrapassam o teto de R$29000,00.
E os militares que aguardam o pagamento "mixu" dos 28,6% decisão em julgado do mesmo STF não é cumprida pelo governo.Porque tamanha discriminação?
Quero uma novidade ! Já escrevi aqui e tornarei mais uma vez a escrever – pode ser que o Montedo censure: OS NOSSOS MILITARES SÃO FEITOS DA MESMA MATÉRIA PRIMA QUE O RESTANTE DOS BRASILEIROS.
Os militares brasileiros são feitos da mesma mistura genética que o Maluf, Lula, Dirceu e outros… Não adiante ficarmos achando que militar é mais probo e honesto que os outros brasileiros, pois assim nós ajudamos a acobertar as ervas daninhas que existem nas Forças Armadas.
Os escândalos de corrupção nas Forças Armadas só não ocorrem diariamente porque existe um falso moralismo na cultura militar que é o de evitar publicidade negativa acobertando ou "amenizando" os podres da Força e assim os corruptos vão ficando… ficando…
Nas Forças Armadas os escândalos também não pipocam com a mesma frequência do que no meio civil porque nos quartéis não existem as disputas políticas que existem nos órgãos civis, onde um fica puxando o tapete do outro para assumir o cargo que rende "R$". Nas Forças Armadas a hierarquia e disciplina também é utilizada para acobertar os casos de corrupção. Quem manda mais pode roubar mais, ou, no caso de ser descoberto, recebe a menor punição.
Se eles estão nessas transações bem armadas e não dependem dos salários, vão se estressar defendendo a tropa pra quê? Assim, não serão transferidos e não perdem a "boquinha". Será que não existe isso com as outras Forças ou com outros ítens? Enquanto isso, "severinos" pau pra toda obra.
Em complemento ao "Anônimo 18 de fevereiro de 2014 20:00":
todos os militares, especialmente graduados e oficiais, sabem das "químicas" e mesmo roubalheiras que ocorrem em QUALQUER quartel do Exército brasileiro. As Forças Armadas ainda ficam entre as primeiras instituições nacionais mais admiradas e respeitadas pela sociedade, simplesmente porque quem está fora dos quartéis não sabe que aqui dentro também tem LADRÃO DO DINHEIRO PÚBLICO, ou em outras palavras corruptos. Simples assim.
P.S.: peço desculpas pelas palavras fortes. É uma forma de desabafo.
Por este motivo que temos que continuar mostrando a mochila ao sair na guarda…