Novela sem fim: Justiça Federal dá abrangência nacional à decisão que proíbe uso de taifeiros em tarefas domésticas na casa dos generais

Serviço, só no quartel
Justiça Federal de Santa Maria proíbe uso de militares subalternos em casas de superiores
Ministério Público alega que generais, coronéis e tenentes-coronéis estariam se beneficiando indevidamente dos servidores
A Justiça Federal de Santa Maria proibiu, em todo o Brasil, o uso de militares subalternos em tarefas domésticas nas casas de seus superiores. A decisão da é da juíza Gianni Cassol Konzen, da 3ª Vara Federal de Santa Maria e foi dada nesta segunda-feira.
As Forças Armadas não podem mais utilizar militares subalternos para a realização de tarefas domésticas nas residências de seus superiores. A decisão da juíza Gianni Cassol Konzen, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), foi proferida ontem nesta segunda (3/2) e vale para todo o território nacional.
Os autores da ação, Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público Federal (MPF), ingressaram contra a União alegando que autoridades de alta patentes – como generais, coronéis e tenente-coronéis – estariam se beneficiando com o trabalho dos servidores em suas casas. Segundo afirmaram, a prática seria autorizada por norma interna.
Segundo o processo, em muitos casos, a execução das atividades em ambiente doméstico colocaria os soldados sob a subordinação das mulheres dos oficiais, e que as impressões produzidas na execução das tarefas estariam influenciando promoções na carreira.
Para a magistrada, o andamento processual comprovou a utilização dos militares como empregados domésticos nas residências dos superiores. Segundo ela, essa circunstancia “fere não somente a legalidade como a moralidade, a impessoalidade e, de forma direta e frontal, em muitos casos, a dignidade da pessoa humana”.
A juíza considerou como agravante o fato de a situação ocorrer por meio de coação do Estado.
A ação havia sido julgada procedente em novembro do ano passado, mas sua abrangência limitava-se à competência territorial da jurisdição de Santa Maria.
Os autores recorreram, e a juíza acolheu a argumentação apresentada, reformando a sentença.
Gianni determinou que as Forças Armadas, em todo o território nacional, deixem de utilizar os militares subalternos em tarefas eminentemente domésticas nas residências dos oficiais superiores.
À decisão, cabe recurso.
ZERO HORA/montedo.com

Comento
Pesquisando os arquivos do blog, constato que essa lenga-lenga já vem de algum tempo. Vejam só:
– Em maio de 2011, a Justiça Federal de Santa Maria expediu decisão semelhante a atual. Na época, o Procurador da República Rafael Brum Miron declarou ao G1:

“A prática, somente existente nas Forças Armadas, já deveria ter sido extinta voluntariamente há vários anos. Não há qualquer justificativa para sua manutenção no Estado de Direito atual, que veda benefícios privados a agentes públicos. Imagine se direito igual fosse conferido a outros cargos relevantíssimos como desembargadores, prefeitos, deputados. Seria um escândalo, pois é completamente indefensável. Nas Forças Armadas ninguém faz qualquer oposição, a prática esquecida”.

Clique na imagem para ampliar
– A decisão foi derrubada logo depois pelo TRF da 4ª Região, sob a alegação de que a atividade é desenvolvida em residências funcionais e não de propriedade dos oficiais. Mas a polêmica resultou na criação pelo MD de um grupo de trabalho para analisar a questão, afinal, o problema era maior do que se pensava. Segundo matéria de Tânia Monteiro no Estadão, grande parte dos taifeiros está cedida para fora das Forças Armadas.
Sobre a tal comissão, escrevi:

“Pelo visto, o uso indiscriminado dos taifeiros ultrapassou os muros dos quartéis e se disseminou pelos altos escalões da República. Portanto, nada melhor que adotar a nefasta prática petista da criação de um grupo de trabalho para – pasmem! – “saber quantos são os taifeiros, onde estão e o que fazem”. Seria cômico, se não fosse trágico. Não creio que exista no Brasil um sistema de controle de pessoal mais eficiente que o das Forças Armadas. O resultado pretendido pela tal comissão pode ser obtido por um ordenança de Jobim com meia dúzia de cliques.
Pelo visto, a ideia é empurrar o assunto com a barriga, enrolar o quanto possível nas instâncias do judiciário e continuar consagrando o abuso. E os taifeiros, militares profissionais, continuarão lavando calcinhas de madames e cuidando de seus ‘totós’ Brasil afora!”
Se algum leitor souber de algum resultado prático do trabalho do tal GT, faça a gentileza de informar na área de comentários. Pelo que apurei, resultou em absolutamente nada.
Desde então, o assunto é recorrente na mídia, com matérias como esta, de Alana Rizzo, do Estadão.
Em nova ação, desta vez movida pela Procuradoria de Justiça Militar de Santa Maria, a juíza federal Gianni Cassol Konzen expediu nova proibição, agora estendida para todo o Brasil.
Aguardemos os próximos capítulos.

24 respostas

  1. O prédio do COMAER, por exemplo, tem taifeiros batendo cabeça. São dezenas de homens trabalhando meio expediente e por escala, usando a FAB como "bico", já que dedicam-se muito mais às suas atividades civis nas fartas horas vagas.
    Também acho absurdo mantê-los como empregados domésticos de brigadeiros. No entanto, eles parecem gostar disso, já que sem esse "contato aproximado" com as autoridades, eles não seriam a segunda categoria militar com maior nível de corporativismo (perdendo só para os oficiais). Além disso, manter o serviço de taifa executado por militares é um contra-senso. Eles não gostam de militarismo, não se sentem militares, escamam serviços e escalas o quanto podem e, se pudessem, nem farda usariam.
    O ideal é extinguir o serviço de taifa, manter uma reserva estratégica de pessoal com esse tipo de especialização para casos de campanhas/operações, terceirizar ranchos e serviços de copa, pagando vale-refeição pra milicada. Mas se fizerem isso, vai ter muita gente arrancando os cabelos, já que as "tetas" vão secar…

  2. É uma vergonha ver militares com quase 30 anos de serviço lavando calcinha, limpando a casa, lavando a louça, arrumando cama de filho marmanjo de general pelo Brasil. Conheço taifeiros que relatam que os filhos dos generais chegam da balada pela manhã, com o carro todo sujo e dão a seguinte ordem ao taifeiro ou motorista do pai: Lava meu carro e deixa ele brilhando e cheiroso, pois quando eu acrodar vou sair com ele. As esposas fazem o mesmo, pois utilizam em horário de expediente os carros oficiais para irem a shoppings e cházinhos de madames. Em contrapartida o taifeiro não reclama, pois os generais e suas esposas do algo da sua bondade, na maioria os libera do expediente às 14:00hs, depois do almoço pronto e a casa arrumadinha. Parabéns excelentíssima Juiza.

  3. Essa pratica é um verdadeiro absurdo, há casos em que os taifeiros lavam roupas intimas, defender o patrimônio publico é uma coisa, privilegio com dinheiro publico é o jeito PT de governar. Parabéns para a Justiça.

  4. O pior é que muitos Taifeiros gostam desta atividade subalterna, principalmente uns que tem 'alergia' a quartel!
    Com certeza a denúncia inicial partiu de alguns poucos Soldados que viram a sua dignidade atingida ao serem colocados para realizar atividades domésticas nas residências dos Oficiais. Estes são DIGNOS, mas a maioria… acha que dá prestígio falar que trabalha para General, vide alguns motoristas que acham que também tem que ter privilégios só porque dirigem para os Generais.

  5. Como um cara que tem comida, empregado doméstico, carro à disposição, motorista e outras regalias vai reclamar de salário? Sem contar a sensação do "PUDER". Lógico que ficarão quietinhos. Porém, depois que vão para a reserva, viram machões reclamando da remuneração e da política de defesa nacional whiskas sachê blá blá blá. Arrego.

  6. NO FIM DA MATÉRIA DO JORNAL ZERO HORA:À DECISÃO,CABE RECURSO.ALGUÉM DUVIDA QUE O RECURSO VAI SER FAVORÁVEL A OFICIALIDADE?AGUARDAREMOS OS ACONTECIMENTOS,PORQUE AO QUE TUDO INDICA,COMO BEM DISSE MONTEDO,É UMA NOVELA SEM FIM MESMO.

  7. Uai !

    Nas novas funções, deverão cumprir expediente integral, como qualquer militar, em quartéis pelo Brasil afora, nas funções de Cabo de Rancho e concorrendo normalmente as escalas de Permanência ao Rancho.

    Vida breve, breve vida que segue.

  8. Por existirem várias mordomias para o pessoal do 'andar de cima' (citando expressão utilizada pelo Elio Gaspari) é que os militares como categoria não conseguem ver suas demandas serem apreciadas ou ao menos expostas pelos Generais aos governantes/políticos. Aí, o pessoal do "andar de baixo" ficará sempre sem representação e 'a ver navios'.
    Já tardou a hora de criarmos associações de classe para a parir dela tentarmos aparar as arestas soltas que ainda existem no meio militar. Através das associações as demandas judiciais, por exemplo, não seriam pessoais. Não precisaríamos de individualmente entrar como uma ação na justiça para por exemplo, fazer sustar a Portaria do Comandante do Exército ou DGP, sei lá… que impede a inclusão de novos dependentes no Fusex, assim como outras de interesse coletivo. OBS.: na Marinha e na Fab não existe essa restrição. Cadê a isonomia de tratamento?
    Hoje em qualquer Estado do Brasil nós vemos Associações de Praças da PM, Associações de Cabos e Soldados da PM, Associações de Oficiais da PM para permitir que os militares tenham voz sem depender dos omissos Comandantes que são nomeados politicamente.
    Mas não, nós imbecis militares, analfabetos políticos achamos que permitir que o mais fraco tenha o direito de reclamar fere a hierarquia e a disciplina. Aliás, todos os privilégios nas Forças Armadas são amparados pela justificativa CORINGA de que é para manter a 'hierarquia e a disciplina'. Comida melhor para uns é para manter a hierarquia e a disciplina… PNR maiores e melhores para uns é para manter a hierarquia e a disciplina… utilizar a arma mais pesas na formatura é para manter a hierarquia e a disciplina… auxílio natalidade e auxílio-fardamento diferenciado ´´e para manter a hierarquia e a disciplina… gratificação maior para os Oficiais na missão de paz é para manter a hierarquia e a disciplina… ter a prioridade para estacionar o carro mais próximo ao alojamento e em local sombreado também é para manter a hierarquia e a disciplina… assim como também devem entender o uso de taifeiros nas casas dos Oficiais superiores.
    Depois ainda reclamam dos políticos!

  9. De que adianta ficar falando mal dos Generais se a grande maioria daqui utilizaria os mesmos serviços prestados pelos Taifeiros caso tivessem a oportunidade?

  10. A profissionalização do militar no século XXI é de extrema importância. A tecnologia está por toda parte, só não enxerga quem não quer ou é muito bitolado. Não deveria existir rancho nos quarteis e sim vale refeição, vale alimentação, vale transporte, salário família e plano de saúde apenas para o militar e dependentes menores de dezoito anos ou menores de 24 anos quando estudante universitário. Militar somente com curso superior de sua especialidade, cursos para todos de guerra eletrônica, especialistas em robótica, mecatrônica, desenvolvedores de software, especialistas em hacker, enfim, século XXI, isso melhoraria muito a Força como um todo e seu salário.

  11. Podem ficar tranquilos meus irmãos taifeiros que nosso quadro não acabará.Apesar da inveja doentia dos "militares de escola de formação" as forças armadas precisam de nós.E humildemente serviremos a todos,do recruta ao general.Tenho orgulho de ser taifeiro,e garanto que trabalho muito mais que muitos senhores com o peito "duro" cheio de cursos operacionais que de nada valem.Vocês estiveram em combate quantas vezes? mataram quantos inimigos do Brasil? O trabalho que faço na paz,eu faço na guerra!!! diferente de vocês HIPÓCRITAS.Falam mal dos taifeiros mas no fim de semana chegam no rancho querendo um "pouquinho de carne" para um churrasco,e são verdadeiros "BOCAS DE RANCHO" que esperam ansiosos para se alimentarem fora do horário previsto! Me perdoe o EB,estou me dirigindo a FAB:É mais fácil a FAB acabar com bases aéreas e com esquadrões de voo do que acabar com o quadro de taifeiros.Ai eu quero ver aonde esse filhotes de "TOP GUN" com seus macacões de voo e seus óculos "AVIADOR" VÃO FICAR TIRANDO ONDA EM CIMA DE QUEM TRABALHA DE VERDADE!

  12. O dia que acabar com os ranchos nos quarteis as Forças Armadas terá uma melhoria de 100%, pois parte da verba do rancho é desviada para pintura, reformas, coquetel, Happy Hour, presentes para esposas aniversariantes de oficiais etc.

  13. SARGENTO DE TAIFA, parabéns por suas palavras.
    Sou do EB, sgt de Inf e fico olhando o pessoal "descendo a lenha" nos taifeiros, tal qual fizeram com os QEs que "ousaram" pedir uma promoção. Aí eu lanço a proposta provocadora: Vamos dispensar todo esse pessoal que hoje "sofre" lavando as calcinhas das madames. Vamos mandá-los para casa pois estão livres da escravidão imposta pela força. Vamos deixar que "livres", possam prover seu sustento em outro lugar.
    Hipócritas, bocas de rancho!!

  14. Para o anônimo que disse "Anônimo disse…

    Não sei qual unidade desvia rancho para outras coisas, na minha não acontece.
    6 de fevereiro de 2014 10:07 "
    Acontece sim, a qualidade, pois como é do seu conhecimento existe um valor para o arranchado, e este valor não corresponde levando em consideração os abusos praticados pelos intendentes para fazer média com os oficiais e que se dane o resto, o que dizer de passar um mês macarrão agua e óleo, frutas nem estando doente, suco nem pensar, enquanto do outro lado é filé mignon, camarão, coquetéis e outras iguarias, sem falar do deboche depois do rancho, que ainda comenta fazendo gracinha (humilhando)comentando o que se comeu tirando onda com os que não compartilham do mesmo ciclo. Existe por ai até cozinha separadas, 2, 3 cardápios.

  15. Sou do Exército e resido em Brasília há 12 anos. Posso afirmar, por ter sido testemunha ocular, que há residências de generais e oficiais superiores em que não havia um, mas MAIS DE UM TAIFEIRO para os trabalhos domésticos. Absurdo!

  16. Pois é anônimo de 5 de fevereiro de 2014 16:48, concordo contigo. E, em caso de guerra, lutaríamos usando sabres de luz Jedi igual aos de Star Wars!
    Infantaria Pura!!

  17. Se na sua unidade não acontece deve ser porque vc é o comandante, dai tem que dizer isso mesmo(MENTIR NÉ) Pois na que sirvo(ja que nao sou comandante) chega verba para o oleo diesel da caldeira. Mas o impressionante é que a caldeira é a lenha….e acham que a lenha é comprada? Naaaao. Ela é doada de apreensões e dividida entre quem pega quem doa e o restante chega ao quartel. Dai na formatura e reuniões o cmt enche a boca pra falar em honestidade…. de que o Brasil não é um pais serio…. se não somos um quartel serio não somos um exercito serio como vamos ser um pais serio

  18. Na minha unidade também não desviam nada, apenas compram caixas de pera(a mais cara) que nunca aparecem no rancho mas aparece um tanto de Whisky nas festas que nunca são comprados…. vai saber que "química" é essa.

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