Justiça proíbe taifeiros de prestarem serviços domésticos nas residências dos generais

SANTA MARIA – TAIFEIROS PROIBIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DOMÉSTICOS

 “É descabido falar em segurança nacional ou mero exercício de atribuições administrativas pelos taifeiros, quando tudo que se apurou é que as referidas atividades vão desde cozinhar, arrumar, lavar ou transportar o oficial ao qual estão vinculados diretamente, bem como a seus familiares, até passear com o animalzinho de estimação e limpar a sujeira deste. Não esquecendo, em qualquer caso, de que há noticia, nos autos, até de taifeiros a quem foi atribuída a lavagem dos automóveis de seus superiores hierárquicos!” Drª Gianni Onzen, Juíza Federal

A Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria com o objetivo de impedir que as Forças Armadas utilizem militares subalternos (especialmente taifeiros) em tarefas de caráter eminentemente doméstico nas residências de seus superiores foi julgada procedente pela 3ª Vara Federal Criminal de Santa Maria/RS. A decisão de primeiro grau vale apenas para a área de competência da Vara Federal de Santa Maria/RS. Contudo, o Ministério Público Militar irá apelar para que a eficácia seja ampliada para todo território nacional.
A juíza federal Gianni Cassol Konzen argumenta que a utilização de servidores militares como empregados domésticos nas residências de oficiais das Forças Armadas fere não somente a legalidade como a moralidade, a impessoalidade e, de forma direta e frontal, em muitos casos, a dignidade da pessoa humana. “O serviço público não se presta para satisfazer necessidades pessoais de quem quer que seja e sob qualquer motivação”, declara.
Ainda como manifestado na decisão, as atividades desempenhadas pelos militares subalternos, os taifeiros, não estão relacionadas com a segurança pública. “É descabido falar em segurança nacional ou mero exercício de atribuições administrativas pelos taifeiros, quando tudo que se apurou é que as referidas atividades vão desde cozinhar, arrumar, lavar ou transportar o oficial ao qual estão vinculados diretamente, bem como a seus familiares, até passear com o animalzinho de estimação e limpar a sujeira deste. Não esquecendo, em qualquer caso, de que há noticia, nos autos, até de taifeiros a quem foi atribuída a lavagem dos automóveis de seus superiores hierárquicos!”, escreve a juíza.
Para a magistrada, o que agrava ainda mais a situação, é o fato disso ocorrer dentro do serviço militar da União, “onde a obediência devida assume outra dimensão, eis que é mais do que um preceito, representando uma diretriz, base sob a qual se estrutura toda organização”.
Com a decisão ficam suspensas a Portaria Ministerial 585/88 (Exército) e a Portaria C-14/GC-6/98 (Aeronáutica) na jurisdição de Santa Maria/RS.
Em novembro de 2008, a Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria ajuizou ação civil pública com o objetivo de impedir que as Forças Armadas, em todo o território nacional, continuassem a usar militares em atividades de cunho doméstico nas residências de seus oficiais superiores. As citadas portarias do Exército e da Aeronáutica autorizam tal prática.
Nas alegações apresentadas, o MPM argumentou que a situação afronta os princípios norteadores da Administração Pública, ao permitir que administradores se beneficiem com a utilização de servidores para executar atividades de interesse particular. Agindo assim, eles aufere vantagem indevida, em detrimento do interesse público, configurando ato de improbidade que enseja enriquecimento ilícito, por representar forma de salário indireto, combatido pela Lei nº 8.429/92.
Ainda segundo a ACP do MPM, os militares subalternos alocados nessas atividades são, por vezes, submetidos a constrangimentos. Prestando serviço nas residências dos superiores, ficam subordinados diretamente à esposa da autoridade militar, cujas ponderações de índole privada, por vezes, refletem nas avaliações do militar, provocando até mesmo retardo nas promoções da carreira.

Leia também:‘Esquadrão’de copa e cozinha: Ministério Público denuncia excesso de uso de taifeiros como empregados domésticos de generais

Histórico
A princípio, a Justiça Federal havia extinto o processo, sem resolução de mérito, sob a justificativa de ilegitimidade do Ministério Público Militar para intentar ação civil pública. Após recurso, foi reconhecida a legitimidade ativa do Ministério Público Militar, desde que em litisconsórcio com o Ministério Público Federal, o qual requereu ingresso no feito, sendo, por conseguinte, determinado o prosseguimento da ação.
Em junho de 2011, a Justiça Federal de Santa Maria já havia determinado, liminarmente, à União que proibisse as Forças Armadas de utilizarem taifeiros em trabalhos doméstico nas residências de seus superiores, em todo o território nacional. Contudo, dias depois, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) cassou essa a liminar. Acolhendo requerimento da União Federal, o desembargador deferiu o pedido de suspensão da tutela antecipada proferida.
MPM, via militresbrasil-montedo.com

22 respostas

  1. ERA SÓ O QUE FALTAVA. É AGORA QUE ELES VAO EXTIGUIR OV QUADRO DI TAIFERO. E MANDAR NOS EMBORA.

    NOS NAO COSSEGUIMO A PROMOCAO A SEGUNTO SARGENTO, A MAOIRIA DE NOS VAI SER PEGO PELA COMPUSSORIA.

    A PROMOCAO DE SEGUNDO SRGENTO FOI FEITA SÓ PROS SARGENTO DA FRONTERA E PROS MOTORISTA DE GENERAL.

  2. Talvez!será! Não sabemos,mas porque taifeiros da Reserva da Aeronáutica foram promovidos até Suboficiais sem atender os pré requisitos a referida patente,deixando os especialistas da Força pra trás.

  3. General não precisa de taifeiro(doméstico)pois tem dinheiro para pagar empregada doméstica com carteira assinada. Acho até que deveriam colocar no quartel mulheres para trabalhar no rancho já que tem mulheres tenente, capitã, major…pelo menos o rancho ficaria mais suave com toque feminino.

  4. Acho que não se deve julgar o excesso, como se fosse o normal. Quem vai acabar mal serão os taifeiros, que irão para a tropa. Tem que coibir e punir quem faz mau uso do serviço do taifeiro. Vamos deixar de rancorismo e recalques, tem muito General que faz uso correto do trabalho, diria que a grande maioria. Existem coisas muito erradas, existem sim. Mas dai generalizar, ai não. Existem pessoas ruins em todos os ciclos. Sou praça e quando entrei para o Exército, sabia que a minha carreira era de praça, que chegaria no máximo a Capitao. As vezes vejo nesse blog, alguns companheiros externar um rancor descabido e sem propósito. Não vejo nenhum sentido quem fez carreira de Cabo e Sd querer chegar a Subtenente. O exército nunca enganou ninguém quanto a isso, ninguém mesmo. Quem quer ser oficial, tem que fazer carreira de oficial, faz prova para essa carreira, AMAN, etc. Quem quer fazer carreira de Sgt, faz ESA. Quem faz carreira Cb e Sd, não é justo chegar a ST.Como não é justo nós chegarmos a Coronel. Por fim, não concordo que a promoção foi para motorista de General e para quem tá na fronteira, isso é recalque porque não conseguiu.

  5. MILITAR NÃO FOI FEITO P LAVAR CALCINHA DE MULHER DE GENERAL, MILITER FOI FEITO P/ DEFENDER O PAIS E GARANTIR A LEI E A ORDEM, QUE ESSES GENERAIS CONTRATEM EMPREGADAS, E QUE OS TAIFEIROS VÃO PARA OS QURTEIS COM UMA ATIVIDADE REALMENTE PROVEITOSA P/ O EXERCITO E PARA O BRASIL

  6. NÃO É DE HOJE QUE ESSE ABUSO ACONTECE NAS FFAA DESTE PAÍS, OS PRACINHAS SEMPRE TIVERAM COMO PAPEL IMEDIATO OS TRABALHOS MAIS SERVIÇAIS; PARECE ATÉ UM ENSAIO DA OBRA DE GILBERTO FREIRE (CASA GRANDE E SENZALA) QUEM JÁ LEU A OBRA PODE ATÉ CONFUNDIR A CASA GRANDE COM OS PNRs FORNECIDOS AOS OFICIAIS(com praças taifeiros trabalhando desde a lavagem de cueca dos Srs Generais a lavagem de carro Particular) E A SENZALA COMO TRABALHO PARA OS PRAÇAS NOS QUARTEIS DO BRASIL ( fazendo trabalho de vigia em PNRs em localização que não é área militar até em serviço de flanelinha em atividades extras quartéis, como jantar para esposas de Oficiais), INFELIZMENTE AINDA CULTIVAMOS CERTAS REGALIAS, MAS, NÃO SERÁ PARA SEMPRE UM DIA TUDO ISSO VAI SER APENAS HISTORINHAS DE OFICIAIS APOSENTADOS.POIS, OS PETRALHAS ESTÃO AÍ PARA ACABAR COM TUDO QUE AINDA É REGALIA ( pode apostar com a reeleição da Dilma má chefe, vai ganhar com o pé nas costas) PARA OS MILICOS E TRANSFERIR PARA SEUS CUMPANHEIROS;PRECISAMOS URGENTEMENTE ACABAR COM TODO TIPO DE REGALIA QUE NÃO SEJA COM FINALIDADE O BEM COMUM, O TRATO COM A COISA PÚBLICA DEVE E TEM QUE SER BANDEIRA ÚNICA PARA A TRANSFORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA.

  7. Isso nem precisava ser determinado pela justiça. Nós não somos os propaladores da Disciplina Consciente? Pela lógica os oficiais generais e oficiais superiores deveriam por seu exemplo de disciplina repudiar o uso de militares para fins particulares.

  8. UNS POSTS SÃO LUCIDOS/COERENTES, JÁ OUTROS CHORAM POIS NÃO TERAM MAIS Q QUEM BABAR E NÃO PODEREM FAZER MAIS MAL COM SUAS FOFOCAS. ETA TURMINHA DO BARULHO QUE ARROTA GRANDEZA POR TRABALHAR?? JUNTO A CHEFÃO E ADORA SER AGRADAVEL PARA CIMA E AMEAÇAR OS OUTROS DIZENDO QUE VAI SE QUEIXAR A ESPOSA DO GEN.

  9. Sobre o comentário de 13 de dezembro de 2013 21:23. Incrível como em poucas palavras pode se conhecer uma pessoa que nunca vimos na vida. O comentarista em questão, quando diz que será pior para os Taifeiros pois irão para tropa, demonstra os seus mais de 30 anos enfiado em uma seção, lustrando a cadeira e puxando o saco para sair QAO. Mostra todo seu preconceito e desatualização com o atual Pais onde vive; Quer também que volte a escravidão ou os castigos físicos na MB??? Deve ser aquele tipo que entrou com o ensino fundamental indicado na unidade, e se existe neste Site comentários raivosos, é contra aqueles que se julgam donos de algo que não são, se julgam grande coisa no que eles não são nada e, usam seu posto fora do quartel como se estivesse nos anos do Governo Militar, que apesar dos grandes avanços, cometeu grandes excessos e abusos; Não caiu na real do Pais e da democracia onde vive, que permite um homem buscar o melhor para si e sua família e discordar de opiniões retrogradas e preconceituosas como a dele.

  10. Quem disse, amigo, que os oficiais superiores não repudiam esse tipo de prática? Faço minhas as palavras do companheiro que alertou contra a "generalização". A maioria esmagadora dos oficiais que conheço é contra esse tipo de mau uso dos nossos recursos humanos. Certamente há lugar na tropa para os taifeiros, em funções adequadas e condizentes com a sua formação.

  11. Começar de baixo não é vergonhoso, muitos iniciaram a vida como faxineiros, garis ou funções desse tipo, mas acredito que não fazer nada, não estudar, ficar somente reclamando, em nada mudará essa situação. Esta na hora de mudarmos a nossa situação com atitudes positivas, como melhorarmos a nossa educação e partirmos para a luta. Há muitas melhores oportunidades, é só correr atrás.

    Cb Rolla.

  12. O mais ridículo e absurdo é a União (Exército) ainda recorrer da decisão.
    Mas agora eu quero ver se alguma General será punido criminalmente por ter se valido do uso de taifeiros para trabalhos domésticos? E aí Ministério Público Militar, vcs irão correr atrás ou farão vistas grossas e deixarão que a decisão surta efeitos apenas na esfera administrativa, ou seja, sem punição para os Generais?

  13. REspondendo ao comentario de 14 DEZ 09:07. Realmente é fácil conhecer alguém neste blog pelo que escreve. Não acho que precise puxar o saco de ninguém para ser promovido. Tropa ou seção para mim tanto faz, alias já tenho 3 capacetes e 3 castanheiros, portanto não é qualquer lobinho revoltado e de mal com a vida que vai me fazer pensar diferente. O companheiro fala em preconceito e desatualizaçao, acho que o seu preconceito é consigo mesmo, que externa toda sua revolta com a profissão, seja honesto com sua consciência, vá embora, seja macho de encarar a vida ai fora. Conheço muito bem tipos como voce, reclamam, reclamam o tempo todo. So ficam estudando para concurso. Correm da escala, criticam tudo, todos, parece até que esta obrigado na Força. Não precisamos de gente do seu tipo. Acho que desatualizado é seu conceito de democracia, democracia é votar, direito de expressão, etc, mas é também, lobinho, trabalho, responsabilidade, profissionalismo. Tem muita coisa para ser arrumada na Força sim, a primeira delas, é expurgar gente do seu naipe. Por fim, quero manifestar meu respeito e consideração aos taifeiros, existe muita gente boa no quadro sim. Que não merecem comentários chulos. Existe vagabundo e mau caráter em todos os ciclos, mas ultimamente o que tem de lobinho revoltadinho é brincadeira. Vá carregar uma mochila, enfrentar a selva, ou vá embora e para de parasitar a Força.

  14. Os Taifeiros, do Exército, sabiam desde que entraram para a Força, o que os esperava.

    Muitos imploraram para fazer requalificação de Arma, Quadro ou Serviço para a Qualificação Singular.

    Muitos, inclusive, foram Cabos e Soldados que depóis de licenciados, voltaram para fazer o Estágio de Taifeiro e se estabilizar.

    Todos eles sabiam o que esperava: Coinheiros, Copeiros ou Dispenseiros.

    Agora, tanto eles (Taifeiros) quanto os Cb e Terceiros-Sargenrtos do QE, querem "Promoção por decurso de prazo".

    Se tempo de serviço fosse suficiente para a promoção, o Cabo das Baias deveria ser o Comandante do Regimento.

    O Exército também tem culpa, Tentou empurrar com a barriga. O certo, penso, é criar um curso que garanta a esses companheiros as ferramentas necessárias ao desempenho das funções que eles terão que desempenhar. Ou será que eles vão continuar com as atribuiões de Cabo Veio e ganhando como Segundo-Sargentos.

    Tenho dito.

  15. As Forças Armadas deveriam ter mas não tem "Corregedoria", independente que investigasse crimes, desvios, abusos, etc, praticados por militares. O sistema de fiscalização que existe é ridículo, pois é instaurado muitas vezes pelo próprio criminoso ou por superiores seus que não querem dar um "tiro no pé" divulgando o que acontece com seus subordinados, e acabam abafando tudo. A única Instituição que tem trabalhado para limpar as FA de seus vermes, muitas vezes contra a vontade da Justiça Militar é o Ministério Público Militar (MPM) que mesmo sem recursos humanos e materiais sempre leva à frente as denúncias que recebe. Parabéns ao MPM por tentar mudar esta inacreditável roubalheira do dinheiro público quando se utilizam militares profissionais como empregados domésticos de Generais. A próxima mamata que vai explodir será a dos motoristas de Comandantes de Organizações Militares e seus veículos (paisanos)que servem para as mais diversas finalidades particulares.
    Honório.

  16. Tem que continuar…General não tem dinheiro pra bancar empregada, gasolina, etc, etc…Por isso começam a reclamar só quando vão pra reserva, esta é a prova.

  17. Companheiros, fui taifeiro da Aeronautica, hoje sou SO, e nao foi quebra de hierarquia, pois a lei 3.953 de 1961, garante aos taifeiros da Aeronautica e da Marinha, acesso a graduacao ate suboficial. Quebra de hierarquia?… sim da Aeronautica que nunca regulamentou a dita lei.
    Quebra de hierarquia?…sim quando nao nos deu chance de galgar ao posto de capitao.
    Quebra de hierarquia?… sim Quando as mulheres dormiram como cabos que eram, e acordaram como sargentos, sem ter qualquer amparo legal, portanto, ao companheiro ai de cima, cada macaco no seu galho.

  18. Bom dia a todos,
    Gostaria de externar um sentimento que trago comigo, todas as vezes que acesso o site do Montedo: primeiramente vejo o quanto somos desunidos e gostamos de criticar o próximo, neste caso, o taifeiro. Nunca fiz postagens aqui, por que sei que seria apenas a minha opinião e não a opinião de todos, ou seja, sei que alguns concordariam e outros não. No entanto fico lendo as postagens e vejo muito egocentrismo, interesse individual e não coletivo como deveria ser, críticas a companheiros que nada tem a ver (os taifeiros). Amigos, os últimos culpados aqui são eles, pois trabalham, fazem o que lhes é mandado por terem em casa uma família para sustentar e manter. Abusos existem com certeza, mas se esses amigos não cumprirem suas obrigações, NÃO TERÃO O SUSTENTO DE SUAS FAMÍLIAS. Portanto, peço que analisem sempre com muita serenidade as postagens e antes de comentarem, pensem… evitem ofender, atingir, denegrir a quem não merece. Tenhamos todos um bom dia, uma abençoada semana e que Deus seja o principal foco nas suas noites de Natal e na virada do Ano Novo. Feliz Natal e um magnífico Ano Novo a todos os senhores e seus familiares.

  19. Boa noite a todos os companheiros de armas! Pessoal, minha participação aqui será mínima: uma correção e uma solicitação.
    1. CORREÇÃO: quando nos referimos aos grupos de militares com mesmo posto/graduação não é "CICLO", mas sim "CÍRCULO", de CÍRCULO HIERÁRQUICO; e
    2. SOLICITAÇÃO: todos os militares, independente de posto, graduação, cursos operacionais, servindo em tropa ou em seção, com 1 ano de serviço ou já indo para a Reserva, todos – repito – TODOS estamos no mesmo barco comprado pelo PT e recebido de bom grado pelo Ministério da Defesa/Comandantes Militares, por isso se não nos unirmos, não adianta nada reclamar. Juntos seremos fortes, mas para isso os SAFOS, OPERACIONAIS, INTELECTUAIS, JURISTAS DE ALOJAMENTO (me refiro aos bacharéis recém formados e sem muito conteúdo) DEVEM se unir…esqueçamos vaidades individuais e foquemos o único inimigo dos militares das Forças Armadas do Brasil. Porque a desunião só favorece aos nossos inimigos. Valeu?
    É isso, um abraço a todos.

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