Caminho aberto para o oficialato

Força Militar: Caminho aberto para oficialato
Sargentos e suboficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) com estágio de aperfeiçoamento concluído devem se preparar porque há jurisprudência para que eles cheguem ao oficialato
OSNI ALVES
Rio – Sargentos e suboficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) com estágio de aperfeiçoamento concluído devem se preparar porque há jurisprudência para que eles cheguem ao oficialato. Para evitar uma enxurrada de ações e mais custos no Judiciário, uma saída administrativa está em fase final de elaboração. Internamente na Força o tema está sendo tratado como melhoria no quadro de graduados.
A jurisprudência que anima os praças decorre de uma ação defendida pela advogada Eliacy da Silva, de Brasília. Ela se baseia em decreto presidencial da década de 70. A FAB tratava a regra como concessão, promovendo os praças apenas quando considerava necessário, frustrando a expectativa de milhares de militares que entraram no segmento visando alcançar esferas mais elevadas da carreira.
Proponente da ação que gera a jurisprudência, o sargento Edson Soares Moreira Filho obteve na Justiça também os pagamentos atrasados em virtude do efeito da implementação sobre todos os proventos a que fizera jus como 13º salário, indenizações e férias. A União contestou a ação o quanto pôde. A Justiça, no entanto, entende que “os argumentos apresentados pela União quanto ao tratamento não igualitário ofertado aos requerentes destoam dos preceitos plenamente aplicáveis ao caso.”
Força Militar (O Dia)/montedo.com

20 respostas

  1. Na FAB um estagio de aperfeicoamento é suficiente para a promocao ao oficialato.

    No EB os Sargentos e os Subtenentes estao tendo que realizar um concurso de admissao e posteriormente um Curso de Habilitacao (CHQAO)que nada mais é que outro requisito. Nao garante a promocao.

    A única certeza é que num futuro próximo, quem nao tiver o CHQAO nao será promovido. No entanto, que o tiver, nao terá garantida a promocao.

    P.S. O CHQAO é reonhecido pelo EB como curso de Especializacao. Só nao disse em que.

  2. Na Marinha existe o Curso de Aperfeiçoamento para sargentos, o que passa a ser um requisito para promoções. Os Primeiros-sargentos, além do Curso de Aperfeiçoamento, terão que fazer o Curso de Habilitação a Promoção a Suboficial, sem esse o militar não será promovido a Suboficial. Mas esses cursos não dão direito de acesso ao Oficialato, eles terão que fazer o concurso para Oficial Auxiliar. Antigamente a Marinha promovia alguns Suboficiais a um posto que na época chamavam de "Tenente Tereré", que é mais ou menos isso aí que querem fazer!! Para os SO/ST que perderam o posto acima com a MP DO MAL, é mais um golpe, pois vão ver militares que entraram depois deles serem promovidos a uma graduação superior, além dos outros que foram para a reserva com um posto acima antes da MP. Os que perderam a promoção vão ficar na vala, a não ser que sejam promovidos tambem os da reserva! Não custa nada sonhar!!!

  3. É parece que a justiça esta vendo algumas milhares de falhas que FFAA estão cometendo a anos com seus militares,pois também espero que vejam também os erros contra quem quer fazer parte das FFAA com esses limites inconstitucionais:idade principalmente e outros que eu acho que é só aqui no brasil que são feitos,mas vejo esperança no fim do túnel pois ela é a ultima que morre.

  4. Já tardou a hora de as Forças Armadas darem tratamento isonômico as militares das três forças.
    Cada força pode ter sim características administrativas próprias em função da natureza de suas atribuições, mas não dar tratamento e manter direitos diferentes ao militares porque são de forças diferentes. A careira militar é UNA, todos são militares das FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS. Não que haver instertícios diferentes e critérios diferentes para promoção, regulamentos disciplinares diferentes, etc.
    Não é aceitável existirem tantas diferenças no tocante às promoções numa carreira de Estado e que é una.
    Nós militares também somos vítimas do período do regime militar no tocante à legislação, pois durante muitas décadas até o dia de hoje vários assuntos que deveriam ter sido regulados por lei são regulado por ATOS ADMINISTRATIVOS do tipo PORTARIA.
    Existe uma enxurrada de Portarias nas três Forças, cada qual com visões diferentes, mas regendo assuntos que deveriam ser tratados uniformemente, vide a legislação do FUSEX, FUSMA e FUNSA. Hoje chegamos ao absurdo de ter percentuais diferentes de desconto para os fundos de saúde de cada Força, quando na verdade, por ser um desconto de natureza tributária, deveria ser um percentual único.

    Sgt Sandino

  5. É bom esclarecer que esta promoção têm de ser como aconteceu com os taifeiros da Aeronáutica, a maioria da reserva foram promovidos, óbvio o benefício é no contra-cheque, mas vale ressaltar que será feita justiça com os especialistas da Aeronáutica, principalmente, os da reserva, devido justamente a quebra de hierarquia e isonomia com os taifeiros promovidos sem atender pré requisitos para tal.

  6. Senhores, não se animem. A notícia é do O DIA, o maior divulgador de boatos militares da Internet. A grande maioria das "notícias" veiculadas na coluna "Força Militar", quando têm teor referente à remuneração ou promoção são meramente especulativas, publicadas pra vender jornal. Infelizmente.

  7. DIFERENÇAS DOS QUADROS AUXILIARES DAS TRÊS FORÇAS ARMADAS:
    MARINHA DO BRASIL:
    QUADRO AUXILIAR DA ARMADA (QAA) E DE FUZILEIROS NAVAIS (QAFN) do CORPO AUXILIAR DA MARINHA (CAM) Praças da Marinha (Mínimo 3º Sgt com 3 anos de Serviço), com Ensino Médio completo, aprovadas concurso de admissão, após a realização do Curso de Formação e no Estágio de Aplicação de Oficiais realizado durante 10 meses no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk – CIAW (Rio de Janeiro-RJ), é nomeado 2º Tenente até Capitão-Tenente. Ao atingir esse posto se o mesmo possuir Curso superior em áreas de interesse, terá até 3 anos para optar pelo Quadro Técnico (equivalente ao nosso QCO) que irá até oficial superior.

    EXÉRCITO:
    QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO). Hoje: Promoção por merecimento do Subtenente a 2º Tenente e a 1º Tenente e Capitão, por antiguidade. A partir de 2017, somente terá acesso ao QAO, os Subtenentes possuidores do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (CHQAO), equivalente a Curso de Especialização, 2 anos na modalidade EAD, coordenado pela EsIE, não sendo garantida a promoção ao 2º Tenente.

    FORÇA AÉREA:
    QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA (QOEA) – O ingresso é realizado por meio de Exame de Seleção entre os Suboficiais e 1º Sargentos especialistas voluntários com o Ensino Médio Completo e máximo 41 anos de idade. Após a aprovação no concurso, é realizado o Estágio de Adaptação ao Oficialato (EAOF), no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica – CIAAR, em Belo Horizonte-MG, com duração de 2 anos. Após o EAOF, o SO ou 1S, é promovido a 2º Tenente até Capitão.

  8. Alguém já viu algum praça da FAB ou das FFAA chegar a tenente-coronel,pois deem uma olhada no site da EEAR só para verem tem uma informação relacionada a isto pois nesses anos todos de força pela que eu saiba só vi praça chegar a capitão nas FFAA em um a major no EB só isso, mais nunca fiquei sabendo de outras informações iguais as que estão no site da EEAR.

  9. Sou Sargento da FAB. Conheço vários Sargentos da minha turma que hoje são Capitães, com possibilidades de chegarem a Tenente-Coronel. A informação acima sobre o Quadro de Oficiais Especialistas da FAB está equivocada. Na FAB há duas formas do Sargento chegar ao oficialato: uma pelo CFOE (Curso de Formação de Oficiais Especialistas), com duração de dois anos, que pode ser postulado por Sargentos oriundos da EEAR, de especialidades do grupamento básico, com um mínimo de 5 anos de formados e experiência na especialidade de formação, entre outros requisitos técnicos, podendo o militar chegar até ao posto de Tenente-Coronel Especialista. A outra forma é pelo EAOF (Estágio de Adaptação ao Oficialato), com duração de três meses, que pode ser postulado por Suboficiais ou Primeiros-Sargentos com Curso de Aperfeiçoamento (CAS), de diversas especialidades, podendo o militar chegar ao posto de Capitão Especialista. Todos os oficiais formados pelos dois cursos pertencem ao Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica.
    A maior dificuldade enfrentada pelos postulantes a esses cursos é a constante mudança de requisitos efetuada pela FAB, já que são concursos difíceis, que nem sempre abrem vagas para todas as especialidades. O militar deve sempre contar com os fatores PREPARO+SORTE, para quando houver vaga para sua especialidade e não houver mudança nos requisitos no ano em que for postular.
    Há muitos Capitães, Majores e Tenentes-Coronéis Especialistas em funções técnicas complexas. Normalmente esses oficiais não comandam unidades e, por isso, passam despercebidos pela grande maioria da tropa que, compreensivelmente, até duvida de sua existência.

  10. Pq no EB um recruta aprovado em vestibular faz um curso de 10 meses de meio expediente e já está apto a ser promovido a tenente, mas um ST com mais de 20 anos de SV tem q fazer CHQao para não ter garantia de nada? Isso é uma vergonha!
    E ainda querem q alguém acredite que o EB se preocupa com o seu pessoal! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  11. Eu ia até comentar mas depois do Anônimo 01:35, eu não preciso dizer mais nada… Carreira?? Isso é no máximo um rastejo… Baixo… Quem sair por último apague a luz.

  12. Quando era 3ºSgt tive que ensinar a função para um Of de CPOR que era meu chefe. Agora JÁ sou 1ºSgt com pós-graduação e meus chefes QCO me "detonaram" no conceito. Estou muito motivado para fazer CHQAO, no qual fui aprovado errando uma questão apenas no primeiro concurso. Ainda bem que só falta 5 anos para "vazar" com o arroz e feijão garantido. Emprego na iniciativa privada não vai me faltar.

  13. Na realidade não existe critério único para as tres Forças…cada um por si….e se unificarem já sabem qual a regra a ser aplicada: a PIOR DAS TRÊS…Infeliz mente só conseguiremos algo mais pleiteando judicialmente em função "da excelência jurídica" dos comandantes das Forças Armadas e suas escritas exorbitantes de qualquer direito constituído. Nossa sorte que a noção jurídica das Forças passa ao largo do bom senso….

  14. Pelo que sei ,a FAB errou em não promover decreto interstício mínimo de 2 ou 4 anos possibilitando a somovido a Capitão ,sendo que existe jurisprudência de muitos já promovidos por decisão judicial

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