Obras do Exército também são submetidas aos órgãos de controle do governo

As empreitadas de militares buscam, por meio da tecnologia, responder melhor às auditorias internas e às regras de licitações públicas para reduzir risco regulatório
Sílvio Ribas, Pedro Rocha Franco, Luiz Ribeiro
Apesar da agilidade para iniciar e entregar projetos complexos, a “empreiteira” do Exército não está imune às regras das licitações públicas de infraestrutura e ao monitoramento dos órgãos de controle. As exigências feitas a governos e a empresas também devem ser seguidas pelos militares, que ainda são sondados pela sua própria auditoria. “É um mito achar que o nosso trabalho está livre de regras e punições”, pontua o general Joaquim Brandão, chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC).
Em 2011, a Procuradoria-Geral da Justiça Militar abriu inquérito para apurar o envolvimento de oito generais com irregularidades encontradas em obras tocadas pelo Exército, no período de 2004 a 2009. “Respondemos a todos os questionamentos e nada foi confirmado”, informa Brandão, ressaltando que, “como qualquer instituição, as Forças Armadas são constituídas por seres humanos e, por isso, não são incorruptíveis”.
O general garante que os 12 batalhões de engenharia sob seu comando têm os trabalhos analisados pela chamada turma do U: Ministério Público da União (MPU), Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). “O único patrimônio do Exército é formado pelos seus membros, pois todos os bens sob sua jurisdição são da União”, ressalta. Servindo a “clientes” diversos, como a Infraero e a Secretaria Especial de Portos, o DEC precisa firmar contratos com empresas cujas especialidades não lhes interessa dominar, como a geologia.
Frentes Sujeitos a controle externo, os batalhões de engenharia do Exército cumprem, em tempos de paz, convocações para várias frentes, muitas delas rejeitadas pela iniciativa privada. O Batalhão Mauá, sediado em Araguari, no Triângulo Mineiro, atua há cinco décadas no estado, onde entregou 20 obras de estradas, aeroportos, ferrovias e edificações. Entre as obras executadas pelo Exército no estado está a ponte provisória sobre o Rio das Velhas, na BR-381, em Sabará, em 2011. A unidade está encarregada atualmente da reforma do aeroporto de Caravelas (BA) – interditado pela Aeronáutica desde 2007 devido às más condições da pista – e da rodovia até o terminal.
Estratégicas para o turismo na região de Abrolhos e para o escoamento da produção agropecuária, essas obras enfrentam grandes desafios de projeto e sofrem com as constantes chuvas. A presença dos soldados nos canteiros incomoda executivos da construção pesada, que os apelidaram de empregados da “maior empreiteira do Brasil”. “As empresas só chiam quando têm interesse”, rebate o subtenente Marcelo do Nascimento, um dos responsáveis pelo projeto na Bahia.
A previsão é de que o aeroporto esteja pronto até dezembro. A próxima investida do batalhão será em 2014, na manutenção da BR-367, em Virgem da Lapa (MG), e na sua cidade sede, onde a prefeitura firmou convênio para construir estação de tratamento de esgoto, redes pluviais, calçadas, drenagens e asfaltamento de ruas.
ESTADO DE MINAS/montedo.com

11 respostas

  1. Se as controladorias do Governo atuam sobre o Exército, então o MPT (Ministério Público o Trabalho) deveria verificar as condições impostas aos soldados nas obras. E quem deveria acionar o MPT seriam os mesmos que sofrem com a situação, ou seja, os mesmos que argumentaram acima que são tratados como escravos. Não sou de engenharia mas pelo que conheço do EB acredito que muitos excessos são cometidos nas obras. Mas não posso afirmar nada pois nunca estive no trecho. Então fica a dica aos engenheiros supostamente escravizados.

  2. Assim é fácil e economico…
    Pega-se um coitado de um cidadão e torna ele soldado do exercito recruta ganhando a fortuna de R$ 498,00, manda o coitado para o trecho 25 dias dias trabalhando que nem um condenado (deve da uma jornada semanal de 70 hs), trabalhando sob a pressao da hieraquia e disciplina, e com certeza fazem um excelente trabalho, porém para esse BANDO DE VAGABUNDOS AQUI FORA ROUBAREM …QUE NEM FOI DESARTICULADA AGORA ESSA QUADRILHA AI…

  3. É. Se considerarmos que no custo da obra não está incluído o salário dos empreiteiros (e eles não ganham hora extra e trabalham 12 hs/dia), a alimentação dos mesmos, o projeto do engenheiro, o aluguel de máquinas….Só pode ser mais barato mesmo. Mas não se iludam: isso é porque o governo quer evitar qualquer escândalo de corrupção às vésperas da eleição. Depois volta tudo ao normal, com as grandes empresas fazendo as obras e depois parte do dinheiro voltando em doação ao partido. Obra pro EB, só onde nenhuma empresa tem interesse (meio da selva, sertão, etc..)

  4. Existe uma grande quantidade de mão de obra dentro dos presídios. Porque não usá-los para construir estradas? Ah claro, os direitos humanos não permitiriam. Então eles seguem recebendo o bolsa presídio. Já um recruta que recebe bem menos que um presidiário pode ser "abusado" pelo governo, (porque isso não é uso e sim abuso)e nesse caso os direitos humanos inexistem. Ainda bem que só os pobres são obrigados a prestar o serviço militar inicial. Não é verdade?

  5. Soldo do SD R$ 963,00, sem direito a hora-extra, FGTS e outros direitos. Horas trabalhadas, basta um serviço e já forma 24 horas, dependendo do lugar não recebem diáris ou ajuda de custo, rancho de campanha. Acorda Brasil.

  6. Já li comentários de militares que enaltecem a probidade na administração dos recursos pelo Exército nas obras de engenharia. Correto, o Exército executa as obras com valores inferiores aos cobrados pelas empreiteiras. Mas também pudera, o Exército não sofre fiscalização do Ministério do Trabalho porque os militares não são considerados "trabalhadores" sobre os quais se aplicam as regras da CLT; os militares não pagam hora extra aos militares que trabalham nas obras; os gastos com alimentação dos militares são inferiores aos dos empreiteiros pois a peãozada exige comida com qualidade – já o milico não pode reclamar; os salários dos militares não são contabilizados no custo da obra (preço da hora/homem); os maquinários e o combustível são das cotas ordinárias dos quartéis… Enfim, é obvio que a obra executada pelo Exército fica mais barata. Mas se consideramos todos os custos que o Exército não tem em relação às empreiteiras, a ausência de pagamento de "propina" para políticos e ausência da margem de lucro, acho que a economia das obras tocadas pelo Exército deveria ser de pelo menos uns 50% a 60% e não módicos 20 ou 30% como eu já vi sendo divulgado e exaltado em notícias nesta blog quando da entrega de uma obra num aeroporto brasileiro.

  7. Por falar em trabalho escravo quem estiver envolvido na copa poe esperar. Um mês aquartelado sem poder sair é o que já ouvi por ai. Toma distraído

  8. claro, a mao de obra do soldado e muito barata, um recruta com menos de um salario.
    excelente a obra
    ah, se for punido ficara dias sem sair do quartel.
    facol ne?

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