Senado aprova MP que regula promoções no Quadro Especial do Exército, que segue para sanção de Dilma

O Senado acaba de aprovar, em votação simbólica, a Medida Provisória nº 618, que trata, entre diversos assuntos, da criação do Quadro Especial de Terceiros e Segundos Sargentos do Exército.
Confira a parte do texto que trata do Quadro Especial:

“Art. 14. Fica extinto o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, integrante do Quadro dePessoal Militar do Exército.

Art. 15. Fica criado o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, destinado ao acesso dos cabos e taifeiros-mores com estabilidade assegurada.

§ 1º O acesso dos cabos e taifeiros-mores de que trata este artigo será efetivado por promoção à graduação de Terceiro-Sargento, pelo critério de antiguidade, deixando aqueles militares de pertencer à sua Qualificação Militar de origem.

§ 2º Os cabos e taifeiros-mores com estabilidade assegurada concorrerão à promoção a Terceiro-Sargento desde que possuam, no mínimo, 15 (quinze) anos de efetivo serviço e satisfaçam aos requisitos mínimos para promoção a serem estabelecidos em decreto.

§ 3º Os Terceiros-Sargentos da ativa, integrantes do Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, extinto pelo art. 14, passam a integrar o Quadro Especial a que se refere o caput.

§ 4º Os Terceiros-Sargentos da ativa, integrantes do Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, concorrerão à promoção a Segundo-Sargento pelos critérios de antiguidade e de merecimento, desde que satisfaçam aos requisitos mínimos estabelecidos no Regulamento de Promoções de Graduados do Exército.

Art. 16. Os soldados com estabilidade assegurada concorrerão à promoção a cabo pelo critério de antiguidade, desde que possuam, no mínimo, 15 (quinze) anos de efetivo serviço e satisfaçam os requisitos mínimos para promoção a serem estabelecidos em decreto.

Art. 17. Os soldados, cabos e taifeiros-mores de que trata esta Lei poderão ser beneficiados por até 2 (duas) promoções, após adquirida a estabilidade.

Art. 18. Respeitadas as situações constituídas, é vedada a estabilização de praça que não tenha ingressado no Exército por meio de concurso público.

Art. 19. As promoções de que trata esta Lei não contemplarão os militares na inatividade.

A MP segue agora para a sanção presidencial. Após assinada e publicada no DOU, passa a valer para os militares da ativa.

40 respostas

  1. Graças ao esforço homérico de nossos comandantes que não mediram esforços para esta grande conquista. Se dependesse deles o QE seria o Quadro dos Expectadores.

    Parabéns aos militares do Quadro Especial. Realmente é uma pena que o acesso não foi a Sten e nem contemplou a reserva.

    Quanto às praças de rasteira, digo, carreira, o recalque bate e vira divisa.

    Reclamem menos, estudem mais. Ainda bem que sou temporário, não de fato mas por convicção.

    EsSA 2002

  2. Incrível!Absurdo! Na Aeronáutica ao contrario do Exercito promoveram os taifeiros,pasmem,a suboficial, sem o CAS, prova exigida na Força Aérea e todos estão na reserva.Aí está o contraditório isso precisa ser revisto.Doe a quem doer mas precisa ser feita justiça aos militares especialistas da FAB que fizeram o CAS estão na ativa e reserva.

  3. Muitos reclamam achando que o pessoal da reserva ficará de fora,não é bem assim, não existe promoções na reserva o que existe é proventos do posto ou graduação superior os da ativas serão promovidos e os da reserva receberão os proventos.

  4. Parabéns a estes guerreiros que muito me ensinaram. A União faz a Força! QE: Exemplo a serem seguidos.
    Me preocupa "alguém" assoprar no ouvido da Dilma e ela Vetar.
    1º Sgt/1996

  5. Veja o quanto os Stg(s) QE(s) são Inteligentes Idealizaram prepararam a AUDIÊNCIA PÚBLICA. Aonde estão nossos oficiais da academia os QAO(S), ST(s) e os SGT(s) DE CARREIRA ?
    Passei meu tempo de ativa conhecendo por jurunas, no entanto nos deram a lição necessária para o exercício de cidadania. Penitencio-me tenho cumprimentado periodicamente por suas atitudes.

  6. 3º Sgt QE Pedro de Porto Alegre-RS, parabéns aos sgts QES por mais esta vitória, este resultado vem da união dos Qes, fica aqui uma bela lição aqueles que aqui compareceram para criticar e tentar humilhar os sgts Qes, talvez se estes críticos maldosos fossem um pouquinho mais inteligente, fariam como os Qes, em vez de puxarem o tapete uns dos outros e fossem mais unidos e menos preocupados com os famosos Qes teriam o mesmo sucesso que alcançamos, parabéns QES do BRASIL.

  7. Fiquem de barbas de molho, porque esse governo não dá nada de graça para ninguém! Vai ter alguma coisa a ser tirada disso aí, podem esperar!!!

  8. Bom dia a todos os colegas do QE! Não há mais o que inventar, esse projeto já esta do jeito que nossos comandantes queriam, ou seja: só até 2º sgt. E digo mais: muitos colegas vão embora e nem serão promovidos, o tempo limite vai pegar: 49 anos de idade para o 3º sgt. Também não vamos esquecer de a ordem da promoção: antiguidade e merecimento. Ou seja; tem colegas que ficaram muitos anos como cabo, e isso vai fazer alguma diferença pra promoção! Mas o importante é que será sancionado pela Presidente sim! isso é fato! Vamos agora apenas esperar que o EB faça as normas para promover!!! Abraço a todos.

  9. Porque não até Coronel ??? Quem fez uns melhore do que os outros a AMAN ??? A carreira deveria ser de SOldado até o último posto, pra todo mundo saber o que é tirar um SV de GDA 1 por 1, tomar uma mijada, ficar detido, etc, aí sim teríamos militares vocacionados…O praça hoje e sempre não é tratado como profissional e sim com descofiança e desprezo.
    A muito tempo fazendo eu uma manobra pousou um helicóptero dos EUA… Vieram logo aquele tanto de babões cumprimentar o piloto como já estava previsto, só que a decepção foi grande…O piloto era Cabo, ou seja, nosso EB quer imitar até os manuais dos EUA, mas não quer nos dar o mesmo tratamento, a mesma valorização e respeito que nos cabe.

  10. Deixo aqui minhas ressalvas em relação a vários comentários anteriores, não só deste post, mas também de vários outros sobre o mesmo tema e ainda peço a todos a não perderem seus preciosos tempos se digladiando.

    Comentem, participem, discutem, argumentem, mas sem ofensas.

    Chamo a atenção para o § 4º …concorrerão à promoção a Segundo-Sargento pelos critérios de antiguidade e de merecimento, desde que satisfaçam aos requisitos mínimos estabelecidos no Regulamento de Promoções de Graduados do Exército.

    Ou seja: Não será pura e simplesmente entrar no Quadro de Acesso e serem promovidos.

    Serão observados os interstícios, a valorização e a QUANTIFICAÇÃO do mérito, etc…

    Os militares do futuro Quadro Especial serão submetidos à avaliação nos mesmos moldes dos Of/Sgt de carreira.

    Isso será muito bom, pois os valorizarão com legitimidade, já que o nosso sistema é assim.

    Agora, em relação a alguns comentários que já foram feitos em outras ocasiões, lembro que o CFS habilita o sargento a comandar fração valor GC ou equivalente, o CAS habilita o sargento a comandar fração valor pelotão ou equivalente, Tiro de Guerra, entre outras missões, habilita ainda a promoção a 1º Sgt e a S Ten e até pouco tempo atrás habilitava ao ingresso no QAO, hoje existe o CHQAO para essa finalidade, já que o CAS não contempla mais essa possibilidade.

    Portanto, é tudo muito bem definido, se gostamos ou não, se nos satisfaz ou não, se nos agrada ou não é outra estória.

    O FATO é: Ninguém falou, escreveu ou induziu os Cb/Sd a pensarem que um dia, sem curso, sem concurso seriam promovidos.

    Esta promoção na época (anos 80), foi fruto de benevolência, em reconhecimento, é bom que se diga, do Presidente da República na época.

  11. Este projeto que foi aprovado pela MP 618, trata apenas do projeto do Exército, e não do PL 4373/12, este continua a tramitar na Câmara…

  12. O pessoal de carreira( sargentos da ESsa) vivem dizendo que o sargento QE nao estudou e que devia estudar para conseguir alguma coisa, mais no entanto estas criticas servem a eles mesmos porque se tivessem estudado mais seriam oficiais e nao sargentos. Agora vai aparecer comentarios dizendo que nao sao oficiais porque nao tiveram oportunidade, neste caso deve ser observado que os QE também lhes faltou a opurtunidade.

  13. ALGUEM PODE EXPLICA MELHOR,(DETALHA EM POR MENORES).O QUE A NOVA LEI DIZ..EXEMPLO…"critério de antiguidade" — Os cabos e taifeiros-mores com estabilidade assegurada "CONCORRERÃO" à promoção a Terceiro-Sargento…tenho duvidas se realmente é diferente da lei atual…

  14. Pois então,os da reserva não foram contemplados.cade aqueles politicos
    que nos apoiaram,e agora se calam
    diante dessa medida provisória.teve
    QE que foram pra reserva com 14 anos de sargento,então nada mais justo
    ganharmos o soldo acima,nossos chefes tem que olhar isso.é uma lei que dá posto acima,outra promove a segundo,e nós ficamos no meio do combate sem direção.é lamentável que cabeças pensantes do nosso Exercito deixe isso acontecer.eu com mais da metade do meu tempo de serviço perdi meu posto acima e agora mais uma rasteira.alguem está se alegrando com isso?meu protesto.

  15. Sr. Montedo, envio um LINK de um texto que não diz respeito ao assunto abordado na sua coluna, porém achei de extrema importancia que muitos pudessem lê-lo. Em minha opinião serve de um grande alerta aos nossos comandantes. Os comunistas no poder já contam que a guerra asquerosa está ganha. Enfim conseguiram (ou falta muito pouco) para implantação dos sonhos criminosos desde 1935 (ano da intentona)- MALDITA CORJA VERMELHA, não desistem nunca.
    http://www.averdadesufocada.com/index.php/doutrinao-especial-104/9412–021013-aluno-se-nega-a-fazer-trabalho-sobre-marx

  16. Art. 18. Respeitadas as situações constituídas, é vedada a estabilização de praça que não tenha ingressado no Exército por meio de concurso público.
    OBS: é por isso que temos muitas carreiras valorizadas e é isso que diferencia quem ganha mais e quem ganha menos na sociedade. Enquanto nós ainda admitirmos nos compararmos a estudo fundamental ganharemos como tal e aceitaremos migalhas, abre-se um adendo que a sociedade não nos apoia muito tambem por isso por, um soldado da PM estuda muito para passar num concurso muito disputado ganham mais pois estudam mais. A sociedade publica e privada é assim quem estuda mais ganha mais, digo então vamos começar a especializar as nossas forças armadas "temos que nos valorizar".

  17. DÚVIDA: a partir de agora quanto tempo um 3ºSGT QE vai esperar até ser promovido a 2ºSGT, 8 anos ou 15 anos?

    DÚVIDA: a promoção será misturada com os de carreira "vala comum" ou será diferenciada, cada um no seu universo, pois se misturar irá acarretar um aumento no tempo de espera de promoção quer dizer o interstício irá p pelo menos 10 anos.

  18. Mordam a língua quando falarem dos Taifeiros da aeronáutica.Se estão onde estão é porque merecem.Estão voando como comissários de bordo e servindo todo o governo PT(são obrigados infelizmente) estão em residências de Oficiais generais servindo de empregados domésticos,limpando chão de cozinha até ficar brilhando.Estão queimando a cara em panelas quentes e esfriando o corpo em câmaras frias para alimentar a TROPA!!!! Parem de nivelar as coisas por baixo especialistas! se o Presidente da república e o Comandante da Aeronáutica permitiram a promoção,quem é um mero especialista para contestar? Não se voa todo dia,não se marcha todo dia,não se atira todo dia…MAS COMER TODO MUNDO COME TODOS OS DIAS!!!! então mais respeito com os TAIFEIROS da FAB!(perdão aos colegas do Exército,mas eu tinha que desabafar com os "especialistas" da FAB).SGT TAIFA.

  19. ao comentarista de 2 out 09 49

    Mais um sonhador que quer nos impor suas ideias do tipo.. não esta satisfeito vai embora. Deve er um of. Ele fala… CFS habilita o sargento a comandar fração valor GC ou equivalente, o CAS habilita o sargento a comandar fração bla bla bla dai vem um oficial temporário com 10 meses em meio expediente e comanda todo mundo. E o CHAQAO… fala serio né, tem sub ai que sabe tudo de uma 1 seção, de pagamento, 4 seção. Dai inventaram um CHAQAO com 2 (DOIS) anos de curso pra que? dizem as más línguas que é pra ajudar uma tal fundação ai, e não duvido já que as matérias…tecnologia da informação, administração publica brasileira e outras que não vão acrescentar NADA na vida e nem na carreira dele. Não é serio nosso EB.

  20. Minha interpretação do Projeto:
    A promoção a que se refere este projeto não irá contemplar os militares na inatividade, ou seja, quem está na reserva vai continuar 3º Sgt, mas receberá os proventos de 2º Sgt. Só não haverá promoção na reserva.
    Assim diz o projeto. Portanto, os inativos não ficarão de fora.
    Abraços aos QE.
    3º Sgt QE, com orgulho

  21. Amigos, sejam QE ou não, há várias situações em que devemos para e usar o bom senso:
    1) Sou Sgt QE fiz apenas uma vez o concurso para CFS, fiquei por uma questão em matemática. Não tive mais oportunidade de realizá-lo em virtude da idade. Porém o EB não me deu mais oportunidade de crescer a partir de cabo. Hoje sou Pós-Graduando e… Sgt QE;
    2) Não critico os concursados, pois aproveitaram a oportunidade. Ouvi várias vezes milico criticando superiores e quando são criticados, ficam… já sabem né?;
    3)Essa MP e apenas, como dizem: um cala boca. Não resolverá nosso problema. Fui promovido com 19 anos de serviço. Do jeito que está serei promovido já com o pé a cova. Se promover muitos QE, faltará dinheiro para transferência, diária, etc… Mas eles têm razão.
    4) Fico triste com militares que que só falam alguma coisa quando estão na reserva e a maioria comentam anonimamente.
    5) Alguém comentou: promoção até Coronel. O que nos prejudicou mais ainda é que muitos militares quando estabilizaram, também estabilizou sua busca ao conhecimento, apresentação individual, iniciativa, assiduidade, ou seja, deixou de ser profissional;
    6) Sobre a legislação se não me engano, a MP 618 nos submete ao R-196. O R-196 diz que estamos sob legislação específica assim também é a IG 10-05. Se estiver errado, por favor, corrijam. Ela quase que apenas incluiu 2º Sgt na Lei de 2004.
    7) O Projeto de Lei 4373 sim é o Projeto certo e que nos beneficiará. Agora para que ela siga em frente, deverá passar por alterações de novo, onde revogará ou irá alterar a MP 618.
    8) lembro aqui a estória do caldeirão dos militares. Por favor, em vez de discutirmos vamos nos unir orar para que os Oficiais do Alto Comando nos ajude.
    Parabéns a todos os QE e obrigado aqueles que de alguma forma trabalharam nessa empreitada.
    Saúde e Paz a todos.

  22. Vamos ser realistas: os Generais estão putinhos e de bico, pois os QE provaram que são mais competentes que Eles. Ora, não deveria este resultado ter vínculo com alguma iniciativa dos GENERAIS? Deveria sim! Eles a partir de agora, por motivo de vergonha, não saberão onde por a cara… Por esta razão, os QE não serão promovidos tão cedo, pois dependerão da iniciativa dos generais para criarem legislação. E a Lei não impõe o dever de promover, só sinaliza que os Gen poderão fazê-lo. Agora se perguntem: qual General terá interesse em promover QE e pra quê, assim eles raciocinam. Em fim, foi uma medida inócua, ou melhor, chover no molhado.

  23. bem todos sabem que o sgt QE faz tudo que um sgt de carreira faz,exemplo: taf,tat,exames de contracheque e outras missões,inclusive assume mais responsabilidade,pelo motivo de ter experiência,concordo somos militares,a pergunta é: e porque nós não podemos ser transferidos tb,se nós somos estabilizados deveríamos de ter esse direito,mas grato pela atenção,e agradeço a Deus por fazer parte dessa família de sgt QE.

  24. Bem,

    Em primeiro lugar quero dar os parabéns a todos os amigos QE's.

    Em segundo lugar quero dizer que li quase todos os comentários aqui e fiquei estupefato com o que vi.

    Tanta besteira que quase não ia deixar o meu comentário aqui, mas aí, não ia dormir bem hoje.

    Quando se entra nas FA, sabe-se bem as regras do jogos. O cara faz AMAN, EsSA, NPOR, CPOR, etc e fica na força porque quer. Ninguém o obriga. Porém, o tempo passa, o cara fica mais velho, a saúde e o preparo físico diminuem, etc…

    Aí o elemento ve que devia ter escolhido outra profissão ou ter se dedicado mais aos estudos, mas não o fez. Daí, ele brilhantemente vê que a carreira dele não vai alçar grandes voos !!!

    Aí ele quer ser promivido pela porta dos fundos quer chegar a subtenente sem CAS, outros querem chegar a coronel….hahahaha !!!

    Chega a ser hilário !!! Porém, é triste…Porque não se pode comparar coisas incomparáveis !!!

    Tem gente que acha que só porque tem 25 anos de serviço ou mais no EB, merecia ser promovido ao último posto. Vai ver se em algum lugar aí fora, numa empresa qualquer ele ia chegar a algum lugar sem curso superior, sem estar preparado !!!

    Cuidado com as besteiras que escrevem aqui. Tem muitas !!!
    E quase todas, sem futuro !!!

  25. anonimoisso td e bestera que vai acreditar nessa lei ai vai chegar ate a onde ate a copusora chegar e pegar os QE SE FOR PRA PROMOVER TEM QUE SER LOGO os QE VAO CHEGAR OS 49 ANOS E NAO VAI SAIR QUE VER ESCUTA OQ EU COMENTEI HJ

  26. AO ESG DE 6 OUTUBRO 2013 22:29
    A VC QUE ACHA QUE NÓS QEs ESTAMOS QUERENDO SER PROMOVIDOS PELA PORTA DOS FUNDOS:
    1º SE NÓS FICAMOS NO EB ESTABILIZADOS É PORQUE TRABALHAMOS PARA TAL.
    2º SE FOSSE EM UMA EMPRESA AÍ FORA UM PROFISSIONAL COM MAIS DE 25 ANOS DE EXPERIENCIA COM CERTEZA IA TER OPORTUNIDADE PARA CRESCER E ATÉ GERENCIAR ESTA MESMA EMPRESA! COISA QUE O EB NÃO FAZ!
    3º SE TIVESSEMOS UMA CHANCE DE FAZER QUALQUER PROVA OU CURSO INTERNO NO EB COM CERTEZA NÓS IRIAMOS LONGE! COMO EM TODAS PMs DO BRASIL FAZEM COM SEUS PRAÇAS!
    4º EU TIRO SERVIÇO DE CMT DA GDA, FAÇO EXAME DE CONTRA CHEQUE, DOU INSTRUÇAO COMO TODO SGT DE "CARREIRA" E A MAIORIA DAS VEZES MUITO MELHOR QUE OS SGT DE "CARREIRA"(COMO SE OS QEs FOSSEM TEMPORARIOS)
    5º OS OFICIAIS NAO FORAM PREJUDICADOS EM NADA NOS ULTIMOS ANOS E OS PRAÇAS SÓ FORAM TENDO PERDAS E NADA FIZERAM! AGORA QUE NÓS OS QEs TIVEMOS PEITO PARA CONSEGUIR UMA MELHORIA NO EB VEM OS SGTs DA EsSA E CRITICAM?
    6º DEVIDO A ESTAS "BESTEIRAS" QUE ESTAO POSTADAS É CONSEGUIMOS CHEGAR AO SENADO FEDERAL, COISA QUE VCs E NEM OS NOSSOS COMANDANTES TIVERAM PEITO PARA FAZER ATÈ AQUI!
    UM ABRAÇO A TODOS OS SGTs QEs!!!

  27. Aos interessados, na pagina http://www.senado.gov.br, consta que o Projeto de Lei de Conversão, aprovado no Senado fora encaminhado a presidência da republica para sanção.
    Aos demais, lutem por vcs e não desmereçam os outros, pois a caminhado a vitória e dura e longa,

  28. Tem muito Sargento do Quadro Especial que praticamente carrega só o piano de uma seção. isso é fato. Claro que existem alguns limitados, mas o Exército todo é assim, do Soldado ao General, existem os bons e os gargalos. Vejo problema quando o gargalo é aquele que deveria dar o exemplo.

  29. Eu vou completar 27 anos sv ativo no dia 2 fev 2014, sou cb, estou recebendo a promoção de 3º sgt no dia 1º dez 2013, gostaria de saber como é que fica minha situação para eu receber a promoção a 2º sgt qe, eu já era p/ ter me aposentado a 4 anos.

  30. Ola amigos, estou com dúvidas sobre MP 618, gostaria de ser esclarecido sobre tal MP, eu vou completar 27 anos sv ativo no dia 2 fev 2014, sou cb, estou recebendo a promoção de 3º sgt no dia 1º dez 2013, gostaria de saber como é que fica minha situação para eu receber a promoção a 2º sgt qe, eu já era p/ ter me aposentado a 4 anos, assim existe vários militares na minha situação.

  31. Vendo alguns comentários aqui a gente entende por que os praças só se ferram no Exército (menos os de Brasília, claro).

    Que papinho mais tosco esse de "sargento QE" e "sargento de ESA".

    Somos todos sargentos, somos praças, então na minha opinião é uma falta de bom senso essa divisão entre a classe.

    Ora, os QE não fizeram concurso? Não. Mas tiveram que, durante 10 anos, provarem dia após dia que eram capazes de serem estabilizados. Olha, eu conheço 3º Sgt de ESA que se fosse soldado não enganjaria, de tão ruim que são. Sargento que com 5 ou 6 anos de serviço não é capaz sequer de ministrar um TFM.

    Sou 1º Sargento, e congratulo a todos os Sgt QE pelo que conquistaram com muita justiça. Numa época em que TODAS as mudanças que alcançam os praças do EB são pra pior, temos é que ficar felizes por que companheiros finalmente tiveram seu trabalho reconhecido.

  32. olha a inteligencia do eme com o intertiço, não sabem calcular ou estão mau intencionados se o taifeiro fica 1 ano de recruta 6 meses de estágio para ser promovido a T2 e 13 para T1 mais 2 de Tmor só ai seriam 25 anos e meio agora coloca um intertiço de 7 anos e 1 mês isto é brincadeira ou muita inteligencia desta equipe que ganha para fazer uma conta de somar e ainda erra nos calculos este é nossos comandantes

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