STM condena coronel e major do Exército por vazamento de prova da ECEME

O coronel vazou as provas e os gabaritos do concurso de admissão à Escola de Comando e Estado-Maior (ECEME), uma das mais prestigiadas escolas do Exército e que propicia acesso aos mais altos postos da hierarquia militar.
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou a sentença de primeira instância e condenou um coronel e um major do Exército, irmãos, por fraude em concurso. Ambos foram condenados por violação do sigilo funcional, crime previsto no artigo 326 do Código Penal Militar. O coronel vazou as provas e os gabaritos do concurso de admissão à Escola de Comando e Estado-Maior (ECEME), uma das mais prestigiadas escolas do Exército e que propicia acesso aos mais altos postos da hierarquia militar.
Segundo o Ministério Público Militar, em 2011, durante a correção das provas do concurso de admissão à ECEME, os instrutores estranharam a semelhança das repostas de um candidato, identificado por um número, com os baremas oficiais. As respostas eram idênticas às anotadas pelos instrutores, inclusive as subjetividades. Diante da impossibilidade de um candidato responder com tamanha precisão e semelhança, tornou-se evidente a ocorrência de fraude.
Os instrutores procuraram o chefe da Seção de Preparação e Seleção, o coronel L.P.A para comunicar a possível fraude. No entanto, antes mesmo de ser identificado o militar beneficiado, o coronel informou que a prova pertencia ao seu irmão, o major E.P.A, reconhecendo a letra do oficial.
Ainda conforme o Ministério Público, todos os integrantes da comissão do concurso assinam termo de sigilo que proíbe a saída do quartel de qualquer material referente às provas. Mas o coronel acusado, chefe da seção, quebrou a regra e levou para casa, em um pen-drive, todas as provas e respectivos gabaritos e baremas.
Em depoimento, após a abertura de uma sindicância, o oficial disse que levou o material para casa em virtude do acúmulo de serviço. Porém, foi justamente no mesmo fim de semana em que seu irmão, o segundo o acusado, que servia em um quartel na cidade de Porto Alegre, se deslocou até a cidade do Rio de Janeiro para visitar a família.
Cerca de 600 oficiais o Exército, entre capitães, majores e tenentes-coronéis, estavam inscritos e concorreriam às 120 vagas do certame. Ainda segundo depoimento do coronel, seu irmão teve acesso ao seu notebook que continha os arquivos da prova. Em processo administrativo, o coronel reconheceu que quebrou a regra de sigilo ao levar o material para casa, mas negou que tenha vazado. Sem justificativa, foi punido administrativamente pelo comandante da ECEME, com dois dias de cadeia.
No processo criminal, ocorrido na 3ª Auditoria da Circunscrição Judiciária Militar (CJM) do Rio de Janeiro, ambos os oficiais negaram o crime. O major afirmou que não teve acesso aos baremas e que respondeu conforme seu conhecimento, adquirido nas longas horas de estudo. No julgamento de primeira instância, o Conselho Especial de Justiça reconheceu o erro dos militares, mas os absolveram por falta de previsão legal no Código Penal. Inconformado com a decisão, o Ministério Público recorreu ao STM, requerendo a condenação dos acusados.

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Ao analisar o recurso, o ministro relator, Fernando Sérgio Galvão, votou pela condenação dos dois oficiais. Segundo o ministro, o coronel descumpriu o compromisso de manutenção de sigilo e que o major teve acesso, com antecedência aos baremas, pois nas respostas do candidato foram identificados expressões subjetivas, percentuais e sequências de ideias dos elaboradores da prova, o que culminou com a suspeita de vazamento.
Ainda de acordo com o magistrado, a ECEME forma os chefes militares do Exército, sendo considerado centro de excelência pelo próprio Exército e no meio civil acadêmico, nacional e estrangeiro, inclusive com grande número de alunos militares de outros países. Ele disse que o vazamento colocou em risco a credibilidade da instituição. “É um concurso difícil, concorrido e que prepara oficiais para o topo da carreira militar. Trata-se de um coronel experiente, ocupando importante função de chefe da seção de concurso e sabedor da importância de se manter o sigilo das informações”.
Por unanimidade, os ministros condenaram o coronel à pena de um ano de detenção, e, por maioria, o major beneficiário do vazamento, por co-autoria, à pena de seis meses de detenção. Ambos foram beneficiados pelo “sursis” – suspensão condicional da pena – pelo prazo de dois anos.
Âmbito Jurídico/montedo.com

38 respostas

  1. Eram tão confiantes no esquema que não tiveram nem mesmo o cuidado mais elementar de disfarçar as evidências. Parece aquele aluno do ensino fundamental que cola a prova do colega, inclusive o nome. Não vou adjetivá-los para não ter o comentário censurado pela moderação do blog.

  2. L.P.A. e E.P.A. ???
    Se fosse praça já teria o nome escrachado na notícia!
    O coitado do sgt que fez rapel pra chamar à atenção pra situação lastimável das FA, fardado foi algemado e humilhado pela PF.

  3. Quanto recalque escrito aqui… se trata de um crime, deve ser combatido e punido com rigor! Concernente à estrutura da carreira militar( praças e oficiais), há vagabundos em todos os níveis!! e o praça recalcado por ser praça deveria transformar seu recalque em estudo e passar para ser oficial… se ainda houver tempo!! muito fácil criticar oficiais, mas nenhum oficial de carreira caiu de paraquedas na profissão! é melhor se informar do que é viver a juventude dentro da AMAN. Nao estou dizendo que ser praça é fácil, muito longe disso!! MAS A VIDA é FEITA DE ESCOLHAS!!!!

  4. Infelizmente eu tenho pena de dizer mas estas ações são as FAA que que nós integramos atualmente a que saudade dos velhos tempos aonde as FAA tinham militares de verdades patrioticos tanto oficiais como praças ja hoje em dia não posso falar o mesmo porque são tão poucos que da pra contar nos dedos quem é militar de verdade mas também com um soldo que recebemos queriam que fizemos o que agora o que não entendo é porque aquele pessoal em brasilia ganham tão bem muito mesmo e ainda roubam os cofres publicos não entendo o meu pais e seus integrantes.

  5. UMA LASTIMA ESSA SITUACAO FRAUDAR A ECEME, FRUDAR LICITACOES E CONTRATOS E AINDA A PROVA DO COMANDO OS SOLDADOS JA ESTAO SABENDO DISSO MONTEDO POIS FOI POR BOCA DE UM EV QUE FIQUEI SABENDO DO FATO QUE VERGONHA ….

  6. Partindo do pressuposto de ser verídica a estória contada pelo coronel LPA, o mesmo descumpriu o compromisso de manutenção de sigilo e de lealdade com a instituição e a pátria. E o major EPA, a apelar para esse tipo de recurso, demonstrou não ter confiança em seu conhecimento e também não ser leal ao Exército. Ambos deveriam ser penalizados com a impossibilidade de ascenderem aos cargos de oficiais generais. Uma vergonha para instituição.

  7. Quanta ironia. O primeiro referenciado já em 2011 possuia tempo para reserva remunerada (já que não tinha condições de sair general). Talvez estivesse à espera de uma boquinha gorda. E agora ele vê seu castelinho de areia se desmoronando.

  8. Sr. 26 de setembro de 2013 11:32.

    Sua escolha foi péssima.
    Acredite.
    Não pense que a oficialidade é suprema em razão dos estudos. Aliás, em relação aos estudos e escolhas, as Praças desde o ano de 2001 tem superado a oficialidade quando o assunto é nível superior, não aquele adaptado para ser reconhecido pelo MEC, mas oriundos de faculdades pelo Brasil afora. O discurso que sargento bom é o "sargentão" de corpo de tropa, há muito está superado e infelizmente a oficialidade não sabe fazer nada sem um sargento ao seu lado…afinal o recalque é de quem?

  9. Devemos acabar com essas comparações que só levam a cisão dentro da nossa Força, já tá mais do que na hora de nos unirmos em prol do coletivo, estamos todos no mesmo barco, que a lei seja cumprida na sua plenitude, seja pra quem for.

  10. Caro Montedo, é proibido divulgar os nomes dos oficiais "Superiores" condenados?Caso não seja, vc tem os nomes? Eu tenho. Caso você queira saber, é só verificar os Maj inscrito no concurso da ECEME/2011 com as iniciais divulgadas PELO BLOG. Apartir daí, ficou fácil chegar a o nome do Cel com as inciais ligadas com o sobrenome do Maj

  11. O corporativismo na Justiça Militar é imoral e nojento. Absolver esse Coronel de nome Leonardo Peixoto de Araújo e seu irmão, o Major Eduardo Peixoto de Araújo. Esse mesmo Juiz que os absolveu, me condenou a 1 (um) ano e 2 (dois) meses de prisão por deserção,a base de xingamentos, mesmo sabendo que eu já tinha sido condenado a pena de reforma a bem da disciplina, isto é exclusão do serviço ativo do EB, que por Lei eu deveria no mínimo estar agregado. (Art 82 do Estatuto dos Militares) Fora isso, por ter mais de 45 anos e ser Praça, há exclusão da pretensão punitiva (Art 132 CPM). Graças ao STF, foi feita Justiça de verdade, sendo inocentado. Mesmo a Promotora pedindo a minha absolvição, fui condenado aos berros e a base de xingamentos por um Juíz pau mandado. A Justiça Militar absolve BAHDIDOS (Oficiais), para condenar inocentes (Praças). Esta é a minha mensagem para os Oficiais papagaios de pirata que falam que os Praças são recalcados, que nem sequer se identificam, pois são covardes e frouxos. Sou Praça sim, mas não burro e otário. Quando a Justiça Militar acabar, a impunidade dentro dos Quartéis também irá acabar e com ela as roubalheiras e as vendas de gabaritos de concursos militares.

  12. Perda do direito ao oficialato!!!Exclusão/Demissão punição exemplar para esses dois bandidos que sujaram ainda mais o nome do Exército Brasileiro.

  13. Caro Sr. 26 de setembro de 2013 17:20,

    Vc tem toda razão… à época, em 1996, minha escolha parecia correta… mas hj observo que não estava totalmente lúcido em minha análise. Graças a essa frustração em minha visão da Força, busquei e logrei uma saída honrosa… não seria do meu perfil ficar arrastando correntes no meio do pátio do quartel e reclamando de tudo e de todos!!! iria sofrer muito caso não tivesse força, garra, coragem e inteligência para buscar algo ainda melhor!! Meu tempo de "Rambo" passou… tentei me motivar com a conclusão de diversos cursos operacionais que possuo… andei em vários pedaços desse nosso território… cumpri missões de grande complexidade com extrema dedicação… Enfim, ao bom militar sempre é dado as piores missões!!! eu era um… pode ter certeza… Mas agora defendo a nação por outro prisma! adaptei meus valores militares e continuo seguindo meu caminho… quanto ao que vc disse sobre a escolaridade dos praças ter superado à dos oficiais, não vou nem perder meu tempo… esses dados nunca existiram… vc está enganado.
    Quanto às declarações do Sr. Rogério da Silva Gomes, gostaria de dizer que coragem não é colocar o nome numa discussão aberta em página de internet, até porque não sei se o que diz é verdade… coragem é trabalhar direito!! é parar de só reclamar e agir!! é parar de se esquivar de missão!! coragem é ser firme com o errado e não promíscuo!! coragem é falar a verdade para o subordinado!!! coragem é assessorar mesmo que contrário ao superior!!! coragem é defender o direito dos soldados!! CORAGEM é, ANTES DE DAR A ORDEM, DAR O EXEMPLO!!!

    Reafirmo o que disse, esses militares que fraudaram o concurso cometeram um crime!! e crime deve ser combatido e punido, não importa quem o cometa. A justiça militar não vai acabar!!! relaxe… e se um dia essa falácia vier a se concretizar, pode ter certeza, vai ficar pior!!
    Sr. Rogério, há muita coisa que o sr. pode mudar ainda em sua vida caso não esteja satisfeito!! não se acomode e culpe o mundo!! o Sr. vai se aposentar MUITO CEDO… cuidado para não ficar um velho, papagaio de pirata, que só conta mentiras dos idos de sua época no EB.
    Senhores, assim encerro minha participação nesse "fórum"… tenho outras prioridades… permaneçam se degladiando, achando tudo injusto, reclamando que não possuem sorte… afinal, uma boa atividade para os recalcados é reclamar dos outros, ainda mais se estes forem seus chefes! ESSE é O CALDEIRãO SEM TAMPA DO EB!!!

  14. Se fossem praças o tratamento seria diferente, todos sabem disso, quanto ao companheiro que chamou os praças de recalcados, tenho pena dessa criatura, já escrevi antes e volto a escrever, fui praça por 11 anos e oficial do QCO por 19 anos, convivi com profissionais dedicados de todos os níveis, civis, praças e oficiais e infelizmente convivi com pessoas que só estavam interessadas com o seu umbigo, não fui um santinho, algumas vezes , no início da carreira, fui bem inocente, mas com o tempo nós vamos aprendendo a conviver dentro do Exército, pelo jeito esse companheiro deve se valer da máxima: O Exército pertence aos oficiais da AMAN e se tiver ECEME, melhor ainda, vira sócio do clube. E pra terminar, conheci Cmt de OM que falava "cidadões" na formatura do CM, um outro que falava "iorgute", um outro que em plena aula de Geografia para os alunos da antiga 5ª série explicava aos alunos que QCO significava Quero "Cer" Oficial,e poderia relatar tantas outras pérolas para mostrar que a AMAN é uma escola equiparada ao Ensino Superior e durante muito tempo o nível sempre foi baixo para entrar e se manter, no tempo em que existia concurso específico para candidatos do CM muitas mutretas eram elaboradas nas STE com o aval dos comandantes pra que as vagas dos CM não migrassem para os civis, alunos que não tinham condições de promoção ao ano letivo seguinte ingressavam na EsPCEx, começavam muito mal suas carreiras. Então companheiro não fale de recalque, faça sua parte e seja profissional.

  15. Sgt Rogério, não acho que a justiça militar seja imoral e nojenta. Errou tem que pagar. Seu comentário é infeliz e mentiroso. Quem absolveu foram os jurados, não foi o juiz. Como é que o juiz iria fixar uma pena se os jurados os absolveram? Para de falar que o juiz te condenou, isso não é verdade. No seu caso, voce foi condenado e o juiz fixou uma pena pelo crime de deserção. Voce não respondeu inquérito? Não teve ampla defesa? Nao teve advogado, defensor? claro que teve. Ou simplesmente te apresentaram na frente do juiz e pronto, ele mandou te prender? Então, não é assim do jeito que voce diz ai nesse teu famigerado comentário. A justiça militar agiu certo sim, tanto no seu caso, como no caso desses oficiais. ERROU TEM QUE PAGAR.

  16. Rabugento de Juiz de Fora, Gente medíocre tem em todos os níveis mesmo. Eu também conheço muito QCO de baixíssimo nível. Principalmente aqueles que entraram nas primeiras levas, há 20 anos, quando a concorrência ainda não era grande. Lembro-me que muitos praças foram, literalmente, ajudados e incentivados pelo comando para estudar e fazer concurso. Digo isso com toda a segurança, porque vivi esse tempo. Seus comentários, sinceramente, expressam recalque, ingratidão e deslealdade. Quanto a AMAN, seus comentários sao ridículos. Agora, depois que colocaram QCO nos CM, a coisa piorou muito. Só reclamam e pouco produzem.

  17. Rabugento, voce não conhece a AMAN. Para de falar besteira. Essa faculdade furreba que voce fez, não da nem para comparar. Conheço muito oficial QCO. Olha, não devemos generalizar, pois cometemos injustiças. Mas, a maioria, a maioria mesmo, tem pouco compromisso, só reclama, fica o tempo todo fazendo concurso. Na minha opinião, acho até que esse quadro foi um equivoco da Força. Os oficiais de AMAN, ao contrario da sua opinião ridícula, tem sim boa formação. Muito melhor que a sua. Voce, ao externar seu recalque, deixa muito claro a sua revolta por não ter conseguido cursar a AMAN. Acho que tínhamos que colocar o QCO na tropa, ai sim, veríamos qual a utilidade de vocês. Alias, não vejo nenhuma necessidade do QCO, nenhuma mesmo. Totalmente dispensável. Voce reclama, reclama, faz o seguinte, vá embora! Pare de ficar ai solapando. Por fim, servi com um QCO, que não sabia redigir uma parte com dois parágrafos…analfabeto. Conheço vários que sao professores de CM, que não tem condições nenhuma de dar aula. Sabe quem segura a onda, sabe quem? o oficial da AMAN. Não sou eu que estou dizendo. É só verificar,se for o caso cito os nomes. Os nossos CM estão com problemas sérios com professores QCO. Falta de comprometimento, despreparados, ficam o tempo todo fazendo concurso, remando para tras, sem falar a parte militar, péssima. Os CM e outras áreas só pioraram com o QCO. TEM QUE EXTINGUIR ESSE QUADRO, NÃO SERVEM PARA NADA, SÓ ATRAPALHAM. Como disse, ficam o tempo todo fazendo concurso. Aqueles que não passam e ficam na Força, ficam ai, igual a voce, culpando os oficias de AMAN, que prestarm concurso, estudaram e fizeram um curso serio.

  18. Concordo com os "companheiros" que pregam a extinção do QCO, foi um erro, criaram o Quadro e depois ficaram alterando os interstícios de promoção ao bel prazer do manda-chuva da vez;promoções ao posto de capitão em quatro levas é o fim da picada, depois criaram o OTT, pronto! Vagas garantidas para esposas, filhas, filhos e até amantes, e agora o que fazer com o QCO ? Nada, não depende da minha vontade nem da vontade dos "companheiros" a sua extinção, é um Quadro idealizado nos anos 70 pelo então Ministro do Exército Sylvio Frota com a finalidade de retornar para a atividade-fim os oficiais formados com esse propósito; pelo jeito não será extinto tão cedo. Mil desculpas por não ter falado mal de integrantes do QCO ,aprendemos a ser unidos observando o pessoal da AMAN,aliás conheço um pouco essa Escola, servi lá alguns anos e insisto, a AMAN é equivalente a uma Instituição de nível superior e os militares formados por ela com certeza são frustrados, são preparados para uma Guerra que nunca acontece, e quanto as observações sobre os CM, no passado quando existia o Magistério Militar o nível era excelente, mas agora o que vemos são PTTC embromando os alunos e numa vida boa , já que não podem chefiar nada e cumprem um expediente bem tranquilo; poderia relatar outras pérolas e autoritarismos dos mais de 30 anos que passei no EB, mas fico por aqui e peço desculpas se ofendi alguém. É o que eu penso e agora na reserva, não preciso mais conviver com certas pessoas que deveriam agradecer todos os dias por integrarem o Exército e apesar de suas limitações serem protegidos pelo sistema que os formou.

  19. Esqueci de mencionar que os instrutores da EsAEX, atual EsFCEx, na sua maioria esmagadora são oficiais da AMAN,e eu me pergunto por que a formação dos oficiais do QCO é tão ruim ? Por que inventaram a figura do 1º Tenente Aluno tendo como instrutores 1º Tenentes da AMAN e Temporários ? É assim na EsSEX ? No IME ? Inventaram o QCO , deveriam ter inventado o OTT antes e tudo estaria resolvido.

  20. Rabugento, marque uma consulta com o psiquiatra!!! suas visões não pertencem a este mundo!! conheço pessoas que conseguiram se recuperar!!! torço por você!

  21. As Forças Armadas tentam de todas as formas mostrar que oficial é um elemento humano dotado de todas as virtudes. As revistas castrenses esbanjam fotos das Academias e das Escolas formadoras de oficiais como fossem (os oficiais) homens íntegros e perfeitos. Já não fazem o mesmo com as praças. Muito raramente se ver fotos das escolas formadoras de sargentos. Raramente se ver um símbolo da graduação de praças estampada nas revistas militares. Cabo e soldado, coitados, nem se fala. O círculo inferior, cujos elementos são praças, é tratado até hoje como se ainda fossem escravos (veja-se o comportamento herdado dos escravos). Na verdade, a realidade é outra: os oficiais não conseguem dá um passo sem a interferência de um praça.
    Os oficiais não são o que a revista se esforça para mostrar.
    Um belo dia me assustei com a cena de um Major dizendo para mim que não sabia fazer um IPM. É claro que ele não pediu a minha ajuda, e sim pediu para que eu fizesse todo o inquérito. Eles não são o que a revista mostra. A carreira dos oficiais depende de nós, meros praças. Somos nós que colaboramos para que suas carreiras sejam belíssimas. Entretanto, continuamos sendo tratados como vagabundos e escravos, defeitos do passado quando se formou as FFAA.
    A condenação de um oficial na Justiça Militar é semelhante uma transa de urso panda, é rara demais. tem muito oficial que se fosse praças já estaria expulso da Força.

  22. ''TEM QUE EXTINGUIR ESSE QUADRO, NÃO SERVEM PARA NADA, SÓ ATRAPALHAM''

    Cadê OTT, CPOR e NPOR?

    Se não fosse útil não seria criado.

    Esses carreiristas…brincadeira!

  23. Os oficiais da AMAN se acham os deuses, mas na Marinha é muito pior, principalmente os da Armada, eles próprios se intitulam Os Príncipes, os tempos mudaram mas esse pessoal acha que ainda vivemos no Império.

  24. Li todos os comentários e cheguei a um a conclusão, engolimos a corda que nos deram e estamos nos enforcando com as próprias mão. Estamos desmoralizados.

  25. Engraçado… Falam mal do QCO mas sempre quem aparece na lista das páginas policiais por terem sidos presos, processados e condenados por crimes praticados, são 100% de AMAN.

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