Ex-subtenente preso injustamente por deserção processará general por danos morais

Prisão de ex-oficial do Exército por deserção foi arbitrária e General vai responder

Alan Alex
Abrindo
Em maio deste ano, uma notícia divulgada em diversos sites e depois confirmada pela assessoria do Exército, dava conta da prisão de um subtenente por crime de deserção. Marcus David Gomes de Rezende, segundo o Exército Brasileiro, “foi preso por ter descumprido o Acordão com Força Executória do Tribunal Regional Federal/1ªRegião, datado de 14 de março de 2012, que foi publicado na Imprensa Nacional em 20 de abril de 2012, o qual determinou a apresentação desse militar no quartel do Hospital de Guarnição de Porto Velho, Organização Militar a que está vinculado”. E na mesma nota o Exército complementou, “foram envidados esforços no sentido de sensibilizar o Subtenente Marcus Resende a se apresentar no Hospital de Guarnição de Porto Velho, antes que se consumasse o crime de deserção”.
Mas
Faltava alguma coisa nessa história e as lacunas foram preenchidas, quando o Ministério Público Militar opinou pelo arquivamento da denúncia “por absoluta ausência de justa causa para ação penal, sendo que a questão envolve pretensões de caráter administrativo, não evidenciando indícios de ilícito penal”. Com isso o processo foi extinto.

O ex-subtenente inocentado pela própria justiça militar que não conseguiu entender as motivações da prisão, ingressou com uma série de ações judiciais

Porém
Antes que isso ocorresse, o subtenente foi preso por policiais do Exército e ficou detido durante quatro dias. Sua prisão se deu de forma arbitrária, ocorreu no Porto Velho Shopping, diante de sua esposa e filha e de centenas de testemunhas, que o viram ser escoltado por militares fardados. Arbitrária também foi a conduta do General de Brigada Ubiratan Poty, responsável pelo comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, que dias antes de mandar prender o subtenente, esteve pessoalmente na casa do governador Confúcio Moura pedindo que o mesmo exonerasse Marcus Rezende do serviço público.
Explicando
Marcus Rezende era militar, lotado no Hospital de Guarnição. Foi convidado pelo governador para assumir um cargo na SESDEC e aceitou. O Exército alegou que ele estava faltando ao serviço na Organização Militar de Saúde (OMS), mesmo sabendo, oficialmente que ele estava à serviço do governo do Estado. O próprio General Poty recebeu, por ofício, a informação da SESDEC de que Rezende cumpria expediente na secretaria. Porém, ao invés de seguirem procedimentos para resolver a situação na forma protocolar, o general optou pela expedição do mandado de prisão.

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Em função dessa confusão toda, Marcus Rezende pediu demissão do Exército, tão logo foi liberado. No dia que saiu da detenção, recebeu uma ordem para se apresentar, em 24 horas em um quartel no Rio de Janeiro, sob pena de ser preso novamente. Com mais de 25 anos de serviço militar e prestes a aposentar-se, ele se viu obrigado a pedir baixa. Uma das alegações do Exército em relação a situação de Rezende era a de que ele só poderia estar a serviço do governo com autorização expressa da presidente Dilma Roussef. Essa alegação seria derrubada pela própria justiça militar.
Dois pesos
Curiosamente o Exército Brasileiro não procedeu da mesma forma com o oficial José Edacyr Simm, que assumiu em 10 de outubro de 2010 o cargo de assessor técnico na Assembleia Legislativa. Na verdade ele era médico do ex-deputado Valter Araújo. Ele permaneceu nessa condição até janeiro deste ano, quando Hermínio Coelho exonerou 62 assessores de Valter. Amigo do general, Edacyr nunca foi incomodado por essa nomeação.
Fechando
Como resultado final de toda essa lambança militar, o ex-subtenente inocentado pela própria justiça militar que não conseguiu entender as motivações da prisão, ingressou com uma série de ações judiciais que podem render sentenças milionárias em favor de Marcus Rezende, “a União Federal será ré em um processo de indenização por danos morais, e os comandantes que determinaram, bem como os que executaram a prisão ilegal, que foram denunciados ao Ministério Público Federal para apuração de suposta prática de crimes de abuso de autoridade e improbidade administrativa, já que procederam de má-fé”, explicou um dos advogados de Rezende.
Sentido!
Já deu para perceber que o Exército Brasileiro também não está imune as vaidades de seus comandantes.
PAINEL POLÍTICO (Rondoniaovivo)/montedo.com

Comento:
Infelizmente, barbaridades como esta evidenciam que a prepotência e a arrogância ainda  pautam a ação de muitos comandantes dentro das Forças Armadas. Entretanto, cada vez mais, práticas arbitrárias dessa espécie perdem espaço dentro dos quartéis. Finalmente, os militares estão tendo coragem de buscar na justiça os direitos que os regulamentos militares lhes garantem, bastando para tanto que sejam obedecidos também por quem comanda.

19 respostas

  1. Mas ué…agora o SubTen pode largar mão do expediente do EB e trabalhar em um órgão nível estadual sem ter o aval da Presidente?!E o E1 aonde fica?!E a dedicaçao exclusiva?!Vai dizer que em 25 anos de sv ele não sabia disso?!Imagine se todo mundo arrumar uma boquinha por fora e não cumprir com suas obrigações funcionais com o EB?! O EB é certo, o que arruína são os homens!!

  2. Justiça Militar acertando ? Ou será que foi simplesmente por não haver como pôr panos quentes ? Sei lá. Torço pela isenção e transparência da JM e que esse episódio seja um de muitos em que prevaleçam a verdade e a justiça.

  3. É devido ao nível dos nossos generais, que A MP 2215-01 LRM, está há mais de onze anos no Congresso para ser votado; é devido ao nível dos nossos generais, que a PM-DF ganha quase o dobro do que os integrantes das FFAA, sendo que o dinheiro é da mesma fonte, a União; é devido ao nível dos nossos generais, que um número expressivo de militares está com a remuneração comprometida com empréstimos no contracheque de até 70% do vencimento líquido, estando, ainda, com empréstimos bancários e refém dos agiotas, tendo uma merreca de rendimento, impedindo uma vida digna para si e sua família; é devido ao nível dos nossos generais, que muitos estão abandonando a carreira para não passarem o constrangimento de, na ativa, virarem camelôs!

  4. Que barco furado esse EB. O general e os comandantes resolveram mostrar a verdadeira face, isso porque o regime é dito democrático, imaginem se fosse na época do regime milita? Quantas arbitrariedades esses senhores cometeriam? Resta saber se serão punidos. Se depender do STM eu acho difícil.

  5. Bastava seguir o regulamento. Apenas isto. Nenhum militar do EB, ao contrário da PM, pode passar a disposição de outro órgão apenas mediante convite. Existe uma tramitação legal e cabe ao Comando do Exército o desenvolvimento desse caso e não ao Cmt da Bda.
    A prisão foi determinada por uma autoridade militar e quem a cumpriu, agiu legalmente. A ordem pode ter sido ilegal mas o cumprimento da ordem de prisão é legal. A Auditoria Militar deveria analisar a situação de deserção e determinar a prisão ou não.
    Resumindo: falta no Cmdo da Bda bom senso, humildade e assessoria jurídica (por advogados e não por QEMA).

  6. As Forças Armadas, digo, os Generais e alguns Coronéis do Exército Brasileiro ainda pensam que vivem sobre o manto do Autoritarismo. Fatos semelhantes acontecem comigo aqui no Rio de Janeiro. Na minha opinião o companheiro não devia pedir baixa, mesmo entendendo que foi humilhado perante sua familia e amigos. Infelizmente esse é o tratamento que nós Praças recebemos. Torço para que ele arrebente esse General cível e criminalmente.

  7. Ao longo de meus trinta anos de serviço de soldado a ST amargando logos anos de espera por intertícios, ainda me orgulho de pertencer ao EB. Esse furo dos Cmt retrata mesmo uma certa prepotência mas, já vi e conheci muitos Coronéis que ficaram manga lisa, porém, o seu valor excedia em muito em competência ao de muitos Generais.
    Coronéis daqueles que sofriam junto com seus comandados. Coronéis como Cel Inf Luis Fernando Silva Pinto um negro competente e LÍDER em todos os sentidos que continua Cel, isso nos entristece.
    A justiça seja feita no caso desse ST que deve ter sofrido e sofre pela vergonha que deve ter passado.Espero que o seu caso sirva de exemplo pra todos nós, principalmente para nossos chefes.
    Ainda não vimos tudo!

  8. Existe alguns colegas opinando sem ler a matéria. Apenas lendo esse artigo a pessoa já define que o Chefe do ex Sub está totalmente errado e abusou de sua condição hierárquica para cometer vários crimes. A justiça jamais iria dar ganho de causa ao ex Sub se este não estivesse totalmente amparado. Houve abuso, houve crime e a pessoa que cometeu deve ser punida exemplarmente. Isso é o que deve ocorrer numa democracia.

  9. Conheco o Gen Poty, homem muito competente e probo, incapaz de perseguir quem quer que seja. Acredito que toda historia tem dois lados e estamos lendo apenas ao do ex-sub que nao conheco.

  10. Ate onde sei esse ex-sub pediu transferencia foi atendido e nao se apresentou na Unidade de destino… ate onde sei isso eh deveria ser desercao ele se pautou em estar sua familia ainda morando na cidade de origem alegou problemas de familia e bla, bla bla..

  11. Perseguição? O cara se recusa a ser transferido para onde pediu, arruma serviço apadrinhado pelo grupo político mais corrupto de Roubônia, recebia dois vencimentos (o do EB e o do Governo do Estado), age com arrogância e prepotência achando que, por ser da patotinha do governador estaria acima da lei, se recusa a comparecer em sua OM, mesmo após várias diligências e ainda posa de coitado, de vítima do sistema? E ainda tem o apoio da maioria aqui? Para tudo que quero descer.
    Sgt Inf 98

  12. EU SINCERAMENTE EU LAMENTO EM VER E OUVIR CERTOS COMENTARIOS DE MILITARES ANONIMOS, QUE SIMPLESMENTE APARECEM COMO UM TREMENDO SUBSERVIENTE, OU SEI LÁ, UM FRUSTADO QUE NÃO CONSEGUIU SER OF, E SEMPRE ESTA DO LADO DOS OFICIAIS, SERÁ E ESTES ANONIMOS (SE FOR PRAÇA) NÃO TEM VERGONHA CARA DE SOFRER TANTA HUMILHAÇÃO QUE PASSAMOS? ISTO É ORIVEL, É VERGONHOSO, TOMA JEITO DE HOMEM CABRA. SGT GARY R1

  13. Procurem se informar!!!!!!!!!!!
    O referido companheiro arranjou um padrinho e tentou não ser transferido!!!!!
    A defesa de quem não merece é que enfraquece nossa luta!!!!!!!

  14. Vejam os vídeos que esse ST postou no Youtube. Muito me admira que só tenha sido preso agora… Nossa instituição se corrói por dentro, graças às atitudes de indivíduos como esse. Infelizmente.

  15. Com mais de vinte anos de serviço, nas minhas idas e vindas por esse Brasil, tive a oportunidade de conhecer o então Maj Poty e e momento distinto o 2º Sgt Rezende e, tendo conhecido ambos, digo ao prezado Montedo e demais amigos que partiram para o ataque ao oficial: Procurem ir mais a fundo nessa informação, pois a reportagem mostrou apenas um lado, tentando transformar uma raposa em cordeiro imolado. Como sargento que sou sempre estou disposto a defender os graduados, não nesta ocasião!

  16. S Ten com 27 anos de Serviço.
    – Pessoal, o Exército é uma grande Instituição, os erros existem e são cometidos por HUMANOS. Quando aceitamos ingressar no EB, o fazemos de usando nosso direito de escolha, desde aí somos informados dos nossos deveres e obrigações. Recentemente um Capitão da AMAN foi punido por não se apresentar na Unidade de destino. Se qualquer um de nós não estivermos de acordo com a carreira, somos livres para procurar outro caminho. Agora, enquanto na ativa meus senhores, vamos honrar nosso compromisso com a Pátria. Ganhamos muito pouco sim, mas entendo que, se esconder atrás de POLÍTICOS SAFADOS não seja correto. Hierarquia e disciplina existe em qualquer empresa do mundo. è muito fácil tirar partido de um Graduado, é muito fácil ficarmos sempre como pobre coitados perseguidos, mas antes disso é preciso saber realmente da verdade. "BRASIL ACIMA DE TUDO"

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