Carta aberta exigem fim do teste de HIV para ingresso nas Forças Armadas

Participantes de Congresso em São Paulo lançam documento exigindo fim do teste de HIV nas Forças Armadas e nas empresas
Uma carta pedindo o fim da testagem de HIV no Brasil para candidatos às Forças Armadas, Polícias Civil e Militar, Corpos de Bombeiros, Guardas Municipais e qualquer processo seletivo para cargos públicos ou da iniciativa privada será divulgado hoje, 31 de agosto, por participantes dos Congressos e Fóruns de Prevenção em DST, Aids e Hepatites Virais que terminam nesta sexta-feira, em São Paulo.
O manifesto considerou vários documentos oficiais para comprovar a coerência do pedido de veto da obrigatoriedade do teste de HIV. Um deles foi a Recomendação 200 da Organização Internacional do Trabalho sobre o HIV e a aids e o mundo do trabalho, aprovada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua 99ª Sessão, Genebra, 17 de junho de 2010, da qual o Brasil é signatário, e que se aplica a “todos os trabalhadores, quaisquer que sejam as formas e modalidades de trabalho e quaisquer que sejam os locais de trabalho”
Entre outras questões, a Recomendação estabelece que “os testes devem ser rigorosamente voluntários e livres de qualquer coerção, e os programas de diagnóstico devem respeitar as diretrizes internacionais sobre sigilo, orientação e consentimento” e que “os trabalhadores, inclusive os migrantes, os que buscam emprego e os candidatos a emprego, não devem ser obrigados a submeter-se a testes ou a outras formas de controle de HIV”.

Leia também:
Forças Armadas ganham na Justiça o direito de exigir teste de HIV em concursos

O 3º artigo da Constituição Federal Brasileira, que determina que é um objetivo fundamental do País promover o bem de todos sem preconceitos e sem quaisquer formas de discriminação, também foi um dos trechos escolhidos pelos manifestantes.
Outro deles foi o Parecer nº 15, de 09 de abril de 1997, do Conselho Federal de Medicina, que fala sobre a realização de testes sorológicos para o HIV sem prévio consentimento do candidato a concursos civis ou militares, e sobre a incapacitação destes candidatos pelo fato de apresentarem tais exames sorológicos positivos, e determina que “a obrigatoriedade dos testes sorológicos constantes das normas do Ministério do Exército constitui violação aos Direitos Humanos, afronta a Constituição Federal e é antiética”.

4 respostas

  1. “a obrigatoriedade dos testes sorológicos constantes das normas do Ministério do Exército constitui violação aos Direitos Humanos, afronta a Constituição Federal e é antiética."
    Quanta baboseira! Então, com o rigor dos treinamentos militares, onde ferimentos são uma constante, é normal eu ter como companheiro de farda um cara que pode me contaminar mortalmente, caso seja ferido e sangre (coisa mto normal de acontecer nas FFAA)? Impedir isso é antiético??? Que me desculpem os soropositivos, mas busquem outro lugar para trabalhar que não as FFAA. Já temos problemas demais para resolver. Já basta agora ter que dividir o mesmo banheiro com um homossexual que tem os mesmos interesses por mim do que uma mulher… então por que não acabamos com essa história de banheiros separados e juntamos todos em um banheiro só? Afinal, Mulher e homossexual gostam de homem… qual a diferença para nós, homens? O embaraço é o mesmo.
    Pelamordedeus, pára o mundo que eu quero descer.

  2. Acontece que militar com HIV é IMEDIATAMENTE reformado, por força da própria legislação!
    Ou seja, se fossem aceitos soropositivos nas FFAA, a data de praça (entrada) seria o mesmo dia da reforma!
    Simplesmente INVIÁVEL! O politicamente correto está chegando às raias da loucura!

  3. Pois é concordo com o comentário acima agora imagina esse cenário dentro do corpo de bombeiros, vou ser socorrido e a pessoa que me socorrerá é soropositivo e por algum motivo se descuida. E ai de quem será a culpa?????

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pular para o conteúdo