Dois oficiais e um sargento da Marinha são condenados por peculato no RJ

Militares são condenados por peculato no Rio
Por quatro votos a um, a Justiça Militar da União no Rio condenou nesta quinta-feira a três anos de reclusão, por peculato, o capitão de mar e guerra Erivaldo da Silva Maciel, o capitão-tenente Paulo Roberto Soares Silva, o primeiro sargento Maurício da Silva Alves e o civil Debonnaire Emídio da Silva. Os quatro foram acusados pelo Ministério Público Militar (MPM) de desviar dinheiro da Capitania Fluvial de Tabatinga, no Amazonas, através da falsificação da compra de mercadorias. Eles também são suspeitos do desvio de alimentos do paiol da unidade militar. Eles poderão recorrer em liberdade.
Os crimes teriam ocorrido entre 2004 e 2005, quando o capitão de mar e guerra era o ordenador de despesas da Capitania. Os três militares também foram denunciados pelo crime de “deixar, no exercício de função, de observar lei, regulamento ou instrução, dando causa direta à prática de ato prejudicial à administração militar”, que prevê pena de até seis meses de detenção. O crime, no entanto, prescreveu.
De acordo com a denúncia do MPM, Maciel autorizava verbalmente o sargento Maurício, que era o gestor de municiamento, a retirar gêneros alimentícios do paiol para operações militares, com a justificativa de que seriam repostos posteriormente – o que nunca ocorreu. Também houve retirada de alimentos para doações a garis locais, sem qualquer registro dessas saídas.
Ainda segundo o MPM, o sargento Maurício mantinha em seu poder notas fiscais da empresa de Debonnaire, com o objetivo de forjar compras de mercadorias com anuência de Erivaldo e de Paulo Roberto, que era o fiscal administrativo da Capitania. A Marinha efetuava o pagamento pelas supostas mercadorias diretamente na conta de Debonnaire, que repassava o dinheiro a Erivaldo.
A denúncia do MPM foi feita em 2007, na 12ª Circunscrição de Justiça Militar (Amazonas, do Acre, de Roraima e de Rondônia). Entretanto, não havia a quantidade suficiente de oficiais superiores (almirantes) ou de capitães de mar e guerra mais antigos que Erivaldo para integrar o Conselho de Justiça. O caso, então, foi encaminhado à 1ª CJM (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
Agência Estado/montedo.com

4 respostas

  1. Vencimentos dos Militares – Porque Estamos Assim
    Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
    Por Haroldo Amorim

    Dia desses conversei com o Mike, um inglês boa praça casado com uma brasileira, dono de uma lan house perto da minha casa. A conversa descambou para política, pobreza e corrupção no Brasil. No meio do papo, o Mike externando a verve da lógica saxônica soltou a seguinte pergunta: o Brasil tem muitos pobres, mas alguém perguntou o motivo da pobreza? Espantosa e simples indagação. Concluímos que a pobreza é prima da ignorância, filha da corrupção, neta da omissão, irmã do populismo e bastarda da ausência de oportunidades. Saí de lá com esse pensamento. Diante dos atuais, e porque não dizer históricos problemas salariais dos militares brasileiros, cabe também a lógica pergunta do Mike: porque as Forças Armadas ganham mal ?

    As explicações são várias: estrutura verticalizada da autoridade, com as decisões centradas no que manda mais, ou seja o Comandante. Quem manda é o Comandante. Por isso, quem está logo abaixo quer o cargo dele. É a fila que anda sem marolas, e assim vai até a base. Daí o círculo vicioso dos emarolados que não querem se queimar ou se indispor, de olho numa merreca a mais como insinuou o Lula. Militares são “migalheiros”, o Lula acertou.

    Outra explicação, consequência da primeira, é a acomodação com a miséria. Estamos precariamente aparelhados e equipados, nos acostumamos a cumprir a missão constitucional dessa forma, aliás muito bem. Nossos hotéis de trânsito são ruins, habitamos moradias acanhadas porque incorporamos esse modo acochambrado de viver, afinal somos militares e militar não pode ter conforto. Daí nos contentarmos com migalhas salariais, como disse o Lula. Sempre foi assim. É o conformismo da merreca, pior do que não vir nada…., já dizia o meu avô.

    Uma terceira explicação é a conveniência da disciplina. A disciplina é usada para justificar a mudez conveniente. Não podemos dizer isso ou tomar tal atitude porque somos disciplinados, o regulamento não permite, temos de acreditar nos chefes, não posso manifestar porque o estatuto assim o exige, então só resta mandar a mulher protestar batendo panela, isso é ridículo. Alguém já viu mulher de juiz, político, diplomata, auditor da receita ou procurador batendo panela no meio da rua?

    Marola quando justa não faz mal a ninguém, pelo contrário, alerta sobre um estado de coisas. O que é mais feio: esposa batendo panela ou a penúria com disciplina? As carreiras citadas acima são carreiras de estado, mas os militares pagam mais pelas mazelas do estado.

    Uma quarta e última explicação é a mania de se desvalorizar. Militar não se dá valor. Os cursos são difíceis, as exigências profissionais são absurdas, mas o militar despreza esse fato. Quando faz um curso, tira do contracheque a habilitação anterior. Não incorpora gratificações, não ganha hora extra e está disponível ao empregador em regime integral, sem receber por isso, ao contrário, os chefes antigos até aquiesceram quando a MP 2215 subtraiu injustamente a gratificação por tempo de serviço e o posto acima na reserva, só que quem negociou e assinou embaixo não perdeu nada. A culpa não é do Chefe “A” ou do Comandante “B”. A culpa é do patriotismo errante, da postura filha do carreirismo, irmã da autoflagelação merrequeira , neta do comodismo da marola, prima do complexo de inferioridade e bastarda da conveniência verticalizada.

    Um dos sinais da desagregação de uma nação é quando as Forças Armadas dão sinais de fragilidade.

    Na queda do Império Romano foi assim. Mas isso eu não falei pro Mike.

    Haroldo Amorim é Coronel na reserva do Exército.

  2. Noooossa… caramba que coisa feia! (riso irônico). O que estes caras fizeram é o tipo de fraude mais recorrente e mais velha que existe e nas Forças Armadas: FORJAR DESPESAS através de notas fiscais de empresas "AMIGAS DO BATALHÃO". Essa fraude é mais velha do que Santo Sudário!!! Alô, alô MPM ! Se os senhores promotores entrarem em qualquer quartel para analisar os documentos de despesas feitas pelas unidade militares arrisco sem medo de errar que pelo menos 80% cometem irregularidades deste ou de outros tipos.

  3. Muito bom teu texto, amigo do MIKE, concordo plenamente com tudo o que escrevestes e digo mais, estou muito tenso, falo (reclamo) sempre em reuniões de quadros ao Cmt ou Chefe, ou palestrantes militares, somos apáticos.
    Contrariando caracteristica minha que é a disciplina e a resignação, resignação com missões recebidas, nunca fui de reclamar ou fugir de missões como muitos companheiros fazem uma vida inteira na carreira, todos somos sabedores disso.
    Tenho visto muitos oficiais superiores com o semblante baixo, Ten Cel, Majores sinto que eles não possuem o orgulho de alguns anos atrás pela profissão, sinto que muitos se sentem até mesmo desconfortáveis pela situação.
    Vamos ao que interessa, estamos assim porque filho de rico nunca serve, isso desacreditou nossa instituição, "a ele é filho do vereador, doutor fulano, do empresário tal, de gente importante" fala com o Cmt que ele libera, rarissimos Cmt não o fazem ou fizeram. O que colhemos com isso, só pessoas palpérrimas social e culturalmente servem. Formadores de opiniões, futuros médicos, futuros deputados, futuros profissionais de destaque não servem, com isso só quem sabe o quanto trabalhamos e somos honestos são as pessoas pobres que não possuem opiniões de destaque em ambientes favoraveis a nós. Lógico que toda a opinião favorável e boa, só que das camadas menos favorecidas da sociedade não resultam em benesses para nós.
    Por último a culpa é dos nossos chefes sim, que nós cobram tudo principalmente em inspeções, querem tudo mas não estão nos proporcionando nada em troca.
    Uma sugestão, todo o funcionalismo faz uma pressãozinha e ganham tudo o que querem, então porque não fazemos um super acampamento na frente do congresso nacional, sem prazo para terminar, com mulheres crianças, morar lá que nem mendigos mesmo, tenho certeza que se fizessemos isso, seriamos visto é a única forma, papel sujeira espalhada, varais improvisados, crianças correndo para todo lado, e aí veriamos eles se desesperarem, pois chega gente de toda a parte do mundo todo o dia ali. E concordo com quem escreveu ontem a respeito da incompetencia de quem deixou a PM de Brasilia e do DF ganharem alferirem aumentos sem que a nós fosse dado nada e eles ainda continuam insatisfeitos e debochando de nós, querem se igualar aos policiais civis do DF.
    Reação já e por favor vamos nos unir e votar unidos em 2014 para Dep federal candidatos militares e nunca no PT, abraço a todos.

  4. Engraçado como quase ninguém expõe críticas às notícias que versam sobre militares que cometem atos de corrupção com o dinheiro das Forças Armadas. Parece até que há uma aceitação tácita por parte dos militares ! O caso do vídeo besteirol dos recrutas dançando debochando do Hino Nacional teve muito mais comentários que as notícias sobre corrupção dentro das Forças Armadas. Sei não heim… tô começando a achar que a "moral de cueca" tá se tornando regra entre os militares. Queira Deus que eu esteja errado, pois do contrário…aí sim o Brasil estará perdido, já basta os mensalões Brasil a fora.

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