Após ‘casamento’ de major, Exército diz em nota que não discrimina militares gays

Exército brasileiro já tolera militares gays nos quartéis

Força afirma em nota que ‘não discrimina’ integrantes em razão de orientação sexual

MARCO AURELIO REIS
O Exército admitiu ontem que aceita militares gays em seus quartéis. “O Exército Brasileiro não discrimina qualquer de seus integrantes, em razão de raça, credo, orientação sexual ou outro parâmetro”, informou a Força Terrestre, por meio de nota oficial enviada a O DIA. A informação surgiu após questionamento sobre a posição do Exército em relação ao casamento, em maio, de um major, lotado em hospital militar de São Paulo, com um companheiro civil.
De acordo com o Exército, o major não tem registro civil de matrimônio e nem de união estável, o que lhe daria direito de reivindicar atendimento de saúde ao companheiro. O Exército informou que está “ciente da cerimônia de caráter social (sem efeito religioso ou civil) realizado pelo oficial”, mas nega que a união civil feita em cartório foi para que o companheiro do militar tivesse acesso a unidades de saúde em unidades militares. Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo.
Em 2008, o ex-sargento do Exército Fernando Alcântara assumiu a união gay com o então sargento Lacy Gomes. Fernando afirmou que luta para ter sua relação reconhecida pelo Exército e ter garantido o direito ao atendimento de saúde.
“Negaram (o direito), dizendo que a união teria que ser registrada em cartório”, contou, destacando que Lacy foi considerado incapaz para o serviço por problemas neurológicos não relacionados à atividade militar. “Com isso, ele iria para a reserva ganhando menos da metade do vencimento”, afirmou destacando que com isso Lacy continua na ativa.
Os mesmos direitos dos heterossexuais
Superintendente da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e coordenador estadual do programa Rio Sem Homofobia, Claudio Nascimento diz que os gays têm o direito de reivindicar seus direitos constitucionais, mesmo os que pertencem às Forças Armadas.
“Se quem exerce função de comando e é casado tem direito a morar em vilas militares, por que os homossexuais não teriam o mesmo direito? A lei é para todos e o Exército, a Marinha e a Aeronáutica têm que obedecer à legislação”, explica.
Casado com um marinheiro, em cerimônia realizada no ano passado, Nascimento afirma que o fim da intolerância só vai acontecer quando os direitos forem respeitados. “Só queremos os mesmos direitos que os dos casais heterossexuais”, diz.
O Dia Online/montedo.com

13 respostas

  1. pq o exército também não submete o major a exames psicológicos pra "aposentar" ele tb ???
    oficial gay pode. praça não… ê hipocrisia…

  2. Quando for a vez de autoridade superior, aí sim, vão colocar até nos regulamentos a autorização e ainda vai ter coquetel e quem sabe, presença nas formaturas.

  3. O Sgt Lacy não foi enquadrado pelo "Exército" mas sim pela Justiça Militar da União, que é uma instituição totalmente desvinculada do EB. E também não foi preso por homossexualismo, mas sim por ter se tornado desertor. Escorou-se, isso sim, na condição de homossexual, para tentar se furtar à responsabilidade penal. Pouco se comenta que viveu em PNR com seu companheiro, por anos, sem ser incomodado pelas autoridades militares. Tem gente por aí criticando o EB sem saber exatamente o que aconteceu. A mídia não mostra os fatos como realmente ocorreram, mas como interessa a alguns.

  4. "Justiça militar"?! KKKKKKKKKKKKKKKK, façam me um favor. Desde de quando militar sabe o quê é justiça? Militar não tem o direito nem de ser cidadão…que piada.

  5. O mandado de prisão contra o sargento foi expedido por uma juíza, que é civil, apesar de pertencer aos quadros da "justiça militar"… Piada é o nível dos comentários de uns e outros por aqui… Isso não é pra rir, é pra chorar. Que tristeza…

  6. Calma aí pessoal… O companheiro não sabe que os promotores e juízes da Justiça Militar da União são civis. À exceção de alguns generais do STM, são todos civis. Os oficiais que vez por outra são sorteados para compor, como "juízes", os conselhos de justiça, não têm poder para expedir mandados de prisão. Quem faz isso é somente o juiz auditor (ou juíza auditora), que de militares não têm nada. São civis mesmo. Té mais.

  7. O procurador do ministério público militar (que ofereceu a denúncia contra o Lacy) também é um civil. O Exército, nesse caso, só atuou como polícia judiciária militar, ou seja, cumpriu as determinações do juiz auditor.
    E o Sgt não foi absolvido porque a questão era "midiática", conforme comentou um irmão aí acima, mas sim porque estava doente. Uma junta médica militar (aliás, composta por oficiais) emanou o parecer médico que safou o Sgt de permanecer preso. Não sei se o STM é corporativista ou não, pode até ser, mas que tem muita gente aí sendo moldada pela propaganda, isso tá bem óbvio. Se liga aí, pessoal.

  8. É frequente as pessoas colocarem na conta do Exército as decisões da justiça militar. É mais ou menos como criticar os militares por causa do famigerado "serviço militar obrigatório", que é definido por lei federal, o Exército não tem como mudar isso, apenas cumpre a lei.

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