Dilma manda divulgar salários dos servidores (inclusive dos militares). Ai, que vergonha!

Salário na internet vira polêmica na Esplanada
Governo federal revela as regras para a divulgação dos rendimentos dos 708 mil servidores civis e militares da ativa. Sindicatos reagem à medida e prometem recorrer à Justiça na tentativa de barrar a publicação dos valores recebidos
O Ministério do Planejamento publicou ontem uma portaria com as regras que detalham como será a divulgação na internet dos salários dos 708 mil servidores do Executivo federal, nome a nome, a partir do próximo mês, gerando uma onde de protestos de sindicatos e servidores contrários à publicação dos dados. Consequência da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no último dia 16, a decisão de divulgar todos os salários foi tomada pela presidente Dilma Rousseff em decreto editado no primeiro dia da legislação, regulamentando seu funcionamento. Nos próximos dias, o Legislativo e o Judiciário devem decidir como informarão os rendimentos de seus funcionários. Em todo o país, os cerca de 10 milhões de funcionários públicos de todas as esferas de poder terão os salários divulgados. Entre os sindicatos, a tendência é que a polêmica termine na Justiça, já que a interpretação das categorias é de que se trata de invasão da privacidade do servidor.
Pela regra, serão publicados a remuneração e o subsídio recebidos por todos os ocupantes de cargo, postos, graduações, funções e empregos públicos, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons (acréscimos devido a participação em conselhos de estatais) e quaisquer outras vantagens em dinheiro. Proventos de aposentadoria e pensões também serão incluídos na divulgação, que será feita por meio do Portal da Transparência. Os contracheques não serão exibidos, logo apenas o valor bruto será publicado, sem os descontos e o valor líquido.
No Judiciário, cada tribunal terá autonomia para decidir como fará a divulgação. O Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá até o fim da semana como será a publicação em seu âmbito. O mesmo deve ocorrer no Legislativo. na quinta-feira, o Senado terá uma reunião para decidir o mecanismo que seguirá para informar os dados. A Câmara também discutirá o tema esta semana.
Pelo Brasil
Nos níveis estadual e municipal, a tendência é que as folhas de rendimentos demorem mais a ser divulgadas, já que, em muitas unidades da Federação, a interpretação predominante tem sido de que a lei não se aplica a elas. Ainda assim, governos como o do Distrito Federal, com cerca de 130 mil servidores, e o de São Paulo, com 730 mil, já decidiram fazer a divulgação nominal.
A Confederação nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) estuda uma forma para contestar judicialmente a publicação dos dados dos funcionários públicos. “Pedimos à nossa assessoria jurídica para avaliar uma possibilidade de entrarmos com recurso. A publicação dos salários é uma exposição desnecessária dos servidores, é uma medida invasiva”, argumentou Sérgio Ronaldo, secretário de comunicação da Condsef.
No Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), a posição contrária também já foi fechada. “Somos favoráveis à transparência, mas a divulgação não vai acrescentar em nada o entendimento da sociedade sobre as despesas públicas do país. O que interessa saber se estamos pagando X para a Maria dos Anzóis ou Y para o Zé das Canoas?”, indaga Nilton Rodrigues da Paixão Júnior, diretor do sindicato e servidor da Câmara dos Deputados há 19 anos. O Sindilegis também se prepara para ir à Justiça.
Entre os servidores, é grande o medo de que a nova regra seja uma invasão da privacidade. Funcionário do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Carlos Magno, 48 anos, condena a ação. “Todo cidadão tem direito ao sigilo das informações mais privadas. Isso é quebrar um direito constitucional de não ter o salário revelado. Existem outras maneiras de conseguir essas informações para evitar corrupção sem que nossa privacidade seja invadida. Essa exposição é desnecessária.”
Já Antônio Pereira Neto, 50 anos, funcionário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, concorda com a proposta. “É uma ferramenta a mais no combate à corrupção. Sinceramente, acho difícil a exposição do salário mudar alguma coisa, mas tenho esperança de que ajude. Pelo menos alguém pode ficar com medo antes de fazer alguma coisa errada”, defende.
Especialista no tema transparência e controle de governos, o economista Cláudio Weber Abramo, da ONG Transparência Brasil, faz coro na defesa da medida. “É um avanço na transparência brasileira. Quem paga os salários somos nós, contribuintes. Não há motivos para que os salários e os benefícios que eles recebam não sejam conhecidos publicamente.”
Colaborou Gustavo Henrique Braga
O cronograma
Confira os próximos passos no governo sobre a divulgação dos salários dos servidores
30 de junho
Até essa data, a CGU deverá publicar no Portal da Transparência (www.transparencia.gov.br) os salários de todos os servidores civis do governo federal.
30 de julho
Limite para a CGU publicar no Portal da Transparência as remunerações referentes aos militares.
30 de agosto
Prazo para a publicação das verbas indenizatórias de civis e militares.
Até o 10º dia útil de cada mês
Limite para que cada ministério envie as informações à CGU.
Até o fim de cada mês
A CGU deve publicar até o fim do mês as informações.
Correio Braziliense/montedo.com

Comento:
Bahhh, tchê! Quando isso acontecer, não vou poder mais sair na rua. De vergonha, é claro.

8 respostas

  1. financeiros, bancos, todos tem esta informação. Ligam para nossa rresidencia diariamente oferecendo emprestimos, compras de divisas, etc. Onde ficou nossa privacidade. Vc pergunta como conseguiram e eles respondem> As proprias instituições fornecem estas informações. Vou colaborar: sou SUBOFICIAL DA MARINHA ganho 5.500,00 – descontos 4.300,00. Tá bom, querem meu nomE? jose carlos vieira de melo

  2. POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, CONSIDERADOS OS SALÁRIOS DA INICIATIVA PRIVADA, ESSA PUBLICIDADE VAI DEPOR CONTRA NÓS. MUITOS CONTRIBUINTES, TALVEZ A GRANDE MAIORIA, VAI NOS CRUCIFICAR POR ACHAR QUE O NOSSO SALÁRIO ESTÁ MUITO ELEVADO EM RELAÇÃO AOS SALÁRIOS DELES. ISSO É UMA CLARA MANOBRA DESSA GUERRILHEIRA PARA ILEGITIMAR AS RECLAMAÇÕES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, CIVIL E MILITAR, POR MELHORES SALÁRIOS.
    SE HOJE OS CIVIS DA INICIATIVA PRIVADA JÁ AFIRMAM QUE GANHAMOS MUITO PRA NÃO FAZER NADA, IMAGINEM DEPOIS DE VER OS CONTRACHEQUES E AS APOSENTADORIAS INTEGRAIS, COM 30 ANOS DE SERVIÇO, COISA QUE NEM DE LONGE ELES IMAGINAM PARA SI.
    ACHO QUE A GUERRILHEIRA VAI NOS DAR UMA FERROADA DOÍDA.

    BOCA-BRABA

  3. O AUMENTO para repor as perdar salariais das Forças Armadas que são de 135% a nossa Excelentíssima não resolve… e toma uma medida dessa… que ABSURDO!!!

  4. Agora fico mais esperançoso. Talvez, a presidentE, na tentativa de mostrar q os milicos tb ganham bem – ela deve achar isso porque nenhum de nós pode reclamar e portanto ficamos em silencio – vai expor à sociedade, q da ás instituiçoes militares uma aprovação maior q ao governo dela, a situação de miseria, principalmente das baixas graduaçoes em que vivem. Aí sim teremos uma voz capaz de fazer algo concreto pela nossa classe, a voz do povo, a voz do voto.

  5. Quem tem medo da transparência….
    Já está mais que provado que o nosso salario eh um dos mais defasados e menores do gov federal.
    Agora,os juizes, procuradores, delegados da PF, delegados da Receita Federal…diretores aspones do congresso…..estes sim acho que estao querendo esconder seus poupudos vencimentos…

  6. Qual o medo de divulgação dos salários, acho que recebemos muito menos do que fazemos jus, haja vista, se equipararmos com vencimentos de outros órgãos do governo federal, dentro do quadro profissional em que nos encontramos, não existe nada, nem a divulgação, que vá confirmar que ganhamos bem, confirma sim, bem pouco em relação ao que fazemos jus, esse é o nosso Brasil.

  7. UNS DIAS ATRÁS EU DIZIA ORGULHOSAMENTE: SOU CABO DE ESQUADRA DE "MARINHA" SOU SARGENTO DE "MARINHA". HOJE. eu digo bem, bem, baixinho, fui de marinha. A QUE PONTO EU CHEGUEI E DEI O MEU SANGUE.

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