Ex-comandante de quartel do Exército é condenado por usar doações para construção de piscina em residência funcional

Ex-comandante do GAC condenado por desvios
Coronel Ribeiro Júnior

Criciúma (SC) – Um ex-comandante do 28º Grupo de Artilharia e campanha foi condenado pelo Ministério público Federal. Comandante em 2005, João Batista Ribeiro Junior, teria criado e utilizado “caixa especial”, formado por valores captados de empresas privadas, para a realização do evento “Dia das Crianças”.
Conforme a condenação, o réu deu destino indevido aos recursos angariados, empregando-os na aquisição de bens para sua própria utilização, bem como realizado obras e benfeitorias sem o devido respaldo legal, incluindo a construção de uma piscina na casa funcional ocupada pelo próprio Comandante.
O caso chegou ao conhecimento do MPF por meio das apurações levadas a cabo pelo Ministério Público Militar (MPM), que apontou a existência de ilegalidades na administração destes recursos. O MPM remeteu cópia do Procedimento Investigativo Criminal (PIC) à procuradora da República em Criciúma, Rafaella Alberici de Barros Gonçalves que ajuizou a ação civil de improbidade administrativa.
Com a condenação, o comandante terá que reparar os danos causados aos particulares que fizeram a doação para o “Dia da Criança”. O valor remanescente – R$ 11.142,40 – deverá ser individualizado proporcionalmente ao valor das respectivas contribuições. O réu também foi condenado ao pagamento de multa civil em favor da União arbitrada no valor de três vezes o soldo percebido pelo militar, na data dos fatos; ele terá, ainda, que ressarcir a União no mesmo valor de R$ 11.142,40.

Sul Notícias/montedo.com

18 respostas

  1. Esses comandantes ainda não se deram conta do momento político e social em que estão vivendo. Eles ainda acham que podem tudo, acham que ainda estão sob os auspícios da ditadura, acham ainda que são autoridades de peso. Eles se esquecerem que vivemos a era da informação e da transparência dos atos praticados pelos agentes públicos. Esqueceram-se que hoje vige a lei da informação e, que diante das tantas ilegalidades e perseguições e outras babaquices que eles praticam dentro dos quartéis não tarda para que um "furo" deles seja exposto na mídia ou para as autoridades responsáveis por investigar danos ao patrimônio público. Comandantes, baixem a bola, pois o telhado dos senhores é de vidro e não é vidro temperado não, é de cristal e daqueles bem daqueles bem fininho ! Fiquem no "sapatinho", não escrotizem a tropa, sejam justos com os subordinados e probos na administração pois assim não terão problemas com a justiça ! Parafraseando a expressão muito utilizada pelos senhores, "dou por bem recomendado…"

  2. POR ISSO NÃO QUEREM ACABAR COM A JUSTIÇA MILITAR, SE FOSSE LÁ ESSE CARA CERTAMENTE TERIA SIDO INOCENTADO. NA JUSTIÇA FEDERAL NÃO TEM NHÉM, NHÉM, NHÉM…. O CABOCLO VAI PAGAR PELO QUE FEZ. PARABÉNS À JUSTIÇA FEDERAL.

    BOCA-BRABA

  3. Cara, sinceramente? Diante do que vemos diuturnamente na administração dos quartéis, isso aí foi fichinha…
    Pelo menos o cara empregou os recursos no próprio quartel e não os meteu no bolso.
    Os grandes desvios (vide Maj Washington) são lentamente apurados na Justiça Militar (quando o são) e normalmente acabam em PRESCRIÇÃO.
    Certamente, esse Coronel ficou acreditando num advogado "padrão Bandeira de Mello" e se estrupiou. Se fosse um bom advogado, não teria dado em nada…pois essa é a verdade da "Justiça" nacional.

  4. O que me deixa triste é o fato de as pessoas julgarem a INSTITUIÇÃO EXÉRCITO a partir de um ato isolado de UM mau militar. Em toda comunidade existem os bons e os maus. A proporção de "MAUS", no Exército, é infinitamente menor que a de "BONS". É só verificar a imensa quantidade de escândalos atuais e em quantos as Forças Armadas estão envolvidas. Sejamos mais justos!

  5. O crime foi de improbidade administrativa (desvio de finalidade de recurso), de competência da Justiça Federal, por isso não acabou em pizza. Já se fosse na (IN)Justiça Militar…

  6. Caros amigos, este Cel foi pego pra Cristo, quantos outros Cmts fizeram até pior??? Foram vários. O que pode ter acontecido foi a falta de tato com os seus comandados, pois certamente um deles botou a boca no trombone. Onde servi o comandante utilizou no PNR funcional verba suficiente para manutenção de 06 PNR por dois anos. Piscina, churrasqueira e área de lazer climatizada, garagem com portão basculante, ainda adquiriu alguns eletrodomésticos e cristais/cristaleira em mogno. Porém, ele não foi bobo, inaugurou esta "obra" com um baita churrascão com bandinha sertaneja para agitar, para isso convidou todos os quadros e familiares, ou seja, deu um cala boca em todo mundo, e ficou por isso mesmo. Para se ter uma ideia, o PNR do Cmt da Bda era fichinha perto desse. Isso foi nos idos 1996.

  7. "É só verificar a imensa quantidade de escândalos atuais e em quantos as Forças Armadas estão envolvidas."

    Acho bom o amigo se informar melhor.

    TODAS as OM, repito, TODAS as OM fazem química (usando recursos de Serviços para a aquisição de material permanente ou usando recursos de Serviços com valores superfaturados para receber dinheiro vivo em troca e outras coisas mais).

    E não é de agora, sempre foi assim…

    E não venha me dizer que é admissível porque "ninguém colocou o dinheiro no bolso e foi tudo em benefício da OM", pois isso é PRÁTICA ILEGAL.

  8. Sr. "Mateus Negro": ou o senhor é inocente demais ou está desconversando. Quem trata com dinheiro nas Forças Armadas, normalmente, está envolvido até a raiz dos cabelos com licitações fraudulentas e outras jogadas escusas. Infelizmente, quem foge a essa regra é a exceção e acaba expurgado do meio. Repito: infelizmente a realidade é essa. Não enxergá-la é não encarar a realidade de frente…

  9. olha a carinha de gente boa dele!!!!!
    Improbidade? dinheiro de festa de dia das crianças? piscina em quartel?hummm, ninguém viu nada…quero ver ganhar carro de licitante….

  10. É triste mas como dirigir uma organização sem conhecimentos seus assessores de administração pública moderna. Não consegue-se sequer aplicar normas estabelecidas tipo: NORMAS DE MANUTENÇÃO DE QUARTÉIS E RESIDÊNCIAS (NORMANQ) – 2003 e outras. A carga horária da AMAN é pequena sobre sobre administração, imagina administração pública. Assim como todo oficial intendente sabe o básico de infantaria, o infante precisa saber o básico de intendência (administração)em todos os escalões. Uma estrutura é feita do simple para o complexo, não dá para inverter. O currículo fala em discplina de qualidade (PEG) e não fala em TGA. A carga de economia, contabiliadde e administração são urgentes para AMAN, ESAO E ECEME.

  11. COMANDANTE,
    ENVOLVA-SE COM O PLANEJAMENTO GERAL DO ANO SEGUINTE. CRÉDITO E DINHEIRO NÃO CAEM DO CÉU ….

    DA FINALIDADE
    Art. 1° A presente Norma tem por finalidade disciplinar a atividade de manutenção
    preventiva de próprios nacionais (PN) sob a jurisdição do Exército Brasileiro, orientando comandantes,
    chefes, diretores de organizações militares (OM) e demais usuários de benfeitorias e instalações
    militares/residenciais no planejamento e na execução dos serviços decorrentes desta atividade.
    CAPÍTULO II
    DOS OBJETIVOS
    Art. 2° Esta Norma tem por objetivos:
    I – fornecer informações ao usuário que permitam detectar problemas de manutenção nos
    PN militares e residenciais;
    II – estabelecer ações preventivas visando à redução do desgaste prematuro de benfeitorias
    e instalações;
    III – estabelecer ações corretivas simples visando a evitar a realização de obras difíceis e
    onerosas, decorrentes da falta de manutenção adequada; e
    IV – estabelecer condições que possibilitem o planejamento dos serviços de manutenção
    preventiva dos PN de modo a proporcionar a aplicação criteriosa dos recursos disponíveis.

  12. As histórias são sempre as mesmas. Senhores, entendam que o termo PO é pejorativo e contraria as normas da administração de emprego de pessoal e material. Use-o para a manutenção exclusivamente, no maior entendimento etmológico: MANUTENÇÃO = MANTER o que se tem. Toda a estrutura de pessoal, instalações, métodos e processos de um quartel, presupoe-se, que foi estudado e projeta para tal. Se não está devemos atuar pessoalmente e de forma documental para que a coisa aconteça. Vejam como ocorreu a criação dos PP e a qualidade existente até estes dias.

  13. não precisa aumentar a carga horária na AMAN/ESAO/ECEME de adm pública, basta ser ético! Está na conduta e moral do administrador a boa fé! Um simples lixeiro (catador) sabe o que é errado ou certo. Imagina um Coronel com mais de 25 anos de serviço, faz o favorrrrr. Esta na pessoa a corrupção!

  14. Esse antonio é um imbecil. Acha que está abafando com seus comentários. Na realidade não passa de um militar frustrado e fracassado. Improbridade administrativa ocorre em qualquer área e, isso é lamentável. Contudo, nas forças armadas a incidência ainda é menor. Que o cmt pague pelo seu erro e o exército saia fortalecido desse episódio.

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