TCU: Procurador denuncia favorecimento a “seleto grupo de generais” em empreendimento da FHE/Poupex

Sem privilégios
Sem privilégios

Na mira do TCU

Lauro Jardim
O Procurador-Geral do TCU, Lucas Furtado, enviou uma denúncia aos ministros do tribunal pedindo que a construção de um condomínio de luxo no novo setor sudoeste de Brasília seja investigada.
A obra, tocada pela Fundação Habitacional do Exército, teria condições especiais de financiamento, fazendo com que os apartamentos que vão de 120 a 180 metros quadrados saíssem pela metade do preço para um seleto grupo de 48 generais.
Para Furtado, todos os associados da Fundação Habitacional deveriam ter o direito de concorrer aos apartamentos, não só os generais.
Radar Online (Veja)/montedo.com

Comento:
A informação é antiga, já rendeu matéria da Isto É em maio de 2010, publicada aqui no blog. À estas alturas, creio que a obra esteja concluída.

Leia
POUPEX VAI CONSTRUIR O “PARAÍSO DOS GENERAIS”!

É um sinal claro de que suas excelências – direção da FHE/Poupex inclusa – perderam totalmente a vergonha na cara. Com tantos militares passando dificuldade Brasil afora – muitos morando em favelas – um privilégio desse porte é um verdadeiro escárnio.


16 respostas

  1. isso é EB!!! o mesmo general que teve em Santa Maria e disse que o gen enzo garantiu o reajuste para este ano e esqueceu que seria só para os comandantes das 3 forças. O gen eron, presidente da FHE/Poupex é um dos privigeliados.

  2. Só genera no NOROESTE OU SUDOESTE…kkkkkkkkk, vai dizer que PRACINHA quer morar lá também…kkkkkkk pracinha, SE FAZER MILAGRE PARA ECONOMIZAR, vai morar nas LÂNDIAS DA VIDA… kkk

  3. ATÉ QUE ENFIM ALGUMA AUTORIDADE PÚBLICA RESOLVEU DESCER O PORRETE SOBRE AS CABEÇAS DAS PSEUDO AUTORIDADES MILITARES, MAIS CONHECIDAS COMO GENERAIS, QUEM MANDAM DESMANDAM, COMETEM IRREGULARIDADES E FICAM IMPUNES SOB O MANTO DA HIERARQUIA E DISCIPLINA !

  4. A FHE foi criada pela Lei Federal nº 6855 de 18 de novembro de 1980 e é SUPERVISIONADA (diferente de comandada) pelo Comando do Exército (art. 1º).
    Pela citada lei o Estatuto da FHE deve ser APROVADO pelo Presidente da República conforme parágrafo primeiro do art. 1º,existindo, contudo, uma delegação através do Decreto de 24 de maio de 1994 (decreto sem número) do Presidente da República para o “Ministro do Exército”(isso antes da criação do Ministério da Defesa) e a contratação de seus funcionários deve-se dar por meio de CONCURSO PÚBLICO(art. 20).
    Porém, a FHE atualmente constitui-se em uma instituição utilizada como CABIDE DE EMPREGO para oficiais R/1(especificamente Coronéis) e seus parentes e para atender interesses privados dos Oficiais Generais da ativa e da reserva conforme mostrado na matéria da ISTOÉ intitulada "Caserna de Luxo"(07mai2010).
    Mesmo havendo o comando legal para a realização de concurso público (art.20 da L.6855/80) já se passaram mais 31 anos sem que tal concurso tenha sido realizado e por tal motivo é que foi possível a FHE tornar-se um FEUDO dos oficias da reserva do Exército facilitando aos mesmos, inclusive, a contratação de seus parentes nos diversos escritórios espalhados pelo Brasil.
    Na prática os Generais da reserva são erradamente nomeados como diretores e presidentes da FHE pelo Comandante do Exército, pois a Lei 6855/80 diz que é atribuição do Presidente da República (art. 5º), atribuição já delegada conforme já descrito acima ao Ministro do Exército à época (antes da criação do Ministério da Defesa em 1999), mas que agora só pode ser exercida pelo Ministro da Defesa (parágrafo único do art. 84 da CF/88).
    Os Generais utilizam a FHE como se fosse uma extensão do próprio Exército exercendo seu poder de mando e influência junto aos comandantes dos quartéis, obrigando os militares a participarem de palestras proferidas por oficias aposentados representantes da instituição e inclusive quase que obrigando os alunos das escolas militares (AMAN e EsSA/EsLog) e os soldados recém engajados a se filiarem à instituição.
    Chega-se ao absurdo de haver um oficial da ativa em cada quartel, designado em boletim interno, para representar os interesses privados da FHE(e sem receber remuneração) dentro dos quartéis acumulando esta atribuição às suas atribuições normais da caserna, ou seja, o oficial não é cedido (colocado à disposição) da FHE na forma do art. 23 e ainda é obrigado a representá-la dentro do quartel sem ser remunerado para tal atividade, que é de interesse privado da FHE.
    Uma coisa hilária que pode ser observada ainda sobre a FHE é a aprovação da tabela de remuneração dos servidores da referida fundação conforme descrito no art. 21. Alguém já ouviu ou viu quanto ganha os servidores (oficias R/1) que trabalham na FHE ? Já viram a publicação no D.O.U de alguma aprovação pelo presidente da República da tal tabela remuneratória ? Se alguém achar tal publicação e postá-la aqui no fórum eu prometo que publico os meus dados pessoais aqui no fórum para deleite dos arapongas de plantão !
    Resumindo:
    1- O Comandante do Exército não tem competência para nomear os Diretores e Presidente da FHE, mas sim o Presidente da República (art. 5º Lei 6855/80) e caso o Presidente delegue, somente o Ministro da Defesa (parágrafo único do art. 84 da Constituição Federal), já que não há mais Ministro do Exército. OBS:OS COMANDANTES DAS FORÇAS ESQUECERAM-SE DESSE IMPORTANTE DETALHE;
    2- Não ocorreu até hoje concurso público para a ocupação dos cargos que não são de confiança (art. 20 Lei 6855/80);
    3- O estatuto ainda não foi aprovado pelo Presidente da República e sim através da Portaria Nr 21 do Comandante do Exército publicada no Boletim do Exército nº04, de 30 de janeiro de 2009, que usurpou a competência do Presidente da República ao publicar tal estatuto, pois a Lei determina que é atribuição do Presidente (art.1º,§1º da Lei 6855/80) delegável ao MINISTRO DA DEFESA, conforme já dito ao longo do texto.
    Como sempre no BRA,a grande massa de trouxas bancando privilégios para os mais canalhas.

  5. Respondendo anônimo das 12:48. Este empreendimento é para TODOS. No meu caso, minha esposa trabalha aqui em Brasília na Justiça Federal e ganha 2,5 vezes mais do que eu (1º Sgt), portanto se juntarmos a renda poderemos participar deste grupo para aquisição destes apartamentos!!! com juros privilegiados!!!!

  6. A POUPEX se tivesse a real intenção de ajudar realmente a família militar era pra ter um juro menor que o da poupança já que em 90% dos casos é instalada dentro de organizações militares pagando um aluguel muito barato. Na maior parte dos casos serve de cabide de emprego pra coronéis manga lisas q não comandaram porcaria nenhuma durante a carreira terem outro salário sendo chefe dos diversos escritórios espelhados pelo Brasil. A POUPEX só serve pra afundar ainda mais a milicada, por que pra pegar empréstimo ainda tem que ser sócio isso é brincadeira, e no exemplo da reportagem fica claro mais uma vez que a Poupex serve pra ajuda os oficiais como é a maioria das coisas no EB.

  7. Associação?‎ Fundação?‎ Balanços?‎ Superavits?‎ Lucro?‎ Transações imobiliáriass?‎ Sócios?‎ Leis econômicas ou comerciaiss?‎ Isso é muito forte pra Cavalaria! Errole-os na bandeira…

  8. DOU Nº 92, segunda-feira, 14 de maio de 2012
    CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL E DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
    SUPERIORES, CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO,
    CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE GERÊNCIA EXECUTIVA, DE ASSESSORIA
    E DE ASSISTÊNCIA E CARGOS ESPECIAIS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
    a) CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL – NES
    DENOMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO
    (EM REAIS)
    Comandante da Marinha 11.431,88
    Comandante do Exército 11.431,88
    Comandante da Aeronáutica 11.431,88

  9. Respondendo ao anônimo do dia 16 de maio de 2012 14:47, vc deve ser um daqueles praças frustados por não ser oficial… dê graças a Deus por sua mulher ter um bom emprego, pq, se dependesse de seu salário, assim como se eu dependesse do meu, se não fosse o PNR, estaríamos SIM, morando nas LÂNDIAS DA VIDA…kkkk. Mas não fique frustrado, ESTUDE e siga os passos dos muitos que conseguiram "virar" sua vida.

  10. MONTEDO, UM GRANDE ESTADISTA CHINÊS DISSE CERTA VEZ: "NÃO SE PODE REALIZAR UM GRANDE MARCHA, SEM QUE O PRIMEIRO PASSO NÃO SEJA DADO". O QUE ESTÁ ACONTECENDO AÍ É QUE ATÉ AGORA NINGUEM DEU O PRIMEIRO PASSO. TODOS FICANDO SÓ NO AGUARDO, E AS COISAS VÃO ACONTECENDO A LUZ DA SOCIEDADE, TANTO FAZ SER CIVIL OU MILITAR.

  11. não conheço nenhum praça frustado por não ser oficial… Vc deve estar delirando… Ganhamos pouco, reclamamos por querermos o que é justo. Porém, não nos vendemos a políticos e outros. Agora, tenho visto na carreira muito oficial frustado por não ter a competência, a hombridade e a liderança dos praças. Fica a dica…

  12. ao companheiro das 08:04! pelo tom da sua resposta, vc parece ser o frustrado na profissão. O amigo das 14:47, apenas quiz dizer que reunindo as duas remunerações (dele e da esposa)conseguiriam adquirir um apt° em Brasília, sem ser PNR. Mas afinal, vc acha justo o privilégio dos generais?

  13. Precisamos de greve, protestos, passeatas…Não dá mais pra ficar assim, todo mundo parado de boca aberta, esperando a morte chegar!!!

  14. Contribuindo com dados técnicos para o julgamento de vocês, Juízes de Deus:

    Financiamentos concedidos pela POUPEX em 2011:

    6%: CABO
    6%: PENSIONISTA
    6%: CAPITÃO
    11%: OFICIAIS SUPERIORES
    71%: SARGENTO

  15. Quando, em 1985, um coronel da Reserva apareceu em minha Unidade para fazer sua palestra, introduzida por uma carta do então Ministro do exército, eu fui o único Sgt no auditório a contestar a criação do FAM. Argumentei que, se o Sr. Ministro se preocupava, como dizia na carta citada, com o fato de os militares, em sua maioria, irem para a reserva remunerada sem terem uma casa própria, em vez de criar um fundo para tirar ainda mias recursos dos que já tinham poucos, deveria mandar uma carta ao Presidente do Congresso ou da República, sugerindo a criação de uma lei que nos possibilitasse um Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Público, para servidores militares e civis (estatutários) nos moldes do FGTS civil. Ainda falei que as mensalidades dos militares mais modernos ainda (de Sd a 2º. Sgt sem CAS) estariam apenas financiando os seguros e aposentadorias dos Oficiais Generais e Superiores. E ainda questionei o fato de uma ideia de fundo semelhante não ter surgido na Marinha, a Força Armada mais forte e tradicional. Claro que não me associei ao FAM. Já imaginava que fosse acontecer algo semelhante aos fatos de hoje. E são muitos mais do que os desta postagem.

  16. Ao anônimo de 06 de junho. Essa informação isolada não contribui em nada. Uma vez que o universo de sargentos é muito superior, é de se esperar que o crédito concedido tb o seja.

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