Na surdina, Maria do Rosário quer aprovar projeto que permite inspeções-surpresa nas cadeias dos quartéis

Militares dizem que não há tortura em prisões
A proposta de realizar visitas surpresas nos quartéis, incluída em projeto de lei encaminhado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ao Congresso, enfrenta resistência de setores militares. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de combate à tortura e violações de direitos humanos em prisões judiciais e administrativas desagradou também a alguns parlamentares.
O governo trabalha para aprovar a matéria antes do recesso parlamentar. O texto, que não foi apresentado ao Ministério da Defesa, cria mais um desgaste entre a secretaria e os militares. Internamente, a pasta também estuda a abertura de um debate sobre o papel da Justiça Militar.
“Não tem sentido essa fiscalização. Desconheço tortura nas unidades militares”, afirma o coronel do Exército Cláudio Moreira Bento, presidente da Academia de História Militar. Ele defende que os comandantes e a própria guarnição já acompanham a rotina das unidades prisionais e denunciam qualquer irregularidade. “Com certeza esse grupo irá enfrentar algumas reações nas visitas surpresas.”
“Qual a necessidade dessa fiscalização? Não vai achar nada. Nossos presídios são muito melhores e mais controlados do que os civis”, rebateu o vice-presidente da Associação de Militares da Reserva da Marinha, Coronel Fonseca. “Podem procurar. O governo precisa se preocupar com as delegacias e penitenciárias.”
A Marinha mantém o único presídio militar do País, localizado na capital fluminense. Os demais presos ficam em celas nas unidades.
Inspeção
Em nota pública, a Secretaria de Direitos Humanos afirma que o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura não é focado nas instituições militares.
“Trata-se de um mecanismo abrangente, voltado ao enfrentamento da tortura. O objetivo que orientou a construção deste Projeto de Lei é enfrentar a violência em instituições como as delegacias de polícia, penitenciárias, instituições de longa permanência de idosos, hospitais psiquiátricos e instituições socioeducativas para adolescentes em conflitos com a lei, onde há o maior número de denúncias”, afirma a nota. A pasta diz, ainda, que não debateu questões relacionadas aos tribunais militares e nega qualquer divergência entre áreas do governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

11 respostas

  1. Se não há tortura nas cadeias militares, nem maus tratos, também não há o que temer. Por que a indignação? Por que fiscaliza os Oficiais Comandantes de Unidades Militares? Não vejo problema. Já quanto à justiça militar, acho que deve acabar.

    Cardoso

  2. e qual o problema em fazer estas visitas inopinadas parem com essa frescura também bando de recalcados…. quem não deve não teme acordem senhores….

  3. Montedo, não entendi bem a frase "ELES QUE VENHAM AQUI NÃO PASSARÃO". O que vemos é que "eles" já vieram, já passaram e a todo dia humilham cada vez mais nossas FFAA. Literalmente desafiam os militares para a porrada.

  4. Pelo que já vi, os presos nas forças armadas são mais bem tratados dos que os que estão soltos e cumprindo suas missões. Não ha o que temer, porém, é evidente que trata-se de uma demonstração de força e revanchismo. Em um país em que presos civis, que são a grande maioria, são tratados como animais, ficar fiscalizando presidios de unidades militares (uma pequena porcentagem do total de apenados)parece piada ou marketing para mostrar serviço.

  5. SOUZA NETO QUAL A ONÇA? SE FOR A DE NOSSOS CHEFES ÉSSA NÃO MORDE MAIS NÃO TEM MAIS DENTES E OS QUE SOBRARAM TÃO CARIADO! A NÃO SE QUE VOÇÊ SE REFERE A OUTRA COISA.

  6. O que aconteceria se os próprios se oferecessem para a visita "surpresa". Se não há nada de errado nas cadeias militares(ou há?) por que a tremedeira. Não precisa de lei específica, acho. Até o comandante das Forças tem chefe. É só comunicar. Será que a Ministra ainda não caiu a ficha? O tempo da guerrilha já foi, escafedeu-se! Todos foram perdoados. Todos. Se não encontrar nada, vão ficar com que cara perante a opinião pública? Ih! será que tem e a gente não sabe?

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