Farra militar

Pagamento de diárias pelo Exército para custear despesas com viagens de oficiais ao Exterior chama a atenção de procuradores

Claudio Dantas Sequeira
Na mira do MP 
De acordo com o “Diário Oficial” (abaixo), 
o general Lauro Luís Pires da Silva receberá 
seis diárias, mas a conferência em Munique, 
na Alemanha, só dura dois dias, segundo informa 
o próprio site do evento
Os militares sempre estiveram entre os que mais gastam com diárias e passagens na Esplanada. Em 2011, o Ministério da Defesa consumiu R$ 113 milhões, sendo que boa parte desse montante foi destinada a viagens ao Exterior para a participação em convenções, conferências, estágios e cursos. Um levantamento nos boletins do Exército revela, no entanto, que muitos desses eventos têm pouca ou nenhuma relação com o interesse público. Há também casos em que a permanência do militar em outro país é estendida sem que haja qualquer justificativa plausível. Na sexta-feira 20, por exemplo, encerrou-se em Los Angeles, Estados Unidos, o chamado Shot Show, feira de artigos bélicos direcionada a aficionados de caça esportiva e praticantes de tiro. Embora não seja um evento militar, o Exército enviou para lá o general Waldemar Magno Neto, o coronel Paulo Saback de Macedo e o tenente-coronel Mário Luis Carvalho. Os três militares chegaram no dia 14 e ficaram até a terça-feira 24 nos EUA. O evento, porém, durou apenas três dias. É comum que profissionais prolonguem suas viagens de trabalho, caso tenham dias de folga acumulados, mas isso não pode ser feito com as diárias pagas pelo contribuinte. Nesse sentido, procuradores do Ministério Público Militar têm estranhado os critérios adotados pelo Exército para o pagamento de diárias e avaliam solicitar a abertura de inquérito para uma apuração mais detalhada.
No domingo 29, o general Lauro Luís Pires da Silva e o coronel Odilon Mazzini Junior desembarcam em Munique, na Alemanha, para participar de uma conferência sobre engenharia militar. “O Diário Oficial” registra que eles receberão diárias referentes a seis dias, embora o evento dure apenas dois. 
Em 11 de fevereiro, o coronel Rolant Vieira Júnior viajará para Brindisi, na Itália, para participar de um workshop na base logística do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas. No despacho, o ministro da Defesa, Celso Amorim, diz que o treinamento “é na área de proteção de crianças”. O problema é que o evento não consta no calendário daquela base da ONU.
Fontes do próprio Exército dizem que o envio de militares para participar de cursos, visitas e eventos sem relevância funciona como uma forma de premiação interna. “É a chamada missão rolha, ou seja, aquilo que é feito sem necessidade, dispensável, apenas para gerar benefícios particulares para alguns”, diz um oficial. O que dizer, por exemplo, do despacho de 28 de setembro sobre a designação do sargento Gutemberg de Albuquerque para servir como “técnico de futebol” das Forças Armadas da Guiana? Na linha dos benefícios pouco justificáveis está a designação da major Rita de Cássia Gouveia para frequentar um curso de francês em Saint-Jean, no Canadá, por quatro meses. Ela é contadora, lotada no Centro de Pagamento do Exército.
Isto É/montedo.com

11 respostas

  1. ISSO É UM ABSURDO PORQUE NA MAIORIA DAS VEZES É SÓ OFICIAL SUPERIOR QUE TA NESSA FESTA E PAGAM DIÁRIA SEM PERGUNTA ONDE E PORQUE! JÁ PRA NÓS PRAÇAS QUE TRABALHAMOS É UMA GUERRA PRA PAGA ATÉ UMA REPRESENTAÇÃO.MISEROS 2% POR CENTO, RECEMTEMENTE FIQUEI 20 (VINTE) DIAS ME RALANDO NUMA MISSÃO FUDIDA NA FRONTEIRA E ME PAGARAM SÓ 14 (QUATORZE) DIAS DE REPRESENTAÇÃO PRA NÃO PASSA DOS 15 ( QUINZE) QUE AI ME DAVA DIREITO A UM SOLDO! MAS ISSO SÓ VALE PRA NÓS QUE REALMENTE TRABALHAMOS, PRA O PESSOAL DE BRASILIA NÃO É FESTA É UM ABSURDO! CARO AMIGO MONTEIRO!!

  2. Essa vergonha sempre existiu, pois Oficiais se vangladiam de Diárias, pagas pelo contribuinte e ainda assim levam as esposas e os pobres dos RP tem que apoia-los, com transporte, chegam aperder o seu final de semana com a familia, em troca de nada. MPF neles.

  3. Em tese, os eventos que envolvem viagens ao exterior devem ser planejados em A-1 (no ano anterior). Deve-se computar também o tempo de deslocamento de ida e volta. Logo, um evento com 2 dias terá no mínimo 3 diárias no exterior pagas (0,5 no dia de ida, 2 dos dias de evento e 0,5 no dia de volta). Pode acontecer também do militar alongar a permanência no país estrangeiro por motivo de serviço, não necessariamente "a passeio".
    Logo, é uma situação que deve ser verificada caso a caso. Além do mais, é o próprio militar que preenche a requisição, logo se ele frauda o pedido solicitando diárias a mais (aumentando o período de permanência sem fundamento de serviço), é o PRÓPRIO MILITAR que deve ser processado por falsidade. Temos, ainda, o relatório de viagem, que é documento obrigatório de preenchimento pelo militar após o retorno da viagem. Se ele fraudar o relatório também, já temos dois documentos fraudados, provas mais do que concretas para a abertura de um IPM.

  4. Viagens ao exterior somente são realizadas com a outorga do Ministro da Defesa. As Forças Armadas têm uma tradição de lisura quanto ao pagamento dos valores.
    Agora, se as viagens são importantes ou não é um mérito administrativo, nem a Justiça pode se manifestar sobre isso.
    Se o MD autorizou é pq o Ministro entende que a viagem é importante, e ponto! O que pode ser questionado são fraudes no pagamento dos valores.
    Montedo, parabéns pelo BLOG, sem dúvida o melhor sobre assuntos militares (o portal militar virou bagunça, o sociedade militar é acanhado e o coturno noturno é mais voltado para política em geral).

  5. Como sempre acabrá em pizza, duvido se tem algum STen ou Sgt, viajando por conta da união, ainda somos escalados para pegar seu fulano e seu beltrano em aeroportos, tudo por conta do contribuinte.

  6. Essa "pouca vergonha" sempre existiu entre os que se denominam "líderes", quando são meros "chefes", em tempo de paz… Em uma guerra, quando a maior força do indivíduo (seu instinto de sobrevivência) estiver em jogo é que esta "liderança" será posta à prova… Na verdade, tudo que se fala de austeridade nas FFAA é às custas do aperto sobre as praças. E o que dizer sobre os coquetéis e "happy hour" que rolam solto…

  7. Não me surpriendo com tudo isso, dificil e vc cumprir uma missão, ficar 1 ou 2 meses longe da familia trabalhando, gastando seu proprio dinheiro para se manter e não saber quando vai receber suas diárias ou tambemvc se hospedar em hoteis, tendo que barganhar o preço com o gerente, pois vc so recebe meia diária porque o Gen fulano não quer pagar diária inteira. e nos sabemos porque, as outras diásrias são para eles. tem que investigar sim e punir quem tiver que punir. ou o regulamento que nos temos mudou de nome e RDE(Regulamento Disciplinar do Exercito) ou RDP(Regulamento Disciplinar de Praças).

  8. O mérito administrativo não é um cheque em branco para o administrador público fazer dele o que bem deseja! O mérito administrativo assim como os atos vinculados, deve atender sempre ao interesse público!!!!!!! Cadê o mérito administrativo e interesse público em se pagar 10 diárias para militares visitarem um feira de armas leves em Las Vegas (EUA)com duração de 4 dias quando o próprio Exército já possui uma comissão para compras internacionais em Washington? Cadê o mérito administrativo e interesse público em pagar um curso de francês para uma militar da área de contabilidade que nem é professora de línguas dentro do Exército? Ca dê o mérito administrativo em se designar um militar para ser técnico de futebol no Exército de outro país se nem no próprio Exército Brasileiro existe tal curso ou função? Cadê o mérito administrativo em designar um militar para uma viagem a Itália para evento que nem consta no calendário da ONU, segundo a matéria? Os casos citados são injustificáveis, são como batom na cueca, não tem explicação que elida a irregularidade.

  9. O fato de uma feira durar 4 dias(Shot Show 2012) não quer dizer que são necessários 4 dias para visitá-la. Ou seja,um ou dois dias seriam bem razoáveis, tal como ocorre com a LAAD. Mas 4 dias ? Será que a feira ocupa toda a extensão da cidade, necessitando de 4 dias para a visitação ? Resumo:4 dias de visitação e 10 diárias, a conta não fecha!
    A major é contadora mas exerce função de intérprete ? Cadê o pessoal QCO de línguas do CEP que fizeram concurso (já habilitados/formados em língua estrangeira)para exercer o ofício relacionado à língua estrangeira ? Será que o curso à distância oferecido pelo próprio Exército através do CEP não presta, necessitando mandar militares estudar no Canadá ? Se é assim também quero um vaga num curso deste também !
    Enquanto o restante da tropa PAGA PARA ESTUDAR através do curso à distância oferecido pelo Exército através do Centro de Estudos de Pessoal (CEP) ou cursos particulares, alguns privilegiados ganham para estudar francês no Canadá ! Muito justo, belo exemplo para os combatentes da tropa que só se f…
    Impressionante é a coincidência de que todos os agraciados com as viagens são oriundos de quartéis burocráticos da Ilha da Fantasia, ops!, quero dizer Brasília !

  10. ALGUÉM TEM CONHECIMENTO DO NÚMERO DE INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO QUE JÁ FORAM "AGRACIADOS" PELO EXÉRCITO COM "DIPLOMAS" E "MEDALHAS" DOS MAIS DIVERSOS TIPOS???????
    ESSE TIPO DE COISA SÓ ACONTECE PORQUE ELES CONFIAM NA IMPUNIDADE. SABEM QUE SE OS CASOS DE DESVIOS E FALCATRUAS FOREM LEVADOS A JULGAMENTO, PODEM CONTAR COM AS SIMPATIAS DOS JUÍZES E DESEMBARGADORES, E PROMOTORES, ETC, QUE SE DEIXAM ILUDIR POR ESSE TIPO DE AGRADO INTERESSEIRO QUE OS COMANDOS PRATICAM.
    É PREOCUPANTE ESSA POSTURA DE BAJULAÇÃO RECÍPROCA, TANTO POR PARTE DOS MILITARES INTERESSEIROS QUE SE UTILIZAM DA MÁQUINA PÚBLICA PARA EFETIVAR ESSA BAJULAÇÃO QUANTO DOS QUE SE DEIXAM ENVOLVER POR ESSE TIPO DE CONDUTA.

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