REMUNERAÇÃO DOS MIITARES: RENDA SERÁ MAIOR DE ACORDO COM O RISCO

Força Militar: Renda maior de acordo com o risco
Militares das Forças Armadas atualmente empregados em ações de defesa da Lei e da Ordem, como os empenhados no apoio ao programa de pacificação das favelas do Rio, terão tratamento diferenciado dentro da nova Política de Remuneração em estudo no Ministério da Defesa. Conforme O DIA revelou ontem, a minuta de decreto com a nova política prevê valorização do militar que desempenha atividades complexas em regiões “inóspitas”, com risco para a vida e a saúde.
Em um trecho intitulado ‘Diretrizes”, o documento fala em “aperfeiçoar a compensação financeira” aos militares empregados nessas atividades especiais, que implicam, inclusive, em desgaste psicológico dos soldados.
“O ponto central da minuta, porém, é o trecho que assegura a continuada melhoria das condições remuneratórias dos militares das Forças Armadas”, avalia um oficial que analisou o documento a pedido da coluna.
Esse mesmo oficial destacou ainda outro trecho do documento como sinal de novos tempos nos quartéis. “É o que fala que aos militares deve ser dirigida uma política específica de remuneração, que assegure a solidez e a segurança necessárias ao cumprimento de seus deveres funcionais e familiares, a fim de evitar o esvaziamento dos quadros e a consequente perda de interesse pela profissão, cujos efeitos serão significativamente graves para o interesse público”, disse.
O DIA/montedo.com

9 respostas

  1. O "oficial que analisou o documento" avaliou como 'ponto central' (positivo ou negativo?) a continuada melhoria das condições remuneratórias …
    Continuada melhoria com reajustes de três em três anos como prevê o documento, contrariando a CF/88 que determina reajustes anuais e que não vem sendo cumprida neste aspecto desde 1995, com o clamoroso silencio dos chefes, sempre atentos?

  2. ACHO QUE DEVE-SE DIFERENCIAR A REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM O PERFIL DA ATIVIDADE DO MILITAR. EXISTEM MILITARES QUE FICAM 30 ANOS SERVINDO NA BUROCRACIA (QG, GABINETE, DEPÓSITOS DE MATERIAL E SUPRIMENTO, DIRETORIAS, HOSPITAL, SEÇÕES,COLÉGIO MILITAR,ETC) PAGANDO SERVIÇO (R$) OU NEM TIRANDO SERVIÇO (POIS O SERVIÇO É TIRADO PELOS INFANTES, EM ALGUNS CASOS)E SÃO TRATADOS PELO ESTATUTO DA MESMA FORMA QUE OS MILITARES QUE ATUAM EM ATIVIDADES OPERACIONAIS ! QUAL É A LÓGICA DE SE IGUALAR UM MILITAR QUE ATUA A VIDA INTEIRA EM UM HOSPITAL OU NUM RANCHO (COZINHA) EXERCENDO ATIVIDADE ANÁLOGA A DO CIVIL E APOSENTAR-SE COM O MESMO TEMPO QUE O MILITAR QUE ATUA EM ATIVIDADES OPERACIONAIS ? SE HOUVER A DISTINÇÃO EM BENEFÍCIOS PARA OS MILITARES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES MAIS PERIGOSAS E DESGASTANTES COM CERTEZA MENOS MILITARES IRÃO QUERER FICAR NA MOITA CONFORTÁVEL DAS ATIVIDADES BUROCRÁTICAS. NÃO É JUSTO O TRATAMENTO IGUAL PARA INDIVÍDUOS QUE EXERCEM ATIVIDADES COM GRAU DE RISCO DIFERENTE, MESMO QUE DENTRO DE UM QUARTEL, POR EXEMPLO: UM PILOTO DE CAÇA CORRE MAIS RISCO QUE UM INTENDENTE E NO ENTANTO AMBOS SE APOSENTAM COM O MESMO TEMPO DE SERVIÇO; PIOR AINDA É O CASO DO PESSOAL DAS TROPAS ESPECIAIS (COMANDOS, COMANF, PARA-SAR, GRUMEC, FORÇAS ESPECIAIS) QUE SÃO TRATADOS PELA LEGISLAÇÃO DA MESMA FORMA QUE O PÉ-DE-BANHA OU QUE UM PROFESSOR E/OU MONITOR DE ESCOLA MILITAR. HAVENDO A DIFERENCIAÇÃO HAVERÁ UM ESTÍMULO MAIOR PARA QUE OS MILITARES FAÇAM CURSOS OPERACIONAIS, E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA DA OPERACIONALIDADE DAS FORÇAS. NAS POLÍCIA CIVIS DOS ESTADOS EXISTE DIFERENCIAÇÃO PARA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA OS POLICIAIS DE DELEGACIA (CONTAGEM MAIOR) E OS POLICIAIS DE GABINETE (CONTAGEM MENOR). É JUSTO TRATAR OS DESIGUAIS NA MEDIDA DA SUA DESIGUALDADE, POIS NÃO PODE-SE PRETENDER CONSIDERAR QUE APENAS O FATO DE VESTIR A MESMA FARDA TORNA OS MILITARES IGUAIS ENTRE SI.

  3. Esse amigo que quer separar militares por atividades desenvolvidas está falando equivocadamente. TODOS são militares, não importa se um é infante ou se cuida do material bélico.
    Eu estive no Haiti, e os "pé-de-banha" que o amigo se refere de forma tão pejorativa ERAM OS QUE MAIS RALAVAM. Não tinahm substituição, descanso. Acordavam de madrugada e somente dormiam após altas horas.
    No Iraque, a LOGíSTICA sofreu pesadas baixas (são alvo compensador).
    Além do mais, hoje a nossa legislação já contempla diferenciação por atividade insalubre (compensação orgânica para PQDT, submarinistas, tripulações de aeronaves, raio X, entre outros). Aí vem o amigo querer separar por arma, quadro ou serviço…desculpe a sinceridade, mas é dose! É a velha mentalidade do "eu sou melhor do que fulano". Amigo, vc não é melhor do que ninguém, apenas exerce uma função para a qual foi voluntário. Nas FFAA todos têm o seu valor e os riscos inerentes às escolhas que faz (eu já vi Soldado de Intendência que se feriu gravemente pq a viatura em que estava levando os suprimentos para um exercício se acidentou numa estrada de chão, neste exercício NENHUM infante se feriu, aí pela lógica do amigo eu devo supor que o Soldado de Intendência deveria receber mais do que o de infantaria, não é mesmo?).
    P.S: não sou de rancho, sou de cavalaria (blindados), mas sei reconhecer o valor de TODOS, do infante ao médico que cura esse infante, todos têm o seu valor como MILITARES, e vão estar JUNTOS no teatro de operações, assim como hoje ocorre no Alemão e no Haiti!

  4. Engraçado. Aqui em Brasília está cheio de infantes em Departamentos e Diretorias. Também tem uma porção de "armeiros" no Colégio Militar de Brasília, no HFA, no HGeB, no Gabinete do Cmt EB, etc.
    Esses inafantes também irão receber menos? Terão os seu salários reduzidos?
    Não concordo com essa idéia do companheiro que postou acima. O tratamento tem de ser equânime, somos todos militares.

  5. Em outrora, já houve mecanismo legal que permitia o tratamento remuneratório diferenciado para aqueles que exerciam funções aquém do seu posto ou graduação, foi quando vigia a lei 5.787/72 (uma das LRM, já revogada) cujo artigo 9º ("O militar no exercício de cargo ou comissão cujo desempenho seja privativo do posto ou graduação superior ao seu, percebe o posto daquele posto ou graduação”) evitava, de certa forma, o que muitas vezes ocorre nos dias de hoje: a utilização de militares de postos ou graduações inferiores para a execução de atividades e a assunção de responsabilidades que originariamente são de postos e graduações superiores. Evitaria a tão conhecida "passagem de bola" por parte dos superiores, que por vezes apoiam-se, deturpadamente, nos preceitos da "hierarquia e disciplina" (eu quero, eu mando) para justificar a transferência ("passagem de bola") de missões e responsabilidades.
    Bastaria uma lei criando dispositivo semelhante, para ao menos em tese, permitir ao militar conseguir ter um tratamento diferenciado quando exercer funções com maiores níveis de responsabilidade. Com elaboração de DECRETO não vejo possibilidade de se criar mecanismo que permita criar diferenciação remuneratória, só por lei.

    Celso

  6. Bravo, cavalariano. Faço minhas, integralmente, tuas palavras. E também não sou intendente, mas artilheiro. É comum a muita gente no EB (não só os infantes) acreditarem que o apoio logístico vem do céu, a alimentação surge por acaso e o remuniciamento é um mero detalhe. Não entendem que muitos precisam trabalhar, em áreas diferentes, para que a Força se projete, como uma só. Mas essa mentalidade, aos poucos, está acabando, graças a Deus. Se nos permitirmos a "divisão interna", estaremos nos abrindo à derrota, pelos nossos velhos e históricos inimigos. Um abraço.

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